Todos os Projetos Promulgados

Total de Projetos:
586

Projeto de Lei Situação
PDL0001 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PROFESSOR-DOUTOR LI-SEI WATANABE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/08/2013 NO PLENARIO AS 19H30 ***
Promulgado
PDL0002 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO ILUSTRISSIMO SR. JOAO DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0002 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTIRGA DE MELDALHA ANCHIETA "IN MEMORIAM"0 PARA O SR. AFONSO DE VERQUEIRO LOBO FILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0002 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO ILUSTRE EDUARDO DOS SANTOS GUDIN.
Promulgado
PDL0003 / 2013
CONCEDE SALVA DE PRATA AO BAR DO LUIZ F. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Promulgado
PDL0003 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. ILO KRUGLI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0003 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DA (CONGREGACAO ISRAELITA PAULISTA) DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0004 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SR. IGOR TADEU TRAFANE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE REALIZADA EM 10/06/2013 AS 19H NO PLENARIO 1? DE MAIO ***
Promulgado
PDL0004 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO A SRA. MARIA ESTER ANDION BUENO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0004 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. SERGIO VAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0004 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO JOSE LEITE DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0005 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO EM HOMENAGEM AO DEFENSOR PUBLICO DR. BRUNO RICARDO MIRAGAIA DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0005 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO DR. PAULO EGYDIO MARTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0005 / 2015
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO MESTRE ZUMBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0006 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE " SALVA DE PRATA " AO BATALHAO TOBIAS DE AGUIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA PARA O BATALHAO TOBIAS DE AGUIAR REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2014 AS 10H NO BATALHAO TOBIAS DE AGUIAR ***
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PDL0006 / 2014
"CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. JOAO BATISTA DE SANTIAGO"
Promulgado
PDL0006 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. AMADEU THIAGO DE MELLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0007 / 2013
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO, AO EXCELENTISSIMO SENHOR IIAN SZTULMAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 27/05/2013 AS 19H NO PLENARIO 1? DE MAIO ***
Promulgado
PDL0007 / 2014
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR VALDIR FLORINDO.
Promulgado
PDL0007 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO MISSIONARIO SERVOS DE JESUS SALVADOR.
Promulgado
PDL0007 / 2016
DISPOE SOBRE OUTORGA DO "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO DIGNISSIMO SENHOR IVANILTON DE SOUZA LIMA, DE NOME ARTISTICO - MICHAEL SULLIVAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0008 / 2013
"DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMANAGEM AOS 60 ANOS DA ASSOCIACAO HEBRAICA DE SAO PAULO". *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Promulgado
PDL0008 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR EMILIO IVO ULRICH, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0008 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO PADRE FREI GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO.
Promulgado
PDL0009 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ASSOCIACAO DE POLICIAIS MILITARES PORTADORES DE DEFICIENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - APMDFESP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE REALIZADA EM 7/6/2013 AS 19H30 NO PLENARIO 1? DE MAIO ***
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PDL0009 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA A ILUSTRISSIMA IRMA MARIE MARTHE BOURGET E DA PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 06/08/2014 AS 14H NA FACULDADE SANTA MARCELINA, RUA CACHOEIRA DE UTUPANEMA 40, ITAQUERA ***
Promulgado
PDL0009 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR.VANDERLEI LUXEMBURGO DA SILVA, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0009 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR ANTONIO LUIZ LEITE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0010 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA, EM HOMENAGEM AO CENTRO CULTURAL 25 DE ABRIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 25/04/2013 AS 19H NO PLENARIO 1? DE MAIO ***
Promulgado
PDL0010 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO OLGA KOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 11/06/2014 AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0010 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA AO SENHOR TAYGUARA HELOU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0011 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO PREMIO ESCOTISTA MARIO COVAS DE ACAO VOLUNTARIA DO ANO DE 2013, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N? 02/2003. *** SESSAO SOLENE REALIZADA EM 23/04/2013 AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0011 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADA PAULISTA A MARIA ONEIDA NUNES FERNANDES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0011 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A EMPRESA JORNALISTICA FOLHA DE VILA PRUDENTE, E FIXA PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0012 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO CAPITAO PM CASSIO PEREIRA NOVAES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/08/2013 AS 19H30 NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0013 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DAS HONRARIAS "MEDALHA TIRADENTES" E "DIPLOMA DE RECONHECIMENTO" AO DELEGADO DE POLICIA DR. EDER PEREIRA DA SILVA, AO CORONEL PM MARCOS ROBERTO CHAVES DA SILVA E AO INSPETOR REGIONAL GCM MOACIR URBAN SORRENTINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 19/4/2013 AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0013 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO REALIZADA DIA 28 DE MAIO AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0013 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" E "MEDALHA ANCHIETA" AO SR. JOAO ROBERTO VALENCA SOARES.
Promulgado
PDL0014 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADA PAULISTANA" E "MEDALHA ANCHIETA" A SRA. RAQUEL GOMES OLIVEIRA IANNIE.
Promulgado
PDL0015 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA A SOCIEDADE VETERANOS DE 32 - MMDC *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA REALIZADA DIA 23 DE MAIO AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0015 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" A ADILSON CESAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .
Promulgado
PDL0015 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADA PAULISTANA" E "MEDALHA ANCHIETA" A SRA. FRANCILEIA DE CASTRO GOMES DE OLIVEIRA.
Promulgado
PDL0016 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AO GRUPAMENTO DE RADIOPATRULHA AEREA - GRPAE.
Promulgado
PDL0016 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. JORGE WILHEIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0016 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADA PAULISTANA" E "MEDALHA ANCHIETA" A SRA. ADENEIA CARVALHO SANTANA.
Promulgado
PDL0017 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SRA. MARLENE ROSSI SEVERINO NOBRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0017 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIA MEDALHA ANCHIETA DA CIDADE DE SAO PAULO AO SENHOR PAULO DE ALMEIDA NOBRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0017 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SENHORA KENARIK BOUKIKIAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Promulgado
PDL0018 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DESEMBARGADOR HENRIQUE NELSON CALANDRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 13/12/2013 AS 19H NO PLENARIO 1? DE MAIO***
Promulgado
PDL0018 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. JULIO HAMILTON RUSSO, E FIXA PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0019 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO GENERAL DE EXERCITO ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO, EXMO. COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 17/02/2014 AS 19H NO PLENARIO ***
Promulgado
PDL0019 / 2015
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DR. MARCOS ANTONIO PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0020 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AO GRUPO GODLLYWOOD POR SEUS SERVICOS PRESTADOS A SOCIEDADE PAULISTANA ATRAVES DOS PROJETOS T-AMAR E RAABE. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 24/05/2012 AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0021 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA A PROFESSORA DOUTORA ANNA MARIA PRIMAVESI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0022 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DE SAO PAULO AO EXMO. SR. DR. CLOVIS FERREIRA DE ARAUJO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0022 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO A ASSOCIACAO PAULISTA FEMININA DE COMBATE AO CANCER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0022 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO PAPA FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0023 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PR OFESSOR CELSO VIEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 04/05/2013 ***
Promulgado
PDL0023 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR ROBSON LEMOS RODOVALHO.
Promulgado
PDL0023 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0024 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A "ESCOLA DE DANCA CELSO VIEIRA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 04/05/2013 ***
Promulgado
PDL0024 / 2014
DISPOE SOBRE A ENTREGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DOUTOR EUDES DE FREITAS AQUINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .
Promulgado
PDL0025 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA, DO TITULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AO REGIMENTO DE POLICIA MONTADA 9 DE JULHO.
Promulgado
PDL0025 / 2014
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PROFESSOR DOUTOR MASATO NINOMIYA.
Promulgado
PDL0025 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIADAO PAULISTANO AO SENHOR URBANO VITALINO NETO.
Promulgado
PDL0026 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO MAJOR BRIGADEIRO DO AR JOSE GERALDO FERREIRA MALTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/10/2013 AS 19H30 NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0026 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PADRE LUIGI GIULIANI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0026 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HOMENAGEM EM FORMA DE SALVA DE PRATA A SENHORA SILVANA MARTINEZ LOPEZ CASONATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0027 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA A IGREJA METODISTA WESLEYANA DO DISTRITO DE ITAQUERA. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 24/09/2013 AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0027 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. JORGE TAKLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0028 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR JOSEPH BLATTER. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 10/06/2013 AS 17H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0029 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DOUTOR SILVIO ANTONIO MARQUES, E DA OUTRAS PROVIENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 19/08/2013 AS 19H NO AUDITORIO PRESTES MAIA ***
Promulgado
PDL0029 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENADOR DO HAITI SR. JEAN CHARLES MOISE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2014 AS 19H NO SALAO NOBRE. ***
Promulgado
PDL0030 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR JOSE OTAVIO COSTA AULER JUNIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ****** HONRARIA ENTREGUE EM 28/03/2014, NA FACULDADE DE MEDICINA DA USP. **********
Promulgado
PDL0030 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES.
Promulgado
PDL0031 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO CAPITAO PM DIMAS MECCA SAMPAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0032 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PASTOR SAMUEL CAMARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 05/05/2014 AS 19H NO PLENARIO ***
Promulgado
PDL0032 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR MILTON GEORGE THAME.
Promulgado
PDL0033 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SRA. IVETE PEREIRA MOURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 30/11/2013 AS 9H NO PLENARIO ***
Promulgado
PDL0033 / 2014
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. JOAQUIM SARAIVA DE ALMEIDA.
Promulgado
PDL0033 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO A DEVANIR RIBEIRO.
Promulgado
PDL0034 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. HENRIQUE GEORGE MAUTNER, E DA OUTRAS PROVIDENDIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 03/12/2013 AS 18H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0034 / 2014
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO REVERENDO ALDO PEREIRA QUINTAO.
Promulgado
PDL0034 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO PASTOR JONAS NEVES SOUZA.
Promulgado
PDL0035 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. TEN. CEL. FERNANDO HENRIQUE DA CONCEICAO SOBRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 07/11/2013 AS 10H NA 4? CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR - RUA DA INDEPENDENCIA, 632 - CAMBUCCI ***
Promulgado
PDL0035 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. EDUARDO KOBRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0035 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" A SENHORA HELIA ROGERIO DE SOUZA PINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0036 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO DESEMBARGADOR DR. IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0036 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO, AO ILUSTRISSIMO SENHOR PROFESSOR DOUTOR FLAVIO FAVA DE MORAES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0036 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ACAO SOLIDARIA ADVENTISTA (ASA).
Promulgado
PDL0037 / 2013
CONCEDE O TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SRA. DENISE GOUVEA DE SEIXAS PEREIRA. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Promulgado
PDL0037 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMANGEM AOS 25 ANOS DA COMPANHIA DE TEATRO "OS SATYROS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0037 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO ROTARY DE SAO MIGUEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0038 / 2013
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO REVMO. PE. CLEBER LEITE DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Promulgado
PDL0039 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. LUIZ FERNANDO NOBREGA, EFIXA PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0041 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO APOSTOLO VALDEMIRO SANTIAGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0041 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO PROGRAMA BRASIL CAIPIRA E AO SEU APRESENTADOR LUIZ ROCHA.
Promulgado
PDL0041 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AO PROJETO GUARDIA MARIA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0042 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO DOUTOR ANTONIO FERREIRA PINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0043 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA 'SALVA DE PRATA' A IGREJA EVANGELICA BOLA DE NEVE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0044 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SENHOR JACK LEON TERPINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0045 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADA PAULISTANA" A DRA. ANGELITA HABR-GAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0045 / 2015
DISPOE SOBRE A ENTREGA DO "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO DOUTOR RAFAEL EDUARDO FARES GUALDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0046 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DR. HATIRO SHIMOMOTO, EMPRESARO E DIRIGENTE DE CLASSE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0046 / 2014
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. JUAREZ AMARO DA SILVA.
Promulgado
PDL0047 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR RENE DE ARAUJO TERRA NOVA. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Promulgado
PDL0047 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO ENGENHEIRO CIVIL SR. RICARDO CORREGIO, E FIXA PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0047 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR GIUSEPPE TROPI SOMMA.
Promulgado
PDL0048 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA SALVA DE PRATA AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO - CRECI-SP. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Promulgado
PDL0048 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PASTOR HELIO SCHWARTZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0049 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. YOSHIHARU KIKUCHI, DIRETOR-PRESIDENTE DA BENEFICENCIA NIPO-BRASILEIRA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0049 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA-CIEE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0049 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR UMBERTO STIVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0050 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS.
Promulgado
PDL0051 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO A SRA. RUTE COSTA SOBRINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 18/06/2014 AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0051 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. JOSE ADIR LOIOLA, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0052 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. MASSAYOSHI PAULO NISHIMURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0052 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA CASA DO ZEZINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0052 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA DIEESE - DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATISTICA E ESTUDOS SOCIOECONOMICOS.
Promulgado
PDL0053 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ASSOCIACAO ESPORTIVA CULTURAL SOS JUVENTUDE REAL PARQUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 26/2/2014 AS 19H NO CENTRO COMUNITARIO LUDOVICO PAVONI - RUA BARAO DE CASTRO LIMA, 479 - REAL PARQUE ***
Promulgado
PDL0053 / 2014
DISPOE SOBRE A SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A "COMUNIDADE CIDADA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0053 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. MAURO DE SALLES AGUIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0054 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR FABIO ALVES ABBUD. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Promulgado
PDL0054 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA "MEDALHA ANCHIETA" A GUIDO AQUINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0054 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA JANIO QUADROS DO ANO DE 2015, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N? 02/2014.
Promulgado
PDL0055 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA AO DOUTOR MARCIO PUGLIESI. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 17/03/2014 AS 19H NO PLENARIO 1? DE MAIO ***
Promulgado
PDL0055 / 2015
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. MARCOS EVANGELISTA DE MORAIS - "CAFU".
Promulgado
PDL0056 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SOLDADO PM VANDERLEI PAULO VIGNOLI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .*** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 04/11/2013 AS 19H30 NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0056 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO A SRA. MARIA DA GLORIA RIBAS BAUMGART.
Promulgado
PDL0057 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO VIGESIMO ANIVERSARIO DO SERVICO ATENDE.
Promulgado
PDL0058 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO AO SR. JOSE FABIO CALAZANS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - "IN MEMORIAM.
Promulgado
PDL0058 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR CESAR AUGUSTO MACHADO DE SOUSA.
Promulgado
PDL0059 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO DOUTOR LUIZ FERNANDO DE ABREU SODRE SANTORO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0059 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS GCMS TARCICIO BENTO FILHO - CLASSE DISTINTA, JOSE AUGUSTO CINTRA - 1? CLASSE E INSPETOR CLOVIS DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0059 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR MAURICIO MELO DE MENESES, PRESIDENTE DO INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0060 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA "SALVA DE PRATA" A PAROQUIA SANTO ANTONIO DA BARRA FUNDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0060 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SRA. ROSA GRENA KLIASS.
Promulgado
PDL0061 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADA PAULISTANA PARA A SENHORA ROSA MARESCHI, CONHECIDA COMO "IRMA PETRA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 28/11/2013 AS 19H30 NO PLENARIO 1? DE MAIO ***
Promulgado
PDL0062 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO DR. MIGUEL SROUGI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 25/11/2013 AS 19H30 NO MUSEU DE IMAGEM E SOM, LOCALIZADO A AV. EUROPA, 158 ***
Promulgado
PDL0062 / 2014
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. RONALDO FERNANDES.
Promulgado
PDL0062 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE 'TITULO DE CIDADAO PAULISTANO' AO SR. ANDRE MARTINS FERREIRA
Promulgado
PDL0063 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA SAEC - SOCIEDADE AMIGA E ESPORTIVA DO JARDIM COPACABANA.
Promulgado
PDL0063 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO EMBAIXADOR JORGE GUANG-PU SHYU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0064 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO PROGRAMA SR. BRASIL E AO SEU APRESENTADOR ROLANDO BOLDRIN.
Promulgado
PDL0064 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA A ATRIZ, DRAMATURGA, DIRETORA TEATRAL E MILITANTE DULCE MUNIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Promulgado
PDL0065 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SRA. IVONETE KURTEN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0065 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR GERALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA DINIZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0066 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO APOSTOLO DORIEL DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 7/3/2014 AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0066 / 2014
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO POST MORTEM AO FREI TITO DE ALENCAR.
Promulgado
PDL0066 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO ILUSTRE SR. RICARDO VIVEIROS DE PAULA.
Promulgado
PDL0067 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO DR. ELISALDO LUIZ DE ARAUJO CARLINI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE REALIZADA EM 10/03/2014 AS 19H NO PLENARIO ***
Promulgado
PDL0067 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 99 ANOS DA UNIAO BRASILEIRO-ISRAELITA DO BEM-ESTAR SOCIAL - UNIBES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0068 / 2013
CONCEDE SALVA DE PRATA EM COMEMORACAO AO CENTENARIO DA PADARIA LISBOA. *** SOLENIDADE PARA ENTREGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO CENTENARIO DA PADARIA LISBOA REALIZADA EM 17/12/2013 AS 19H NO AUDITORIO PRESTES MAIA. ***
Promulgado
PDL0068 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO E DA MEDALHA ANCHIETA AO EXMO. SR. JOAQUIM DIAS ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0069 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" A ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO - AASP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 26/11/2013 AS 19H NA RUA ALVARES PENTEADO, 151, NA SEDE DA ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO ***
Promulgado
PDL0069 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SENHOR NILSON CESAR PICCINI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0070 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA A FUNDACAO 25 DE JANEIRO - SAO PAULO CONVENTION VISITORS BUREAU
Promulgado
PDL0071 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO "VIGILANTE RODOVIARIO", SR. CARLOS MIRANDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA CONFORME EMENTA DO RDS 236/2014 ***
Promulgado
PDL0071 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SENHOR ORLANDO DE ALMEIDA FILHO, E FIXA PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0072 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO PROF. DR. ALFREDO CARLOS SIMOES DORNELLAS DE BARROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0072 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO A JOAO TEIXEIRA DE FARIA - "JOAO DE DEUS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0073 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AOS OBREIROS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS POR SEUS SERVICOS PRESTADOA A SOCIEDADE PAULISTANA.
Promulgado
PDL0074 / 2013
CONCEDE TITULO DE CIDADA PAULISTANA A CELIA ELENA CRUZ DE GIAY.
Promulgado
PDL0075 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PROFESSOR REIMEI YOSHIOKA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0075 / 2015
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PADRE LUIGINO VALENTINI.
Promulgado
PDL0076 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO, AO ILUSTRISSIMO RABINO ADRIAN GOTTFRIED, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 10/04/2014 AS 19H30 NA RUA DAS FIANDEIRAS, 295 - COMUNIDADE SHALOM ***
Promulgado
PDL0077 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO PROF. DR. MANOEL JACOBSEN TEIXEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 07/08/2014 AS 19H30 NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0077 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO MAURICIO DE SOUZA.
Promulgado
PDL0078 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO DAS IRMAS MISSIONARIAS COMBONIANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0078 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SRA. LEILA MEJDALANI PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0079 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO PARA O SENHOR CANDIDO RANGEL DINAMARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0079 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDAO" DA CIDADE DE SAO PAULO A SRA. DRA. MARLENE CAMPOS MACHADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0081 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO CLUBE DOS CORRETORES DE SEGUROS DE SAO PAULO - CCS-SP. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 10/10/2013 AS 19H30 NO PLENARIO ***
Promulgado
PDL0081 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO ILUSTRISSIMO SENHOR HUANG HE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0082 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO A SRA. BRUNA LOMBARDI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0083 / 2013
DISPOE SOBRE CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO ILUSTRISSIMO CORONEL PM NILSON GIRALDI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0083 / 2015
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PADRE FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS TEIXEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0084 / 2013
DISPOE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. ROBERTO LIVIANU. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 27/11/2013 AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0085 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO PARA A CANTORA DE MPB ELBA MARIA NUNES RAMALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Promulgado
PDL0085 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO A DOM JOSE NEGRI.
Promulgado
PDL0086 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO AO SENHOR MANUEL ROCHA ALVES "MANE DA 15", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0087 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DIGNISSIMO SENHOR FERNANDO RAMALHO LEITE DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0087 / 2014
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. PAULO SERGIO MENEZES GARCIA.
Promulgado
PDL0087 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA A ASSOCIACAO PAULISTA DE SUPERMERCADOS - APAS.
Promulgado
PDL0088 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SENHOR DOUTOR GILSON PEREIRA DE MENEZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0089 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR JOSE DO NASCIMENTO, CRIADOR DO GARCOM CROSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0090 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3? REGIAO - TRF 3? REGIAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/02/2014, AS 19H NO PLENARIO ***
Promulgado
PDL0090 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SENHOR FERNANDO BUTTENBENDER PRASS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0091 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. NERINEY EVARISTO MOREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2014 AS 19H NO SALAO NOBRE. ***
Promulgado
PDL0091 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SENHOR EDUARDO PEREIRA RODRIGUES (DUDU) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0092 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AOS OBREIROS DA IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS POR SEUS SERVICOS PRESTADOS A SOCIEDADE PAULISTANA.
Promulgado
PDL0092 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR MARCELO KANITZ DAMASCENO, MAJOR-BRIGADEIRO DO AR DA FORCA AEREA BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0093 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PROFESSOR DOUTOR CELSO MITSUSHI MASSUMOTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0093 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. CARLOS BARBOSA DO AMARAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0094 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SR. JAIME PEDRO VALDIVIA ALMANZA.
Promulgado
PDL0095 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SENHOR PASCHOAL FABRA NETO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/02/2014 AS 19H30 NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0096 / 2013
DISPOE SOBRE A SUSTACAO DO EFEITO DO DECRETO N? 54.571, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0097 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO COMITE CONTRA O GENOCIDIO DA POPULACAO POBRE, PRETA E PERIFERICA.
Promulgado
PDL0098 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO DR. ALEXANDRE KALACHE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0099 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA, SRA. MARIA ANNA OLGA LUIZA BONOMI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0101 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. CARLOS MARANHAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2014 AS 19H30 NO SALAO NOBRE. *** .
Promulgado
PDL0103 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADA PAULISTANA" A BIOLOGA ANA PAULA ALMINHANA MACIEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Promulgado
PDL0105 / 2013
DISPOE SOBRE A APROVACAO DA INDICACAO DO SR. JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0004 / 2013
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE QUALQUER ATO QUE ENVOLVA A PRODUCAO DE FAISCA E FOGO EM CASAS NOTURNAS E BOATES FECHADAS, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0005 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO FADO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 27 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0007 / 2013
AUTORIZA A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DA AREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA MUTINGA N? 951, DISTRITO DE PIRITUBA, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.
Promulgado
PL0009 / 2014
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA ESTRADA DO MIBOI MIRIM COM A RUA DANIEL KLEIN ATE A AVENIDA GUIDO CALOI, NO DISTRITO DO JARDIM SAO LUIS.
Promulgado
PL0011 / 2013
ESTABELECE O ENSINO OBRIGATORIO DE MUSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0013 / 2013
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A POPULACAO EM SITUACAO DE RUA INTEGRADO COM OS BENEFICIOS DE ATENDIMENTO HABITACIONAL E DE SAUDE.
Promulgado
PL0014 / 2014
DENOMINA PRACA JOAO BATISTA BARROSO SOBRINHO, O ESPACO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA AVENIDA MANUEL DOS REIS ARAUJO, ENTRE A AVENIDA WASHINGTON LUIS E A RUA MARECHAL BINA MACHADO, JARDIM MARAJOARA, SANTO AMARO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0015 / 2013
DISPOE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0016 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O EVENTO "ENCONTRO CULTURAL DO CATIMBO LAPEANO", NO BAIRRO DA LAPA, A SER REALIZADO NO SEGUNDO SABADO DO MES DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0016 / 2014
AUTORIZA O EXECUTIVO A APORTAR RECURSOS FINANCEIROS, A FUNDO PERDIDO, PARA COMPLEMENTACAO DO SUBSIDIO DESTINADO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV, OBJETIVANDO, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, AMPLIAR A OFERTA DE MORADIAS A POPULACAO DE BAIXA RENDA, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.
Promulgado
PL0017 / 2014
APROVA MELHORAMENTOS VIARIOS NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CORREDORES DE ONIBUS E OBRAS VIARIAS COMPLEMENTARES.
Promulgado
PL0018 / 2014
CRIA PARAGRAFO UNICO NO ART. 2? DA LEI 15.778, DE 03 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE CONDICOES SANITARIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO A CEU ABERTO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0021 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA, A SER COMEMORADO NO DIA 2 DE JUNHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0022 / 2014
"INCLUI NO ART. 1? DA LEI N? 15.780, D 29 DE MAIO DE . 2013, QUE ALTERA A LEI N? 14.485, COM A FINALIDADE DE INSERIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO O CAMPEONATO DE KART, A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0024 / 2013
DISPOE SOBRE O PLANO DE CONTROLE DE POLUICAO VEICULAR DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PCPV - SP E O PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - I/M-SP, BEM COMO ALTERA A LEI N? 11.733, DE 27 DE MARCO DE 1995.
Promulgado
PL0025 / 2014
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JUNHO DE 2007, DE INCLUIR O DIA DO FEIRANTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0027 / 2013
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A HUMANIZACAO DO PARTO, DISPOE SOBRE ADMINISTRACAO DE ANALGESIA EM PARTOS NATURAIS DE GESTANTES DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0029 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O PASSEIO CICLISTICO DO ARICANDUVA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MES DE JULHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0030 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "CAOMINHADA" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MES DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0030 / 2014
ALTERA A REDACAO DO ART. 16 DA LEI 15.442, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, COM A NOVA REDACAO DADA PELO ART. 1? DA LEI N? 15.733, DE 3 DE MAIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A MULTAS: A AMPLIACAO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DE DEFESA, QUE ERA DE 15 DIAS, PARA 60 DIAS).
Promulgado
PL0031 / 2014
DENOMINA PASSARELA ANTONIO FABIANO, O LOGRADOURO INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, SITUADA SOBRE A AVENIDA ANHAIA MELLO E ENTRE AS RUAS FRANCISCO POLITO E DR. SANARELI, DISTRITO DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0032 / 2015
INSTITUI O CARTAO PAULISTANO DE SAUDE DE USO FACULTATIVO DO CIDADAO PAULISTANO, COM A FINALIDADE DE ARMAZENAR DADOS DO PRONTUARIO MEDICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0033 / 2013
DISPOE SOBRE A GRATIFICACAO A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DO EFETIVO DA ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0034 / 2013
DISPOE SOBRE A GRATIFICACAO A SER PAGA AOS GUARDAS CIVIS INTEGRANTES DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0035 / 2013
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PERDAO E O INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0035 / 2014
CONFERE NOVA DISCIPLINA AO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIADO PELA LEI N? 14.687. DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008, ALTERANDO-SE A SUA DENOMINACAO PARA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.
Promulgado
PL0036 / 2013
INSTITUI O SERVICO DE ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0037 / 2013
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O PROGRAMA DE ADOCAO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0043 / 2013
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - PRO-MAC, DISPOE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0044 / 2013
DISPOE SOBRE A ISENCAO DE PAGAMENTO DE TARIFA NAS LINHAS URBANAS DE ONIBUS AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU MAIOR QUE SESSENTA ANOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0048 / 2014
DENOMINA PRACA ALI BARAKAT ABBAS, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA AVENIDA EUROPA E RUA ALEMANHA (SETOR 016 - QUADRA 017), SITUADO NO BAIRRO DO JARDIM EUROPA, DISTRITO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0049 / 2015
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DA INCLUSAO DO DIA MUNICIPAL DA SINDROME DE DOWN, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0051 / 2013
ALTERA A LEI 14.485, DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR AS OLIMPIADAS CRISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0051 / 2015
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOCAO DE MEDIDAS DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUACAO DE IMINENTE PERIGO A SAUDE PUBLICA PELA PRESENCA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA.
Promulgado
PL0053 / 2013
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A PERMANENCIA DE SALVA-VIDAS OU GUARDIAO DE PISCINAS EM PISCINAS DE ESCOLAS E CRECHES, CENTROS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS, BALNEARIOS E SIMILARES DA REDE PUBLICA E PRIVADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0054 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO E A IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO HIDROVIARIO - STPHSP, NAS BACIAS DOS RIOS E REPRESAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0054 / 2015
DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO ESPECIAL O IMOVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, N? 3693, DISTRITO DE SANTANA, E AUTORIZA SUA ALIENACAO, MEDIANTE LICITACAO.
Promulgado
PL0056 / 2013
INTRODUZ ALTERACOES NOS ARTIGOS 14, 16 E 17 DA LEI N? 15.442, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011. (DISPOE SOBRE A LIMPEZA DE IMOVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NAO EDIFICADOS E A CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE PASSEIOS).
Promulgado
PL0056 / 2014
DENOMINA "PRACA PETRUCIA ALVES DOS SANTOS", O ESPACO SITUADO NA ALTURA DO N? 310 DA RUA PADRE JOSE VIEIRA, CONJUNTO HABITACIONAL PADRE MANOEL DA NOBREGA, BAIRRO DE ARTUR ALVIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0057 / 2014
DENOMINA "VIELA ANATALIA EDUARDO DA SILVA" O LOGRADOURO VIELA 43 (DE FRENTE A RUA ANGELO PEDROSO), JD. SAO PAULO, GUAIANASES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0058 / 2014
DENOMINA PRACA ENGENHEIRO JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA RUA CECILIIA MEIRELES E AVENIDA CEREJEIRAS NO DISTRITO DE VILA MARIA.
Promulgado
PL0059 / 2015
INTRODUZ ALTERACOES NA LEGISLACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, PARA REDUZIR A ALIQUOTA INCIDENTE SOBRE OS SERVICOS QUE ESPECIFICA.
Promulgado
PL0060 / 2015
DENOMINA PRACA RONALDO GONCALVES CORTES, PRACA INOMINADA LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAQUERA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0062 / 2013
INSTITUI O ONIBUS "CIRCULAR NOTURNO" NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0063 / 2016
ALTERA AS LEIS N? 15.928, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, N? 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, N? 16.122, DE 15 DE JANEIRO DE 2015, E N? 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007; DISPOES SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS EXERCICIOS DE 2014 E 2015; INTRODUZ OUTRAS MODIFICACOES NA LEGISLACAO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Promulgado
PL0064 / 2014
AUTORIZA A CONCESSAO DE BOLSA COMPLEMENTAR, PARA FINS DE CUSTEIO DE MORADIA E ALIMENTACAO, E DE BOLSA TRANSPORTE AOS MEDICOS INTEGRANTES DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL, INSTITUIDO NO AMBITO DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, EM ATIVIDADE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0065 / 2014
CRIA A COMISSAO DA MEMORIA E VERDADE DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0067 / 2015
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A MOSTRA "ECOFALANTE" DE CINEMA AMBIENTAL.
Promulgado
PL0071 / 2015
DENOMINA JOSANIAS CASTANHA BRAGA, O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARELHEIROS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS EUZEBIO COGHI E CACUAL, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS, SAO PAULO, SP
Promulgado
PL0072 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE O "DIA DA REVOLUCAO DOS CRAVOS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0073 / 2013
"ASSEGURA AOS USUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATORIAS (PONTOS DE ONIBUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Promulgado
PL0073 / 2014
DISPOE SOBRE A APLICACAO DO ART. 1? DA LEI N? 14.889, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO A PARTIR DO DIA 1? DE MARCO DE 2014).
Promulgado
PL0077 / 2014
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DA AGROECOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0078 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALI DADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE D E SAO PAULO O DIA DO ALEITAMENTO MATERNO A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0079 / 2014
INSTITUI O DIA DO TORCEDOR DA CIDADE DE SAO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0082 / 2014
INSTITUI A ACAO RONDA MARIA DA PENHA NO AMBITO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0082 / 2015
INSTITUI O "PROGRAMA FIM DO TROTE VIOLENTO" E PROIBE A PRATICA DE TROTES DE CARATER VIOLENTO OU CONSTRANGEDOR NA RECEPCAO DE NOVOS ALUNOS EM INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR SEDIADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0083 / 2015
INSTITUI SOBRE PRIORIDADE DOS IDOSOS EM ASSENTOS DO TRANSPORTE PUBLICO.
Promulgado
PL0084 / 2013
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1? DA LEI 13.332, DE 02 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMAFOROS APOS A S 23:00 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0085 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BILHETE UNICO MENSAL.
Promulgado
PL0087 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BILHETE UNICO SEMANAL.
Promulgado
PL0088 / 2014
DENOMINA O ESPACO PUBLICO INOMINADO PRACA MARGARET KAZUKO YAMANISHI, SITUADO NO DISTRITO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SITUADO ENTRE A CONFLUENCIA DA RUA LUIS GOIS, AV. SENADOR CASEMIRO DA ROCHA E O FINAL DA R. DOMINGOS DE MORAIS COM O TRECHO INICIAL DA AV. JABAQUARA, AREA DA QUADRA 43,SETOR 45) .
Promulgado
PL0090 / 2014
FICA CRIADA A SEMANA SOCIOCULTURAL CRISTA NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0090 / 2015
AUTORIZA A INSTALACAO E O FUNCIONAMENTO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL - CEMEI NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0091 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA FENASP - FORUM EVANGELICO NACIONAL DE ACAO SOCIAL E POLITICA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO TERCEIRO SABADO DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0095 / 2013
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA SEGURANCA URBANA.
Promulgado
PL0096 / 2013
AUTORIZA A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA JACU-PESSEGO, N? 2.630, ITAQUERA, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO - UNIFESP, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.
Promulgado
PL0097 / 2014
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA - SAE VILA PRUDENTE. (FICA DENOMINADA O SERVICO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA SHIRLEI MARIOTTI GOMES COELHO, O SAE LOCALIZADO NA PRACA CENTENARIO, N? 108, CEP: 03132-050)
Promulgado
PL0099 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DO MORRO GRANDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO, DIA DE SANTA CLARA DE ASSIS, PADROEIRA DO MORRO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0100 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE EDUCACAO A EXPOSICAO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA AO CANCER - "SOL AMIGO DA INFANCIA", A SER REALIZADA NA ULTIMA SEMANA DO MES DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0100 / 2014
DISPOE SOBRE A APLICACAO DO ART. 1? DA LEI N? 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A RECOMPOSICAO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO)
Promulgado
PL0101 / 2015
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI N? 14.485 DE 19/07/07, PARA INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DOS CONTADORES DE HISTORIAS", NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0103 / 2013
ALTERA A REDACAO DO "CAPUT" DO ART. 9? DA LEI N? 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ESTENDER O PRAZO DE REQUERIMENTO DO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0103 / 2014
DENOMINA PONTE JORNALISTA BRAZ JAIME ROMANO, A OBRA VIARIA QUE TEM INICIO NA AV. SALIM FARAH MALUF, ERIGIDA SOBRE O CURSO DO RIO TIETE, TRANSVERSAL AS MARGINAIS DO R. TIETE (PISTAS: LOCAL E CENTRAL), QUE DA ACESSO A PISTA CENTRAL DA MARGINAL TIETE, SENTIDO ROD. CASTELO BRANCO NA CIDADE DE S. PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0104 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A FESTA DE SAO JOSE DO BELEM A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0106 / 2013
INSTITUI O "DIA DO POLICIAL MILITAR", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA15 DE DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0108 / 2013
INSTITUI A POLITICA DE PREVENCAO E COMBATE AO CANCER DE OVARIO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0109 / 2013
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLACAO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA INCLUIR A EXPOSICAO ANUAL DE NISHIKIGOI, REALIZADA ANUALMENTE NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO MES DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0111 / 2013
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O EVENTO ATIVIDADE GOSPEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0114 / 2013
AUTORIZA A TRANSFERENCIAQ, A TITULO NAO ONEROSO, A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO - COHAB-SP, DA PROPRIEDADE DE IMOVEIS MUNICIPAIS QUE INTEGRARAO O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Promulgado
PL0116 / 2014
DENOMINA TRAVESSA PEDRO JOSE DOS SANTOS A VIELA INOMINADA NO DISTRITO DA PENHA. (LOCALIZADA ENTRE A RUA NELSON MADUREIRA ALTURA DO N? 100, CODLOG 14.486-0 E AV. DR. EDGAR SANTOS ALTURA DO N? 1456 CODLOG 06187-5)
Promulgado
PL0117 / 2014
DENOMINA PRACA SANTILIA SOARES DA SILVA A AREA INOMINADA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAQUERA (LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA DR. BERNARDINO BRITO FONSECA DE CARVALHO, CODLOG 44742-0, ENTRE A RUA ALDO MORO CODLOG 01070-7, E RUA ALDEIA ZAMAICARA, CODLOG 27005-9, DISTRITO DA PENHA).
Promulgado
PL0131 / 2013
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DO PODER EXECUTIVO DISCIPLINAR O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMESTICOS NO SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0136 / 2014
FICA CRIADA A SEMANA DE EDUCACAO SOCIOAMBIENTAL NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0141 / 2014
DENOMINA PRACA JOSE ATANIBA DE SOUZA, O ESPACO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS PAULO CARNEIRO MAIA, ANGELA BARTOLOMEI E LIVINO DARGOLO, DISTRITO DO JARDIM SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0146 / 2015
INTRODUZ ALTERACOES NA LEGISLACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS.
Promulgado
PL0147 / 2014
INSTITUI A ULTIMA SEMANA DO MES DE MARCO COMO A SEMANA MUNICIPAL DE REFLEXAO, SOBRE O SIGNIFICADO DO GOLPE MILITAR DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0149 / 2013
DENOMINA PRACA NAIM KABA, A PRACA SITUADA ENTRE A AVENIDA VEREADOR JOSE DINIZ, RUA SAO BENEDITO E RUA DA PAZ, EM SANTO AMARO.
Promulgado
PL0153 / 2013
DISPOE SOBRE A ESCOLA DE FORMACAO DE TRABALHADORES DO TRANSPORTE PUBLICO - "GARAGEM ESCOLA" NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0154 / 2013
DISPOE SOBRE CONDICOES SANITARIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO A CEU ABERTO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO.
Promulgado
PL0156 / 2015
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2016.
Promulgado
PL0157 / 2013
DISPOE SOBRE O REALINHAMENTO MONETARIO DE VENCIMENTOS DOS SE RVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0157 / 2015
DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO DAS EXIGENCIAS DE DESTINACAO DE AREA CONSTRUIDA EM ZEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N? 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Promulgado
PL0158 / 2014
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DENOMINA-SE PRACA MAJOR SANDRO MORETTI SILVA ANDRADE, O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA LUIS ULHOA CINTRA E RUA LUIS RAMOS FIGUEIRA).
Promulgado
PL0158 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A FESTA DE RUA DE SAO VITO MARTIR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0163 / 2013
AUTORIZA A TRANSFERENCIA A TITULO NAO ONEROSO, A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO - COHAB-SP, DA PROPRIEDADE DE IMOVEIS MUNCIPAIS INTEGRANTES DO CONJUNTO HABITACIONAL SITIO CASA BLANCA, E DA OUTRAS CORRELATAS.
Promulgado
PL0166 / 2014
PERMITE A CONTRATACAO PELO PODER PUBLICO DE SERVICO DE ELABORACAO DE LAUDO TECNICO PARA PODA DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Promulgado
PL0170 / 2013
ALTERA A LEI 13.055 PARA MODIFICAR A DENOMINACAO ATUAL DO LOGRADOURO PUBLICO SADAMU INOUE, PARA NOVA DENOMINACAO: AVENIDA PARELHEIROS, COM INICIO NA AVENIDA TEOTONIO VILELA, SUBPREFEITURA CAPELA DE PARELHEIROS, E DAIOUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0170 / 2014
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESPACO LIVRE, LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO DA RUA JOSE DA RESSURREICAO VIEIRA COM A RUA DR. ALEXANDRE MARCONDES FILHO, COMO PRACA AIRTON NOBRE, DISTRITO DE JARDIM TRUSSARDI, BUTANTA.
Promulgado
PL0170 / 2015
INCLUI NO ARTIGO 3? DA LEI N? 14.471/2007, A CIDADE DE ESMIRNA, NA TURQUIA, EM TURCO IZMIR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0173 / 2015
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 (CONSOLIDACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS) PARA INCLUIR O DIA DO ADMINISTRADOR NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0175 / 2015
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O MES DO AGOSTO DOURADO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MES DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0176 / 2014
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2015.
Promulgado
PL0177 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DA CIDADE DE SAO PAULO, O EVENTO COLONIAFEST E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0178 / 2013
DISPOE SOBRE A APLICACAO DO ART. 1? DA LEI N? 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0178 / 2014
DISPOE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A SEXUALIZACAO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0180 / 2013
AUTORIZA A TRANSFERENCIA, A TITULO NAO ONEROSO, A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU, DA PROPRIEDADE DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA ALMIRANTE MARIATH, DISTRITO DO IPIRANGA.
Promulgado
PL0183 / 2013
INSTITUI O "CARTAO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO" PARA TODA PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (ANOS), RESIDENTES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0184 / 2013
CRIA "GRUPO DE DEFESA CIVIL ESCOLAR", NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0185 / 2014
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 12 DE JUNHO DE 2014 E SUSPENDE A APLICACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1? DA LEI N? 12.402, DE 3 DE JULHO DE 1997, E NO ARTIGO 1? DA LEI N? 14.726, DE 15 DE MAIO DE 2008, NOS DIAS DE REALIZACAO,EM SAO PAULO, DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.
Promulgado
PL0187 / 2013
INSTITUI AS OLIMPIADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0187 / 2014
DENOMINA ROSEMARY SILVA E EMEI INOMINADA, CONHECIDA POR EMEI JARDIM IBIRAPUERA, LOCALIZADA A RUA ACEDIO JOSE FONTANETE - JARDIM IBIRAPUERA - CAMPO LIMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0193 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O ANIVERSARIO DO CORAL MUSICAL DA GCM - GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA CIDADE DE SAO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0194 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O ANIVERSARIO DA BANDA MUSICAL DA GCM - GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA CIDADE DE SAO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0194 / 2015
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO DJ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0195 / 2013
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA E CONDUTOR DE VEICULO DE EMERGENCIA NA CIDADE DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0198 / 2014
FICA REVOGADO O INCISO I, DO O 2?, DO ARTIGO 1?, DA LEI N? 15.944, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A EXIGENCIA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS APRESENTAREM SEU REGISTRO PERANTE A ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS OU NA ENTIDADE ESTADUAL).
Promulgado
PL0201 / 2014
AUTORIZA A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMOVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA TENENTE MIGUEL DELIA, S/N?, DISTRITO DE SAO MIGUEL, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0203 / 2013
ALTERA O ITEM 9.4.5 DA LEI N? 11.228 DE 25 DE JULHO DE 1992, NA REDACAO DADA PELAL LEI N? 15.095 DE 4 DE JANEIRO DE 2010. .
Promulgado
PL0205 / 2013
DISPOE SOBRE VESTUARIO PADRONIZADO AOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE PUBLICO RODOVIARO URBANO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0207 / 2013
ALTERA O ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 15 DA LEI N? 15.442, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011.
Promulgado
PL0207 / 2015
DENOMINA PRACA CARMELA CORREA DO PRADO, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMOVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULACAO: AVENIDA GOVERNADOR CARVALHO PINTO, RUA ANTONIO SEBASTIAO E RUA UPAIAMA, DISTRITO DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0208 / 2014
CONCEDE ISENCAO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS AOS SERVICOS PRESTADOS NA AREA DE TRANSPORTE METROPOLITANO, SAUDE, EDUCACAO E HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL, POR MEIO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA, E AO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR METRO, NO MUN. DE SP, BEM COMO REMITE CREDITOS TRIBUTARIOS E ANISTIA INFRACOES TRIBUTARIAS, NOS TERMOS E CONDICOES QUE ESPECIFICA.
Promulgado
PL0211 / 2014
DENOMINA PRACA CLARA ALVES DA SILVA, A PRACA SEM NOME SITO ENTRE AS RUAS BAIA DE SAO JOSE, ALT. DO N? 324 E R. DR. ARAUJO DE CASTRO, ALT. DO N? 159, SUBDISTRITO DE JARDIM PERI SUBPREFEITURA DA CASA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0212 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A COPA LEIDIANE DE FUTEBOL AMADOR A SER REALIZADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SEMESTRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0214 / 2014
DENOMINA VIELA JOSE BARBARA DA SILVA, SITO ENTRE AS RUAS BAIA DE SAO JOSE, ALT. DO N? 122 E R.SALES MALHEIROS, ALT. DO N? 200, SUBDISTRITO DE JARDIM PERI, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0215 / 2013
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2014.
Promulgado
PL0218 / 2013
DISPOE SOBRE O DESCARTE DE EMBALAGENS RECICLAVEIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0218 / 2014
CRIA O PROGRAMA SELO IGUALDADE RACIAL, PARA PROMOVER ACOES AFIRMATIVAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL NO AMBITO DA INICIATIVA PRIVADA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0219 / 2014
DISPOE SOBRE AVISO A SER FIXADO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NAS DEPENDENCIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0221 / 2014
DENOMINA DR. LUIZ ANTONIO DE ABREU SAMPAIO DORIA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PERUS - PSM PERUS-VILA FLAMENGO, SUBPREFEITURA DE PERUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0223 / 2013
DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS, PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS.
Promulgado
PL0224 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DO SHOW NA PRACA" A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NO 2? DOMINGO DO MES DE DEZEMBRO E DECLARA O "SHOW DA PRACA" COMO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL E IMATERIAL DO BAIRRO DA VILA BRASILANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0226 / 2013
AUTORIZA A TRANSFERENCIA, ATITULO NAO ONEROSO, A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO - COHAB-SP, DA PROPRIEDADE DE IMOVEIS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO CONJUNTO HABITACIONAL CAMPANHA GAUCHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0229 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DEJULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DE SAO JOAO CLIMACO, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0230 / 2013
CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 5? DA LEI N? 10.912, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, ALTERADO PELA LEI N? 14.730, DE 19 DE MAI O DE 2008, RELATIVO A DISTRIBUICAO DAS BOLSAS DESTINADAS AO PROGRAMA DE RESIDENCIA MEDICA MANTIDO PELA ADMINISTRACAO MUN ICIPAL.
Promulgado
PL0231 / 2013
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0232 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MES DE DEZEMBRO.
Promulgado
PL0233 / 2013
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7? DA LEI MUNICIPAL N? 14.485, DE 19 DE JUNHO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DO JARDIM SANTO ANDRE.
Promulgado
PL0234 / 2014
INTRODUZ ALTERACOES NA LEI N? 10.793, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPOE SOBRE A CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL. .
Promulgado
PL0235 / 2013
CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA INSTALACAO E PERMANENCIA DE EMPRESAS NA ZONA SUL / EXTREMO SUL DA CIDADE DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0235 / 2014
DISPOE SOBRE OS LIMITES FIXADOS PARA O ABONO COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA
Promulgado
PL0236 / 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVICO SOCIAL AUTONOMO DENOMINADO AGENCIA SAO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA; INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZACAO DE INICIATIVAS TECNOLOGICAS - VAI TEC, NO AMBITO DA ADE SAMPA; MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N? 14.517, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007.
Promulgado
PL0237 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO E ALTERACAO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, CRIA A SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA E INSTITUI A GRATIFICACAO PELA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONTROLADORIA.
Promulgado
PL0238 / 2013
DISPOE SOBRE A LICENCA DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE FUNCIONAM EM IMOVEIS COM AREAS MENORES DE 5 (CINCO) MIL MY, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0249 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO QUADRO TECNICO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QTG, DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, COM O RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA, BEM COMO REENQUADRA CARGOS E FUNCOES PREVISTOS NAS LEIS N? 11.715, DE 3 DE JANEIRO DE 1995, E N? 13.768, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, E LEGISLACAO SUBSEQUENTE.
Promulgado
PL0252 / 2013
DISPOE SOBRE A IDENTIDADE VISUAL DOS VEICULOS UTILIZADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0254 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O ANIVERSARIO DO BAIRRO JARDIM SAO FRANCISCO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0255 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA CULTURA TAIWANESA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0259 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA FEMININA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 5 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0260 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA DO BAIRRO DE ITAQUERA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0260 / 2014
ACRESCENTA ALINEA AO INCISO CCLIV DA LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO "LE MANS - 6 HORAS DE SAO PAULO", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MES DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0263 / 2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ENTREGA GRATUITA DE MATERIAL DIDATICO E ALIMENTACAO AOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA "MOVIMENTACAO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO" - MOVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0263 / 2014
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS, O "DIA DAS MAES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MES DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0264 / 2014
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS, O "DIA DOS PAIS", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MES DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0268 / 2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N? 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992 - CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O FIM DE NELE INCLUIR O CONCEITO DE PROJETO SIMPLIFICADO, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Promulgado
PL0268 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA DO VIZINHO ALERTA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ULTIMA SEMANA DO MES DE AGOSTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0268 / 2015
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZACAO DE DEBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, CONFORME ESPECIFICA, E INTRODUZ ALTERACOES NO ARTIGO 15 DA LEI N? 13.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003.
Promulgado
PL0269 / 2013
ATRIBUI COMPETENCIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM PARA REPRESENTAR JUDICIALMENTE O SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SFMSP.
Promulgado
PL0271 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A FESTA DE VILA ZELINA A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0272 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DAS CRIANCAS E JOVENS HOSPITALIZADOS, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0272 / 2015
DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPACAO DO SOLO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DE ACORDO COM A LEI N? 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Promulgado
PL0276 / 2014
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A SEMANA GLOBAL DO EMPREENDEDORISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0281 / 2013
ALTERA O ART. 4? DA LEI N? 15.507, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E RESPECTIVOS ANEXOS, PARA CRIAR 02 CARGOS DE AUXILIAR DE OUVIDORIA; ALTERA A LEI N? 15.506, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E RESPECTIVOS ANEXOS, PARA CRIAR 02 CARGOS DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA ESCOLA DO PARLAMENTO; ALTERA A LEI N? 13.637, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, COM A REDACAO DADA PELA LEI 14.381, DE 07 DE MAIO DE 2007, PARA CRIAR 04 CARGOS DE ASSISTENTE LEGISLATIVO III, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0282 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FEIRA INTERNACIONAL DE BELEZA PROFISSIONAL CONHECIDA PELO NOME DE "BEAUTY FAIR", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0285 / 2013
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI 14.485, DE19 DE JULHO DE 2007, COM AFINALIDADE DA INCLUSAO DO DESFILE DO BLOCO CARNAVALESCO FAMILIA SANTA CRUZ, NO SABADO QUE ANTECEDE A SEMANA DO CARNAVAL PAULISTANO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0286 / 2014
DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DA ESCALA DE PADROES DE VENCIMENTOS E FIXA O VALOR DA MENOR REMUNERACAO BRUTA MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA; CRIA UM CARGO DE CHEFE DE GABINETE NA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
Promulgado
PL0289 / 2013
DISPOE SOBRE A GESTAO PARTICIPATIVA DAS PRACAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0291 / 2013
DENOMINA RUA FLORIPES COELHO DE SOUZA, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO E SEM SAIDA, COM INICIO NA AVENIDA JOAO BARRETO DE MENEZES, E, PROXIMO A RUA JOAQUIM MORAIS E RUA DAS CAVAS, NO BAIRRO VILA SANTA CATARINA, DISTRITO DO JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0292 / 2013
DENOMINA VIELA GETULIO SOARES PEREIRA O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOAO LOURENCO DE ARAUJO COM A REVERENDO ERODICE PONTES DE QUEIROZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0293 / 2013
DISPOE SOBRE OS SERVICOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE ESTACIONAMENTOS COM MANOBRISTAS POR DANOS CAUSADOS EM VEICULOS AUTOMOTORES, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0294 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO POLO DE ECOTURISMO NOS DISTRITOS DE PARELHEIROS E MARSILAC ATE OS LIMITES DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL BORORE COLONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Promulgado
PL0299 / 2013
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI N? 14.485 DE 19/07/07, PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DAS TRADICOES SANTAMARENSES", NO CALENDARIO OFICIAL.
Promulgado
PL0301 / 2014
DISPOE SOBRE A NOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO DO TIPO TRAVESSA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SITIO MORRO GRANDE/VILA BRASILANCIA, ZONA NORTE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0303 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIIA DO JOVEM PAULISTANO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE SETEMBRO.
Promulgado
PL0306 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO CANCER DE OVARIO" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 8 DEMAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0310 / 2014
INSTITUI A DIARIA ESPECIAL POR ATIVIDADE COMPLEMENTAR (DEAC), APLICAVEL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA. .
Promulgado
PL0311 / 2013
DISPOE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS EM VIAS E AREAS PUBLICAS - COMIDA DE RUA - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0311 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE GESTAO GOVERNAMENTAL - QPGG E DAS CARREIRAS DE AUDITOR MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - AMCI E DE ANALISTA DE POLITICAS PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL - APPGG, BEM COMO INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERACAO POR SUBSIDIO.
Promulgado
PL0312 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL - QAA, PLANO DE CARREIRAS, REENQUADRA CARGOS E FUNCOES DO QUADRO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR INSTITUIDO PELA LEI N? 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERACAO POR SUBSIDIO.
Promulgado
PL0313 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA MUSICA NA CIDADE DE SAO PAULO A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 21 DE JUNHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0314 / 2014
ALTERA DENOMINACAO DA RUA TURIASSU NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS N? 1643 E 2237, PARA RUA PALESTRA ITALIA.
Promulgado
PL0316 / 2013
FICA CRIADA A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORACAO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO
Promulgado
PL0318 / 2014
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO E TEC. ALTERANDO SUA DENOMINACAO PARA FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO, TECNOLOGIA E CULTURA; CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, INSTITUINDO O PLANO DE CARREIRAS E SALARIOS; CONCEDE AOS SERVIDORES DA ENTIDADE AS VANTAGENS PECUNIARIAS QUE ESPECIFICA E CRIA O O CENTRO DE FORMACAO CULTURAL DE CIDADE TIRADENTES. TIRADENTES.
Promulgado
PL0319 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO CRISTAO DE TRADICAO WESLEYANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 24 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0322 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O PASSEIO CICLISTICO DE VILA PRUDENTE A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MES DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0323 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO "CONFERENCIA DOS RADICAIS LIVRES SP", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA, SABADO E DOMINGO QUE ANTECEDEM A TERCA FEIRA DE CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0324 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO "CONFERENCIA DOS VENCEDORES SP", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEXTA FEIRA SANTA, SABADO DE ALELUIA E DOMINGO DE PASCOA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0326 / 2013
DENOMINA COMO DANIEL RODRIGUES JUNQUEIRA, O ESPACO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA TRAVESSA DA RUA ANTONIO DE ALENCAR, ALTURA DO N? 380, NO DISTRITO DO JARDIM BRASIL, SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0328 / 2015
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO PREVIDENCIARISTA".
Promulgado
PL0329 / 2015
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI N? 14.485, DE 19/07/07, PARA INCLUIR O "EVENTO CANCAO NOVA ABRACA SAO PAULO", O CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0336 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "VIRADA DO ANO DE JARDIM SANTO ANDRE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0337 / 2014
INSTITUI O USO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANCA CAPACETE PARA A PRATICA DE SKATE NA LADEIRA SITUADA DENTRO DO PARQUE INDEPENDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0340 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DA CIDADE DE SAO PAULO, O "1? DE MAIO DA CUT NO PARQUE DAS ARVORES", A SER COMEMORADO TODO DIA 1? DE MAIO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0353 / 2014
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA MELHOR IDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0355 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO CANDOMBLE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0357 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O ANIVERSARIO DO BAIRRO VILA DIVA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE JULHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0357 / 2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N? 15.878, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013, PARA O FIM DE AMPLIAR A AREA QUE ESPECIFICA, OBJETO DA CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO OUTORGADA AO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI-SP E AO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-SP.
Promulgado
PL0359 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DO SAPATEIRO E ARTESOES DE COURO [25 DE OUTUBRO].
Promulgado
PL0363 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA MUNICIPAL CONTRA O TRAFICO DE PESSOAS, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JULHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0366 / 2014
DENOMINA PRACA GILBERTO BUENO O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NA INTERSECAO DA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK COM A RUA PROFESSOR GERALDO ATALIBA, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAIM BIBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0367 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO REALIZADA PELA COMUNIDADE PAROQUIAL DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ULTIMA SEMANA DE JUNHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0373 / 2013
DENOMINA PAULO VANZOLINI A PASSARELA DE PEDESTRES EXISTENTE SOBRE A ALAMEDA SANTOS, NO QUARTEIRAO ENTRE A ALAMEDA CASA BRANCA E RUA PEIXOTO GOMIDE E QUE UNE ENTRE SI O PARQUE TENENTE SIQUEIRA CAMPOS - PARQUE TRIANON -, DISTRITO DE JARDIM PAULISTA E E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0377 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO PROVA PEDESTRE - CORRIDA DO PARQUE SAO RAFAEL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO MES DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0377 / 2014
INTEGRA AO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI N? 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, O PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS PREVISTO NA LEI N? 14.193, DE 25 DE AGOSTO DE 2006, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI N? 13.769, DE 2004.
Promulgado
PL0379 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A FESTA DO BOLO DO BIXIGA, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JANEIRO, ANIVERSARIO DA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0380 / 2013
AUTORIZA A TRANSFERENCIA, A TITULO NAO ONEROSO, A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO-COHAB-SP, DA PROPRIEDADE DE IMOVEIS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO CONJUNTO HABITACIONAL REAL PARQUE - QUADRA H, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Promulgado
PL0381 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO TORCEDOR PALMEIRENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JUNHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0383 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAO IN FANTIL, NO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PRO FISSIONAIS DE EDUCACAO - QPE.
Promulgado
PL0384 / 2013
DENOMINA RUA MARYLANDES GROSSMANN, A ATUAL TRAVESSA BOSQUE DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COM INICIO NA AV. BOSQUE DA SAUDE E FINAL NA RUA MANOEL CARNEIRO SILVA).
Promulgado
PL0384 / 2014
INSTITUI O PROG. DE PARCEL. INCENTIVADO DE 2014 - PPI 2014; DISPOE SOBRE A INCORPORACAO DA COMPANHIA PAULISTANA DE SECURITIZACAO-SP SECURITIZACAO PELA COMP. S P. DE DES. E MOBILIZACAO DE ATIVOS - SPDA ALTERANDO A LEI 14.649/20/12/07; AUTORIZA A INST. DA AUTORIDADE CERTIF. DIGITAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA; INTRODUZ ALTERACOES NAS LEIS 14.800/25/6/08, E 13.701 DE 24/12/03. .
Promulgado
PL0385 / 2013
DENOMINA VIADUTO MARCELO FIGUEIREDO PORTUGAL GOUVEA VIADUTO INOMINADO QUE INTERLIGA A AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK E A AVENIDA DAS NACOES UNIDAS (MARGINAL PINHEIROS), DISTRITO DO ITAIM BIBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0385 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA DO VOLUNTARIO ESPIRITA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0394 / 2015
DENOMINA PRACA ADAO BATISTA FERREIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, QUAL ESTA SITUADA ENTRE A RUA NASCER DO SOL COM A ESTRADA IGUATEMI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0396 / 2014
INSTITUI A SEMANA DA FAMILIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Promulgado
PL0398 / 2015
DENOMINA "PRACA SIDNEY MARCONDES RABELLO" A PRACA INOMINADA, LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DA RUA TORRE AZUL E RUA SOLAR DOS PINHEIROS, NO BAIRRO VILA SAO NICOLAU, SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE.
Promulgado
PL0402 / 2014
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM A RECEBER, MEDIANTE DACAO EM PAGAMENTO, IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARA QUITACAO DE DEBITO DECORRENTE DE COMPENSACAO PREVIDENCIARIA, BEM COMO A DESTINA-LOS NA FORMA E CONDICOES QUE ESPECIFICA.
Promulgado
PL0404 / 2013
DENOMINA PRACA JOAO DE FREITAS SPINOLA O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO SITUADO NO BAIRRO DE VILA NOVA CACHOEIRINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DOS PATIS E CAMBOATAS, SUBPREFEITURA CASA VERDE/LIMAO/CACHOEIRINHA).
Promulgado
PL0406 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA FEIRA LIVRE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0406 / 2014
DISPOE SOBRE A INCLUSAO NOS SISTEMAS DE INFORMACAO, AVALIACAO E MONITORAMENTO, COLETA DE DADOS, CENSOS, BEM COMO EM SUAS ACOES E PROGRAMAS DO QUESITO COR/RACA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0407 / 2013
FICAM AS CONCESSIONARIAS DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A UTILIZAREM SISTEMA DE AR REFRIGERADO EM, NO MINIMO, 80[SIMBOLO_PERCENTUAL] (OITENTA POR CENTO) DA FROTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0411 / 2014
DENOMINA PRACA ANGELO SALTON NETO, A AREA PUBLICA INOMINADA SITUADA NA ALTURA DO N? 324 DA AV. LUIZ DUMONT VILLARES, NO DISTRITO VILA GUILHERME, BAIRRO JARDIM SAO PAULO, SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0414 / 2014
DISPOE SOBRE REGRAS A SEREM OBSERVADAS PARA A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E APROVACAO DE PROJETOS BASICOS DE OBRAS E SERVICOS.
Promulgado
PL0418 / 2015
DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS LIMITES FIXADOS PARA OS ABONOS COMPLEMENTARES E PARA O ABONO DE COMPATIBILIZACAO DEVIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO, BEM COMO DAS ESCALAS DE PADROES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO - QPE, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Promulgado
PL0420 / 2014
DENOMINA O ESPACO PUBLICO INOMINADO PRACA PASTOR ALONSO BELARMINO DE LIMA SITUADO NO DISTRITO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS EVARISTO PEREIRA ESCORSA E ANTONIO NETO CALDEIRA COM A AVENIDA AGUIAR DA BEIRA, SITUADA NA VILA ANTONIETA).
Promulgado
PL0421 / 2013
DENOMINA PRACA PROFESSOR AROALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, O ESPACO INOMINADO NA CONFLUENCIA DA RUA TAIDE COM A RUA BAVARIA, NO BAIRRO DO JARDIM IPANEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0427 / 2013
INTRODUZ ALTERACOES NA LEGISLACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL RELATIVA AO IPTU, AO ITBI-IV, AO ISS E A TFE, BEM COMO CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 53 DA LEI N? 14.107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPOE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS.
Promulgado
PL0428 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE PROTECAO A SAUDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0432 / 2013
DISPOE SOBRE A AMPLIACAO DO ROL DE PRODUTOS E SERVICOS A SEREM OFERECIDOS E COMERCIALIZADOS EM BANCAS DE JORNAL E REVISTAS NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0432 / 2014
DISPOE SOBRE A IDENTIDADE E AS CARACTERISTICAS MINIMAS DE QUALIDADE QUE O PRODUTO CARNEO, DENOMINADO CARNE MOIDA, OBEDECERA QUANDO DESTINADO A VENDA, MANIPULADO E EMBALADO NO COMERCIO VAREJISTA DE CARNES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0433 / 2013
DENOMINA COMO JAIME JESUS RIBEIRO, O ESPACO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA TRAVESSA DA RUA SANTA RITA DO PASSA QUATRO, N? 275 CASA 05, NO DISTRITO DO JARDIM BRASIL, CEP: 0222-130, SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0434 / 2013
DENOMINA COMO JOVENTINO FERREIRA DA SILVA, O ESPACO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA TRAVESSA DA RUA BENFICA, ALTURA DO N? 1259, NO DISTRITO DO JARDIM BRASIL, CEP: 02226-010, SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0435 / 2014
DENOMINA-SE A TRAVESSA JOSE EDU DA SILVA TIAGO O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO NO BAIRRO DE JARDIM SAO PAULO-SP, SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI.
Promulgado
PL0436 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DO BAIRRO JARDIM ANALIA FRANCO A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE FEVEREIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0438 / 2015
INTRODUZ MODIFICACOES NA LEI N. 14.977, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, PARA O FIM DE REVALORIZAR A GRATIFICACAO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, BEM COMO ALTERAR A SUA FORMA DE CALCULO.
Promulgado
PL0439 / 2015
DA NOME DE PARQUE MINHOCAO AO ELEVADO QUANDO CARRO NAO ANDA LA NAO.
Promulgado
PL0444 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A FESTA DAS NACOES DA PAROQUIA DE SANTIANA - PAROQUIA DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0447 / 2014
DENOMINA "TRAVESSA NELSON SOARES", O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DO N? 127 DA RUA FRANCISCA DE PAULA, NO BAIRRO DE VILA CARRAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0449 / 2013
ALTERA O PLANO DE MELHORAMENTOS VIARIOS APROVADO PELA LEI N? 15.392, DE 6 DE JULHO DE 2011.
Promulgado
PL0451 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSAO DE ALIMENTOS ORGANICOS NA ALIMENTACAO ESCOLAR NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0452 / 2014
DENOMINA PRACA PASTOR SEVERINO PEDRO DA SILVA, A ATUAL PRACA INOMINADA NO JARDIM SAO PEDRO NO BAIRRO DE GUAIANAZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0458 / 2013
INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE PROMOCAO, PROTECAO E EDUCACAO EM SAUDE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0458 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLACAO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA INCLUIR O EVENTO "GUARAPIRANGA MOTO FEST", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MES DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0459 / 2013
INSTITUI O PREMIO ZE RENATO DE APOIO A PRODUCAO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0465 / 2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2.007, PARA INCLUIR O DIA DO CIDADAO DO BAIRRO DE SANTANA, SANTANENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE JULHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0466 / 2014
DISPOE SOBRE A EMENDA DA LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM O FIM DE INCLUIR NOVO INCISO AO ARTIGO 7? DESSA LEI PARA INSTITUIR A QUINZENA DO NAUTIMODELISMO, QUE OCORRERA NAS DUAS PRIMEIRAS SEMANAS DO MES DE OUTUBRO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0467 / 2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2015
Promulgado
PL0470 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DA MEDIACAO JUDICIAL, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE SETEMBRO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0471 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO COMBATE A VIOLENCIA CONTRA O TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0473 / 2013
DENOMINA PRACA JOSE RODRIGUES GATTO O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NA RUA ELISA PEDROSO ESQUINA COM A RUA BRAZ BALTAZAR DA SILVEIRA NA VILA NOVA PERUS, BAIRRO DE PERUS - SAO PAULO - CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0476 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLACAO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOSO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA INCLUIR O UNIVERSO DA AQUARELA, REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MES DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0482 / 2013
AUTORIZA A TRANSFERENCIA, A TITULO NAO ONEROSO, A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO - COHAB-SP, DA PROPRIEDADE DE IMOVEIS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO CONJUNTO HABITACIONAL COMANDANTE TAYLOR, E ESTABELECE PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Promulgado
PL0483 / 2013
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DA INCLUSAO DO EVENTO BENEFICENTE TIPICO FRANCES EM HOMENAGEM A ALLAN KARDEC, REALIZADO PELA FEDERACAO ESPIRITA DO ESTADO DE SAO PAULO NO TERCEIRO DOMINGO DO MES DE OUTUBRO, DENOMINADO DE "FESTA KARDEC", NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0489 / 2014
DENOMINA PRACA MARIA APPARECIDA DELBEN CAETANO O ESPACO SEM DENOMINACAO SITUADO NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0502 / 2013
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, VOLTADO A OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE A DISTANCIA, MEDIANTE A CRIACAO E MANUTENCAO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL, NOS TERMOS E CONDICOES QUE ESPECIFICA.
Promulgado
PL0503 / 2013
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A FESTA DE ENTREGA DO PREMIO EXCELENCIA MULHER A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MES DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0504 / 2013
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O EVENTO SAO PAULO EXPOSAMBA A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0507 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO NOVO QUADRO DA SAUDE DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERACAO POR SUBSIDIO; ALTERA O REGIME JURIDICO DOS EMPREGADOS PUBLICOS DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM E DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - HSPM, BEM COMO CRIA OS RESPECTIVOS QUADROS.
Promulgado
PL0523 / 2013
ALTERA A LEI N?14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENTARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DA MUSICA CLASSICA A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0526 / 2014
APROVA O PROLONGAMENTO DA RUA PRATES, NO DISTRITO DO BOM RETIRO, SUBPREFEITURA DA SE.
Promulgado
PL0529 / 2014
DISPOE SOBRE APLICACAO DE MULTA PECUNIARIA PARA O DESPERDICIO DE AGUA NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0536 / 2014
REVOGA A LEI N? 6.828, DE 29 DE MARCO DE 1966, QUE APROVOU TRACADO DE FAIXA DE TERRENO, NO DISTRITO DE PERDIZES.
Promulgado
PL0537 / 2013
PROIBE A PRODUCAO E A COMERCIALIZACAO DE FOIE GRAS E ARTIGOS DE VESTUARIO FEITOS COM PELE ANIMAL NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0537 / 2014
INSTITUI O "DIA DA EDUCACAO PROFISSIONAL" A SER COMEMORADO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE CADA ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0538 / 2014
CONCEDE REMISSAO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCICIO DE 2014 NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ESSE IMPOSTO, EM FACE DO RECONHECIMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N? 15.889, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013.
Promulgado
PL0538 / 2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2016.
Promulgado
PL0540 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE AREAS CONTAMINADAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ULTIMA SEMANA DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0544 / 2014
INSTITUI O PROGRAMA INTEGRA-BIKE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0544 / 2015
ALTERA A LEI N? 15.715/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GCM)
Promulgado
PL0549 / 2013
DENOMINA PRACA SEBASTIAO BALANI, A PRACA INOMINADA, LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DA RUA CAROBA DO CAMPO COM A RUA JULIO VERGUEIRO, VILA CURUCA, ITAIM PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0550 / 2013
ACRESCE PARAGRAFO AO ART. 8? DA LEI N? 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLACAO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINACAO E A ALTERACAO DE DENOMINACAO DE VIAS, LOGRADOUROS E PROPRIOS MUNICIPAIS.
Promulgado
PL0553 / 2014
DENOMINA COMPLEXO VIARIO NELSON PAULINO, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO JARDIM ANGELA, NA SUBPREFEITURA DE MIBOI MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SITUADOS NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA LUIZ GUSHIKEN ATE A AVENIDA GUIDO CALOI E NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA MIBOI MIRIM ATE A AVENIDA LUIZ GUSHIKEN).
Promulgado
PL0554 / 2013
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A FESTA DAS NACOES NO BAIRRO DO CANGAIBA A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MES DE JUNHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0554 / 2014
DENOMINA O ESPACO PUBLICO INOMINADO DE PRACA ROBERTO BOLANOS, SITUADO EM ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADO EM FRENTE A ESTACAO ITAQUERA DO METRO SENDO A REFERIDA PRACA A PARTE SUPERIOR EXTERNA DO TUNEL INOMINADO LOCALIZADO NA AVENIDA RADIAL LESTE).
Promulgado
PL0563 / 2013
DENOMINA PRACA FRANCISCO DOMINGUES AZANHA A PRACA LOCALIZADA ENTRE A RUA ITAMONTE, A AV. EDU CHAVES E A TRAVESSA ALONSO MORGADO, NO BAIRRO DO PARQUE EDU CHAVES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0565 / 2013
DENOMINA PRACA JOSE CASIMIRO DA SILVA, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS SEGUINTES RUAS: RUA AGRESTE DE ITABAIANA, RUA ANTONIO OLIMPIO, RUA CRSITALANDIA DO PIAUI, RUA SILVIO RIBEIRO DOS SANTOS.
Promulgado
PL0569 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVICOS EM REGIAO DA ZONA LESTE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Promulgado
PL0570 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO PROFISSIONAL DIGITAL", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 04 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0571 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DO BAIRRO DE LAUZANE PAULISTA, DISTRITO MANDAQUI.
Promulgado
PL0580 / 2013
DENOMINA PRACA MARIA JOSEPHINA PORTA PIRES O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUENCIA DA RUA OLAVO EGIDIO SOUZA ARANHA COM BARRA DE SANTA ROSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0593 / 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONSTRUCAO DE MORADIAS DESTINADAS A ALIENACAO NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV.
Promulgado
PL0602 / 2015
DISPOE SOBRE A REALIZACAO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS DURANTE O MES DE DEZEMBRO.
Promulgado
PL0605 / 2013
INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DA VILA GUARANI, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE AGOSTO.
Promulgado
PL0606 / 2013
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O FESTIVAL DE GASTRONOMIA ORGANICA SAO PAULO - VEGETARIANISMO E SUSTENTABILIDADE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MES DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0607 / 2013
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O EVENTO FELIZ SP SUSTENTAVEL A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0608 / 2013
ESTABELECE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0613 / 2013
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DA NECESSIDADE DE CONVIVENCIA HARMONICA DOS HABITANTES DE CONDOMINIOS HORIZONTAIS E EDIFICIOS, PAUTADA NO RESPEITO MUTUO ENTRE OS CONDOMINOS E DESTES EM RELACAO AS FUNCOES INSTITUCIONAIS DOS SINDICOS E SUB-SINDICOS, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0616 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO ENCONTRO DAS MULHERES INTERCESSORAS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SABADO DO MES DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0617 / 2013
DENOMINA PRACA "MARIA DE LOURDES ALVES", O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PERY - NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOGRADOURO LOCALIZADO NA ALTURA DO N? 59 DA AV. MARIANA CALIGIORI RONCHETT, COM A AV. MARIA ANTONIA MARTINS E AV. PERY RONCHETT).
Promulgado
PL0624 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO FLIC FEIRA LITERARIA INTERNACIONAL CRISTA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MES DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0626 / 2015
AUTORIZA A ALIENACAO, MEDIANTE LICITACAO, DE IMOVEL MUNICIPAL SITUADO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, A RUA AZURITA E A RUA PASCHOAL RANIERI, NO DISTRITO DE PARI.
Promulgado
PL0629 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSERIR A SEMANA DE VOLTA A INOCENCIA A SER REALIZADA NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 12 DE OUTUBRO.
Promulgado
PL0630 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSERIR A CORRIDA E CAMINHADA CONTRA O CRACK E OUTRAS DROGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0638 / 2013
DISPOE SOBRE A COMPOSICAO MINIMA DE 50[SIMBOLO_PERCENTUAL] DE MULHERES NOS CONSELHOS DO CONTROLE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0640 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DA CIDADE DE SAO PAULO, O EVENTO PRIMEIRO DE MAIO DA CUT (CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES) A SER COMEMORADO TODO DIA 1? DE MAIO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0642 / 2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DA VILA ANTONIETA A SER COMEMORADO NO TERCEIRO DOMINGO DO MES DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0645 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA GENTILEZA URBANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0646 / 2013
ACRESCENTA REFERENCIAS A ESCALA DE PADROES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO - QPE.
Promulgado
PL0650 / 2013
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO PRACA JOHN HERBERT, SITUADA NO DISTRITO DE PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COMPREENDIDA NO QUADRANTE NORDESTE DA CONFLUENCIA DA RUA AMAURI COM A AVENIDA NOVE DE JULHO (SETOR 16 - QUADRA 40).
Promulgado
PL0650 / 2015
QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N? 14.652, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI N? 14.408, DE 27 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPOE SOBRE AS CONCESSOES E PERMISSOES DE USO DE AREAS MUNICIPAIS
Promulgado
PL0655 / 2013
INSTITUI A UNIDADE MOVEL REDE HORA CERTA.
Promulgado
PL0656 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO PRESBITERIANISMO" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE OUTUBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0660 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DO JUDOCA.
Promulgado
PL0675 / 2013
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A CAMINHADA CULTURAL DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0676 / 2013
DENOMINA-SE RUA FRANCISCA ESPOSITO TONETTI O TRECHO DE RUA, COM INICIO NA AVENIDA MARIA AMALIA LOPES DE AZEVEDO, N? 4742, BAIRRO DO JACANA-SP, SUBPREFEITURA JACANA/TREMEMBE POR NAO HAVER NOMINACAO NESTE TRECHO INFRACITADO.
Promulgado
PL0683 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS DE AUDITOR-FISCAL TRIBUTARIO MUNICIPAL, NO QUADRO DO PESSOAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - QPAT, BEM COMO READEQUA OS FATORES DE MULTIPLICACAO DE PRODUTIVIDADE FISCAL NP I E NP II, APLICAVEIS AS CATEGORIAS 1 E 2 NO NIVEL I DA RESPECTIVA CARREIRA.
Promulgado
PL0685 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE COMISSAO DE MEDIACAO DE CONFLITOS - CMC NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0688 / 2013
APROVA O PLANO DIRETOR ESTRATEGICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0694 / 2013
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2014/2017.
Promulgado
PL0695 / 2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2014.
Promulgado
PL0697 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO SOROPTIMIST INTERNATIONAL SAO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0699 / 2013
DENOMINA O ESPACO PUBLICO INOMINADO PRACA NAKHLE BASSIL KHOURY, SITUADO NO DISTRITO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SITUADO ENTRE A CONFLUENCIA DA RUA LUIS GOIS, AVENIDA JABAQUARA E RUA CARAMURU, AREA DA QUADRA 1, NO DISTRITO DA SAUDE, SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA).
Promulgado
PL0711 / 2013
ATUALIZA OS VALORES UNITARIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUCAO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI N? 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; FIXA, PARA EFEITOS FISCAIS, NOVOS PERIMETROS PARA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SUBDIVISOES DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO E DISPOE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
Promulgado
PL0719 / 2013
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A CEDER OS DIREITOS CREDITORIOS PREVISTOS NO INCISO I DO ARTIGO 5? DA LEI N? 14.934, DE 18 DE JUNHO DE 2009.
Promulgado
PL0720 / 2013
DENOMINA PASSARELA FRANCISCO GOTTHILF O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO COMPREENDIDO NA SAIDA NORTE DO TUNEL TAKEHARA AKAGAWA, QUE PASSA SOB A PRACA DOM GASTAO LIBERAL PINTO, SITUADO NO COMPLEXO VIARIO DA AVENIDA SAO GABRIEL, NO DISTRITO DO ITAIM BIBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Promulgado
PL0723 / 2013
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N? 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.
Promulgado
PL0734 / 2013
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO ANHANGUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FICA DENOMINADA DE "PRACA MARTA UMBELINA DA SILVA" O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS NOEL ROSA E ADONIRAM BARBOSA, BAIRRO SOL NASCENTE - SUBPREFEITURA PERUS).
Promulgado
PL0743 / 2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL 15.020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A NORMA ESTABELECENDO CRITERIOS PARA CONCESSAO DA BOLSA-ATLETA DE FORMA OBJETIVA).
Promulgado
PL0744 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO VIVA ROCK, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE JULHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0747 / 2013
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A SEMANA DE CONFRATERNIZACAO E DE VALORIZACAO DA VIDA E DA PAZ DAS CRIANCAS E DOS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Promulgado
PL0748 / 2013
CONFERE NOVA REDACAO AO ART. 12 DA LEI 11.123, DE 22/11/91, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE; INTRODUZ ALTERACOES NO ART. 5? DA LEI 13.116, DE 9/4/01, PARA INCLUIR OS DIREITOS SOCIAIS ASSEGURADOS AOS CONS. TUTELARES PELA LEI FEDERAL 12.696, DE 25/07/12, E ESTABELECE PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Promulgado
PL0756 / 2013
DENOMINA RUA MARIA DORALINA MANCINI A AV. "10", SUBDISTRITO DE SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COM INICIO A RUA JOSE GUSTAVO PAIVA, ESQUINA COM A RUA MARCONDES MACHADO, PROXIMA A RUA AURELIO NEVES DE UM LADO E DO OUTRO A RUA AVEROMAR).
Promulgado
PL0758 / 2013
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO TEATRO DO CEU VILA RUBI - JORNALISTA ALEXANDRE KADUNC, QUE PASSA A SE CHAMAR "TEATRO AUGUSTO BOAL".
Promulgado
PL0765 / 2013
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE MONITORES EM TODA A FROTA DE COLETIVOS DA CONCESSAO E PERMISSAO DO TRANSP. PUBLICO MUN. COMO FONTE DE INF. SOBRE O ITINERARIO DAS RESPECTIVAS LINHAS, INCLUINDO A LOCALIZACAO DOS EQUIP. DE SERVICOS PUBLICOS COMO POSTOS DE SAUDE, ESCOLAS, BIBLIOTECAS DELEGACIAS, POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS, ENTRE OUTROS, BEM COMO PARA A DIVULGACAO DE CAMPANHAS. EDUCATIVAS DA PREF. OU DE UTILIDADE PUBLICA
Promulgado
PL0772 / 2013
AUTORIZA A CONSTITUICAO DA EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0773 / 2013
DISPOE SOBRE A CONSULTA DE SALDO DO BILHETE UNICO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0778 / 2013
DISPOE SOBRE O COMPUTO DO TEMPO DE EXERCICIO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO O 5? DO ARTIGO 40 DA CONSTITUICAO FEDERAL.
Promulgado
PL0779 / 2013
INSTITUI O DIA DE NELSON MANDELA A SER CELEBRADO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0780 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O PASSEIO CICLISTICO DO BAIRRO DA CIDADE TIRADENTES A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 21 DE ABRIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0793 / 2013
DENOMINA CEI RITA MONTEIRO DE SOUZA A CEI JARDIM GUARUJA, SITUADA NO DISTRITO DO JARDIM ANGELA, NA SUBPREFEITURA DO MIBOI MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0795 / 2013
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO AUDITORIO IBIRAPUERA. (PASSA A DENOMINAR-SE AUDITORIO IBIRAPUERA - OSCAR NIEMEYER).
Promulgado
PL0801 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DO DEMOLAY [18 DE MARCO]
Promulgado
PL0812 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA CIRCO POPULAR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0814 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0828 / 2013
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO ANTES INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO CACHOEIRINHA, COMO "PRACA FAMILIA SANTA CRUZ" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADO NO QUADRITALERO DA AV. MASSAO WATANABE, ALTURA DO N? 552; VIELA TRINTA E SEIS; R. DR. ARAUJO DE CASTRO E VIELA INOMINADA).
Promulgado
PL0830 / 2013
DISPOE SOBRE A NOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO DO TIPO PRACA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO LIMAO, ZONA NORTE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PASSA A DENOMINAR-SE PCA. ALBINO GREGORI, LOCALIZADA ENTRE A PCA. MIGUEL ALFEREZ, AV. INAJAR DE SOUZA E R. VENTURA RANGEL, VILA CARBONE).
Promulgado
PL0838 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERCAO DE MENSAGEM EDUCATIVA DE PREVENCAO AO CONSUMO DE ALCOOL E DROGAS EM MATERIAL ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0841 / 2013
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI N? 14.485, DE 19/07/07, PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DAS TRADICOES DO BAIRRO DO FERREIRA".
Promulgado
PL0843 / 2013
DISPOE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0846 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO LARINGECTOMIZADO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0849 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DE KLEZMER - FESTIVAL INTERNACIONAL DE MUSICA JUDAICA, A SER COMEMORADO NO DIA 4 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0851 / 2013
DENOMINA PONTE FABIO LAZZARI, A OBRA VIARIA ERIGIDA SOBRE O CURSO DO RIO TIETE, TRANSVERSAL A AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND E AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, SENTIDO AVENIDA DO ESTADO, NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0853 / 2013
ALTERA A DENOMINACAO DA RUA CORONEL NICOLAU DOS SANTOS PARA RUA PROFESSOR DAHER CUTAIT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0863 / 2013
ESTABELECE PARAMETROS ESPECIFICOS PARA A INSTALACAO, REFORMA E REGULARIZACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL; ACRESCE ALINEA "F" AO SUBITEM 3.6.2.3 DO ANEXO I DA LEI N? 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992.
Promulgado
PL0866 / 2013
DENOMINA PRACA RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO EM FRENTE AO NUMERO CEM DA RUA DOUTOR CARLOS DE RESENDE ENOUT, SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0867 / 2013
ALTERA A DISPOSICOES DAS LEIS N? 13.637, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, E N? 13.638, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0869 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "MES DO ATIVISMO PELA NAO VIOLENCIA CONTRA A MULHER", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MES DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0873 / 2013
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA DO CENTENARIO DO PALMEIRAS", A SER REALIZADA ANUALMENTE DO DIA 25 DE AGOSTO AO DIA 02 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0874 / 2013
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO CIDADAO PALMEIRENSE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0876 / 2013
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A FESTA JUNINA NO BAIRRO DO CANGAIBA A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MES DE JUNHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0882 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO FUNK" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE JULHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0884 / 2013
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A "SEMANA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ADVENTISTA" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ULTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0888 / 2013
DISPOE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS A TEATROS E ESPACOS CULTURAIS, CUJA FINALIDADE SEJA A APRESENTACAO DE ESPETACULOS DE ARTES CENICAS ABERTOS AO PUBLICO.
Promulgado
PL0895 / 2013
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DO MUNICIPIO A FESTA DA UNIAO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MES DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0900 / 2013
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR O "DIA DA MARCHA PARA JESUS EM PERUS" A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .
Promulgado
PL0910 / 2013
INSTITUI A "VIRADA CATOLICA" NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0913 / 2013
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA PARTICIPACAO POPULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0001 / 2013
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANCA PUBLICA, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0001 / 2014
DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO DA VERDADE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0002 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNCIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0003 / 2013
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA SUSTENTABILIDADE, NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.
Promulgado
PR0004 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE SAUDE MENTAL E COMBATE A DEPENDENCIA QUIMICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0005 / 2013
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADE ECONOMICA DA ZONA LESTE DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0005 / 2014
INSTITUI COMISSAO PARA ORGANIZAR AS COMEMORACOES DOS 120 ANOS DO TRATADO DE AMIZADE, COMERCIO E NAVEGACAO BRASIL-JAPAO E DO CENTENARIO DA INSTALACAO DO CONSULADO DO JAPAO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0006 / 2013
FICA CRIADA, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, EM CARATER INDETERMINADO, A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO - FRENCOOP PAULISTA.
Promulgado
PR0007 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0008 / 2013
CONSTITUI A COMISSAO DA VERDADE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PR0009 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ARCO DO FUTURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0010 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA DEFESA E INCENTIVO DA PRATICA DA MODALIDADE ESPORTIVA DE SKATE NA CIDADE DE SAO PAULO.
Promulgado
PR0011 / 2013
ALTERA A REDACAO DOS OO 1? E 2? DO ART. 38; DO INCISO VIII E DAS ALINEAS "F" DO INCISO VII E "I" DO INCISO IX DO ART. 47 E ACRESCE O INCISO XII AO ART. 47 DA RESOLUCAO N? 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0012 / 2013
"DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MELHORIA DAS CONDICOES DO TRANSPORTE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Promulgado
PR0013 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTA EM DEFESA DA FAMILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0014 / 2013
DELIBERA SOBRE A REPARACAO HISTORICA DOS VEREADORES ELEITOS EM 1947 PELO PST, PRATICADAS POR MOTIVACAO POLITICA E IDEOLOGICA, OFERECENDO SUAS INSCRICOES A CAMARA MUNICIPAL COMO REPRESENTANTES DO POVO NAO EMPOSSADOS.
Promulgado
PR0015 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0017 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE RUIDO, VIBRACAO E PERTURBACAO SONORA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .
Promulgado
PR0018 / 2014
INSTITUI, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, A "FRENTE PARLAMENTAR DE IMPLEMENTACAO DE MECANISMOS DA DEMOCRACIA DIRETA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0021 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR PELA VALORIZACAO DA DEFESA CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0026 / 2013
RECONHECE COMO ATOS ANTIDEMOCRATICOS E INJUSTOS A CASSACAO DOS DIREITOS POLITICOS DE VEREADORES ELEITOS, OCORRIDA NO ANO DE 1937, A CASSACAO DA DIPLOMACAO DE VEREADORES ELEITOS, SUCEDIDA NO ANO DE 1952, A CASSACAO DE DIREITOS POLITICOS DE VEREADORES ELEITOS, OCORRIDA NOS ANOS DE 1964 E 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE REALIZADA EM 09/12/2013 AS 19H NO PLENARIO ***
Promulgado
PR0027 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FIM DO VOTO OBRIGATORIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0029 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AS SANTAS CASAS DE MISERICORDIA, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTROPICAS NA AREA DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0031 / 2013
DISIPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A CAMPANHA NACIONAL QUE VISA A DESONERACAO TRIBUTARIA DE MEDICAMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0032 / 2013
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MERITO DESPORTIVO NO AMBITO DESTA CAMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0033 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA "MEDALHA JANIO QUADROS" E O RESPECTIVO "DIPLOMA DA MEDALHA" A SEREM CONCEDIDOS AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS QUE SE DESTACAREM EM ACOES BENEFICAS AOS MUNICIPES DA CIDADE DE SAO PAULO, AS PERSONALIDADES CIVIS E AOS MILITARES DA SOCIEDADE PAULISTANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado