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2855

Projeto de Lei Situação
PDL0001 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PROFESSOR-DOUTOR LI-SEI WATANABE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/08/2013 NO PLENARIO AS 19H30 ***
Promulgado
PDL0001 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO PREMIO ESCOTISTA MARIO COVAS DE ACAO VOLUNTARIA DO ANO DE 2014, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N? 02/2003.
Em Tramitação
PDL0001 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO GENERAL DO EXERCITO JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0001 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO" HOMENAGEANDO O SR. ALEXANDRE HUSNI.
Em Tramitação
PDL0002 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO ILUSTRISSIMO SR. JOAO DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0002 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTIRGA DE MELDALHA ANCHIETA "IN MEMORIAM"0 PARA O SR. AFONSO DE VERQUEIRO LOBO FILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0002 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO ILUSTRE EDUARDO DOS SANTOS GUDIN.
Promulgado
PDL0002 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDAO" DA CIDADE DE SAO PAULO AO DR. RUBENS DO VAL JUNIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0003 / 2013
CONCEDE SALVA DE PRATA AO BAR DO LUIZ F. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Promulgado
PDL0003 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO SALVA DE PRATA COM HONRARIA A ENTIDADE FUNDACAO BRADESCO POR SEUS SERVICOS PRESTADOS A DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DE SAO PAULO, E DA PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0003 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. ILO KRUGLI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0003 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DA (CONGREGACAO ISRAELITA PAULISTA) DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0004 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SR. IGOR TADEU TRAFANE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE REALIZADA EM 10/06/2013 AS 19H NO PLENARIO 1? DE MAIO ***
Promulgado
PDL0004 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO A SRA. MARIA ESTER ANDION BUENO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0004 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. SERGIO VAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0004 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO JOSE LEITE DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0005 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO EM HOMENAGEM AO DEFENSOR PUBLICO DR. BRUNO RICARDO MIRAGAIA DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0005 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO DR. PAULO EGYDIO MARTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0005 / 2015
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO MESTRE ZUMBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0005 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO ADENOR LEONARDO BACHI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0006 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE " SALVA DE PRATA " AO BATALHAO TOBIAS DE AGUIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA PARA O BATALHAO TOBIAS DE AGUIAR REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2014 AS 10H NO BATALHAO TOBIAS DE AGUIAR ***
Promulgado
PDL0006 / 2014
"CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. JOAO BATISTA DE SANTIAGO"
Promulgado
PDL0006 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. CESAR GIOBBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0006 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. AMADEU THIAGO DE MELLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0007 / 2013
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO, AO EXCELENTISSIMO SENHOR IIAN SZTULMAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 27/05/2013 AS 19H NO PLENARIO 1? DE MAIO ***
Promulgado
PDL0007 / 2014
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR VALDIR FLORINDO.
Promulgado
PDL0007 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO MISSIONARIO SERVOS DE JESUS SALVADOR.
Promulgado
PDL0007 / 2016
DISPOE SOBRE OUTORGA DO "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO DIGNISSIMO SENHOR IVANILTON DE SOUZA LIMA, DE NOME ARTISTICO - MICHAEL SULLIVAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0008 / 2013
"DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMANAGEM AOS 60 ANOS DA ASSOCIACAO HEBRAICA DE SAO PAULO". *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Promulgado
PDL0008 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR EMILIO IVO ULRICH, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0008 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO PADRE FREI GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO.
Promulgado
PDL0008 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR ISAIAS PEREIRA DE SOUZA, PROFESSOR LAUREADO, PEDAGOGO POR EXCELENCIA DIRETOR COMBATIVO E LIDER COMUNITARIO ATUANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0009 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ASSOCIACAO DE POLICIAIS MILITARES PORTADORES DE DEFICIENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - APMDFESP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE REALIZADA EM 7/6/2013 AS 19H30 NO PLENARIO 1? DE MAIO ***
Promulgado
PDL0009 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA A ILUSTRISSIMA IRMA MARIE MARTHE BOURGET E DA PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 06/08/2014 AS 14H NA FACULDADE SANTA MARCELINA, RUA CACHOEIRA DE UTUPANEMA 40, ITAQUERA ***
Promulgado
PDL0009 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR.VANDERLEI LUXEMBURGO DA SILVA, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0009 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR ANTONIO LUIZ LEITE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0010 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA, EM HOMENAGEM AO CENTRO CULTURAL 25 DE ABRIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 25/04/2013 AS 19H NO PLENARIO 1? DE MAIO ***
Promulgado
PDL0010 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO OLGA KOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 11/06/2014 AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0010 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A INSTITUICAO CIRCULO DE TRABALHADORES CRISTAOS DE VILA PRUDENTE, E FIXA PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0010 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA AO SENHOR TAYGUARA HELOU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0011 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO PREMIO ESCOTISTA MARIO COVAS DE ACAO VOLUNTARIA DO ANO DE 2013, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N? 02/2003. *** SESSAO SOLENE REALIZADA EM 23/04/2013 AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0011 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADA PAULISTA A MARIA ONEIDA NUNES FERNANDES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0011 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A EMPRESA JORNALISTICA FOLHA DE VILA PRUDENTE, E FIXA PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0011 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIA MEDALHA ANCHIETA DA CIDADE DE SAO PAULO AO SENHOR FELIPE LOCKE CAVALCANTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0012 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO CAPITAO PM CASSIO PEREIRA NOVAES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/08/2013 AS 19H30 NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0012 / 2014
DISPOE SOBRE A SUSTACAO DO EFEITO DO DECRETO N? 54.799, DE 29 DE JANEIRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0012 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE POLICIA MILITAR METROPOLITANA - 28? BPM/M E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0012 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO MINISTRO MARCO AURELIO MENDES DE FARIAS MELLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0013 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DAS HONRARIAS "MEDALHA TIRADENTES" E "DIPLOMA DE RECONHECIMENTO" AO DELEGADO DE POLICIA DR. EDER PEREIRA DA SILVA, AO CORONEL PM MARCOS ROBERTO CHAVES DA SILVA E AO INSPETOR REGIONAL GCM MOACIR URBAN SORRENTINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 19/4/2013 AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0013 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO REALIZADA DIA 28 DE MAIO AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0013 / 2015
DISPOE SOBRE A SUSTACAO DO EFEITO DO DECRETO N? 52.091, DE 19 DE JANEIRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0013 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" E "MEDALHA ANCHIETA" AO SR. JOAO ROBERTO VALENCA SOARES.
Promulgado
PDL0014 / 2013
CONCEDE HOMENAGEM MEDALHA ANCHIETA AO ELETRICISTA MARCELO FURLAN (IN MEMORIAN).
Não Aprovado
PDL0014 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DR. RODRIGO DE FARIAS JULIAO.
Não Aprovado
PDL0014 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO PREMIO ESCOTISTA MARIO COVAS DE ACAO VOLUNTARIA DO ANO DE 2015, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N? 02/2003.
Em Tramitação
PDL0014 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADA PAULISTANA" E "MEDALHA ANCHIETA" A SRA. RAQUEL GOMES OLIVEIRA IANNIE.
Promulgado
PDL0015 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA A SOCIEDADE VETERANOS DE 32 - MMDC *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA REALIZADA DIA 23 DE MAIO AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0015 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" A ADILSON CESAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .
Promulgado
PDL0015 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO ILUSTRISSIMO SENHOR YAMAUCHI SHOUNIN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0015 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADA PAULISTANA" E "MEDALHA ANCHIETA" A SRA. FRANCILEIA DE CASTRO GOMES DE OLIVEIRA.
Promulgado
PDL0016 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AO GRUPAMENTO DE RADIOPATRULHA AEREA - GRPAE.
Promulgado
PDL0016 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. JORGE WILHEIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0016 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO ILUSTRE EDUARDO CESARIO RIBEIRO.
Não Aprovado
PDL0016 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADA PAULISTANA" E "MEDALHA ANCHIETA" A SRA. ADENEIA CARVALHO SANTANA.
Promulgado
PDL0017 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SRA. MARLENE ROSSI SEVERINO NOBRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0017 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIA MEDALHA ANCHIETA DA CIDADE DE SAO PAULO AO SENHOR PAULO DE ALMEIDA NOBRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0017 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO ILUSTRISSIMO SR. AVELAZIO DA SILVA JACOBINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0017 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SENHORA KENARIK BOUKIKIAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Promulgado
PDL0018 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DESEMBARGADOR HENRIQUE NELSON CALANDRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 13/12/2013 AS 19H NO PLENARIO 1? DE MAIO***
Promulgado
PDL0018 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. JULIO HAMILTON RUSSO, E FIXA PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0018 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDAO" DA CIDADE DE SAO PAULO AO PROFESSOR DOUTOR ROBERTO KALIL FILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0018 / 2016
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO BISPO AFONSO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0019 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO GENERAL DE EXERCITO ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO, EXMO. COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 17/02/2014 AS 19H NO PLENARIO ***
Promulgado
PDL0019 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS.
Não Aprovado
PDL0019 / 2015
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DR. MARCOS ANTONIO PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0019 / 2016
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PASTOR DR. JOSE VIEIRA ROCHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0020 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AO GRUPO GODLLYWOOD POR SEUS SERVICOS PRESTADOS A SOCIEDADE PAULISTANA ATRAVES DOS PROJETOS T-AMAR E RAABE. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 24/05/2012 AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0020 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO SALVA DE PRATA COM HONRARIA AO INSTITUTO DO CAPITALISMO HUMANISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0020 / 2015
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA N? 003/14, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0020 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SENHOR ANDRE TATSUHIKO KOROSUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0021 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA A PROFESSORA DOUTORA ANNA MARIA PRIMAVESI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0021 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DAS HONRARIAS 'MEDALHA TIRADENTES' E 'DIPLOMA DE RECONHECIMENTO' AO DEL. DE POLICIA CIVIL DR. OSVALDO NICO GONCALVES, AO DEL. DE POLICIA CIVIL DR. FABIO NELSON FERNANDES, AO CEL. PM REYNALDO SIMOES ROSSI, A SOLDADO PM GEANNY SILVA SEVERINO, AO INSPETOR SIDNEY PUREZA DO NASCIMENTO E AO GCM DORIVAL GONCALVES FILHO, DA GCM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0021 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO DEPARTAMENTO DE POLICIA JUDICIARIA DA CAPITAL.
Não Aprovado
PDL0021 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. FRANCIVALDO ALMEIDA GOMES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0022 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DE SAO PAULO AO EXMO. SR. DR. CLOVIS FERREIRA DE ARAUJO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0022 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO A ASSOCIACAO PAULISTA FEMININA DE COMBATE AO CANCER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0022 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO.
Não Aprovado
PDL0022 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO PAPA FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0023 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PR OFESSOR CELSO VIEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 04/05/2013 ***
Promulgado
PDL0023 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR ROBSON LEMOS RODOVALHO.
Promulgado
PDL0023 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0023 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO PREMIO ESCOTISTA MARIO COVAS DE ACAO VOLUNTARIA DO ANO DE 2016, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N? 02/2003.
Em Tramitação
PDL0024 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A "ESCOLA DE DANCA CELSO VIEIRA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 04/05/2013 ***
Promulgado
PDL0024 / 2014
DISPOE SOBRE A ENTREGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DOUTOR EUDES DE FREITAS AQUINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .
Promulgado
PDL0024 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SENHOR CARLOS VICENTE DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0024 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR TEODORO ALVES, IN MEMORIAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0025 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA, DO TITULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AO REGIMENTO DE POLICIA MONTADA 9 DE JULHO.
Promulgado
PDL0025 / 2014
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PROFESSOR DOUTOR MASATO NINOMIYA.
Promulgado
PDL0025 / 2015
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO A JOSE SILVERIO DE ANDRADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0025 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIADAO PAULISTANO AO SENHOR URBANO VITALINO NETO.
Promulgado
PDL0026 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO MAJOR BRIGADEIRO DO AR JOSE GERALDO FERREIRA MALTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/10/2013 AS 19H30 NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0026 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PADRE LUIGI GIULIANI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0026 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HOMENAGEM EM FORMA DE SALVA DE PRATA A SENHORA SILVANA MARTINEZ LOPEZ CASONATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0026 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDAO" DA CIDADE DE SAO PAULO AO SACERDOTE MARCOS ROBERTO PIRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0027 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA A IGREJA METODISTA WESLEYANA DO DISTRITO DE ITAQUERA. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 24/09/2013 AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0027 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. JORGE TAKLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0027 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO, AO SR. AFONSO ARTHUR NEVES BAPTISTA.
Não Aprovado
PDL0027 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. BILAL JOMAA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0028 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR JOSEPH BLATTER. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 10/06/2013 AS 17H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0028 / 2014
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO ARTISTA TEO AZEVEDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0028 / 2015
DISPOE SOBRE A ENTREGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO FABIO PRIETO DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0028 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" A ROCA ORGANIZACAO CONTABILIDADE E ASSISTENCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, EPP.
Em Tramitação
PDL0029 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DOUTOR SILVIO ANTONIO MARQUES, E DA OUTRAS PROVIENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 19/08/2013 AS 19H NO AUDITORIO PRESTES MAIA ***
Promulgado
PDL0029 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENADOR DO HAITI SR. JEAN CHARLES MOISE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2014 AS 19H NO SALAO NOBRE. ***
Promulgado
PDL0029 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO PADRE ADRIANO ZANDONA DA CANCAO NOVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0029 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DOS INVESTIGADORES DE POLICIA DO ESTADO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PDL0030 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR JOSE OTAVIO COSTA AULER JUNIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ****** HONRARIA ENTREGUE EM 28/03/2014, NA FACULDADE DE MEDICINA DA USP. **********
Promulgado
PDL0030 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES.
Promulgado
PDL0030 / 2015
SUSTA DISPOSITIVOS DO DECRETO N? 56.089, DE 30 DE ABRIL DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR ESTRATEGICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO).
Em Tramitação
PDL0030 / 2016
DISPOE SOBRE OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM AO CENTRO COMUNITARIO SANTISSIMA TRINDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0031 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO CAPITAO PM DIMAS MECCA SAMPAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0031 / 2014
SUSTA DISPOSITIVO DO DECRETO N? 51.627. DE 13 DE JULHO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0031 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO ILUSTRISSIMO SR. JADIEL ANTONIO MIGUEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0031 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO" AO SENHOR ADIEL FARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0032 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PASTOR SAMUEL CAMARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 05/05/2014 AS 19H NO PLENARIO ***
Promulgado
PDL0032 / 2014
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. TAKASHI MORITA.
Não Aprovado
PDL0032 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR MILTON GEORGE THAME.
Promulgado
PDL0032 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO ILUSTRISSIMO SENHOR TAKAHIRO NAKAMAE CONSUL GERAL DO JAPAO EM SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0033 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SRA. IVETE PEREIRA MOURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 30/11/2013 AS 9H NO PLENARIO ***
Promulgado
PDL0033 / 2014
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. JOAQUIM SARAIVA DE ALMEIDA.
Promulgado
PDL0033 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO A DEVANIR RIBEIRO.
Promulgado
PDL0033 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DR. SUEL ABUJAMRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0034 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. HENRIQUE GEORGE MAUTNER, E DA OUTRAS PROVIDENDIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 03/12/2013 AS 18H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0034 / 2014
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO REVERENDO ALDO PEREIRA QUINTAO.
Promulgado
PDL0034 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO PASTOR JONAS NEVES SOUZA.
Promulgado
PDL0034 / 2016
DISPOE SOBRE OUTORGA DO "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO DIGNISSIMO SENHOR DR. JOSE AMAURI DE ROSIS PORTUGAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0035 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. TEN. CEL. FERNANDO HENRIQUE DA CONCEICAO SOBRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 07/11/2013 AS 10H NA 4? CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR - RUA DA INDEPENDENCIA, 632 - CAMBUCCI ***
Promulgado
PDL0035 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. EDUARDO KOBRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0035 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" A SENHORA HELIA ROGERIO DE SOUZA PINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0035 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA "PAROQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0036 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO DESEMBARGADOR DR. IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0036 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO, AO ILUSTRISSIMO SENHOR PROFESSOR DOUTOR FLAVIO FAVA DE MORAES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0036 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ACAO SOLIDARIA ADVENTISTA (ASA).
Promulgado
PDL0036 / 2016
CONCEDE SALVA DE PRATA EM COMEMORACAO AOS 35 ANOS DO PONTO DE TAXI 606 AEROPORTO DE CONGONHAS.
Em Tramitação
PDL0037 / 2013
CONCEDE O TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SRA. DENISE GOUVEA DE SEIXAS PEREIRA. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Promulgado
PDL0037 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMANGEM AOS 25 ANOS DA COMPANHIA DE TEATRO "OS SATYROS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0037 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO ROTARY DE SAO MIGUEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0037 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR MARCO DULGHEROFF NOVAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0038 / 2013
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO REVMO. PE. CLEBER LEITE DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Promulgado
PDL0038 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DR. JOSE PEDRO DA SILVA.
Não Aprovado
PDL0038 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0038 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. MANUEL HENRIQUE FARIAS RAMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0039 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. LUIZ FERNANDO NOBREGA, EFIXA PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0039 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. SERGIO GOMES DA SILVA.
Não Aprovado
PDL0039 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR OSWALDO DE CAMARGO.
Não Aprovado
PDL0039 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO CENTRO DE REFERENCIA DA SAUDE DA MULHER - HOSPITAL PEROLA BYINGTON, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0040 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DAS HONRARIAS IMEDALHA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTALI E IDIPLOMA DE GRATIDAOI AO DR. PAULO HILARIO NASCIMENTO SALDIVA, AO DR. PAULO NOGUEIRA NETO E AO GRUPO PAO DE ACUCAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0040 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA A DRA. LUCIANA DA FONSECA DA SILVA.
Não Aprovado
PDL0040 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO DOUTOR BENY SCHMIDT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0040 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" A ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI.
Em Tramitação
PDL0041 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO APOSTOLO VALDEMIRO SANTIAGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0041 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO PROGRAMA BRASIL CAIPIRA E AO SEU APRESENTADOR LUIZ ROCHA.
Promulgado
PDL0041 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AO PROJETO GUARDIA MARIA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0041 / 2016
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO A SRA. PATRICIA COSTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0042 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO DOUTOR ANTONIO FERREIRA PINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0042 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DAS HONRARIAS 'MEDALHA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL' E 'DIPLOMA DE GRATIDAO' A FUNDACAO SOS MATA ATLANTICA, A POLICIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO E A DRA. CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0042 / 2015
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PROFESSOR MARIO SERGIO CORTELLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0042 / 2016
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. LUIZ CLAUDIO COSTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0043 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PASTOR DILMO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0043 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA 'SALVA DE PRATA' A IGREJA EVANGELICA BOLA DE NEVE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0043 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SENHOR FRANCO TORRESI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0043 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. ARAB CHAFIC ZAKKA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0044 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SENHOR JACK LEON TERPINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0044 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA A CLAUDIA TENORIO DE CARVALHO MONTEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0044 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO PARA O ILUSTRISSIMO SR. ITSUKI HIROSHI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0044 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA A SRA. LAERTE COUTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0045 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADA PAULISTANA" A DRA. ANGELITA HABR-GAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0045 / 2014
DISPOE SOBRE O "TROFEU SAO PAULO: CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA", REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N? 16, DE 27 DE JUNHO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0045 / 2015
DISPOE SOBRE A ENTREGA DO "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO DOUTOR RAFAEL EDUARDO FARES GUALDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0045 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SR. LUIZ ANTONIO DE MEDEIROS NETO.
Em Tramitação
PDL0046 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DR. HATIRO SHIMOMOTO, EMPRESARO E DIRIGENTE DE CLASSE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0046 / 2014
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. JUAREZ AMARO DA SILVA.
Promulgado
PDL0046 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO OCTOGESIMO ANIVERSARIO DA CASA DE PORTUGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0046 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. MILTON HATOUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0047 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR RENE DE ARAUJO TERRA NOVA. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Promulgado
PDL0047 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO ENGENHEIRO CIVIL SR. RICARDO CORREGIO, E FIXA PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0047 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR GIUSEPPE TROPI SOMMA.
Promulgado
PDL0047 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR SHINJI YONAMINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0048 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA SALVA DE PRATA AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO - CRECI-SP. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Promulgado
PDL0048 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PASTOR HELIO SCHWARTZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0048 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. CLEBER AUGUSTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0048 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SENHORA ANTONIA SOARES ANDRE DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0049 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. YOSHIHARU KIKUCHI, DIRETOR-PRESIDENTE DA BENEFICENCIA NIPO-BRASILEIRA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0049 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA-CIEE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0049 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR UMBERTO STIVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0049 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. RUI MANUEL RODRIGUES GONCALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0050 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO DEPARTAMENTO DE VOLUNTARIOS DA SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA ALBERT EINSTEIN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0050 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS.
Promulgado
PDL0050 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DIGNISSIMO DOUTOR EFRAIN ELIAS OLSZEWER KANTOROVICH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0050 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO A SENHORA DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA, PELOS SEUS PRESTIMOS A AREA ACADEMICO-JURIDICA BANDEIRANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0051 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO A SRA. RUTE COSTA SOBRINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 18/06/2014 AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0051 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. JOSE ADIR LOIOLA, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0051 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO" AO PAPA FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0051 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. JACINTO ANTONIO GUIDOLIN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0052 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. MASSAYOSHI PAULO NISHIMURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0052 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA CASA DO ZEZINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0052 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA DIEESE - DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATISTICA E ESTUDOS SOCIOECONOMICOS.
Promulgado
PDL0052 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. EMILIO NAVAS COMINATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0053 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ASSOCIACAO ESPORTIVA CULTURAL SOS JUVENTUDE REAL PARQUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 26/2/2014 AS 19H NO CENTRO COMUNITARIO LUDOVICO PAVONI - RUA BARAO DE CASTRO LIMA, 479 - REAL PARQUE ***
Promulgado
PDL0053 / 2014
DISPOE SOBRE A SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A "COMUNIDADE CIDADA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0053 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. MAURO DE SALLES AGUIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0053 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR RODRIGO DA SILVEIRA BARCELLOS PELOS SEUS PRESTIMOS A ADVOCACIA PAULISTANA, EM ESPECIAL NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0054 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR FABIO ALVES ABBUD. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Promulgado
PDL0054 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA "MEDALHA ANCHIETA" A GUIDO AQUINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0054 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA JANIO QUADROS DO ANO DE 2015, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N? 02/2014.
Promulgado
PDL0054 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO EM HOMENAGEM A ILUSTRE PROCURADORA DE JUSTICA DO EGREGIO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO , DRA. MARIA FATIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0055 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA AO DOUTOR MARCIO PUGLIESI. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 17/03/2014 AS 19H NO PLENARIO 1? DE MAIO ***
Promulgado
PDL0055 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - PMESP.
Não Aprovado
PDL0055 / 2015
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. MARCOS EVANGELISTA DE MORAIS - "CAFU".
Promulgado
PDL0055 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO ILUSTRISSIMO SENHOR ROBERTO GAZZI DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0056 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SOLDADO PM VANDERLEI PAULO VIGNOLI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .*** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 04/11/2013 AS 19H30 NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0056 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO A SRA. MARIA DA GLORIA RIBAS BAUMGART.
Promulgado
PDL0056 / 2015
DISPOE SOBRE A REVOGACAO DOS EFEITOS DAS PORTARIAS 203 A 206/2015-DSV.GAB, DE 17, PUBLICADAS EM 18 DE JULHO DE 2015, QUE REDUZIRAM AS VELOCIDADES NAS MARGINAIS - TIETE E PINHEIROS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PDL0056 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. ABIB MADAUN NETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0057 / 2013
DISPOE SOBRE A ENTREGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO PARA O DR. SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO.
Não Aprovado
PDL0057 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DOUTOR CLAUDIO YUKIO MIYAKE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0057 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO VIGESIMO ANIVERSARIO DO SERVICO ATENDE.
Promulgado
PDL0057 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. ANTONIO CARLOS MALHEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0058 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO AO SR. JOSE FABIO CALAZANS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - "IN MEMORIAM.
Promulgado
PDL0058 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR CESAR AUGUSTO MACHADO DE SOUSA.
Promulgado
PDL0058 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SENHOR BENEDICTO DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0058 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. LUIZ CARLOS KECHICHIAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0059 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO DOUTOR LUIZ FERNANDO DE ABREU SODRE SANTORO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0059 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS GCMS TARCICIO BENTO FILHO - CLASSE DISTINTA, JOSE AUGUSTO CINTRA - 1? CLASSE E INSPETOR CLOVIS DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0059 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR MAURICIO MELO DE MENESES, PRESIDENTE DO INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0059 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO A JOSE SOARES DE CARVALHO.
Em Tramitação
PDL0060 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA "SALVA DE PRATA" A PAROQUIA SANTO ANTONIO DA BARRA FUNDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0060 / 2014
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. JAN WIEGERINCK, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0060 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SRA. ROSA GRENA KLIASS.
Promulgado
PDL0060 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. ELIAS JOSE CAGNONI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0061 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADA PAULISTANA PARA A SENHORA ROSA MARESCHI, CONHECIDA COMO "IRMA PETRA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 28/11/2013 AS 19H30 NO PLENARIO 1? DE MAIO ***
Promulgado
PDL0061 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA SALVA DE PRATA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA - REGIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - SBD - SP.
Não Aprovado
PDL0061 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO, EM 2015, DAS HONRARIAS 'MEDALHA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL' E 'DIPLOMA DE GRATIDAO' A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL - SECAO SAO PAULO, A FUNDACAO GRUPO BOTICARIO E AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0061 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR DOMINGOS JOSE DE SOUZA.
Em Tramitação
PDL0062 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO DR. MIGUEL SROUGI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 25/11/2013 AS 19H30 NO MUSEU DE IMAGEM E SOM, LOCALIZADO A AV. EUROPA, 158 ***
Promulgado
PDL0062 / 2014
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. RONALDO FERNANDES.
Promulgado
PDL0062 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE 'TITULO DE CIDADAO PAULISTANO' AO SR. ANDRE MARTINS FERREIRA
Promulgado
PDL0062 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. PAULO MENDES DA ROCHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0063 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA SAEC - SOCIEDADE AMIGA E ESPORTIVA DO JARDIM COPACABANA.
Promulgado
PDL0063 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO EMBAIXADOR JORGE GUANG-PU SHYU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0063 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE 'MEDALHA ANCHIETA' E 'DIPLOMA DE GRATIDAO' DA CIDADE DE SAO PAULO A SRA. MARLENE OLIMPIA QUERUBIN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Não Aprovado
PDL0064 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO PROGRAMA SR. BRASIL E AO SEU APRESENTADOR ROLANDO BOLDRIN.
Promulgado
PDL0064 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO 40? ANIVERSARIO DA ASSOCIACAO OKINAWA CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA ESTRELA DO ORIENTE DA CIDADE PATRIARCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0064 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA A ATRIZ, DRAMATURGA, DIRETORA TEATRAL E MILITANTE DULCE MUNIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Promulgado
PDL0065 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SRA. IVONETE KURTEN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0065 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR GERALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA DINIZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0065 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. EMERSON LEAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0066 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO APOSTOLO DORIEL DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 7/3/2014 AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0066 / 2014
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO POST MORTEM AO FREI TITO DE ALENCAR.
Promulgado
PDL0066 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO ILUSTRE SR. RICARDO VIVEIROS DE PAULA.
Promulgado
PDL0067 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO DR. ELISALDO LUIZ DE ARAUJO CARLINI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE REALIZADA EM 10/03/2014 AS 19H NO PLENARIO ***
Promulgado
PDL0067 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 99 ANOS DA UNIAO BRASILEIRO-ISRAELITA DO BEM-ESTAR SOCIAL - UNIBES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0067 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Não Aprovado
PDL0068 / 2013
CONCEDE SALVA DE PRATA EM COMEMORACAO AO CENTENARIO DA PADARIA LISBOA. *** SOLENIDADE PARA ENTREGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO CENTENARIO DA PADARIA LISBOA REALIZADA EM 17/12/2013 AS 19H NO AUDITORIO PRESTES MAIA. ***
Promulgado
PDL0068 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO E DA MEDALHA ANCHIETA AO EXMO. SR. JOAQUIM DIAS ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0068 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR SIMON MALLAK E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PDL0069 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" A ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO - AASP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 26/11/2013 AS 19H NA RUA ALVARES PENTEADO, 151, NA SEDE DA ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO ***
Promulgado
PDL0069 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SENHOR NILSON CESAR PICCINI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0069 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA 'SALVA DE PRATA' A RADIO-TAXI VERMELHO E BRANCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0070 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA A FUNDACAO 25 DE JANEIRO - SAO PAULO CONVENTION VISITORS BUREAU
Promulgado
PDL0070 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO" AO PROFESSOR DOUTOR CANDIDO MALTA CAMPOS FILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0070 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA 'SALVA DE PRATA' A LIGUE TAXI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0071 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO "VIGILANTE RODOVIARIO", SR. CARLOS MIRANDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA CONFORME EMENTA DO RDS 236/2014 ***
Promulgado
PDL0071 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SENHOR ORLANDO DE ALMEIDA FILHO, E FIXA PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0071 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA COHAB/SP (COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO), E DAIOUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0072 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO PROF. DR. ALFREDO CARLOS SIMOES DORNELLAS DE BARROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0072 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO A JOAO TEIXEIRA DE FARIA - "JOAO DE DEUS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0072 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA "SALVA DE PRATA" AO HOSPITAL DO RIM (HRIM) DA CIDADE DE SAO PAULO - O QUAL ESTA REPRESENTADO PELO DIRETOR SUPERINTENDENTE DR. JOSE MEDINA PESTANA - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0073 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AOS OBREIROS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS POR SEUS SERVICOS PRESTADOA A SOCIEDADE PAULISTANA.
Promulgado
PDL0073 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. GARY NEELEMAN.
Não Aprovado
PDL0073 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ESCOLA SANTA MARINA, E FIXA PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0074 / 2013
CONCEDE TITULO DE CIDADA PAULISTANA A CELIA ELENA CRUZ DE GIAY.
Promulgado
PDL0074 / 2014
DISPOE SOBRE CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO ILUSTRISSIMO SENHOR ABRAHAM GILBERT STEIN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0074 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A KOINONIA PRESENCA ECUMENICA E SERVICO.
Em Tramitação
PDL0075 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PROFESSOR REIMEI YOSHIOKA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0075 / 2014
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA N? 003/14 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0075 / 2015
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PADRE LUIGINO VALENTINI.
Promulgado
PDL0076 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO, AO ILUSTRISSIMO RABINO ADRIAN GOTTFRIED, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 10/04/2014 AS 19H30 NA RUA DAS FIANDEIRAS, 295 - COMUNIDADE SHALOM ***
Promulgado
PDL0076 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADA PAULISTANA "IN MEMORIAN" A SENHORA ARLETE ROSAS AUGUSTO LARANJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0076 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO IN MEMORIAM PARA O SENHOR ICAMI TIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0077 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO PROF. DR. MANOEL JACOBSEN TEIXEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 07/08/2014 AS 19H30 NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0077 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A ASSOCIACAO AMIGOS PARA SEMPRE DA TERCEIRA IDADE DE VILA FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0077 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO MAURICIO DE SOUZA.
Promulgado
PDL0078 / 2013
DISIPOE SOBRE CONCESSAO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA AO PRB MULHER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0078 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO DAS IRMAS MISSIONARIAS COMBONIANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0078 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SRA. LEILA MEJDALANI PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0079 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO PARA O SENHOR CANDIDO RANGEL DINAMARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0079 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO CENTRO UNIVERSITARIO ADVENTISTA DE SAO PAULO-UNASP, EM VIRTUDE DO CENTENARIO DA SUA FUNDACAO.
Não Aprovado
PDL0079 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDAO" DA CIDADE DE SAO PAULO A SRA. DRA. MARLENE CAMPOS MACHADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0080 / 2013
DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO DECRETO LEGISLATIVO N? 54.187 DE 7 DE AGOSTO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0080 / 2014
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO A GARY CK HUANG.
Não Aprovado
PDL0080 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA LAUREA SALVA DE PRATA A EMPRESA HIKARI INDUSTRIA COMERCIO EM HOMENAGEM AO 50? ANIVERSARIO DE SUA FUNDACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0081 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO CLUBE DOS CORRETORES DE SEGUROS DE SAO PAULO - CCS-SP. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 10/10/2013 AS 19H30 NO PLENARIO ***
Promulgado
PDL0081 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO DR. LUIZ CARLOS CUCE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0081 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO ILUSTRISSIMO SENHOR HUANG HE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0082 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO A SRA. BRUNA LOMBARDI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0082 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO INSTITUTO OLGA KOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0082 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA LAUREA SALVA DE PRATA AO INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0083 / 2013
DISPOE SOBRE CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO ILUSTRISSIMO CORONEL PM NILSON GIRALDI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0083 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DR. VICTOR AQUINO GOMES CORREA.
Não Aprovado
PDL0083 / 2015
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PADRE FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS TEIXEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0084 / 2013
DISPOE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. ROBERTO LIVIANU. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 27/11/2013 AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0084 / 2014
DISPOE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA HOMENAGEANDO O MOVIMENTO "EU ESCOLHI ESPERAR", NA PESSOA DO PASTOR NELSON PINTO FERREIRA NETO JUNIOR.
Não Aprovado
PDL0084 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PDL0085 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO PARA A CANTORA DE MPB ELBA MARIA NUNES RAMALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Promulgado
PDL0085 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO A DOM JOSE NEGRI.
Promulgado
PDL0085 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO A LUIZ CARLOS MOTTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0086 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO AO SENHOR MANUEL ROCHA ALVES "MANE DA 15", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0086 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO ILUSTRISSIMO SENHOR LINCOLN DYO UEDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0086 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR VAGNER VAELATTI, PASTOR TITULAR DA IGREJA BATISTA BOAS NOVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0087 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DIGNISSIMO SENHOR FERNANDO RAMALHO LEITE DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0087 / 2014
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. PAULO SERGIO MENEZES GARCIA.
Promulgado
PDL0087 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA A ASSOCIACAO PAULISTA DE SUPERMERCADOS - APAS.
Promulgado
PDL0088 / 2013
DISPOE SOBRE A SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A "MAURICIO BENASSATTO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0088 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SENHOR DOUTOR GILSON PEREIRA DE MENEZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0089 / 2013
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. KABALAN FRANGIEH, CONSUL DO LIBANO EM SAO PAULO. * * * *RETIRADO PELO AUTOR * * *
Não Aprovado
PDL0089 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR JOSE DO NASCIMENTO, CRIADOR DO GARCOM CROSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0090 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3? REGIAO - TRF 3? REGIAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/02/2014, AS 19H NO PLENARIO ***
Promulgado
PDL0090 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SENHOR FERNANDO BUTTENBENDER PRASS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0091 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. NERINEY EVARISTO MOREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2014 AS 19H NO SALAO NOBRE. ***
Promulgado
PDL0091 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SENHOR EDUARDO PEREIRA RODRIGUES (DUDU) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0092 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AOS OBREIROS DA IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS POR SEUS SERVICOS PRESTADOS A SOCIEDADE PAULISTANA.
Promulgado
PDL0092 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR MARCELO KANITZ DAMASCENO, MAJOR-BRIGADEIRO DO AR DA FORCA AEREA BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0093 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PROFESSOR DOUTOR CELSO MITSUSHI MASSUMOTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0093 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. CARLOS BARBOSA DO AMARAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0094 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SR. JAIME PEDRO VALDIVIA ALMANZA.
Promulgado
PDL0095 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SENHOR PASCHOAL FABRA NETO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/02/2014 AS 19H30 NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0096 / 2013
DISPOE SOBRE A SUSTACAO DO EFEITO DO DECRETO N? 54.571, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0097 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO COMITE CONTRA O GENOCIDIO DA POPULACAO POBRE, PRETA E PERIFERICA.
Promulgado
PDL0098 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO DR. ALEXANDRE KALACHE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0099 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA, SRA. MARIA ANNA OLGA LUIZA BONOMI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0100 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO SALVA DE PRATA COM HONRARIA A ENTIDADE SOCIAL BOM JESUS POR SEUS SERVICOS PRESTADOS A CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0101 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. CARLOS MARANHAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2014 AS 19H30 NO SALAO NOBRE. *** .
Promulgado
PDL0102 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO A FABIO PORCHAT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0103 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADA PAULISTANA" A BIOLOGA ANA PAULA ALMINHANA MACIEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Promulgado
PDL0104 / 2013
DISPOE SOBRE A APROVACAO DA INDICACAO DO SR. JOSE ROBERTO NAZELLO DE ALVARENGA TRIPOLI PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Não Aprovado
PDL0105 / 2013
DISPOE SOBRE A APROVACAO DA INDICACAO DO SR. JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0001 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - FMDTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0001 / 2014
INSTITUI O MONITORAMENTO DOS VEICULOS INTEGRANTES DA FROTA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TAXI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0001 / 2015
ALTERA O ARTIGO 1? DA LEI N? 13.207 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE A ORIENTACAO E O AUXILIO AO USUARIO DOS ONIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0001 / 2016
INSTITUI A NECESSIDADE DE HOMOLOGACAO DA CONFEDERACAO BRASILEIRA DE SKATE OU FEDERACAO PAULISTA DE SKATE NOS PROJETOS DE CONSTRUCAO E REFORMA DE PISTAS DE SKATE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0002 / 2013
PROIBE A UTILIZACAO DE VIAS PUBLICAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PUBLICOS PARA REALIZACAO DE BAILES FUNKS, OU DE QUAISQUER EVENTOS MUSICAIS NAO AUTORIZADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0002 / 2014
DECLARA O CENTRO COMERCIAL GRANDES GALERIAS, CONHECIDO COMO GALERIA DO ROCK, COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL E MATERIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0002 / 2015
DENOMINA RUA ANA ROSA MENDONCA, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO E SEM SAIDA, COM INICIO NA ALTURA DO NUMERAL 1598 DA AVENIDA CARLOS BARBOSA SANTOS, BAIRRO JD. NORONHA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0002 / 2016
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES, AMBULANTES E SIMILARES A UTILIZAREM GUARDANAPOS E CANUDOS DE PLASTICO INDIVIDUALMENTE E HERMETICAMENTE EMBALADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0003 / 2013
ESTABELECE PARAMETROS PARA A EXECUCAO DE OBRAS, REPAROS, CONSERTOS OU QUALQUER OUTRO SERVICO EM VIAS DE TRANSITO RAPIDO, ARTERIAL E COLETORA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0003 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A SP-ARTE FEIRA INTERNACIONAL DE ARTE DE SAO PAULO, ANUALMENTE NO MES DE ABRIL.
Não Aprovado
PL0003 / 2015
DISPOE SOBRE A PROTECAO DO MEIO AMBIENTE NA COMERCIALIZACAO, TROCA E NO DESCARTE DE OLEO LUBRIFICANTE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0003 / 2016
ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 10,17 E 18, E CRIA O ART. 29-A, TODOS NA LEI N? 14.803, DE 26 DE JUNHO DE 2008, E ACRESCENTA O O 4? AO ART. 123 DA LEI N? 13.748, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0004 / 2013
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE QUALQUER ATO QUE ENVOLVA A PRODUCAO DE FAISCA E FOGO EM CASAS NOTURNAS E BOATES FECHADAS, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0004 / 2014
DISPOE SOBRE O TOMBAMENTO PELA PMSP, DO BAIRRO VILA SANTA ISABEL, LOCALIZADO NA ZONA LESTE DE SP, A PARTIR DA AV. GUILHERME GIORGI, INICIANDO DO CRUZAMENTO COM A R. XIRIRICA ATE A AL. RAINHA STA., DA AL. RAINHA SANTA ATE O CRUZAMENTO COM A R. LUTECIA, DA R. LUTECIA ATE A R. OSWALDO AROUCA, DA R. OSVALDO AROUCA ATE A R. TAUBATE, DA RUA TAUBATE ATE A R. XIRIRICA,DA R. XIRIRICA ATE O CRUZAMENTO COM A AV. G. GIORGI
Em Tramitação
PL0004 / 2015
ALTERA O CODIGO DE OBRAS, LEI N? 11.228, DE 25 DE JUNHO 1992, ACRESCENTANDO ITEM 14.3 AO SEU ANEXO I, PARA DISPOR SOBRE ADOCAO OBRIGATORIA DE PISO ANTIDERRAPANTE EM INSTALACOES SANITARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0004 / 2016
ALTERA A LEI N? 13.399, DE 1? DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE SUBPREFEITURAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA DETERMINAR A ELEICAO DIRETA PARA SUBPREFEITO.
Em Tramitação
PL0005 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO E INCLUSAO DO PROGRAMA "PROJETO CIDADANIA APRENDER BRINCANDO", A SER IMPLANTADO NA REDE DE ENSINO PUBLICO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0005 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO FADO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 27 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0005 / 2015
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A SUBPREFEITURA DO GRAJAU E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0005 / 2016
DENOMINA PRACA LUIZ CARLOS RIZZO FRANCA, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS JOSE QUARESMA JUNIOR, IRINA MILCHEV STARBULOV E EZEQUIEL LOPES CARDOSO, PARQUE GRAJAU, SAO PAULO, SP.
Em Tramitação
PL0006 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DIVULGAR VIA INTERNET A IMAGEM DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DOS LOCAIS DE REUNIAO; DETERMINA A DIVULGACAO DO LINK COM O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DIVULGADO PELA PREFEITURA NO SITE DO ESTABELECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0006 / 2014
INSTITUI CRITERIOS PARA O FORNECIMENTO DE TROCO PELOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVICOS SITUADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0006 / 2015
PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA CORINTHIANS, TODO O TRECHO DA AVENIDA RADIAL LESTE, A PARTIR DO VIADUTO ALBERTO BADRA, NO BAIRRO DA PENHA, ATE O FINAL DO LOGRADOURO APOS O TRECHO DENOMINADO DR. LUIZ AIRES CUJO SEGMENTO PROSSEGUE DENOMINADO COMO TUNEL JORNALISTA ODON PEREIRA, NO BAIRRO DE ITAQUERA.
Em Tramitação
PL0006 / 2016
ASSEGURA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATORIAS (PONTOS DE ONIBUS) AS MULHERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0007 / 2013
AUTORIZA A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DA AREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA MUTINGA N? 951, DISTRITO DE PIRITUBA, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.
Promulgado
PL0007 / 2014
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, NIVEL MEDIO E FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA E PRIVADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0007 / 2015
DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DAS ACOES, FISCALIZACAO, MULTAS E RECOLHIMENTO DE VEICULOS EM AREAS PRIVADAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0007 / 2016
CRIA O PROGRAMA DE INTERNET MOVEL WI-FI ECOONLINE NO AMBITO DO POLO DE ECOTURISMO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0008 / 2013
ACRESCENTA O ITEM 13.3.9 DO ANEXO I DA LEI 11.228, DE 25 DE JULHO DE 1992, ONDE DISPOE SOBRE DESTINACAO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA ZELADOR OU CARGO SIMILAR NOS EDIFICIOS E CONDOMINIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0008 / 2014
DISPOE SOBRE CADASTRAMENTO NO SISTEMA MUNICIPAL DE HABITACAO.
Em Tramitação
PL0008 / 2015
ALTERA A LEI N? 16.050/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (INCENTIVA A IMPLANTACAO DE CREMATORIOS NA CIDADE DE SAO PAULO).
Em Tramitação
PL0008 / 2016
DENOMINA COMO GERALDO BARBOSA, A PRACA PUBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DAS DORES E HOMERO BATISTA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0009 / 2013
ESTABELECE POLITICA PUBLICA SOBRE O CONSUMO CONSCIENTE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0009 / 2014
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA ESTRADA DO MIBOI MIRIM COM A RUA DANIEL KLEIN ATE A AVENIDA GUIDO CALOI, NO DISTRITO DO JARDIM SAO LUIS.
Promulgado
PL0009 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DAS CONDECORACOES DO MERITO DA JUVENTUDE CONSTITUCIONALISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0009 / 2016
DISPENSA AS ESCOLAS PUBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DA OBTENCAO DO AUTO DE VISTORIA DE SEGURANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0010 / 2013
OBRIGA O FORNECIMENTO POR ESCRITO DAS RAZOES DE INDEFE- RIMENTO DE CREDITO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0010 / 2014
CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MINHOCAO E PREVE A DESATIVACAO GRADATIVA DO ELEVADO COSTA E SILVA.
Em Tramitação
PL0010 / 2015
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO, CIRCULACAO E DIFUSAO A DANCA PAULISTANA.
Em Tramitação
PL0010 / 2016
DENOMINA COMO HUMBERTO BONFIM, A PRACA PUBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS ISABEL URBINA E FELIPE LAURI, JOSE BONIFACIO, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0011 / 2013
ESTABELECE O ENSINO OBRIGATORIO DE MUSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0011 / 2014
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A UTILIZACAO DE BICICLETAS ATRAVES DA COMPENSACAO DOS TRIBUTOS PAGOS NA AQUISICAO DO VEICULO EM CREDITOS UTILIZAVEIS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO, INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS RELACIONADAS E GARANTIA DE GRATUIDADE DE SERVICOS PARA USUARIOS DE BICICLETAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO.
Aprovado
PL0011 / 2015
DENOMINA PASSARELA REMEDIOS DOMINGUES CALANDRIELLO, O LOGRADOURO INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, SITUADA SOBRE A RODOVIA ANCHIETA, PERIMETRO URBANO, ENTRE AS VIAS DE CIRCULACAO: RUA AMERICO SAMARONE E AVENIDA ESTRADA DAS LAGRIMAS - DISTRITO IPIRANGA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0011 / 2016
EXCLUI A VIA DE PASSAGEM E RESPECTIVOS IMOVEIS LOCALIZADA NA RUA NEVES DE CARVALHO, 186, DOS EFEITOS DE OFICIALIZACAO ESTABELECIDOS PELA LEI N? 4.371, DE 17 DE ABRIL DE 1953, E PELO DECRETO N? 10.103, DE 16 DE AGOSTO DE 1972, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0012 / 2013
REGULAMENTA A INICIATIVA POPULAR POR MEIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0012 / 2014
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O EVENTO FE SAO PAULO - "LOUVORZAO" E DAIOUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0012 / 2015
DISPOE SOBRE A AUTOGESTAO NA MORADIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0012 / 2016
DENOMINA-SE PRACA GILDES MACEDO DE SOUZA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURUCA, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0013 / 2013
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A POPULACAO EM SITUACAO DE RUA INTEGRADO COM OS BENEFICIOS DE ATENDIMENTO HABITACIONAL E DE SAUDE.
Promulgado
PL0013 / 2014
DENOMINA PRACA JOSE MONTORO GARCIA, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA DEBRET COM A RUA OLIVEIRA MELO, NO BAIRRO DO IPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0013 / 2015
DENOMINA A RUA ALVARO TAVARES MARTINS, O LOGRADOURO CHAMADO RUA CENTRALINA, NO BAIRRO DE GUAIANASES.
Em Tramitação
PL0013 / 2016
DENOMINA-SE PRACA JOAO FERREIRA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAO LUCAS, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0014 / 2013
DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SEGURANCA PUBLICA, QUE ESPECIFICA, DO SISTEMA DE RODIZIO MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0014 / 2014
DENOMINA PRACA JOAO BATISTA BARROSO SOBRINHO, O ESPACO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA AVENIDA MANUEL DOS REIS ARAUJO, ENTRE A AVENIDA WASHINGTON LUIS E A RUA MARECHAL BINA MACHADO, JARDIM MARAJOARA, SANTO AMARO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0014 / 2015
DENOMINA A PRACA DE EVENTOS LUIZ CARLOS RIBEIRO (BALU) O ESPACO PUBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A ESTRADA ITAQUERA GUAIANASES E AVENIDA RIBEIRAO ITAQUERA, RESPECTIVAMENTE ALTURA DOS N?S 2.790 E 08, NO BAIRRO DE GUAIANASES.
Em Tramitação
PL0014 / 2016
DENOMINA-SE PRACA MARIA FUENTES MUNHOZ O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAO LUCAS, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0015 / 2013
DISPOE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0015 / 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER O CONVENIO DO PORTE DE ARMA DE FOGO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO APOSENTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0015 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA PARA VALORIZACAO DO IDOSO - VAIDOSO, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0015 / 2016
DENOMINA-SE PRACA DR. ALCIMAR PEZOLITO, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURUCA, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0016 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O EVENTO "ENCONTRO CULTURAL DO CATIMBO LAPEANO", NO BAIRRO DA LAPA, A SER REALIZADO NO SEGUNDO SABADO DO MES DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0016 / 2014
AUTORIZA O EXECUTIVO A APORTAR RECURSOS FINANCEIROS, A FUNDO PERDIDO, PARA COMPLEMENTACAO DO SUBSIDIO DESTINADO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV, OBJETIVANDO, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, AMPLIAR A OFERTA DE MORADIAS A POPULACAO DE BAIXA RENDA, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.
Promulgado
PL0016 / 2015
DISPOE SOBRE PRAZO PARA REVISAO DA LEI DE PARCELAMENTO USO E OCUPACAO DO SOLO.
Em Tramitação
PL0016 / 2016
DENOMINA-SE PRACA PROFESSORA IRACEMA CANELLA PEZOLITO, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURUCA, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0017 / 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, ANUALMENTE, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO PARA A VACINACAO DE CAES CONTRA A DOENCA "CINOMOSE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0017 / 2014
APROVA MELHORAMENTOS VIARIOS NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CORREDORES DE ONIBUS E OBRAS VIARIAS COMPLEMENTARES.
Promulgado
PL0017 / 2015
DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL LOCALIZADO NA RUA SABBADO DIANGELO, N? 657, DISTRITO DE ITAQUERA, CEP 08210-790, PARA CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO CULTURAL.
Em Tramitação
PL0017 / 2016
ESTABELECE A PARADA LIVRE APOS AS 22:00 HORAS DE DESEMBARQUE LIVRE NOTURNO DE PASSAGEIROS, NOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS NA CIDADE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0018 / 2013
AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A PROMOVER, ANUALMENTE, O "SACOLAO PAULISTANO DO MATERIAL ESCOLAR", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0018 / 2014
CRIA PARAGRAFO UNICO NO ART. 2? DA LEI 15.778, DE 03 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE CONDICOES SANITARIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO A CEU ABERTO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0018 / 2015
ESTABELECE O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE AGUAS DE DRENAGEM SUBTERRANEA (PROSUB) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0018 / 2016
ASSEGURA O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICA "PERSONAL TRAINER" PARTICULAR AS ACADEMIAS DE GINASTICA PARA O ACOMPANHAMENTO DE SEUS CLIENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0019 / 2013
FICA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0019 / 2014
DISPOE SOBRE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS VIGILANTES NOTURNOS E DIURNOS AUTONOMOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0019 / 2015
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE PROGRAMA E CRIACAO DE UNIDADES ITINERANTES PARA ATENDIMENTO VETERINARIO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0019 / 2016
DENOMINA CEI - ALCEBIADES FERREIRA DA SILVA O PROPRIO PUBLICO SEM DENOMINACAO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTONIO JOAO DE MEDEIROS (CODLOG 166529) E GERALDO BALDES LEITAO (CODLOG 116157), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0020 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATOREIEDADE DE EXIBICAO DE VIDEO DE SEGURANCA EM TEATROS, DANCETERIAS E CASAS NOTURNAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0020 / 2014
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N? 13.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA INCLUIR NA MESMA ALIQUOTA DE ISS, PARA CALCULO DOS SERVICOS DE CORRETAGEM DE SEGUROS, OS SERVICOS RELACIONADOS A CORRETAGEM DE PLANOS DE SAUDE.
Em Tramitação
PL0020 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE COTA MENSAL DE VALES TRANSPORTE AOS AGENTES DO NUCLEO DE DEFESA CIVIL "NUDEC", DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0020 / 2016
INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0021 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA, A SER COMEMORADO NO DIA 2 DE JUNHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0021 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRAVA-QUEDA ACOPLADO A TRAVA DE SEGURANCA NOS BRINQUEDOS INSTALADOS EM PARQUE DE DIVERSOES E EVENTOS DE ENTRETENIMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0021 / 2015
DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DO RODIZIO DE VEICULOS EM SITUACOES DE GREVE OU DE PARALIZACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICOS E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0021 / 2016
DISPOE SOBRE ISENCAO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO AOS PEQUENOS COMERCIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0022 / 2013
INSTITUI O BILHETE UNICO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0022 / 2014
"INCLUI NO ART. 1? DA LEI N? 15.780, D 29 DE MAIO DE . 2013, QUE ALTERA A LEI N? 14.485, COM A FINALIDADE DE INSERIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO O CAMPEONATO DE KART, A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0022 / 2015
CONFERE NOVA REDACAO AOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1? DA LEI 12.152 DE 23 DE JULHO DE 1996 QUE DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO ELEVADO COSTA E SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0022 / 2016
ALTERA A LEI 11.242 DE 24 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPOE SOBRE O GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0023 / 2013
DISPOE SOBRE A NECESSIDADE DAS CASAS NOTURNAS E SIMILARES FORNECEREM OS MEIOS NECESSARIOS PARA QUE O CONSUMIDOR EXERCA O DIREITO DE LIVRE LOCOMOCAO, EXTINGUINDO OS CHAMADOS CARTOES E/OU COMANDAS DE CONSUMOS E ARTIFICES SEMELHANTES.
Em Tramitação
PL0023 / 2014
"DISPOE SOBRE A CRIACAO NO AMBITO DA SPTURIS A ASSESSORIA PERMANENTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA GCM"
Em Tramitação
PL0023 / 2015
DENOMINA PRACA SEBASTIAO HILARIO DA SILVA, O LOGRADOURO PUBLICO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA RUA COSTA BARROS COM A RUA PRINCIPE DA BEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0023 / 2016
INSTITUI OS ESPACOS DESTINADOS A CULTURA DENOMINADOS "ECOPONTOS CULTURAIS" NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0024 / 2013
DISPOE SOBRE O PLANO DE CONTROLE DE POLUICAO VEICULAR DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PCPV - SP E O PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - I/M-SP, BEM COMO ALTERA A LEI N? 11.733, DE 27 DE MARCO DE 1995.
Promulgado
PL0024 / 2014
"DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE DISPOSITIVO ELETRONICO DE CONTAGEM DE PESSOAS PRESENTES EM CASAS NOTURNAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0024 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZACAO IDOSO E A MELHOR IDADE, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0024 / 2016
DISPOE SOBRE ASSEGURAR AO CONSUMIDOR, NA OPORTUNIDADE DE AQUISICAO DE PLANOS DE SAUDE MEDICOS E ODONTOLOGICOS, A ASSISTENCIA E ORIENTACAO, VIA AGENTE, CORRETOR OU INTERMEDIARIO DE PLANO DE SAUDE INSCRITO NO CODIGO DE SERVICO E CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS, QUALIFICADO E CERTIFICADO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PLANOS DE SAUDE MEDICOS E ODONTOLOGICOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0025 / 2013
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVICO DE INFORMACOES AO CIDADAO E INSTITUI O SMS - CIDADAO - SISTEMA DE COMUNICACAO DE DENUNCIAS.
Aprovado
PL0025 / 2014
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JUNHO DE 2007, DE INCLUIR O DIA DO FEIRANTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0025 / 2015
INTRODUZ ALTERACOES NA LEI N? 16.097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DOS COBRADORES NOS VEICULOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0025 / 2016
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DA EMPREGADA DOMESTICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 02 DE JUNHO.
Em Tramitação
PL0026 / 2013
DISPOE SOBRE A APLICACAO DE PENALIDADE DE ADVERTENCIA POR ESCRITO, NOS CASOS DE NAO REINCIDENCIA NOS ULTIMOS 12 MESES DA INFRACAO DE INOBSERVANCIA DO "RODIZIO", ALTERANDO O ART. 3? DA LEI 12.490/97.
Aprovado
PL0026 / 2014
ACRESCE ARTIGO 7?-D A LEI N? 14.132, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. SOLUCIONAR PROBLEMAS QUE DEVEM SER PRESTADOS DE FORMA CONTINUADA, COMO UTI PEDIATRICA, UTI NEONATAL, SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA, EQUIPE DE CIRURGIA, EQUIPE DE PEDIATRIA, EQUIPE DE PRONTO SOCORRO, ENTRE OUTROS). .
Em Tramitação
PL0026 / 2015
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DA VAGA EXCLUSIVA DO PERMISSIONARIO DE COMIDA DE RUA DEMARCADA PARA USO EM VIAS PUBLICAS DO PERMISSIONARIO DECORRENTE DA LEI N? 15.947 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPOE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS EM VIAS E AREAS PUBLICAS, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0026 / 2016
DENOMINA PRACA ABEL MENDES MOREIRA, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS JOSE MAURO VASCONCELOS COM RUA BENEDITO GAMA RICARDO, JARDIM LIBANO - PIRITUBA.
Em Tramitação
PL0027 / 2013
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A HUMANIZACAO DO PARTO, DISPOE SOBRE ADMINISTRACAO DE ANALGESIA EM PARTOS NATURAIS DE GESTANTES DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0027 / 2014
ACRESCENTA O INCISO XXI, AO ARTIGO 1?, DA LEI N? 14.805, DE 4 DE JULHO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. TABAGISMO, FUMO EM LOCAIS FECHADOS). .
Em Tramitação
PL0027 / 2015
ACRESCE OS OO 1? E 2? AO ART. 7? DA LEI N? 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AO SERVICO PUBLICO DE TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DENOMINADO ATENDE).
Em Tramitação
PL0027 / 2016
DENOMINA PRACA ANTONIO GALDI, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA RUMAICA COM AV. RICARDO MEDINA FILHO, VILA IPOJUCA - PIRITUBA.
Em Tramitação
PL0028 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A ENVIAR MENSAGENS DE ALERTAS DE CHUVAS VIA SMS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0028 / 2014
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DO USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ONIBUS PARA CIRCULACAO DOS VEICULOS ESCOLARES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG E OS VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0028 / 2015
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0028 / 2016
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA VIELA OLGA OLIVEIRA DOS SANTOS, LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO N? 254 DA RUA CONFIDENCIA MUSICAL, NO BAIRRO DO JARAGUA.
Em Tramitação
PL0029 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O PASSEIO CICLISTICO DO ARICANDUVA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MES DE JULHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0029 / 2014
DISPOE SOBRE A REMOCAO DE ARVORES LOCALIZADAS NOS LOGRADOUROS PUBLICOS MUNICIPAIS QUE POR DOENCA OU OUTRO MOTIVO RELEVANTE POSSAM VIR A AMEACAR A INTEGRIDADE FISICA DE PESSOAS OU CAUSAR DANO AO PATRIMONIO PUBLICO OU PRIVADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0029 / 2015
ESTABELECE A EQUIPARACAO DOS PORTADORES DE DOENCA RENAL CRONICA COM OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS PARA FINS DE ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADES COM REFERENCIA AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS RESERVADAS AOS DEFICIENTES, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0029 / 2016
DENOMINA PRACA WALDOMIRO BATTAGLIA FILHO, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO COELHO COM AV. ELISIO CORDEIRO DE SIQUEIRA, SAO DOMINGOS - PIRITUBA.
Em Tramitação
PL0030 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "CAOMINHADA" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MES DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0030 / 2014
ALTERA A REDACAO DO ART. 16 DA LEI 15.442, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, COM A NOVA REDACAO DADA PELO ART. 1? DA LEI N? 15.733, DE 3 DE MAIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A MULTAS: A AMPLIACAO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DE DEFESA, QUE ERA DE 15 DIAS, PARA 60 DIAS).
Promulgado
PL0030 / 2015
ESTABELECE ACESSO AOS CONTRIBUINTES DE SUA SITUACAO FISCAL REFERENTE A TRIBUTOS MUNICIPAIS E MULTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0030 / 2016
DENOMINA PRACA ABILIO AUGUSTO FONSECA, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS BRIGADEIRO HENRIQUE FONTENELLE COM RUA LUIS ELIAS ATTIE, PARQUE SAO DOMINGOS - PIRITUBA.
Em Tramitação
PL0031 / 2013
DISPOE SOBRE A INCLUSAO NO CALENDARIO OFICIAL DE IMUNIZACAO DE DOENCAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A VACINACAO PREVENTIVA DA VARICELA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0031 / 2014
DENOMINA PASSARELA ANTONIO FABIANO, O LOGRADOURO INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, SITUADA SOBRE A AVENIDA ANHAIA MELLO E ENTRE AS RUAS FRANCISCO POLITO E DR. SANARELI, DISTRITO DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0031 / 2015
FICA ACRESCIDO O ITEM 9.3.5 AO ANEXO I DA LEI 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(REF. A INSTALACOES PREDIAIS)
Em Tramitação
PL0031 / 2016
DENOMINA PRACA ARNOLDO CARLOS GRUNEWALD, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA AV. RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES COM RUA DENDE, PIRITUBA.
Em Tramitação
PL0032 / 2013
DETERMINA OS PRAZOS MAXIMOS PARA A REALIZACAO DOS EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS MEDICAS COLOCADOS A DISPOSICAO DA POPULACAO JUNTO AO SISTEMA UNICO DE SAUDE MUNICIPAL.
Aprovado
PL0032 / 2014
"INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O RECONHECIMENTO DA MUSICA GOSPEL COMO MANIFESTACAO CULTURAL POPULAR".
Em Tramitação
PL0032 / 2015
INSTITUI O CARTAO PAULISTANO DE SAUDE DE USO FACULTATIVO DO CIDADAO PAULISTANO, COM A FINALIDADE DE ARMAZENAR DADOS DO PRONTUARIO MEDICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0032 / 2016
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SELO "1? HABILITACAO" NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0033 / 2013
DISPOE SOBRE A GRATIFICACAO A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DO EFETIVO DA ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0033 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A SINDROME ALCOOLICA FETAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0033 / 2015
ACRESCENTA O PARAGRAFO 3? AO ARTIGO 1? DA LEI 11.614/1994, ALTERADA PELA LEI 13.776/2004 E PELA LEI 15.889/2013. (REF. A ISENCAO DO IPTU A APOSENTADOS E PENSIONISTAS)
Em Tramitação
PL0033 / 2016
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MESTRADO OU DOUTORADO EDUCADOR
Não Aprovado
PL0034 / 2013
DISPOE SOBRE A GRATIFICACAO A SER PAGA AOS GUARDAS CIVIS INTEGRANTES DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0034 / 2014
DENOMINA "PRACA MARCOS PLONKA", O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUENCIAS DAS RUAS VIEIRA DE MORAES E PASCAL, BAIRRO CAMPO BELO.
Não Aprovado
PL0034 / 2015
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE SUPORTE DE BICICLETAS NOS ONIBUS E DEMAIS VEICULOS, DE TRANSPORTE COLETIVO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0034 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA DR. LUIZ AYRES
Aprovado
PL0035 / 2013
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PERDAO E O INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0035 / 2014
CONFERE NOVA DISCIPLINA AO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIADO PELA LEI N? 14.687. DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008, ALTERANDO-SE A SUA DENOMINACAO PARA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.
Promulgado
PL0035 / 2015
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE ISOPOR EM EMBALAGENS DE ALIMENTOS E COPOS TERMICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0035 / 2016
ACRESCENTA O ART. 2?-B A LEI 10.154, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPOE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0036 / 2013
INSTITUI O SERVICO DE ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0036 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS OPERADORES DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, SEJAM CONCESSIONARIOS OU PERMISSIONARIOS, DE DISPONIBILIZAREM EM MEIO DE FACIL ACESSO AO PUBLICO SEUS COMPROVANTES DE CUSTOS COM O SISTEMA.
Em Tramitação
PL0036 / 2015
ALTERA OS FATORES DE MULTIPLICACAO DE PRODUTIVIDADE FISCAL NP I E NP II DA CARREIRA DE AUDITOR-FISCAL TRIBUTARIO MUNICIPAL, CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI N? 8.645, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977, ACRESCIDO PELA LEI N? 15.510, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
Não Aprovado
PL0036 / 2016
CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICACAO URBANA E FUNCIONAL PARA O BAIRRO DA BARRA FUNDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0037 / 2013
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O PROGRAMA DE ADOCAO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0037 / 2014
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO A ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL GRACA DE DEUS - PROGRACA, PELO PERIODO DE VINTE ANOS, DA AREA MUNICIPAL LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA CRUZEIRO DO SUL E RUA PORTO SEGURO - DISTRITO DE BOM RETIRO - SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0037 / 2015
INCLUI OO 4? E 5? AO ART. 26 DA LEI N? 14.517, DE 27 DE OUTUBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AS CONDICOES DE DIGNIDADE PARA OS TRABALHADORES EM DISTRIBUICAO DE MATERIAL JORNALISTICO NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS).
Em Tramitação
PL0037 / 2016
DISPOE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAUDE VOLUNTARIO DE COMBATE A DENGUE E OUTRAS DOENCAS TRASNMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VIRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PL0038 / 2013
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENVIAR A CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, RELATORIO DE VISTORIA E ACOMPA- NHAMENTO DA MANUTENCAO DOS GRUPOS GERADORES E DO SPDA (SISTEMA DE PROTECAO DE DESCARGA ATMOSFERICA), NAS UNIDADES DE SAUDE E HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0038 / 2014
DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0038 / 2015
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE PONTOS DE ENERGIA ELETRICA NOS ONIBUS, PONTOS DE ONIBUS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E DEPENDENCIAS ATINENTES AO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0038 / 2016
DENOMINA-SE PRACA RUI BUENO FAUSTINO ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO NO BAIRRO DE VILA ISOLINA MAZZEI, SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME. (SITUADO NA RUA MANAJERU, ALTURA DO NUMERO 10).
Em Tramitação
PL0039 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A SEMANA DE PREVENCAO AO CRACK E DROGAS AFINS.
Aprovado
PL0039 / 2014
DISPOE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMESTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SAO PAULO, ALTERA O ART. 30 DA LEI N? 10.309, DE 22 DE ABRIL DE 1987, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0039 / 2015
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO LANCAMENTO DE AGUAS SERVIDAS SEM TRATAMENTO EM CURSOS FLUVIAIS, ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE INFORMACAO A RESPEITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0039 / 2016
DISPOE SOBRE A LIBERACAO DOS CORREDORES EXCLUSIVOS PARA TRAFEGO DE VEICULOS DO SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0040 / 2013
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1? DA LEI N? 14.023, DE 08 DE JULHO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ENTERRAMENTO DE FIOS NA CIDADE DE SAO PAULO).
Aprovado
PL0040 / 2014
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER ADAPTADOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0040 / 2015
DISPOE SOBRE A CAPTACAO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS PLUVIAIS EM EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0040 / 2016
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE ILUMINACAO PUBLICA NOS CEMITERIOS MUNICIPAIS.
Em Tramitação
PL0041 / 2013
ALTERA A DENOMINACAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS ADULTO III - ITAIM BIBI, LOCALIZADO NA AV. HORACIO LAFER, 590 - ITAIM BIBI PARA CAPS ADULTO III - ITAIM BIBI - DR. RICARDO VERONESI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0041 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UM BANCO DE SEMENTES QUE SALVAGUARDE OS RECURSOS GENETICOS VEGETAIS EM NIVEL MUNICIPAL DE ESPECIES AMEACADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0041 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SISTEMA DE UTILIZACAO DE AGUAS PLUVIAIS, NOS PREDIOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA E, DA INSTITUICAO DE MEDIDAS DE FOMENTO PARA A CRIACAO DAQUELE SISTEMA NOS PREDIOS DA INICIATIVA PRIVADA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0041 / 2016
DENOMINA VIELA JOSE LINO DE PONTES A VIELA PUBLICA SEM DENOMINACAO SITUADA NO BAIRRO DE JARDIM ELISA MARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0042 / 2013
DISPOE SOBRE A ISENCAO DE PAGAMENTO DE IPTU PARA ENTIDADES FILANTROPICAS DE ASSISTENCIAS SOCIAL ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0042 / 2014
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DA VIRADA ESTUDANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0042 / 2015
FICAM DENOMINADOS OS LOGRADOUROS PUBLICOS, ATE ENTAO INOMINADOS, LOCALIZADOS NA ALTURA DO N? 218 DA RUA BATISTA MALATESTA, JD. GUARUJA, "PRACA JOSENITA RAMOS DE OLIVEIRA" E NA ALTURA DO N? 32 DA MESMA RUA, "PRACA DA AMIZADE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0042 / 2016
REVOGA A ALINEA "A" DO INCISO XVI DO ART. 7? DA LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CONSOLIDA A LEGISLACAO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO).
Em Tramitação
PL0043 / 2013
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - PRO-MAC, DISPOE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0043 / 2014
DISPOE SOBRE SEMESTRALMENTE HAVER UMA REUNIAO ENTRE IDOSOS E ALUNOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0043 / 2015
DISPOE SOBRE A IDENTIFICACAO DOS RIOS, CORREGOS, RIBEIROES E NASCENTES EXISTENTES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0043 / 2016
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DO PODER EXECUTIVO DISCIPLINAR O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMESTICOS NO TRANSPORTE REALIZADO POR TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0044 / 2013
DISPOE SOBRE A ISENCAO DE PAGAMENTO DE TARIFA NAS LINHAS URBANAS DE ONIBUS AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU MAIOR QUE SESSENTA ANOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0044 / 2014
DISPOE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE AGUA PLUVIAL NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0044 / 2015
DENOMINA COMO JEFFERSON ZACARIAS, A PRACA PUBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS LUIS FELIPE ALBERTI E MUANA, EM JARDIM SANTA MARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0044 / 2016
DISPOE SOBRE IMPLANTACAO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS INSTITUICOES DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0045 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS NOTURNAS, ESTADIOS E BARES ONDE OCORRAM SHOWS OU APRESENTACAO DE MUSICAS AO VIVO, NA DIVULGACAO DAS SAIDAS DE EMERGENCIAS, ATRAVES DE TELOES, IMAGENS E AUDIO.
Em Tramitação
PL0045 / 2014
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CASA VERDE, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE, NECESSARIA A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0045 / 2015
FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PUBLICO, ATE ENTAO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE O FINAL DA RUA SILVEIRA SAMPAIO E A AV. HEBE CAMARGO, PROXIMO AO AMA PARAISOPOLIS, "PARQUE LOURIVAL CLEMENTE DA SILVA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0045 / 2016
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA MULHER TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0046 / 2013
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO PAULO, DESTINADO A APOIAR E SUPORTAR FINANCEIRAMENTE PROJETOS."
Não Aprovado
PL0046 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DO ARRAIAL DO REMANESCENTE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO SEGUNDO SABADO DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0046 / 2015
ALTERA A REDACAO DO ART. 3? DA LEI N? 14.492, DE 31 DE JULHO DE 2.007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSAO DE FAIXAS E SEMAFORO DE SEGURANCA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES DENTRO DE UM RAIO DE 100M DE DISTANCIA DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICOS E PRIVADOS).
Em Tramitação
PL0046 / 2016
CRIA O BILHETE ESPECIAL DO ATLETA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0047 / 2013
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DESCONTO PARCIAL DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CASO SEJAM ADOTADOS NOS IMOVEIS MEDIDAS QUE VISEM A PROTECAO DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Aprovado
PL0047 / 2014
DECLARA O FADO, COMO PATRIMONIO HISTORICO IMATERIAL DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0047 / 2015
ALTERA A DENOMINACAO DA PRACA BREJETUBA PARA PRACA DR. FUAD KASSAB, NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SITUADA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA AMPARO E A RUA IGARATA NO BAIRRO QUINTA DA PAINEIRA - SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE).
Aprovado
PL0047 / 2016
DISPOE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0048 / 2013
ACRESCENTA REFERENCIAS NA ESCALA DE PADROES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO.
Não Aprovado
PL0048 / 2014
DENOMINA PRACA ALI BARAKAT ABBAS, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA AVENIDA EUROPA E RUA ALEMANHA (SETOR 016 - QUADRA 017), SITUADO NO BAIRRO DO JARDIM EUROPA, DISTRITO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0048 / 2015
DENOMINA PRACA HELENA FERNANDES GATTO O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NA RUA MOGEIRO NA VILA NOVA PERUS, BAIRRO DE PERUS - SAO PAULO - CAPITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0048 / 2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2.007, PARA INCLUIR O DIA DO CIDADAO DO BAIRRO DO IMIRIM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0049 / 2013
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE PORTE E DE UTILIZACAO DE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFICIO EM SHOWS AO AR LIVRE, POR PESSOAS NAO AUTORIZADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0049 / 2014
DENOMINA-SE PRACA MARIO CARVALHO DAS NEVES O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO NO BAIRRO DE PACAEMBU-SP, SUBPREFEITURA DA SE.
Não Aprovado
PL0049 / 2015
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DA INCLUSAO DO DIA MUNICIPAL DA SINDROME DE DOWN, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0049 / 2016
DENOMINA DA PRACA DO PLANALTO, O LOGRADOURO INOMINADO, QUAL ESTA SITUADA NO BAIRRO DO PLANALTO EM ITAQUERA, NA ESQUINA DA RUA ANTONIO MOURA ANDRADE COM A RUA DAMASIO PINTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0050 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHANTES PARA PACIENTES MENORES DE 18 ANOS EM CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0050 / 2014
DISPOE SOBRE A PREVENCAO DE ACIDENTES EM PISCINAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0050 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0050 / 2016
DENOMINA DA PRACA DA VITORIA, O LOGRADOURO INOMINADO, QUAL ESTA SITUADA NA RUA SEBASTIAO TOLEDO BUENO, JARDIM FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0051 / 2013
ALTERA A LEI 14.485, DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR AS OLIMPIADAS CRISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0051 / 2014
DENOMINA PRACA DOMINGUINHOS, ESPACO PUBLICO INOMINADO NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ESPACO CIRCUNDADO PELA RUA PAES LEME, RUA MARTIM CARRASCO, RUA FERNAO DIAS E AVENIDA FARIA LIMA),
Em Tramitação
PL0051 / 2015
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOCAO DE MEDIDAS DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUACAO DE IMINENTE PERIGO A SAUDE PUBLICA PELA PRESENCA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA.
Promulgado
PL0051 / 2016
DENOMINA DA RUA MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, QUAL ESTA SITUADA ENTRE AS RUAS CAITITU E CAXIU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0052 / 2013
DISPOE SOBRE A GRATUIDADE DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO AOS INTEGRAN TES DA POLICIA MILITAR, BEM COMO DA GUARDA CIVIL METROPOLI- TANA, EM TRAJES CIVIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0052 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0052 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSAO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NOS VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS SOBRE PNEUS E SOBRE TRILHOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0052 / 2016
DENOMINA DA RUA ALFREDO MOREIRA ROCHA, O LOGRADOURO INOMINADO, QUAL E UMA TRAVESSA DA RUA RIO TEFE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0053 / 2013
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A PERMANENCIA DE SALVA-VIDAS OU GUARDIAO DE PISCINAS EM PISCINAS DE ESCOLAS E CRECHES, CENTROS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS, BALNEARIOS E SIMILARES DA REDE PUBLICA E PRIVADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0053 / 2014
DA NOME A RUA INOMINADA NO DISTRITO DA LAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DENOMINA-SE RUA CORONEL NAKAHARADA A RUA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS DOUTOR MIRANDA DE AZEVEDO E MINISTRO FERREIRA ALVES).
Em Tramitação
PL0053 / 2015
DENOMINA O ESPACO PUBLICO INOMINADO PRACA DIVINO MARTINS DOS SANTOS, SITUADO NO BAIRRO VILA REMO - SUBPREFEITURA MIBOI MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADO NA RUA CLAUDIO MILANO, 501).
Em Tramitação
PL0053 / 2016
DISPOE SOBRE A INSTALACOES DE BEBEDOUROS PUBLICOS, COM AGUA POTAVEL, NAS PRACAS E TERMINAIS DE ONIBUS DA REGIAO CENTRAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0054 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO E A IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO HIDROVIARIO - STPHSP, NAS BACIAS DOS RIOS E REPRESAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0054 / 2014
REVOGA A LEI N? 9.066, DE 27 DE MAIO DE 1980, QUE APROVOU TRACADO DE FAIXA DE TERRENO, NO DISTRITO DA LAPA.
Em Tramitação
PL0054 / 2015
DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO ESPECIAL O IMOVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, N? 3693, DISTRITO DE SANTANA, E AUTORIZA SUA ALIENACAO, MEDIANTE LICITACAO.
Promulgado
PL0054 / 2016
DENOMINA JARDIM DOS EUCALIPTOS PARCELA DO BAIRRO DENOMINADO COMO JARDIM DONS SINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0055 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIENICOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0055 / 2014
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL TATIANA BELINKY, A EMEI GRAJAU LOCALIZADA NA RUA ALBA VALDEZ, 101 - CEP: 04845-200 - JARDIM REIMBERG.
Em Tramitação
PL0055 / 2015
PROIBE A UTILIZACAO DE CAES POR EMPRESAS DE SEGURANCA PATRIMONIAL PRIVADA E DE VIGILANCIA, PARA FINS DE GUARDA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0055 / 2016
ALTERA PARCIALMENTE O LOGRADOURO NOMINADO DE RUA ANTONIO JOSE PARRA PRIMEIRO (CEP 02318-310), LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MELANDA (CEP2318-380) E RUA MARIA LIGIERI BRASILIENSE (CEP 02318-370),E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0056 / 2013
INTRODUZ ALTERACOES NOS ARTIGOS 14, 16 E 17 DA LEI N? 15.442, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011. (DISPOE SOBRE A LIMPEZA DE IMOVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NAO EDIFICADOS E A CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE PASSEIOS).
Promulgado
PL0056 / 2014
DENOMINA "PRACA PETRUCIA ALVES DOS SANTOS", O ESPACO SITUADO NA ALTURA DO N? 310 DA RUA PADRE JOSE VIEIRA, CONJUNTO HABITACIONAL PADRE MANOEL DA NOBREGA, BAIRRO DE ARTUR ALVIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0056 / 2015
DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE APLICATIVOS PARA A PRESTACAO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS-TAXI.
Em Tramitação
PL0056 / 2016
DISPOE SOBRE A VEDACAO DE PERCENTUAIS, TAXAS OU COBRANCAS DE QUALQUER NATUREZA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICA NAS ATIVIDADES DE "PERSONAL TRAINER" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0057 / 2013
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA DE OLEO VEGETAL USADO NAS CRECHES, ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0057 / 2014
DENOMINA "VIELA ANATALIA EDUARDO DA SILVA" O LOGRADOURO VIELA 43 (DE FRENTE A RUA ANGELO PEDROSO), JD. SAO PAULO, GUAIANASES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0057 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES INSTALADOS NO MUNICIPIO QUE POSSUEM SISTEMA "SELF-SERVICE", A IMPLANTAREM NOS BALCOES DE ALIMENTACAO PROTECAO DE VIDRO OU SIMILAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0057 / 2016
INCLUIR INCISOS NO ARTIGO 7?, NA REDACAO DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUAL DISPOE SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0058 / 2013
ALTERA A REDACAO DA SECAO 14.1.2.2 DO CAPITULO 14 DO ANEXO I A LEI N? 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (INSTALACOES SANITARIAS0
Em Tramitação
PL0058 / 2014
DENOMINA PRACA ENGENHEIRO JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA RUA CECILIIA MEIRELES E AVENIDA CEREJEIRAS NO DISTRITO DE VILA MARIA.
Promulgado
PL0058 / 2015
CLASSIFICA A VISAO MONOCULAR COMO DEFICIENCIA FISICA PARA O FIM DE ISENCAO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0058 / 2016
ESTABELECE DIRETRIZES PARA DISTRIBUICAO DE VAGAS EM UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0059 / 2013
PROIBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM TERMINAIS DE ONIBUS E RODOVIARIAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
Aprovado
PL0059 / 2014
DISPOE SOBRE A LICENCA DE FUNCIONAMENTO PARA A ATIVIDADE DE 'ESTACIONAMENTO', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0059 / 2015
INTRODUZ ALTERACOES NA LEGISLACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, PARA REDUZIR A ALIQUOTA INCIDENTE SOBRE OS SERVICOS QUE ESPECIFICA.
Promulgado
PL0059 / 2016
INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0060 / 2013
VISA REGULAMENTAR A CONTRATACAO DE MUSICOS POR ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM MUSICAS AO VIVO, DE MODO A ASSEGURAR UM PERCENTUAL MINIMO PARA MUSICOS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0060 / 2014
DISPOE SOBRE A UTILIZACAO GRATUITA DO POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO - 'SAMBODROMO DO ANHEMBI', PARA AS FESTAS DE BAILE FUNK, PANCADAO SHOWS E EVENTOS MUSICAIS REALIZADOS PELA JUVENTUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0060 / 2015
DENOMINA PRACA RONALDO GONCALVES CORTES, PRACA INOMINADA LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAQUERA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0060 / 2016
DENOMINA PRACA SEBASTIAO JOSE DA SILVA O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO SITUADO NO BAIRRO DA BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0061 / 2013
DISPOE SOBRE A GRATUIDADE DE TARIFA INTERMUNICIPAL DE ONIBUS AOS INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR, POLICIA CIVIL E GUARDA CIVIL METROPOLITANA, MEDIANTE A SIMPLES APRESEN- TACAO DE CARTEIRA FUNCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0061 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS COM SISTEMA DE LACRE OU SELO QUE GARANTA A SUA INVIOLABILIDADE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0061 / 2015
DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DAS AGUAS SUBTERRANEAS PROVENIENTES DA ESCAVACAO DO SOLO, PARA A EXECUCAO DE FUNDACOES OU DE PAVIMENTOS NO SUBSOLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0061 / 2016
DENOMINA O PARQUE PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA IAMACARU E QUILOMBOLAS COM A EMEF ARMANDO SALES DE OLIVEIRA E O POSTO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA-SUBPREFEITURA SAPOPEMBA: PARQUE LINEAR JARDIM PLANALTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0062 / 2013
INSTITUI O ONIBUS "CIRCULAR NOTURNO" NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0062 / 2014
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA INCLUIR ITEM DOS IMOVEIS FRIOS NO CAPITULO IX DA LEI N? 11.228 DE 1992, QUE DISPOE SOBRE AS REGRAS DE LICENCIAMENTO, EXECUCAO, MANUTENCAO E UTILIZACAO DE OBRAS E EDIFICACOES.
Em Tramitação
PL0062 / 2015
DISPOE SOBRE A VENDA DE CERVEJA EM ESTADIOS DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0062 / 2016
ALTERA A DENOMINACAO DA RUA UNA, PARA RUA CESAR AUGUSTO TELES, NO DISTRITO DE BELA VISTA, SUBPREFEITURA SE.
Em Tramitação
PL0063 / 2013
DISPOE SOBRE A GRATUIDADE DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, AOS INTE- GRANTES DA GUARDA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0063 / 2014
DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE SHOPPINGS CENTERS, HIPERMERCADOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGENERES PARA AUTOMOVEIS ECOLOGICOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0063 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A TACA CIDADE DE SAO PAULO DE BOCHA E BOLAO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NO DIA 25 DO MES DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0063 / 2016
ALTERA AS LEIS N? 15.928, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, N? 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, N? 16.122, DE 15 DE JANEIRO DE 2015, E N? 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007; DISPOES SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS EXERCICIOS DE 2014 E 2015; INTRODUZ OUTRAS MODIFICACOES NA LEGISLACAO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Promulgado
PL0064 / 2013
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO SERVICOS DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - CAPELANIA GCM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0064 / 2014
AUTORIZA A CONCESSAO DE BOLSA COMPLEMENTAR, PARA FINS DE CUSTEIO DE MORADIA E ALIMENTACAO, E DE BOLSA TRANSPORTE AOS MEDICOS INTEGRANTES DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL, INSTITUIDO NO AMBITO DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, EM ATIVIDADE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0064 / 2015
FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PUBLICO, ATE ENTAO INOMINADO, LOCALIZADO JUNTO A RUA MINAS GERAIS, CARACTERIZADO COMO AREA REMANESCENTE DAS OBRAS DO COMPLEXO VIARIO DE LIGACAO DA AV. PAULISTA COM A AV. DR. ARNALDO, "PRACA ENGENHEIRO SERGIO EDUARDO FAVERO SALVADORI" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0064 / 2016
INSTITUI O "MAIO AMARELO" PARA CONSCIENTIZACAO E EDUCACAO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANCA NO TRANSITO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0065 / 2013
DISPOE SOBRE INSTITUICAO DE INGRESSO GRATUITO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANCA PUBLICA E MEIA ENTRADA AOS FAMILIARES, EM CINEMAS, TEATROS, MUSEUS, CIRCOS, CASAS DE SHOW, ESPETACULOS DESPORTIVOS, ESTADIOS DE FUTEBOL E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0065 / 2014
CRIA A COMISSAO DA MEMORIA E VERDADE DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0065 / 2015
DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS POLOS DE ECONOMIA CRIATIVA (PEC) - DISTRITOS CRIATIVOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Aprovado
PL0065 / 2016
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO E PRIVADO COLOCAREM A DISPOSICAO DOS USUARIOS DO SERVICO, PESSOAL SUFICIENTE E QUALIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0066 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESPACOS ADEQUADOS RESERVADOS PARA A REALIZACAO DE ATOS FUNEBRES DAS RELIGIOES DE MATRIZES AFRICANAS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0066 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM REFEICOES/ALIMENTACOES DISPONIBILIZEM OPCOES DE REFEICOES SEM ADICAO DE SAL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0066 / 2015
DENOMINA COMO RONIL SPILLA, A PRACA PUBLICA INOMINADA SITUADA NA RUA ISABEL URBINA ALTURA DO NUMERO 136 JARDIM BONIFACIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0066 / 2016
DESAFETA O TRECHO DA RUA ATAMBARE SITUADO ENTRA RUA CABO LUIZ GOMES DE QUEVEDO E A AVENIDA TENENTE JOSE GERONIMO DE MESQUITA, NO DISTRITO DE VILA MARIA, E AUTORIZA A SUA ALIENACAO, MEDIANTE LICITACAO
Em Tramitação
PL0067 / 2013
INTRODUZ ALTERACAO NO PARAGRAFO UNICO E NO "CAPUT" NO ARTIGO 11, NOS OO 1? E 2? E "CAPUT" DO ARTIGO 12 E, NOS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI N? 15.422, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0067 / 2014
INSTITUI MEDIDAS PARA A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL COM A PROGRAMACAO DO CONHECIMENTO SOBRE A CONSTITUICAO BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0067 / 2015
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A MOSTRA "ECOFALANTE" DE CINEMA AMBIENTAL.
Promulgado
PL0067 / 2016
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONARIA DE SERVICO PUBLICO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A SE RESTRINGIR A OCUPACAO DO ESPACO PUBLICO DENTRO DO QUE ESTABELECE AS NORMAS TECNICAS APLICAVEIS E PROMOVER A REGULARIZACAO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0068 / 2013
DETERMINA O USO DE BATERIAS ESTACIONARIAS OU DE LITIUM PARA OS SEMAFOROS NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0068 / 2014
ALTERA OS PARAGRAFOS 1?, 2? E 3? DO ARTIGO 1? DA LEI MUNICIPAL 13.369, DE 03 DE JUNHO 2002, ACRESCENTA PARAGRAFOS 4? E 5?, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A PENALIDADES NA FORMA DE MULTA INICIAL E POR REINCIDENCIA PARA OS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS QUE NAO REALIZAREM A CONEXAO DO ESGOTO A REDE COLETORA).
Em Tramitação
PL0068 / 2015
CRIA O "MEMORIAL MANEQUINHO LOPES" NA AREA DA UMAPAZ, PROXIMA AO VIVEIRO MANEQUINHO LOPES NO PARQUE IBIRAPUERA", AMBITO DA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0068 / 2016
DENOMINA O CENTRO CULTURAL DA PENHA COMO CENTRO CULTURAL "MARILIA PERA".
Em Tramitação
PL0069 / 2013
CRIA O SISTEMA PAULISTANO DE EMERGENCIA NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0069 / 2014
INSTITUI O PROGRAMA LICITACAO SUSTENTAVEL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0069 / 2015
DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZACAO E DISTRIBUICAO DO DISPOSITIVO DE SEGURANCA PREVENTIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0069 / 2016
DENOMINA COMO TEODORO ALVES (TEO), A PRACA PUBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE RUA ITINGUCU E VIADUTO DE MESMO NOME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0070 / 2013
OBRIGA A CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO A DIVULGAR OS INDICES DE CONGESTIONAMENTO UTILIZANDO DE OUTRAS MEDICOES ALEM DA SUA NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0070 / 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITACAO, CONCESSAO PARA EXPLORACAO DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS POR MEIO DE PARQUIMETROS OU EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0070 / 2015
ACRESCENTA O ARTIGO 8? A A LEI 14.141/2006 QUE DISPOE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL.
Em Tramitação
PL0070 / 2016
TORNA OBRIGATORIA A LIMPEZA E HIGIENIZACAO DE CARRINHOS E CESTOS DE COMPRAS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADOES E OUTROS SIMILARES, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0071 / 2013
CRIA O DESCONTO VERDE QUE CEDE 50[SIMBOLO_PERCENTUAL] DE ABATIMENTO NO IPTU PARA AS UNIDADES VERTICAIS QUE CULTIVEM UM JARDIM EM SUAS SACADAS/VARANDAS/PARAPEITOS.
Não Aprovado
PL0071 / 2014
ALTERA A DENOMINACAO DA PONTE JURUBATUBA, SOBRE O RIO PINHEIROS NA AV. INTERLAGOS, PARA PONTE JORNALISTA ARMANDO DA SILVA PRADO NETTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0071 / 2015
DENOMINA JOSANIAS CASTANHA BRAGA, O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARELHEIROS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS EUZEBIO COGHI E CACUAL, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS, SAO PAULO, SP
Promulgado
PL0071 / 2016
DISPOE SOBRE A APLICACAO DO ART. 1? DA LEI N? 14.889, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CMSP)
Não Aprovado
PL0072 / 2013
"DISPOE SOBREA CRIACAO DO PROGRAMA DE RESIDENCIAS INCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA A IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Aprovado
PL0072 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE O "DIA DA REVOLUCAO DOS CRAVOS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0072 / 2015
DEFINE CRITERIOS A SER ADOTADOS NOS PROCESSOS DE LICITACOES PUBLICAS QUE ENVOLVAM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS (FRETAMENTO) E NA CONTRATACAO E MANUTENCAO DAS CONCESSOES DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0072 / 2016
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTACAO, CONSCIENTIZACAO, PREVENCAO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0073 / 2013
"ASSEGURA AOS USUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATORIAS (PONTOS DE ONIBUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Promulgado
PL0073 / 2014
DISPOE SOBRE A APLICACAO DO ART. 1? DA LEI N? 14.889, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO A PARTIR DO DIA 1? DE MARCO DE 2014).
Promulgado
PL0073 / 2015
CRIA O PROGRAMA SAO PAULO EM CORES - NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0073 / 2016
CRIA A SUBPREFEITURA JD. SAO LUIS E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA M' BOI MIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0074 / 2013
ALTERA DENOMINACAO DA ATUAL RUA JAPURUCHITA, NO BAIRRO DA MOOCA, PARA RUA JUPURUCHITA.
Não Aprovado
PL0074 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO MAUSOLEU DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0074 / 2015
DENOMINA CASA DO POLITECNICO - TORRE DA MEMORIA O IMOVEL PUBLICO LOCALIZADO NA RUA AFONSO PENA 272 - DISTRITO DO BAIRRO DO BOM RETIRO, SUBPREFEITURA DA SE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0074 / 2016
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO "PAINEIS SOLARES" NOS EDIFICIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAREM TOMADAS PARA RECARREGAR VEICULOS ELETRICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0075 / 2013
DISPOE SOBRE A EDICAO DO MAPA DO RUIDO URBANO DA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0075 / 2014
INSTITUI O PROGRAMA CAO GUIA GCM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0075 / 2015
DENOMINA-SE CEU ADONIRAN BARBOSA ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO NO BAIRRO DE JACANA-SP, SUBPREFEITURA JACANA/TREMEMBE. (SITUADO NA AVENIDA ANTONIO CESAR NETO, 105/RUA COSTA BRITO).
Em Tramitação
PL0075 / 2016
DENOMINA PRACA SUELLEN CRISTINA FERREIRA PINHEIRO A AREA LIVRE MUNICIPAL INOMINADA, SITUADA NA CONFLUENCIA ENTRE O LOGRADOURO DENOMINADO RUA FRIEDRICH VON VOITH (DECRETO 52.512/11); CODLOG 34.530-0, CEP 02995-000, E RUA JAMES PETERSEN (DECRETO 47.826/06) CODLOG 39.744-0 (SETOR 214-QUADRA 998) CEP 02995-200, (REFERENCIA: PLANTA DO CDHU - CONJ. HAB. JARAGUA B) SITUADOS NO DISTRITO DO JARAGUA, SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0076 / 2013
DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PRAZO DE 18 MESES (PRORROGAVEIS) PARA DESCONTAMINACAO DE AREAS COM PASSIVOS AMBIENTAIS CITADAS NA LEI 15.098/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0076 / 2014
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS VISCONDE DE AGUIAR TOLEDO, ALVARO NUNES E UNAPITINGA - QUADRAS 208 - SETOR 86, NO BAIRRO CAMPO BELO - ZONA SUL DESTA CAPITAL.
Não Aprovado
PL0076 / 2015
ALTERA A REDACAO DA LEI 11.804, DE 19 DE JUNHO DE 1995 QUE DISCIPLINA A AVALIACAO DA ACEITABILIDADE DE RUIDOS NA CIDADE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0076 / 2016
DISPOE SOBRE A DESTINACAO PREFERENCIAL DE TODOS OS ASSENTOS DOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS IDOSOS, GESTANTES, OBESOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS COM CRIANCAS DE COLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0077 / 2013
DISPOE SOBRE NORMAS DE SEGURANCA PARA UTILIZACAO DE PISCINAS EM INSTITUICOES DE ENSINO, ACADEMIAS, ESCOLAS DE NATACAO E A SSEMELHADOS, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0077 / 2014
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DA AGROECOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0077 / 2015
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE INSTALACAO DE CAIXAS ELETRONICOS DA REDE BANCARIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0077 / 2016
DENOMINA COMO MARIA DO CEU RAMOS SILVA, O ESPACO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA AVENIDA SANATORIO, N? 1053, NO JARDIM MODELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0078 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALI DADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE D E SAO PAULO O DIA DO ALEITAMENTO MATERNO A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0078 / 2014
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N? 11.039 DE 23 DE AGOSTO DE 1991 E ACRESCENTA NOVOS ARTIGOS, MODIFICA AS LEIS N?S 11.124 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991, 11.111 DE 31 DE OUTUBRO DE 1991, E A 11.405 DE 9 DE SETEMBRO DE 1993, AS QUAIS DISPOEM SOBRE O EXERCICIO DO COMERCIO OU PRESTACAO DE SERVICOS DE AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO COMERCIO OU PRESTACAO DE SERVICOS DE AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, AMPARADO PELOS ARTIGOS 114 E 160 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Aprovado
PL0078 / 2015
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES.
Em Tramitação
PL0078 / 2016
DISPOE SOBRE CRIACAO DA LEI DE ESPACO ARTESANATO FIXO SAO PAULO PARA COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS QUE PROVEM DA ATIVIDADE ARTESANAL E DE ECONOMIA SOLIDARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0079 / 2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 11.228, DE 4 DE JUNHO DE 1992 - CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES E DA LEI 15.442, DE 9 DE SET EMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0079 / 2014
INSTITUI O DIA DO TORCEDOR DA CIDADE DE SAO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0079 / 2015
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI N? 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, A QUAL ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUCAO DE SERVICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL A TAXIMETRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0079 / 2016
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUCAO OU ADAPTACAO DE FRALDARIOS ACESSIVEIS A FREQUENTADORES MASCULINOS EM "SHOPPING CENTERS" E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0080 / 2013
DENOMINA "PISTA DE SKATE ALEXANDRE MAGNO ABRAO - CHORAO", A AREA INOMINADA CONHECIDA COMO "PISTA DE SKATE DA SAUDE", LOC ALIZADA NA RUA DOM VILLARES, EMBAIXO COMPLEXO VIARIO MARIA M ALUF.
Em Tramitação
PL0080 / 2014
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO GRADUAL DE ESPACO APROPRIADO NOS PARQUES PUBLICOS MUNICIPAIS DESTINADO AO DEPOSITO DE OFERENDAS PROPRIAS DE CULTOS RELIGIOSOS DE ORIGEM AFRICANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0080 / 2015
REVOGA A LEI 15.573, DE 31 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DAS AREAS MUNICIPAIS SITUADAS NA RUA DOS PROTESTANTES, CENTRO, AO INSTITUTO LUIZ INACIO LULA DA SILVA - INSTITUTO LULA, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.
Em Tramitação
PL0080 / 2016
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO PARA PORTOES E CANCELAS AUTOMATICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0081 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDICACAO DOS DADOS IDENTIFICADORES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANTES, EM ESTABELECIMENTOS EM QUE SE REALIZEM EVENTOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
Em Tramitação
PL0081 / 2014
INSTITUI NA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SAO PAULO A ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0081 / 2015
DECLARA O SAMBA ROCK MOVIMENTO CULTURAL, DANCANTE E MUSICAL DE CARATER POPULAR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0081 / 2016
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PRA INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AO ATENDIMENTO PEDAGOGICO EM HOSPITAIS, AMBULATORIOS E DOMICILIOS", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0082 / 2013
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1? DA LEI N? 15.063, DE 15 DE DEZ EMBRO DE 2009, QUE ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDAD E DE SAO PAULO O EVENTO ESPORTIVO DENOMINADO 500 MILHAS DE I NTERLAGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0082 / 2014
INSTITUI A ACAO RONDA MARIA DA PENHA NO AMBITO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0082 / 2015
INSTITUI O "PROGRAMA FIM DO TROTE VIOLENTO" E PROIBE A PRATICA DE TROTES DE CARATER VIOLENTO OU CONSTRANGEDOR NA RECEPCAO DE NOVOS ALUNOS EM INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR SEDIADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0082 / 2016
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS DE HIGIENIZAREM OS CARRINHOS DE COMPRAS UTILIZADOS PELOS CLIENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PL0083 / 2013
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1? DA LEI 15.530, DE 14 DE FEVERE IRO DE 2012, QUE ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2 007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O EVENTO ESPORTIVO DENOMINADO 200 MILHAS DE IN TERLAGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0083 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE VAGAS VIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0083 / 2015
INSTITUI SOBRE PRIORIDADE DOS IDOSOS EM ASSENTOS DO TRANSPORTE PUBLICO.
Promulgado
PL0083 / 2016
DISPOE SOBRE A PREVENCAO E O COMBATE AO ASSEDIO SEXUAL NA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.
Em Tramitação
PL0084 / 2013
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1? DA LEI 13.332, DE 02 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMAFOROS APOS A S 23:00 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0084 / 2014
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE ACESSO EM ESTADIOS ESPORTIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE TORCEDOR SOB INFLUENCIA DE ALCOOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0084 / 2015
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DO INCISO VI E REMUNERACAO DO INCISO V DO ARTIGO 122 DA LEI N? 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AO ENQUADRAMENTO POR EVOLUCAO FUNCIONAL, DOS DOCENTES COMISSIONADOS NAO ESTAVEIS, DE ACORDO COM O TEMPO DE SERVICO NO MAGISTERIO).
Em Tramitação
PL0084 / 2016
ACRESCENTA O ART. 2?-B A LEI N? 10.154, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPOE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A FIM DE AUTORIZAR A INSTALACAO DE ANUNCIOS PUBLICITARIOS NOS VEICULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0085 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BILHETE UNICO MENSAL.
Promulgado
PL0085 / 2014
DENOMINA PASSARELA ZOSIMA ROSA DA CRUZ, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO SENTIDO TRANSVERSAL DA AV. JACU PESSEGO NOVA TRABALHADORES, PROXIMO AOS LOGRADOUROS: RUA HELIODORO DE PAIVA E RUA CONFEDERACAO DOS TAMOIOS, JARDIM IGUATEMI, SUBPREFEITURA DE SAO MATHEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0085 / 2015
DISPOE SOBRE A INSTALACAO E CRIACAO DE ATENDIMENTOS DOS MUNICIPES COM DEFICIENCIA AUDITIVA E SURDOCEGOS, EM GRANDES SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADOES E SIMILARES, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0085 / 2016
DENOMINA PRACA MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA RUA HAMAMELIS E RUA ATURIA, NO DISTRITO DE CIDADE LIDER, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0086 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BILHETE UNICO DIARIO.
Em Tramitação
PL0086 / 2014
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MODELOS FLEX, ELETRICO OU HIBRIDO PARA MOTOCICLETAS DA FROTA PROPRIA OU ARRENDADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0086 / 2015
DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZACAO E RESERVA DE ASSENTOS PARA IDOSOS EM TERMINAIS DE TRANSPORTE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0086 / 2016
ALTERA REDACAO DO ART. 11 DA LEI N? 13.264, DE 2 DE JANEIRO DE 2002, REVOGA SEU ART. 9? E ACRESCE ART. 18 A MESMA LEI. (REF. A INSTITUICAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENCAO A DENGUE).
Não Aprovado
PL0087 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BILHETE UNICO SEMANAL.
Promulgado
PL0087 / 2014
CRIA A ESPECIALIDADE DE CIRURGIAO-DENTISTA DO TRABALHO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0087 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO NO AMBITO DA SPTURIS A ASSESSORIA PERMANENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0087 / 2016
DENOMINA PRACA DOM AFONSO PEDRO DE ALCANTARA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELA AV. CASTELO BRANCO (ALCA LATERAL MARGINAL TIETE), AV. SANTOS DUMONT E SAIDA DA PONTE DAS BANDEIRAS, SITUADO NO DISTRITO DA SE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0088 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BILHETE UNICO TURISTICO.
Em Tramitação
PL0088 / 2014
DENOMINA O ESPACO PUBLICO INOMINADO PRACA MARGARET KAZUKO YAMANISHI, SITUADO NO DISTRITO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SITUADO ENTRE A CONFLUENCIA DA RUA LUIS GOIS, AV. SENADOR CASEMIRO DA ROCHA E O FINAL DA R. DOMINGOS DE MORAIS COM O TRECHO INICIAL DA AV. JABAQUARA, AREA DA QUADRA 43,SETOR 45) .
Promulgado
PL0088 / 2015
DENOMINA A CASA DE CULTURA DA VILA BRASILANDIA COMO CASA DE CULTURA SONIA FRANIECK. (SITUADA NA PRACA BENEDITO CAVALHEIRO, S/N?, NA TRAVESSA ESTRADA DO SABAO, NO BAIRRO DA VILA BRASILANDIA - SAO PAULO - CAPITAL).
Em Tramitação
PL0088 / 2016
ALTERA A LEI N 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, "O DIA DA LUTA OPERARIA" A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO DIA 09 DE JULHO.
Em Tramitação
PL0089 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETECTORES DE METAIS NOS CINEMAS, CASAS DE SHOWS E TEATROS.
Em Tramitação
PL0089 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE PREVENCAO E CONSCIENTIZACAO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MES DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0089 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.472 DE 10 DE JULHO DE 2.007, PARA ACRESCENTAR O 3? E DAR NOVA REDACAO AO CAPUT DO ART. 9?, PARA DISPOR SOBRE A COMEMORACAO AO DIA DA BANDEIRA DO BRASIL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0089 / 2016
EXIGE QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FIXEM NOS PONTOS DE VENDA DE CARAMBOLA E PRODUTOS DELA DERIVADOS, CARTAZ DE ALERTA, EM ESPECIAL AOS PORTADORES DE DOENCA RENAL CRONICA, QUANTO AOS RISCOS DE SEU CONSUMO, COM VALIDADE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0090 / 2013
ESTABELECE O ENSINO OBRIGATORIO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS DESDE A EDUCACAO INFANTIL ATE O ENSINO FUNDAMENTAL COMO DISCIPLINA CURRICULAR OBRIGATORIA PARA CRIANCAS SURDAS E OUVINTES MATRICULADAS NAS INSTITUICOES PRIVADAS E PUBLICAS DE ENSINO E ACESSO DOS PAIS DE ALUNOS COM DEFICIENCIA AUDITIVA NA INSTITUICAO.
Aprovado
PL0090 / 2014
FICA CRIADA A SEMANA SOCIOCULTURAL CRISTA NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0090 / 2015
AUTORIZA A INSTALACAO E O FUNCIONAMENTO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL - CEMEI NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0090 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-CRECHE AS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE PROTECAO DA SAUDE DA GESTANTE E DO RECEM-NASCIDO - MAE PAULISTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0091 / 2013
CRIA O PROGRAMA "TURISMO NA ESCOLA" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATORIA NO ENSINO MEDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Em Tramitação
PL0091 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA FENASP - FORUM EVANGELICO NACIONAL DE ACAO SOCIAL E POLITICA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO TERCEIRO SABADO DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0091 / 2015
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA DA EVANGELIZACAO CARCERARIA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO ULTIMO SABADO DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0091 / 2016
DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZACAO DE PROFISSIONAL CAPACITADOS PARA ATENDER VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E SEXUAL NA REDE DE AMBULATORIOS E POSTOS DE SAUDE MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0092 / 2013
ASSEGURA AOS PROFESSORES E FUNCIONARIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A MERENDA ESCOLAR.
Não Aprovado
PL0092 / 2014
ALTERA O ITEM 3.8 DA LEI N? 11.228 DE 25 DE JUNHO DE 1992. (REF. A SISTEMAS DE ARMAZENAMENTO DE LIQUIDOS COMBUSTIVEIS QUE POSSUEM EQUIPAMENTOS COM VIDA UTIL SUPERIOR A 15 ANOS, DESCARTANDO A NECESSIDADE DE PROCESSOS DE REVALIDACAO).
Em Tramitação
PL0092 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERCAO DE CORANTE AZUL, NAS AGUAS CARACTERIZADAS COMO "REUSO OU AGUAS DE REUSO RESERVIDAS", E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0092 / 2016
DISPOE SOBRE O PERIODO DE CARENCIA DE 24 MESES PARA INICIO DO PAGAMENTO DA AQUISICAO DA OUTORGA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO DOSO TAXISTAS CONTEMPLADOS NO SORTEIO NA CATEGORIA TAXI PRETO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0093 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A SAUDE DA MULHER E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0093 / 2014
ALTERA A REDACAO DA LEI N? 15.002 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. O FECHAMENTO AO TRAFEGO DE VEICULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAIDA E RUAS E TRAVESSAS COM CARACTERISTICAS DE "RUAS SEM SAIDA".
Não Aprovado
PL0093 / 2015
ALTERA A REDACAO DA LEI N? 13.278, DE 7 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE NORMAS ESPECIFICAS EM MATERIA DE LICITACAO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0093 / 2016
DENOMINA COMO MANUEL PINA, O ESPACO NA RUA PAULO ANDRIGHETTI ESQUINA COM PRACA GAL. HUMBERTO DE SOUZA MELLO, BELENZINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0094 / 2013
DENOMINA RUA ADEMIR DE JESUS DA SILVA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO PARALELO A RUA JOAQUIM AFONSO DE SOUSA E DELIMITADO NO ENTRONCAMENTO TRANSVERSAL DA RUA VANESS ATALANTA, NO BAIRRO VILA DOS ANDRADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0094 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PARQUE MUNICIPAL DO PARQUE PERUCHE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0094 / 2015
DISPOE SOBRE INSTALACAO DE BEBEDOUROS NAS AGENCIAS BANCARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0094 / 2016
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO O TERRENO SITUADO NA AV. FRANCISCO MORATO E A AV. ROBERTO LORENZ (ZONEAMENTO ZEPAM), MARGEANDO O CORREGO CAXINGUI E FAZENDO DIVISA COM O PERIMETRO DO PARQUE LINEAR CAXINGUI, NO BAIRRO DO MORUMBI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0095 / 2013
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA SEGURANCA URBANA.
Promulgado
PL0095 / 2014
INSTITUI O "CARTAO DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTE" PARA TODA MULHER GESTANTE, RESIDENTE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0095 / 2015
ALTERA A DENOMINACAO DA RUA ARACATI MIRIM PARA RUA DOS ESLAVOS.
Não Aprovado
PL0095 / 2016
ALTERA A DENOMINACAO DA VIELA SAO JOSE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TANCREDO NEVES, VILA DO SOL, ZONA SUL, CEP 04962-055, PARA RUA NAZIRA LOPES.
Em Tramitação
PL0096 / 2013
AUTORIZA A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA JACU-PESSEGO, N? 2.630, ITAQUERA, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO - UNIFESP, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.
Promulgado
PL0096 / 2014
INSTITUI O "CARTAO DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE" PARA TODA PESSOA COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, RESIDENTE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0096 / 2015
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1? DA LEI N? 14.023/2005. (REF. A OBRIGATORIEDADE DO ATERRO DE CABOS ELETRICOS, TELEFONICOS E AFINS).
Em Tramitação
PL0096 / 2016
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIARIOS NOS DISTRITOS DE BRASILANDIA, ITAIM BIBI, REPUBLICA, ANHANGUERA E ARICANDUVA; E REVOGA PARCIALMENTE A LEI N? 8.274, DE 12 DE AGOSTO DE 1975.
Em Tramitação
PL0097 / 2013
DISPOE SOBRE O TEMPO DE RECREIO DOS ALUNOS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Aprovado
PL0097 / 2014
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA - SAE VILA PRUDENTE. (FICA DENOMINADA O SERVICO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA SHIRLEI MARIOTTI GOMES COELHO, O SAE LOCALIZADO NA PRACA CENTENARIO, N? 108, CEP: 03132-050)
Promulgado
PL0097 / 2015
DENOMINA COMO DEVALDO JOSE SALES, A RUA PROJETADA C SITUADA ENTRE AS RUAS ADUTORA DO RIO CLARO E RUA ISABEL GOLDIN, NO DISTRITO DE SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0097 / 2016
ALTERA A DENOMINACAO DA PRACA CORONEL PIRES DE ANDRADE, LOCALIZADA NA ALTURA DO NUMERO 329 DA RUA JACAREZINHO E ALTURA DO NUMERO 272 DA RUA CAMPO VERDE, JARDIM PAULISTANO, PARA PRACA JORGE JOSE PROUSHAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0098 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE CROQUI INDICATIVO DAS ROTAS DE EMERGENCIA NOS ESTABELECIMENTOS EM QUE SE REALIZEM EVENTOS CONFINADOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0098 / 2014
DISPOE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANCA E A PREVENCAO DE ACIDENTES DE SUCCAO EM PISCINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0098 / 2015
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E ABSTRATAS PARA O FECHAMENTO AO TRAFEGO DE VEICULOS ESTRANHOS AOS MORADORES E VILAS, RUAS SEM SAIDA E RUAS E TRAVESSAS COM CARACTERISTICAS DE "RUAS SEM SAIDA" DE PEQUENA CIRCULACAO DE VEICULOS EM AREAS RESIDENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0098 / 2016
DISPOE SOBRE A APLICACAO DO ART. 1? DA LEI N? 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A FIXACAO DA DATA-BASE PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO).
Aprovado
PL0099 / 2013
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DOS "CENTROS DE ATENDIMENTO E ATENCAO AO IDOSO", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0099 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DO MORRO GRANDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO, DIA DE SANTA CLARA DE ASSIS, PADROEIRA DO MORRO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0099 / 2015
DENOMINA PRACA SGT. PM SYLVIO PEREIRA DA SILVA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NA AVENIDA DR. LUIS AIRES, DEFRONTE AO NUMERAL 2042, LOCALIZADO NO BAIRRO ARTHUR ALVIM, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0099 / 2016
ESTABELECE PROGRAMA DE ACOES EMERGENCIAIS PARA O COMBATE AO AEDES AEGYPTI: "GUERRA AO MOSQUITO", NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0100 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE EDUCACAO A EXPOSICAO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA AO CANCER - "SOL AMIGO DA INFANCIA", A SER REALIZADA NA ULTIMA SEMANA DO MES DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0100 / 2014
DISPOE SOBRE A APLICACAO DO ART. 1? DA LEI N? 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A RECOMPOSICAO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO)
Promulgado
PL0100 / 2015
DENOMINA UBS "MARIA JOSE MARIANO DA SILVA", A UBS IGUACU LOCALIZADA NA AV. ORATORIO, 6557, BAIRRO VILA INDUSTRIAL.
Em Tramitação
PL0100 / 2016
DENOMINA PRACA JOSE REIS DA SILVA O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO NO DELTA DA TRAVESSA SALVE A MOCIDADE COM A TRAVESSA SABOR DE MIM, NO JARDIM DA CONQUISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0101 / 2013
INSTITUI O ALVARA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO PARA IGREJAS, TEMPLOS E LOCAIS DE CULTOS RELIGIOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0101 / 2014
DISPOEM SOBRE A CRIACAO DO PARQUE FUTURO MOOCA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.,
Aprovado
PL0101 / 2015
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI N? 14.485 DE 19/07/07, PARA INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DOS CONTADORES DE HISTORIAS", NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0101 / 2016
CRIA O PARQUE MUNICIPAL CHUCRI ZAIDAN.
Em Tramitação
PL0102 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO, CONS- CIENTIZACAO E COMBATE AO USO DE DROGAS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0102 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PARQUE MUNICIPAL FAZENDA DA JUTA.
Aprovado
PL0102 / 2015
DISPOE SOBRE A LEGALIZACAO DA PROFISSAO DO TRABALHADOR EM TRANSPORTE PUBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, POR TAXIMETRO, (TAXISTA) NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, COM BASE NA REGULAMENTACAO DA LEI FEDERAL 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0102 / 2016
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE TAXA PUBLICA PARA AS LOCADORAS DE VEICULOS QUE PRESTAM SERVICOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO COM VEICULOS LICENCIADOS EM OUTROS ESTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0103 / 2013
ALTERA A REDACAO DO "CAPUT" DO ART. 9? DA LEI N? 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ESTENDER O PRAZO DE REQUERIMENTO DO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0103 / 2014
DENOMINA PONTE JORNALISTA BRAZ JAIME ROMANO, A OBRA VIARIA QUE TEM INICIO NA AV. SALIM FARAH MALUF, ERIGIDA SOBRE O CURSO DO RIO TIETE, TRANSVERSAL AS MARGINAIS DO R. TIETE (PISTAS: LOCAL E CENTRAL), QUE DA ACESSO A PISTA CENTRAL DA MARGINAL TIETE, SENTIDO ROD. CASTELO BRANCO NA CIDADE DE S. PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0103 / 2015
ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 3? DA LEI N? 13.998, DE 10 DE JUNHO DE 2005, PARA PREVER A CRIACAO DE SALAS DE ACOLHIMENTO DE ACOMPANHANTES DE PACIENTES NAS UNIDADES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0103 / 2016
DENOMINA PRACA AUGUSTO RODRIGUES SILVA, A PRACA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A RUA MANUEL DE A FONSECA E A RUA HELENA MARIA VITA ROSSO - VILA SONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0104 / 2013
PROIBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS DENTRO DO ESPACO FISICO DOS POSTOS DE COMBUSTIVEIS E SUAS LOJAS DE CONVENIENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0104 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A FESTA DE SAO JOSE DO BELEM A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0104 / 2015
COMPLEMENTA A DENOMINACAO DO "CENTRO ESPORTIVO E DE LAZER ERMELINO MATARAZZO", QUE PASSA A DENOMINAR-SE "CENTRO ESPORTIVO E DE LAZER ERMELINO MATARAZZO - ALASTAIR QUINTAS GONCALVES", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADO NA RUA REVERENDO JOAO EUCLIDES PEREIRA, 8).
Em Tramitação
PL0104 / 2016
DENOMINA PRACA ANTONIO SPESSOTTO, A PRACA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FREI FIDELIA MOTA E SERRA DO ITAQUERI - PARQUE CRUZEIRO DO SUL - SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0105 / 2013
DISPOE SOBRE A CASSACAO IMEDIATA DO ALVARA MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENCA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FACA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDICOES ANALOGAS.
Aprovado
PL0105 / 2014
DENOMINA-SE PRACA REPUBLICA TCHECA, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA FREI ANTONIO DE GUADALUPE COM A AV. ZELINA).
Não Aprovado
PL0105 / 2015
DISPOE INTRODUCAO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, DE POLITICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA. LEI FEDERAL 9.503, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO ARTIGO 135? E 262?. SOBRE PROIBICAO DE QUAISQUER MEIOS DE TRANSPORTE REMUNERADO, SEM AUTORIZACAO DO EXECUTIVO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO NA CATEGORIA ALUGUEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0105 / 2016
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DO PROFISSIONAL DE IMPRENSA DE MIDIA ELETRONICA E DE MIDIA DIGITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0106 / 2013
INSTITUI O "DIA DO POLICIAL MILITAR", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA15 DE DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0106 / 2014
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE AREA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CRIANCAS E ESTUDANTES QUE UTILIZAM COMO MEIO DE TRANSPORTE OS VEICULOS ESCOLARES; AREA A SER DISPONIBILIZADA PREFERENCIALMENTE DE FRENTE AO ACESSO SOCIAL DOS CONDOMINIOS SITUADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0106 / 2015
DISPOE SOBRE REGULAMENTACAO DO FUNCIONARIO PUBLICO CONTRATADO POR EDITAL DE CONVOCACAO PARA PRESTACAO DE SERVICO PUBLICO EM COMISSAO, EM JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES DE TRANSITO E ADMINISTRATIVO - NAO CONCURSADO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0106 / 2016
DISPOE SOBRE A SOBREPOSICAO DA COMPLEMENTACAO NA DENOMINACAO DO VIADUTO SAO CARLOS PARA VIADUTO SAO CARLOS MARIO PREVIATO.
Em Tramitação
PL0107 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CAES E GATOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0107 / 2014
TRATA DA CONSULTA AOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS DE CADA SUBPREFEITURA ANTES DE QUALQUER MODIFICACAO NO ITINERARIO DAS LINHAS DE ONIBUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0107 / 2015
DENOMINA TRAVESSA "ANTONIO CAMPIOTTO", A VIELA 4 LOCALIZADA NA VILA TOLSTOI, DISTRITO DE SAPOPEMBA. (FICA ENTRE OS NUMEROS 931 E 941 DA RUA JOSE ANTONIO FONTES).
Em Tramitação
PL0107 / 2016
DISPOE SOBRE O ORCAMENTO PARTICIPATIVO ELETRONICO (OP-E) NAS SUBPREFEITURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0108 / 2013
INSTITUI A POLITICA DE PREVENCAO E COMBATE AO CANCER DE OVARIO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0108 / 2014
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DA PRACA DOS ORIXAS, COM OBRAS E MONUMENTOS DAS 16 ESTATUAS DE ORIXAS, EM ESPACO APROPRIADO NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL FAZENDA DO CARMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0108 / 2015
OBRIGA AS INSTITUICOES PUBLICAS OU PRIVADAS, QUE DESENVOLVAM PROGRAMAS DE INSTITUCIONALIZACAO DE LONGA PERMANENCIA, A PROMOVER ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL COM O FITO DE MELHORAR A QUALIDADE DE SAUDE FISICA E MENTAL DOS IDOSOS.
Em Tramitação
PL0108 / 2016
DENOMINA COMO GERALDO GENECY DE OLIVEIRA, O ESPACO PUBLICO INOMINADO, CIRCUNDADO PELAS RUAS ANGICO E MARIANO CORNEJO NO BAIRRO DO PARQUE DOS BANCARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0109 / 2013
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLACAO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA INCLUIR A EXPOSICAO ANUAL DE NISHIKIGOI, REALIZADA ANUALMENTE NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO MES DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0109 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DA COMUNIDADE CIGANA, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0109 / 2015
DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DO ARTIGO 16 DA LEI N? 16.097 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. (REF. OBRIGACAO DOS ONIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A TER, ALEM DO MOTORISTA, UM FUNCIONARIO).
Em Tramitação
PL0109 / 2016
DENOMINA ESPACO PUBLICO INOMINADO PRACA FRANCISCO DA COSTA, SITUADA NO JARDIM CAPELINHA, SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0110 / 2013
INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE PESQUISA CLINICA (RMPC) EM CENTROS DE PESQUISA CLINICA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0110 / 2014
DISPOE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAL RECEBEREM O BOLETO DE PAGAMENTO DE IPTU CONFECCIONADO NOS SISTEMAS CONVENCIONAL E EM BRAILLE.
Em Tramitação
PL0110 / 2015
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DE BOLSOES RESIDENCIAIS ATRAVES DE ALIENACAO DO ESPACO PUBLICO COMPREENDIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0110 / 2016
DENOMINA "PRACA JOAO MARTINHO FERNANDES CAMISA NOVA", O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOAO GOMES CARNEIRO, ARQUITETO ROBERTO PATRAO ASSIS, AGOSTINHO FABRE E ANTONIO RAMOS ROSA.
Em Tramitação
PL0111 / 2013
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O EVENTO ATIVIDADE GOSPEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0111 / 2014
"ACRESCENTA OS ARTIGOS 74-A/74-E, OS INCISOS XXVI/XXVII NO ARTIGO 129 E ALTERA OS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI 13.725, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUI O CODIGO SANITARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO", SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO INTEGRAL DA DECLARACAO DE NASCIDO VIVO E DO ATESTADO DE OBITO.
Em Tramitação
PL0111 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATACAO DE POPULACAO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITACAO PUBLICA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Aprovado
PL0111 / 2016
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS PARA ASSEGURAR A PROTECAO AOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAUDE NO CONVIVIO COM PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES OU RESPONSAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0112 / 2013
CRIA O PROGRAMA DE "PREVENCAO AO CANCER DE PELE - SOL AMIGO DA INFANCIA" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATORIA NO ENSINO DE EDUCACAO INFANTL E FUNDAMENTAL I E II NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, E PARTICULAR DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0112 / 2014
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE EXIGIREM QUE MOTORISTAS EXERCAM SUA FUNCAO CUMULADA COM A FUNCAO DE COBRADOR.
Em Tramitação
PL0112 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A FESTA DE SANTO ANTONIO DO PARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0112 / 2016
DENOMINA COMO JOSE PINTO HORTA, O ESPACO PUBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. BARREIRA GRANDE E AV. LUIS PIRES DE MINAS - JD.IMPERADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0113 / 2013
INSTITUI O "PROGRAMA AGENTE CIDADAO SENIOR" NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0113 / 2014
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZACAO ACERCA DAS PESSOAS EM SITUACAO DE RUA E ESTABELECE A CAMPANHA PUBLICITARIA EM DIVERSOS MEIOS DE COMUNICACAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0113 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A FESTA DE SAN GENNARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0113 / 2016
DISPOE SOBRE O INICIO A COBRANCA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EM TODOS CONDOMINIOS EDILICIOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0114 / 2013
AUTORIZA A TRANSFERENCIAQ, A TITULO NAO ONEROSO, A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO - COHAB-SP, DA PROPRIEDADE DE IMOVEIS MUNICIPAIS QUE INTEGRARAO O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Promulgado
PL0114 / 2014
DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA NA EXECUCAO DOS RECURSOS PUBLICOS DA SAUDE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0114 / 2015
DA NOVA REDACAO AO ART. 1? DA LEI 15.353 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DENOMINA TRAVESSA CARLOS DIAS DA ROCHA O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA SAUDE (SETOR 45 - QUADRA 181), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0114 / 2016
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA "ADOTE UMA PRACA", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0115 / 2013
ALTERA O ART. 12 DA LEI 11.123, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE TRATA SOBRE O MANDATO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES, ACRESCENTA A REDACAO DO ART. 5? DA LEI 13.116, DE 9 DE ABRIL DE 2001 (ALTERADA PELA LEI 15.518, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0115 / 2014
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS AGUAS DE RESERVATORIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA ANALISE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0115 / 2015
DISPOE SOBRE A COBRANCA DE ESTACIONAMENTO EM CENTROS DE COMPRAS OU "SHOPPING CENTERS" PARA REPRESENTANTES COMERCIAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS OU AUTONOMOS E VENDEDORES CREDENCIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0115 / 2016
INSTITUI O SERVICO DE HOSPITAL HOMEOPATICO PUBLICO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0116 / 2013
DISPOE SOBRE A SOBREPOSICAO DA COMPLEMENTACAO NA DENOMINACAO DO VIADUTO DO CHA PARA "VIADUTO DO CHA PREFEITO MARIO COVAS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0116 / 2014
DENOMINA TRAVESSA PEDRO JOSE DOS SANTOS A VIELA INOMINADA NO DISTRITO DA PENHA. (LOCALIZADA ENTRE A RUA NELSON MADUREIRA ALTURA DO N? 100, CODLOG 14.486-0 E AV. DR. EDGAR SANTOS ALTURA DO N? 1456 CODLOG 06187-5)
Promulgado
PL0116 / 2015
DISPOE SOBRE A POLITICA DE FOMENTO A CULTURA DO BAMBU COMO ELEMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, AMBIENTAL, SOCIAL E ECONOMICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0116 / 2016
CRIA O QUADRO DOS AGENTES VISTORES - QAV, RECONFIGURA A CARREIRA E OS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE VISTOR, REORGANIZADOS PELO TITULO VI DA LEI N? 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, BEM COMO INSTITUI NOVAS ESCALAS DE VENCIMENTOS E REVALORIZA A GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DEVIDA A ESSES PROFISSIONAIS.
Não Aprovado
PL0117 / 2013
DISPOE SOBRE O CADASTRAMENTO E PERIOCIDADE DE PODA DE ARVORES E ARBUSTOS DE PORTE ARBOREO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0117 / 2014
DENOMINA PRACA SANTILIA SOARES DA SILVA A AREA INOMINADA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAQUERA (LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA DR. BERNARDINO BRITO FONSECA DE CARVALHO, CODLOG 44742-0, ENTRE A RUA ALDO MORO CODLOG 01070-7, E RUA ALDEIA ZAMAICARA, CODLOG 27005-9, DISTRITO DA PENHA).
Promulgado
PL0117 / 2015
DISPOE SOBRE A APLICACAO DO ART. 1? DA LEI N? 14.889, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0117 / 2016
DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS LIMITES FIXADOS PARA OS ABONOS COMPLEMENTARES E PARA O ABONO DE COMPATIBILIZACAO DEVIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO, BEM COMO DAS ESCALAS DE PADROES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO - QPE QUE ESPECIFICA; ALTERA O VALOR DE REFERENCIA TRIBUTARIA - VRT PARA O CALCULO DA GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE FISCAL, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI 14.133, DE 24/01/2006, DEVIDA AOS TITULARES DE CARGOS DE AUDITOR-FISCAL TRIBUTARIO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO QUADRO DO PESSOAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - QPAT.
Não Aprovado
PL0118 / 2013
ACRESCENTA INCISOS XIV, XV E PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 7? DA LEI N? 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0118 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O ANIVERSARIO DO BAIRRO DO JARDIM SAMARA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0118 / 2015
DENOMINA PRACA HERCULANO ALVES DE SOUZA, O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO LOCALIZADO NO BAIRRO DA VILA ITABERABA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0118 / 2016
DENOMINA ESPACO PUBLICO INOMINADO PRACA GOVERNADOR ORESTES QUERCIA, SITUADA NO JARDIM SAO LUIS, SUBPREFEITURA DO MIBOI MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SITUADO NO ENCONTRO DA RUA GUIMARAES TAVARES COM A RUA DOUTOR JOSE DA MATA CARDIM).
Em Tramitação
PL0119 / 2013
DISPOE SOBRE ASPECTOS DA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCACAO NO TRANSITO, ESPECIALMENTE POR MEIO DE AULAS TEORICAS E DE PRATICAS SIMULADA NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0119 / 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVER DE SERVICOS MEDICOS E DE ENFERMAGEM, TODOS OS TERMINAIS DE ONIBUS NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0119 / 2015
DENOMINA PRACA MARIO GIOVANELLI O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO SITUADO NO BAIRRO DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0119 / 2016
DISPOE SOBRE A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AO USO DOS BANHEIROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0120 / 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0120 / 2014
FICA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO OBRIGADO A DIVULGAR E ORIENTAR ACERCA DO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS POR INTERMEDIO DE TODOS OS MEIOS DE COMUNICACAO DISPONIVEIS, FIXANDO LIMITE MINIMO PARA O GASTO COM PUBLICIDADE PARA O ENFRENTAMENTO DO DESAPARECIMENTO, TORNA OBRIGATORIA A DIVULGACAO EM CINEMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0120 / 2015
DISPOE SOBRE A APLICACAO DO ART. 1? DA LEI N? 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0120 / 2016
AUTORIZA A INSERCAO DE MENSAGEM COM CONCEITOS DE SUSTENTABILIDADE NAS PLACAS DENOMINATIVAS DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0121 / 2013
CRIA NO AMBITO DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICIPIO O ESPACO PARA LIVRE MANIFESTACAO CULTURAL DO FUNK.
Aprovado
PL0121 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINARIO (UPAVIS).
Não Aprovado
PL0121 / 2015
DISPOE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A REGULAMENTACAO DA RESOLUCAO FEDERAL N? 254, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO (CONTRAN), AO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO TAXI NA CIDADE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0121 / 2016
ALTERA O ARTIGO 7? DA LEI 13.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A ISENCAO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS TEMPLOS RELIGIOSOS).
Em Tramitação
PL0122 / 2013
DISPOE SOBRE A INSTALACAO E DISPONIBILIZACAO DE "GUICHES DE CAIXA RAPIDO" NAS AGENCIAS BANCARIAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0122 / 2014
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE BANHEIROS QUIMICOS, ADAPTADOS AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0122 / 2015
DENOMINA PRACA MARIO AUGUSTO MALGUEIRO, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELOS ALINHAMENTOS DE IMOVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULACAO: RUA HENRIQUE RODRIGUES PERES E AVENIDA OSVALDO VALLE CORDEIRO - DISTRITO ARTUR ALVIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0122 / 2016
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA DENOMINACAO DO COMPLEXO VIARIO LAGUNA/ITAPAIUNA PARA COMPLEXO VIARIO MONSENHOR ANTONIO NIRO JUNIOR - ZONA SUL DESTA CAPITAL.
Em Tramitação
PL0123 / 2013
DISPOE SOBRE A SUPERVISAO POR PROFISSIONAL QUALIFICADO DURANTE A IMPLANTACAO, INSTALACAO, MANUTENCAO, OPERACAO E RETIRADA DE GRUAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0123 / 2014
DISPOE SOBRE O TOMBAMENTO DA PRACA MEMORIAL 17 DE JULHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0123 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE, NO MINIMO, UM BRINQUEDO DESTINADO A CRIANCAS PORTADORAS DE DOENCAS MENTAIS OU DEFICIENCIA FISICA COM MOBILIDADE REDUZIDA, NAS PRACAS, PARQUES E JARDINS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0123 / 2016
DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE PLACA INDICATIVA DE LOCALIZACAO DOS ECOPONTOS NOS PONTOS DE DESCARTE VICIADOS DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0124 / 2013
DISPOE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO NA REDE COLETORA DE ESGOTO DE GLUTARALDEIDO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0124 / 2014
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZACAO DA AUDIENCIA PUBLICA PREVIA PARA A REALIZACAO DE OBRAS COM IMPACTO URBANISTICO.
Aprovado
PL0124 / 2015
DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS EM HOSPITAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0124 / 2016
ALTERA A DENOMINACAO DA ATUAL RUA ABATINGA - LOCALIZADA NA CIDADE NITRO OPERARIA, SAO MIGUEL PAULISTA,PARA RUA RUBERVAL PROFETA DE ARAUJO.
Em Tramitação
PL0125 / 2013
CRIACAO DE NUCLEOS DE ASSISTENCIA E CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0125 / 2014
DISPOE SOBRE A ISENCAO, AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0125 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO MUSICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 01 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0125 / 2016
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE DISPOSITIVO DE ALARME NOS VEICULOS COM CACAMBA BASCULANTE VISANDO ALERTAR O CONDUTOR QUANDO A CACAMBA BASCULANTE ESTIVER LEVANTADA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0126 / 2013
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZACAO E ORIENTACAO SOBRE SINDROME DE DOWN, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0126 / 2014
CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA OS SERVICOS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0126 / 2015
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE CAIXAS ELETRONICOS EM ALTURA COMPATIVEL PARA CADEIRANTES E PESSOAS PORTADORAS DE NANISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0126 / 2016
INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0127 / 2013
ALTERA A REDACAO DOS INCISOS I E II DO O 4? DO ART. 8? DA LEI N? 15.150, DE 6 DE MAIO DE 2010, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0127 / 2014
DISPOE SOBRE A VENDA, REPRODUCAO E CRIACAO DE ANIMAIS DOMESTICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0127 / 2015
DENOMINA O ESPACO PUBLICO INOMINADO PRACA AMETISTA, SITUADO NO BAIRRO JARDIM ESMERALDA - SUBPREFEITURA BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADO NA RUA GENERAL SYZENO SARMENTO, ENTRE OS N?S 300 E 360).
Em Tramitação
PL0127 / 2016
DISPOE SOBRE FOMENTO E APOIO AO CIRCO E SEU DESENVOLVIMENTO PARA QUALIFICACAO DOS ARTISTAS E MELHOR ACESSO DA POPULACAO AO CIRCO NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0128 / 2013
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO SUSTENTAVEL DA AGUA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0128 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DO VETO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 1? DE MAIO.
Em Tramitação
PL0128 / 2015
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DE CAMERAS DE SEGURANCA NO SERVICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TAXI) NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0128 / 2016
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA CHINA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1? DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0129 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICACAO DA PAUTA DAS REUNIOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS DA CAMARA TECNICA DE LEGISLACAO URBANISTICA (CTLU), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0129 / 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER OBRAS DE MELHORIAS EM AREAS PARTICULARES CEDIDAS PARA O USO COMUM DA POPULACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0129 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACAO DE GANCHOS TIPO CABIDE OU SUPORTES EM TODAS AS INSTALACOES SANITARIAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE SERVICOS, LOCAIS DE CULTO RELIGIOSO E REPARTICOES PUBLICAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0129 / 2016
LEI DE FOMENTO AO CIRCO: INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO CIRCO PARA A CIDADE DE SAO PAULO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0130 / 2013
DISPOE SOBRE ACESSIBILIDADE NAS ACADEMIAS PARA PESSOAS DE BAIXA ESTATURA NO ESTADO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0130 / 2014
DISPOE SOBRE PLANTACAO HIDROPONICA NO TETO DOS VEICULOS DO SISTEMA TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0130 / 2015
DENOMINA PRACA HUGO CALLEGARETTI, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELOS ALINHAMENTOS DE IMOVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULACAO: AVENIDA JOSE PINHEIRO BORGES, RUA GREGORIO RAMALHO, RUA IGNACIO ALVES DE MATOS, RUA FLORES DO PIAUI E AVENIDA ITAQUERA, DISTRITO ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0130 / 2016
INSTITUI A JORNADA DO PATRIMONIO E DISPOE SOBRE A SEMANA DA VALORIZACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DA CIDADE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0131 / 2013
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DO PODER EXECUTIVO DISCIPLINAR O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMESTICOS NO SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0131 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A "FESTA DE TEBAS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0131 / 2015
ALTERA DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR, O "DIA DO PROTETOR, CUIDADOR E AMIGO DOS ANIMAIS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0131 / 2016
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DA CRIACAO DE CENTROS DE REFERENCIA, INFORMACAO, PREVENCAO E APOIO A GRAVIDEZ PREMATURA (PRECOCE) NA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0132 / 2013
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE FORNECIMENTO-PROFORNE E COMBATE AO DESPERDICIO ALIMENTICIO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0132 / 2014
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE ZONEAMENTO DE TRECHO DA RUA NATINGUI, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA HEITOR DE ANDRADE E RUA DJALMA COELHO).
Em Tramitação
PL0132 / 2015
DISPOE SOBRE A APRESENTACAO DA INFORMACAO SOBRE A IMPORTANCIA DO CODIGO DE "IDENTIFICACAO INTERNACIONAL DE EQUIPAMENTO MOVEL - IMEI" E SUA FUNCAO NAS EMBALAGENS DE APARELHOS DE TELEFONIA MOVEL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0132 / 2016
CRIA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTACAO E/OU ADAPTACAO DE SALAS ADEQUADAS AO REPOUSO LABORAL EM HOSPITAIS E CLINICAS COM CENTROS CIRURGICOS E PLANTAO DO PROFISSIONAL DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0133 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA VAGA CONDICIONADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEICULOS NOS IMOVEIS ESPECIFICADOS, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0133 / 2014
DISPOE SOBRE INDICACAO DE EMENDA ORCAMENTARIA PARLAMENTAR EM PLACAS DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
Em Tramitação
PL0133 / 2015
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FESTA DA PAROQUIA SANTUARIO SANTA EDWIGES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0133 / 2016
DENOMINA RUA MARIA DA CONSOLACAO PASCOAL BORGES, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, NA MARGEM ESQUERDA DO RIO TIETE, ENTRE A ESTRADA IMPERADOR E A RUA RAINHA DA NOITE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0134 / 2013
DISPOE SOBRE A LIMPEZA E HIGIENE DE BANHEIROS DE USO PUBLICO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PUBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DE SAO PAULO.
Aprovado
PL0134 / 2014
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL PARA A DIMINUICAO DE ACIDENTES DE TRANSITO E TRANSPORTE - COMDATT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0134 / 2015
AUTORIZA O EXECUTIVO REGULAMENTAR A LEI FEDERAL 11.126, DE 27 DE JUNHO DE 2005, SOBRE O DIREITO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAL INGRESSAR COM CAO-GUIA NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TAXI) NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0134 / 2016
DISPOE SOBRE AS CONDICOES MINIMAS PARA A ATIVIDADE DO AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0135 / 2013
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NOS BAIRROS RESIDENCIAIS DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DA CIDADE
Em Tramitação
PL0135 / 2014
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007 QUE CONSOLIDA A LEGISLACAO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINACAO E A ALTERACAO DA DENOMINACAO DE VIAS, LOGRADOUROS E PROPRIOS MUNICIPIOS.
Em Tramitação
PL0135 / 2015
DISPOE SOBRE A DESTINACAO DE SALAS AOS FILHOS E ENTEADOS DE ATE 6 (SEIS) ANOS DE ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0135 / 2016
DISPOE QUE TODA REDE ELETRICA INSTALADA NAS RUAS E SERVIDOES, CUJOS FIOS DE ALTA TENSAO NAO POSSUEM PROTECAO EM AREAS PROXIMAS A RESIDENCIAL E LOTEAMENTOS E TEM DISTANCIA INFERIOR A 5 (CINCO) METROS DAS RESIDENCIAS, DEVERA SER DO TIPO COMPACTA COM OS FIOS ENCAPADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0136 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO E IMPLANTCAO DA TRAVESSIA MIBOI MIRIM PARA CAPELA DO SOCORRO, ATRAVES DO SISTEMA DE BALSA AS MARGENS DA REPRESA DE GUARAPIRANGA.
Em Tramitação
PL0136 / 2014
FICA CRIADA A SEMANA DE EDUCACAO SOCIOAMBIENTAL NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0136 / 2015
DISPOE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA "CITRONELA" E DA "CROTALARIA", COMO METODO NATURAL DE COMBATE A DENGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0136 / 2016
ESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA INSTALACAO, LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSICOES DE INDUSTRIA, COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICO E SIMILARES COM VENDAS A VAREJO E POR ATACADO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0137 / 2013
AUTORIZA A CRIACAO E IMPLANTACAO DE PORTAIS TURISTICOS EM TODAS AS AVENIDAS QUE FAZEM DIVISA DA CIDADE DE SAO PAULO, COM OUTROS MUNICIPIOS.
Em Tramitação
PL0137 / 2014
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA DISTRIBUICAO E VENDA DE BEBIDAS DESTINADAS AO PUBLICO INFANTO-JUVENIL ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS QUE SE ASSEMELHE A BEBIDAS ALCOOLICAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0137 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DOS "PARAJOGOS" DA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0137 / 2016
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CENTRO DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO DO JARDIM SAO LUIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0138 / 2013
RECONHECE A PROFISSAO DE TURISMOLOGO E DISCIPLINA O SEU EXERCICIO.
Em Tramitação
PL0138 / 2014
ALTERA A LEI N? 15.777, DE 29 DE MAIO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE A FISCALIZACAO DA EMISSAO DE RUIDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEICULOS ESTACIONADOS, ALTERA O VALOR DA MULTA APLICAVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0138 / 2015
INSERE O ARTIGO 28 A NA LEI 13.278/2002 QUE DISPOE SOBRE NORMAS ESPECIFICAS EM MATERIA DE LICITACAO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0138 / 2016
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICACAO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NOS PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BASICAS DE SAUDE EM CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0139 / 2013
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CRECHE QUE APOIA MENSALMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS, AS MAES QUE TENHAM FILHOS EM IDADE DE EDUCACAO INFANTIL, NAS DESPESAS COM CRECHE E PRESTACAO DE SERVICO SIMILAR.
Aprovado
PL0139 / 2014
CRIE O PARQUE MUNICIPAL SAO CIRILO, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0139 / 2015
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, INCIDENTE SOBRE IMOVEIS QUE CEDEREM SEUS MUROS E FACHADAS PARA INTERVENCOES ARTISTICAS E CULTURAIS COM O OBJETIVO DE EMBELEZAR, QUALIFICAR, RESSIGNIFICAR A CIDADE E DIVULGAR ARTE E CULTURA NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0139 / 2016
ESTABELECE PARAMETROS PARA GARANTIA DA SEGURANCA ENERGETICA HOSPITALAR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0140 / 2013
DISPOE SOBRE ALTERACAO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL 11.123/91 E ACRESCENTA A REDACAO DO ART. 5? DA LEI 13.116/2011, ALTERADA PELA LEI 15.518/2011 EM FACE A LEI FEDERAL 12.696/2012, QUE ESTABELECE COBERTURA PREVIDENCIARIA, GOZO DE FERIAS LICENCA-MATERNIDADE, LICENCA-PATERNIDADE, GRATIFICACAO NATALINA E MANDATO DE 4 (QUATRO) ANOS PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES.
Não Aprovado
PL0140 / 2014
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIACAO E INSTALACAO DO PARQUE MUNICIPAL MORUMBI SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0140 / 2015
REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 9? DA LEI N? 16.124, DE 9 DE MARCO DE 2015, QUE ESTABELECE PARAMETROS ESPECIFICOS PARA A INSTALACAO, REFORMA E REGULARIZACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0140 / 2016
DISPOE SOBRE A CIRCULACAO DE CAES NOS CONDOMINIOS EDILICIOS, DESDE QUE ESTEJAM COM COLEIRA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0141 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CONSULTORIO DENTARIO MOVEL E IMPLANTA O PROGRAMA SAO PAULO SORRIDENTE.
Em Tramitação
PL0141 / 2014
DENOMINA PRACA JOSE ATANIBA DE SOUZA, O ESPACO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS PAULO CARNEIRO MAIA, ANGELA BARTOLOMEI E LIVINO DARGOLO, DISTRITO DO JARDIM SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0141 / 2015
ACRESCE A ALINEA "G" AO ART. 15 DA LEI N? 7329, DE 11 DE JULHO DE 1969, E ALTERA O INC. V DO ART. 9? DA LEI 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A EQUIPAMENTOS MINIMOS PARA OS VEICULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE PUBLICO).
Em Tramitação
PL0141 / 2016
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE DENOMINACAO NA PONTE ITAPAIUNA QUE PASSA A SER DENOMINADA PONTE ITAPAIUNA DR. ARMANDO DA SILVA PRADO NETTO, LOCALIZADA NO COMPLEXO VIARIO LAGUNA/ITAPAIUNA - ZONA SUL DESTA CAPITAL.
Em Tramitação
PL0142 / 2013
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA ATIVIDADE DE CONDUTORES DE VEICULOS DE EMERGENCIA.
Aprovado
PL0142 / 2014
DENOMINA PRACA DONA MOCA, O ESPACO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS MARIA LUIZA DO VAL PENTEADO, ERNESTO MANOGRASSO E TRAVESSA REVERENDO JOSE EDUARDO MODESTO, DISTRITO DO JARDIM SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0142 / 2015
ALTERA A LEI 14.266, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, PARA PERMITIR O USO DE CICLOVIAS PARA SKATE, PATINETE E CADEIRA MOTORIZADA E TRICICLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0142 / 2016
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL PARA A POPULACAO IMIGRANTE, DISPOE SOBRE SEUS OBJETIVOS, PRINCIPIOS, DIRETRIZES E ACOES PRIORITARIAS, BEM COMO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES.
Em Tramitação
PL0143 / 2013
ESTABELECE QUE A SECRETARIA DE ABASTECIMENTO PRIORIZE A COMPRA DE LEGUMES, FRUTAS E VERDURAS DE SITIANTES, CHACAREIROS E PRODUTORES LOCAIS.
Em Tramitação
PL0143 / 2014
DENOMINA CICLOPASSARELA WALTER TORRE, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADO SOBRE A AV. MARGINAL PINHEIROS E SOBRE A VIA FERREA, A QUAL ACHA-SE INSERIDA NAS OBRAS VIARIAS DO COMPLEXO COMERCIAL JK)
Não Aprovado
PL0143 / 2015
PROIBE VENDER, OFERTAR, FORNECER, ENTREGAR CLOROFORMIO, ETER, ANTI-RESPINGO DE SOLDA SEM SILICONE, SOLVENTE DE TINTA, BENZINA, FENOL, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0143 / 2016
ALTERA DENOMINACAO DO ELEVADO PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA PARA MINHOCAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COM EXTENSAO APROXIMADA DE 3 KM, LIGANDO O LARGO DO PADRE PERICLES AO ENTROCAMENTO COM A RUA CONSOLACAO - CONEXAO LESTE/OESTE).
Em Tramitação
PL0144 / 2013
INSTITUI PALESTRAS E CARTILHAS SOBRE O USO INDEVIDO DE DROGAS.
Em Tramitação
PL0144 / 2014
INSTITUI O ABONO FERIAS PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0144 / 2015
DISPOE SOBRE INTERVENCOES NO CURSO E LEITO DE CORREGOS E TALVEGUES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0144 / 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A "TARIFA DO MADRUGADOR" NA REDE DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL DE ONIBUS NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0145 / 2013
ESTABELECE A SEMANA DE PREVENCAO DO CRACK E OUTROS ENTORPECENTES NAS SUBPREFEITURAS, UNIDADES BASICAS DE SAUDE E NA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO.
Em Tramitação
PL0145 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADVERTENCIA SOBRE OS MALEFICIOS DO CONSUMO DO ALCOOL NOS ROTULOS DE EMBALAGENS DE BEBIDAS ALCOOLICAS COMERCIALIZADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0145 / 2015
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR, AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, A EDIFICACAO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA PRACA ALFREDO ISSA, N? 71, DISTRITO DA REPUBLICA.
Não Aprovado
PL0145 / 2016
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE COMERCIALIZACAO, FABRICACAO, DISTRIBUICAO E UTILIZACAO DAS BUZINAS DE PRESSAO A BASE DE PROPANOBUTANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0146 / 2013
RECOMENDA A SAO PAULO TURISMO, ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO PARA TURISMOLOGO, ASSESSOR EM TURISMO, DIFUSOR DE TURISMO, GESTOR DE VIAGENS E JORNALISTA TURISTICO.
Em Tramitação
PL0146 / 2014
DENOMINA PRACA DOUTOR JOSE FAUSTINO, A PRACA INOMINADA, LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS SABBADO DIANGELO E AUGUSTO CARLOS BAUMAN, NO BAIRRO DE ITAQUERA.
Em Tramitação
PL0146 / 2015
INTRODUZ ALTERACOES NA LEGISLACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS.
Promulgado
PL0146 / 2016
PROIBE A FABRICACAO, A COMERCIALIZACAO, DISTRIBUICAO E O USO, A QUALQUER TITULO, DE BUZINA DE PRESSAO A BASE DE GAS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0147 / 2013
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOCAO DA CIDADANIA LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOFOBIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0147 / 2014
INSTITUI A ULTIMA SEMANA DO MES DE MARCO COMO A SEMANA MUNICIPAL DE REFLEXAO, SOBRE O SIGNIFICADO DO GOLPE MILITAR DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0147 / 2015
APROVA ABERTURA DE VIA NO DISTRITO DE PERUS; REVOGA O DECRETO N? 952, DE 12 DE MARCO DE 1947.
Em Tramitação
PL0147 / 2016
INSTITUI O PROGRAMA BIKE SP, CRIA O CARTAO DO CICLISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0148 / 2013
INTRODUZ INCISO VII E PARAGRAGO UNICO NO ART. 2? DA LEI N? 12.490, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997. (REF. A EXCLUSAO DOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS E DOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DO PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO)
Em Tramitação
PL0148 / 2014
DENOMINA COMO PRACA AGRICULTOR CORNELIO RIBEIRO SOARES, A PRACA INOMINADA SITUADA NO BAIRRO DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SITUADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS CONSELHEIRA NEBIAS, RUA DOS TIMBIRAS E AV. SAO JOAO).
Não Aprovado
PL0148 / 2015
DISPOE SOBRE O MELHORAMENTO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, HABITADOS , NAO HABITADOS, COMERCIAIS E PREDIOS COM FACHADA DEGRADADA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PESSOAS, PATRIMONIO DE TERCEIROS NAS RUAS, AVENIDAS E VIELAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0148 / 2016
DENOMINA COMO APARECIDO JULIANI, O ESPACO PUBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA BATISTA FERGUSIO, RUA DOS TIMBUS E RUA DAS OVELHAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0149 / 2013
DENOMINA PRACA NAIM KABA, A PRACA SITUADA ENTRE A AVENIDA VEREADOR JOSE DINIZ, RUA SAO BENEDITO E RUA DA PAZ, EM SANTO AMARO.
Promulgado
PL0149 / 2014
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE ABASTECIMENTO DOS TANQUES DE COMBUSTIVEIS DE VEICULOS APOS O ACIONAMENTO DA TRAVA DE SEGURANCA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0149 / 2015
DISPOE QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA DEVERAO ACOMODAR, PARA EXIBICAO EM ESPACO UNICO, ESPECIFICO E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTICIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, INTOLERANTES A LACTOSE E COM DOENCA CELIACA.
Em Tramitação
PL0149 / 2016
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O ANIVERSARIO DAS AREAS DE PROTECAO AMBIENTAL CAPIVARI-MONOS E BORORE COLONIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM DATA MOVEL NO MES DE JUNHO, E A ROTA GASTRONOMICA DO CAMBUCI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0150 / 2013
REVOGA AS LEIS N? 8.249, DE 12 DE MAIO DE 1975, E N? 8.534, DE 3 DE MARCO DE 1977. (REF. A APROVACAO DO TRACADO DE FAIXA DE TERRENO, ENTRE AS RUAS PROFESSOR ANTONIO PRUDENTE E SIQUEIRA CAMPOS NO DISTRITO DA LIBERDADE)
Em Tramitação
PL0150 / 2014
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 5? DA LEI 15.688 DE 11 DE ABRIL DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0150 / 2015
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 1?, ALTERA O ARTIGO 2? E O PARAGRAFO UNICO DO 3?, ACRESCENTA ART. 3?, E MUDA A NUMERACAO DOS ARTIGOS 3?, 4? E 5? DA LEI 15.676, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AO TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZACAO).
Aprovado
PL0150 / 2016
DENOMINA "PRACA JOAQUIM MANOEL DE ANDRADE" A PRACA INOMINADA, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, ALTURA 9-A, BAIRRO JD. ANGELA (ZONA LESTE).
Em Tramitação
PL0151 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXACAO DE AVISO NA ENTRADA DOS ELEVADORES COM OS DIZERES "NAO USE O ELEVADOR EM CASO DE INCENDIO" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0151 / 2014
ACRESCENTA O ART.25 A LEI 13.278/2002 - LEI 13.278/02 EMENTA: "DISPOE SOBRE NORMAS ESPECIFICAS EM MATERIA DE LICITACAO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO MUNICIPIO DE SP" ; ART 25: "OS LICITANTES QUE ESTEJAM EM DEBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL PODERAO SER CONSIDERADOS HABILITADOS DESDE QUE COMPROVEM A SUSPENSAO DA EXIGILIDADE DO CREDITO.
Em Tramitação
PL0151 / 2015
ESTABELECE REGRAMENTO PARA LIMPEZA, DESINFECCAO E VISTORIA DE CISTERNAS, CAIXAS DIAGUA E TUBULACOES DE AGUA POTAVEL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, REVOGA A LEI MUNICIPAL 10.770 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0151 / 2016
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O "DIA DO CIRURGIAO DENTISTA BUCOMAXILOFACIAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0152 / 2013
REVOGA DISPOSITIVO E ALTERA O ANEXO DA LEI N? 13.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, COM A REDACAO DADA PELAS LEIS N? 14.381/07; 15.138/10 E N? 15.060/09, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (QUADRO DE FUNCOES CELETISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO PASSA DE QPA PARA QPL-CLT)
Aprovado
PL0152 / 2014
DEFINE PERCENTUAL MINIMO DE PARTICIPACAO DE MULHERES NOS CONSELHOS DE ADMINISTRACAO DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, SUAS SUBSIDIARIAS E CONTROLADAS E DEMAIS EMPRESAS EM QUE O MUNICIPIO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DETENHA A MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0152 / 2015
ALTERA O ARTIGO 7? DA LEI MUNICIPAL N? 14.485/2007, COM REDACAO DADA PELA LEI MUNICIPAL N? 15.344/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A 36? EDICAO DA TRADICIONAL FESTA DAS CEREJEIRAS EM FLOR, DA COLONIA JAPONESA EM ITAQUERA).
Não Aprovado
PL0152 / 2016
DENOMINA "PRACA JOSE PICOLO" A PRACA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PIRANGUINHO E EUGENIO BETTINI, BAIRRO JARDIM IV CENTENARIO.
Em Tramitação
PL0153 / 2013
DISPOE SOBRE A ESCOLA DE FORMACAO DE TRABALHADORES DO TRANSPORTE PUBLICO - "GARAGEM ESCOLA" NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0153 / 2014
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DA CIRCULACAO DE TAXIS NAS FAIXAS E CORREDORES DE ONIBUS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0153 / 2015
ALTERA A REDACAO DA LEI N? 13.278, DE 7 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE NORMAS ESPECIFICAS EM MATERIA DE LICITACAO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0153 / 2016
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA COMERCIALIZACAO DE BUZINA DE PRESSAO A BASE DE GAS PROPANO BUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL A MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0154 / 2013
DISPOE SOBRE CONDICOES SANITARIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO A CEU ABERTO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO.
Promulgado
PL0154 / 2014
DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0154 / 2015
ALTERA OS ARTS. 9?, 19 E 20 DA LEI N? 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, COM REDACAO DADA PELA LEI 7.953, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1973, PARA CRIAR AS CATEGORIAS DE TAXI LUXO, TAXI ESPECIAL E TAXI COMUM NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0154 / 2016
DENOMINA COMO ANTONIO VILLA RUBIO, A PRACA PUBLICA INOMINADA SITUADA NA ALTURA DO N. 700 DA AVENIDA OSVALDO VALLE CORDEIRO, EM FRENTE AO POSTO IPIRANGA, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0155 / 2013
ACRESCENTA ARTIGO 17-A NA LEI 14.129, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. EXCLUI DO PPI DOS CASOS DA IMUNIDADE TRIBUTARIA DA CONSTITUICAO - ART. 150 INCISO VI)
Em Tramitação
PL0155 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA REVOGAR O INCISO LXXXVI, DO ARTIGO 7?, QUE INSTITUIU O DIA DO CANDOMBLE, COM A REDACAO DADA PELA LEI 15.901, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0155 / 2015
DENOMINA PRACA ROTARY CLUB VILA CARRAO A PRACA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA PADRE MANOEL BERNARDES, ALTURA DO NUMERO 307, ESQUINA COM A AVENIDA ARICANDUVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0155 / 2016
ALTERA DENOMINACAO DO LOGRADOURO PUBLICO NOMINADO BARRA FUNDA, PARA NOVA BARRA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0156 / 2013
CONCEDE DESCONTO DE 50[SIMBOLO_PERCENTUAL] (CINQUENTA POR CENTO) EM EVENTOS CULTURAIS ARTISTICOS PARA DOADORES DE SANGUE.
Em Tramitação
PL0156 / 2014
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE HOSPITAL MUNICIPAL ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO DEPENDENTES QUIMICOS, A SER INSTALADO EM PROPRIO ADQUIRIDO POR DESAPROPRIACAO, SITUADO EM LOCAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0156 / 2015
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2016.
Promulgado
PL0156 / 2016
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANCA PORTADORA DE MICROCEFALIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0157 / 2013
DISPOE SOBRE O REALINHAMENTO MONETARIO DE VENCIMENTOS DOS SE RVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0157 / 2014
DISPOE SOBRE A REDUCAO DE 50[SIMBOLO_PERCENTUAL] NO VALOR DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL COLETIVO AOS DOMINGOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0157 / 2015
DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO DAS EXIGENCIAS DE DESTINACAO DE AREA CONSTRUIDA EM ZEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N? 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Promulgado
PL0157 / 2016
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO "PROGRAMA DESMASCARANDO OS ALIMENTOS", QUE DISPORA SOBRE A REAL QUANTIDADE DE ACUCAR E OLEO NOS ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0158 / 2013
DENOMINA CRECHE LETICIA ALMEIDA RODRIGUES FAGO A CRECHE JARDIM SAPOPEMBA III, LOCALIZADO A RUA ANA POPOVICI, 57, BAIRRO JARDIM SAPOPEMBA - SAO PAULO - SP.
Aprovado
PL0158 / 2014
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DENOMINA-SE PRACA MAJOR SANDRO MORETTI SILVA ANDRADE, O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA LUIS ULHOA CINTRA E RUA LUIS RAMOS FIGUEIRA).
Promulgado
PL0158 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A FESTA DE RUA DE SAO VITO MARTIR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0158 / 2016
DENOMINA PLANETARIO MUNICIPAL DO CARMO - PROFESSOR ACACIO RIBERI, O PLANETARIO DO CARMO, SITUADO NA RUA JOHN SPEERS, 137 - DISTRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0159 / 2013
PERMITE A CONTRATACAO PARA ELABORACAO DE LAUDO PARA SUPRESSAO DE VEGETACAO DE PORTE ARBORIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0159 / 2014
DENOMINA PRACA CLAUDIANA DOS SANTOS, ESPACO PUBLICO INOMINADO, NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CIRCUNDADO PELA RUA JEQUIRITUBA, ALTURA DO N? 632, CEP-04822-000).
Não Aprovado
PL0159 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A FESTA NATAL DA AMIZADE A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0159 / 2016
ACRESCE A LETRA "E" AO ART. 15, E CRIA O ART. 39-B, TODOS DA LEI N? 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, PARA INTRODUZIR FORMAS FACULTATIVAS DE PAGAMENTO POR SISTEMA DE CARTAO DE CREDITO OU DEBITO PARA OS SERVICOS DE TAXI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0160 / 2013
DISPOE SOBRE ISENCAO DE ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA OS SERVICOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0160 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO "PROGRAMA LUZ" E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0160 / 2015
DENOMINA O ESPACO PUBLICO INOMINADO PRACA VALDOMIRO MACENA FARIAS, SITUADA NA ESQUINA DA RUA ALFREDO DE MELO COM A RUA ALHANDRA - SUBPREFEITURA DE SAO MIGUEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0160 / 2016
DENOMINA COMO ANGELO MIGUEL, A PRACA PUBLICA INOMINADA SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA IRACEMA COM A ESTRADA ARICANDUVA, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0161 / 2013
ALTERA A DENOMINACAO DA RUA BREJOLANDIA PARA RUA NAIR DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0161 / 2014
DISPOE SOBRE A EMENDA DA LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM O FIM DE REVOGAR O INCISO CCCVIII DO ARTIGO 7? DA SUPRAMENCIONADA LEI (REDACAO ACRESCIDA PELA LEI N? 15.012/2009), NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0161 / 2015
ALTERA O VALOR DA MULTA PREVISTA NA LEI 15.676, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPOE SOBRE A VEDACAO DO TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS SEM QUE O VEICULO ESTEJA AUTORIZADO PARA ESTE FIM.
Não Aprovado
PL0161 / 2016
DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE FITA REFLETIVA NOS RADARES CONTROLADORES DE VELOCIDADE E PLACA INDICATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0162 / 2013
APROVA NOVO ALINHAMENTO PARA A AVENIDA MOYSES ROYSEN, NO DISTRITO DE SANTANA; REVOGA PARCIALMENTE A LEI N? 8.760, DE 7 DE JULHO DE 1978.
Não Aprovado
PL0162 / 2014
DENOMINA PRACA RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS, ESPACO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NA AVENIDA HUNGRIA, ALTURA DO N? 370. SITO NESTA CAPITAL, SUBPREFEITURA, DO MIB OI MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0162 / 2015
REVOGA A LEI N? 10.362/1987, QUE MODIFICOU PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI N? 6.321/1963 QUE APROVOU O PLANO DE MELHORAMENTOS NOS 9? E 18? SUBDISTRITOS, VILA MARIANA E IPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0162 / 2016
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SEMANA DE CONSCIENTIZACAO DOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO PROLONGADO DE APARELHOS QUE EMITEM LUZ ESPECTRAL AZUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0163 / 2013
AUTORIZA A TRANSFERENCIA A TITULO NAO ONEROSO, A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO - COHAB-SP, DA PROPRIEDADE DE IMOVEIS MUNCIPAIS INTEGRANTES DO CONJUNTO HABITACIONAL SITIO CASA BLANCA, E DA OUTRAS CORRELATAS.
Promulgado
PL0163 / 2014
DENOMINA COMO ENCONTRO DOS PESCADORES, A PRACA PUBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS MARTIM DA COSTA VILELA, ANTONIO ANTUNES E FELICIANO PEREIRA, NO DISTRITO DO CAMPO LIMPO, SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0163 / 2015
ALTERA O ART. 2? CAPUT DA LEI N? 12.350, DE 06 DE JUNHO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0163 / 2016
INSTITUI O PROGRAMA VALE-LEITURA A TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0164 / 2013
ALTERA A LEI N? 11.614, DEJULHO DE 1994, QUE CONCEDE ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DAS TAXAS DE CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, DE LIMPEZA PUBLICA E DE COMBATE A SINISTROS INCIDENTES SOBRE IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIARIOS DE RENDA MENSAL V ITALICIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0164 / 2014
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOACAO DE MEDULA OSSEA E DE SANGUE DO CORDAO UMBILICAL E PLACENTARIO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0164 / 2015
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA VOZ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0164 / 2016
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZACAO DE CONCURSO PARA ESTABELECIMENTO DE PADROES PARA CONFECCAO DE UNIFORMES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0165 / 2013
DETERMINA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A REALIZACAO EM TODA AREA URBANA, A REGULARIZACAO DA NUMERACAO DE TODOS OS IMOVEIS, EM TODAS AS RUAS, PRACAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO.
Em Tramitação
PL0165 / 2014
ACRESCENTA OO 1?, 2?, 3? E O 4? AO ART. 2? DA LEI N? 11.076, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0165 / 2015
PERMITE AO DOADOR CONTRIBUINTE DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO A INDICAR O PROGRAMA OU ACAO PARA DESTINACAO DOS RECURSOS DOADOS.
Em Tramitação
PL0165 / 2016
FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PUBLICO, ATE ENTAO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ENGENHEIRO HEITOR ANTONIO EIRAS GARCIA, CEP 05564-200 E TRAVESSA TULIO QUINTILIANO, "RUA IRMA JOSEPHINA DA SILVA NASCIMENTO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0166 / 2013
OBRIGA O ENSINO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0166 / 2014
PERMITE A CONTRATACAO PELO PODER PUBLICO DE SERVICO DE ELABORACAO DE LAUDO TECNICO PARA PODA DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Promulgado
PL0166 / 2015
DISPOE SOBRE A CIRCULACAO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO (TAXI), NAS FAIXAS DE ONIBUS E CORREDORES EXCLUSIVOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0166 / 2016
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS HELIO DA COSTA MANSO E PIETRO DA MILANO, JARDIM RANIERI DE PRACA CABO PM EDSON DA SILVA, NESTA CAPITAL.
Em Tramitação
PL0167 / 2013
DISPOE SOBRE A PUBLICACAO EM SITE NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU ACOES DE SAUDE AGENDADOS PELOS CIDADAOS NO MUNICIPIO.
Não Aprovado
PL0167 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO GESTOR DAS ESTACOES DE TRANSBORDO DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES DA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0167 / 2015
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ELABORACAO DE INVENTARIOS DAS EMISSOES DE GASES DE EFEITOS ESTUFA (GEE) E DE IMPLANTACAO DE MEDIDAS DE REDUCAO E DE COMPENSACAO NOS EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, RELIGIOSOS, FESTIVOS E ASSEMELHADOS DE GRANDE PORTE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0167 / 2016
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DO MUNICIPIO O EVENTO "SEMANA MUNICIPAL DO SONO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE COINCIDIR COM O DIA 21 DE MARCO, DIA MUNDIAL DO SONO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0168 / 2013
GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITARIO E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE, OBESIDADE SEVERA OU OBESIDADE MORBIDA AOS SERVICOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, COMERCIAIS, ORGAOS PUBLICOS E OUTROS QUE IMPORTEM EM ATENDIMENTO POR FILAS, SENHAS OU POR OUTROS METODOS SIMILARES.
Em Tramitação
PL0168 / 2014
REGULAMENTA O PROGRAMA LEVE LEITE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0168 / 2015
CRIA O PIPODROMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E O PROGRAMA EDUCATIVO NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS.
Aprovado
PL0168 / 2016
DECLARA AS PADARIAS DO MUNICIPIO COMO PATRIMONIO IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0169 / 2013
DISPOE SOBRE A PRESENCA DE BOMBEIROS CIVIS, NAS EDIFICACOES, AREAS DE RISCO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRACAO PUBLICA E DE SALVA VIDAS EM AREAS AQUATICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0169 / 2014
ACRESCENTA OS PARAGRAFOS 1?. 2? E 3? AO ART. 1? DA LEI 15.715 DE 17 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPOE SOBRE A GRATIFICACAO A SER PAGA AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS INTEGRANTES DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.
Aprovado
PL0169 / 2015
DENOMINA PRACA JANE SILVESTRE GONCALVES, O ESPACO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXISTENTE NA ALTURA DO N? 39 DA AVENIDA DEPUTADO DOUTOR JOSE A.PINOTTI, ANTIGA RUA ARVORE DA JUDEIA NO BAIRRO DA VILA CURUCA.
Em Tramitação
PL0169 / 2016
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DO GRUPO FORCA JOVEM UNIVERSAL A SER COMEMORADO, NO PRIMEIRO DOMINGO DO MES DE AGOSTO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0170 / 2013
ALTERA A LEI 13.055 PARA MODIFICAR A DENOMINACAO ATUAL DO LOGRADOURO PUBLICO SADAMU INOUE, PARA NOVA DENOMINACAO: AVENIDA PARELHEIROS, COM INICIO NA AVENIDA TEOTONIO VILELA, SUBPREFEITURA CAPELA DE PARELHEIROS, E DAIOUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0170 / 2014
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESPACO LIVRE, LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO DA RUA JOSE DA RESSURREICAO VIEIRA COM A RUA DR. ALEXANDRE MARCONDES FILHO, COMO PRACA AIRTON NOBRE, DISTRITO DE JARDIM TRUSSARDI, BUTANTA.
Promulgado
PL0170 / 2015
INCLUI NO ARTIGO 3? DA LEI N? 14.471/2007, A CIDADE DE ESMIRNA, NA TURQUIA, EM TURCO IZMIR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0170 / 2016
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DO EVANGELISTA UNIVERSAL A SER COMEMORADO, NO SEGUNDO DOMINGO DO MES DE AGOSTO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0171 / 2013
ALTERA A LEI 12.879, 13 DE JULHO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES NA CIDADE DE SAO PAULO, PARA REDUZIR O VALOR DE MULTA ESTABELECIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0171 / 2014
ALTERA O ARTIGO 5? DA LEI 10365/1987 PARA DISPENSAR DE AUTORIZACAO PREVIA O PLANTIO E O CORTE DE FLORESTA COMERCIAL DE ESPECIES ARBOREAS EXOTICAS E NATIVAS, MODIFICA OUTROS ARTIGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0171 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA "ONIBUS PARA TODOS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0171 / 2016
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA EXCLUIR A ALINEA C) DO INCISO CCXXIII, REDEFININDO O DIA DO NORDESTINO PARA 02 DE AGOSTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0172 / 2013
INSTITUI A VIRADA CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0172 / 2014
DISPOE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES USUARIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0172 / 2015
OBRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A MANTER NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE E NOS AMBULATORIOS DE ESPECIALIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, ENFERMEIRO(A) OBSTETRA.
Em Tramitação
PL0172 / 2016
DENOMINA PONTE ABRAHAO ZARZUR, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COM INICIO NA CONFLUENCIA DA RUA PROFESSOR ALCEU MAYNARD ARAUJO COM RUA LUIZ SERAPHICO JUNIOR).
Em Tramitação
PL0173 / 2013
INSTITUI SOBRE A CRIACAO DO SERVICO ATENDIMENTO MEDICO DE URGENCIA SOBRE MOTOS.
Em Tramitação
PL0173 / 2014
DISPOE SOBRE A APLICACAO DOS PRINCIPIOS DE PUBLICIDADE, DE TRANSPARENCIA E DE ACESSO AS INFORMACOES NOS PROCECIMENTOS DE LICITACAO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0173 / 2015
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 (CONSOLIDACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS) PARA INCLUIR O DIA DO ADMINISTRADOR NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0173 / 2016
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDARIO DA CIDADE DE SAO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DA IGREJA A LUZ DO MUNDO.
Em Tramitação
PL0174 / 2013
INSTITUI SOBRE A DISPONIBILIZACAO DE BIBLIAS, IMPRESAS, IMPRESSAS EM BRAILE E EM AUDIO, NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MEDIO, PUBLICAS E PARTICULARES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIASA.
Em Tramitação
PL0174 / 2014
ALTERA A DENOMINACAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL NOVO CRUZEIRO PARA CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL NOVO CRUZEIRO - PROFESSORA EUNICE ZUGAIB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0174 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O EVENTO: DIVINO ENCONTRO HISTORIA, CULTURA E TRADICAO.
Não Aprovado
PL0174 / 2016
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A "SEMANA DE PREVENCAO E TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DAS DOENCAS DECORRENTES DA ANEMIA FALCIFORME" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ULTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0175 / 2013
INSTITUI SOBRE A INFORMACAO POR ESCRITO DOS VALORES NUTRICIONAIS DA MERENDA ESCOLAR PARA OS RESPONSAVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0175 / 2014
DEFINE OS CRITERIOS DE PRIORIDADES NO ATENDIMENTO EM SERVICOS DE EMERGENCIAS HOSPITALARES, CONSIDERANDO AS SITUACOES ENVOLVENDO IDOSOS, DEFICIENTES, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS CONDUZINDO CRIANCAS DE COLO, CRIANCAS E ADOLESCENTES, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0175 / 2015
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O MES DO AGOSTO DOURADO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MES DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0175 / 2016
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTACAO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0176 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER RESERVADO, NO MINIMO, 10[SIMBOLO_PERCENTUAL] (DEZ POR CENTO) DE MESAS E ASSENTOS NAS PRACAS DE ALIMENTACAO EM CENTROS COMERCIAIS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS PARA DEFICIENTES, IDOSOS, OBESOS, GESTANTES, PESSOAS COM CRIANCAS DE COLO E PESSOAS COM DEFICIENCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0176 / 2014
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2015.
Promulgado
PL0176 / 2015
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N? 13.877, DE 23 DE JULHO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. FUNCOES GRATIFICADAS E CARGOS).
Não Aprovado
PL0176 / 2016
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO, O EVENTO "BOSQUE DA FAMA", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0177 / 2013
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE DENOMINACAO DO ELEVADO COSTA E SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0177 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DA CIDADE DE SAO PAULO, O EVENTO COLONIAFEST E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0177 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO ANUAL AOS SERVIDORES DO TCMSP, NO MES DE DEZEMBRO.
Não Aprovado
PL0177 / 2016
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO TRAVESSA CANARIO, SITUADA NA VILA DO ENCONTRO, SUBPREFEITURA DO JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COMPREENDIDO ENTRE OS NUMEROS 137 E 151 DA RUA SANTA RITA DO OESTE).
Em Tramitação
PL0178 / 2013
DISPOE SOBRE A APLICACAO DO ART. 1? DA LEI N? 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0178 / 2014
DISPOE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A SEXUALIZACAO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0178 / 2015
INSTITUI O AUXILIO FINANCEIRO PARA FINS DE ASSISTENCIA MEDICA DE QUE TRATA O INCISO II DO PARAGRAFO 1? DO ARTIGO 175 DA LEI 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, NO AMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0178 / 2016
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2017.
Em Tramitação
PL0179 / 2013
ALTERA O ARTIGO 1? DALEI N? 15.686 DE 26 DE MARCO DE 2013 INCLUINDO UM PARAGRAFO UNICO NO MESMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0179 / 2014
ALTERA A LEI N? 15.052 DE 07 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE - BMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.
Em Tramitação
PL0179 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO ANIVERSARIO DO BAIRRO DE CIDADE TIRADENTES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0179 / 2016
DENOMINA-SE A PRACA SEBASTIAO TONETTI, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PAULO LINCOLN DO VALLE PONTIN E AVENIDA ANTONIO CESAR NETO, BAIRRO DO JACANA-SP, SUBPREFEITURA JACANA/TREMEMBE POR NAO HAVER NOMINACAO.
Em Tramitação
PL0180 / 2013
AUTORIZA A TRANSFERENCIA, A TITULO NAO ONEROSO, A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU, DA PROPRIEDADE DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA ALMIRANTE MARIATH, DISTRITO DO IPIRANGA.
Promulgado
PL0180 / 2014
DISPOE SOBRE NORMAS ESPECIFICAS EM MATERIA DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0180 / 2015
CRIA A SUBPREFEITURA JOSE BONIFACIO/PARQUE DO CARMO E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0180 / 2016
ALTERA A DENOMINACAO DA PONTE PIQUERI PARA PONTE PIQUERI JOELMIR BETING SITUADA NA MARGINAL TIETE ENTRE AS AVENIDAS EDGAR FACO E AVENIDA ERMANO MARCHETTI, NO BAIRRO DA LAPA, SUBPREFEITURAS DE PIRITUBA E LAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0181 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGACAO ATRAVES DO SITIO OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL NA INTERNET DOS DADOS RELATIVOS AOS TRANSPORTADORES DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL E RESIDUOS VOLUMOSOS.
Em Tramitação
PL0181 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTACAO DE LAUDO DE VERIFICACAO METROLOGICA ANUAL DOS TAXIMETROS, EMITIDO PELO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO - IPEM-SP, PARA A OBTENCAO E RENOVACAO ANUAL DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0181 / 2015
ACRESCE ITEM 9.4.6 A SECAO 9.4 DO CAPITULO 9 DO ANEXO I, INTEGRANTE A LEI N? 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0181 / 2016
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDIGENAS.
Em Tramitação
PL0182 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREVIA COMUNICACAO AOS USUARIOS DOS SERVCOS PUBLICOS EM CASO DE GREVE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0182 / 2014
DENOMINA WILSON CARLOS CINTI, A PRACA SITUADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES SECKLER ENTRE OS NUMEROS 536 E 572, NA VILA TAQUARI, DISTRITO DE ITAQUERA.
Não Aprovado
PL0182 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO APRESENTAR RELACAO DE EMENDAS ORCAMENTARIAS PARLAMENTARES NAO EXECUTADAS.
Em Tramitação
PL0182 / 2016
DENOMINA PRACA ROTARY CLUB SAO PAULO DISTRITO SAO LUIZ A PRACA LOCALIZADA NA ROTATORIA FORMADA PELO ACESSO DA AV. JOAO DIAS PARA A AV. MARIA COELHO AGUIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0183 / 2013
INSTITUI O "CARTAO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO" PARA TODA PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (ANOS), RESIDENTES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0183 / 2014
CRIA O "MEMORIAL E POLO CULTURAL FILHOS DO MARANHAO", NO BAIRRO DE SAO MATEUS, AMBITO DA SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0183 / 2015
INTRODUZ ALTERACOES NA LEGISLACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS.
Em Tramitação
PL0183 / 2016
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE DISPOSICAO DE IMAGENS PROPRIAS DE CONTEUDO SEXUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0184 / 2013
CRIA "GRUPO DE DEFESA CIVIL ESCOLAR", NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0184 / 2014
DENOMINA RUA MARIA ROSA TELLES, ESPACO PUBLICO INOMINADO, NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0184 / 2015
ALTERA A REDACAO DO ART. 14 DA LEI N? 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AO EMPLACAMENTO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO).
Em Tramitação
PL0184 / 2016
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, "A FELIZS-FEIRA LITERARIA DA ZONA SUL" A SER REALIZADA, ANUALMENTE NO 4? SABADO DE SETEMBRO.
Em Tramitação
PL0185 / 2013
AUTORIZA A SPTRANS A COBRAR PRECO PUBLICO PELOS CUSTOS OPERACIONAIS DE SERVICOS PRESTADOS EM EVENTOS.
Aprovado
PL0185 / 2014
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 12 DE JUNHO DE 2014 E SUSPENDE A APLICACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1? DA LEI N? 12.402, DE 3 DE JULHO DE 1997, E NO ARTIGO 1? DA LEI N? 14.726, DE 15 DE MAIO DE 2008, NOS DIAS DE REALIZACAO,EM SAO PAULO, DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.
Promulgado
PL0185 / 2015
INSTITUI O "PASSE LIVRE" PARA FUNCIONARIOS APOSENTADOS DE TODO O SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0185 / 2016
AUTORIZA A IMPLANTACAO DE BANHEIROS PUBLICOS NO MOBILIARIO URBANO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0186 / 2013
DENOMINA AV. MANOEL PEREIRA DE BARROS O LOGRADOURO CONHECIDO POR AV. CIRCULAR, SITUADO NO DISTRITO RAPOSO TAVARES, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Não Aprovado
PL0186 / 2014
DISPOE SOBRE A 13? PARCELA PARA OS CONVENIOS FIRMADOS ENTRE AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, QUE APRESENTEM DESPESAS COM PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0186 / 2015
DISPOE SOBRE A ORIENTACAO E O AUXILIO AO USUARIO DOS ONIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0186 / 2016
DENOMINA PRACA GENEZIA MARIA DOS SANTOS O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO NA RUA REVERENDO IZAC SILVERIO EM FRENTE AOS NUMEROS 335, 365 E 369, E DA OUTAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0187 / 2013
INSTITUI AS OLIMPIADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0187 / 2014
DENOMINA ROSEMARY SILVA E EMEI INOMINADA, CONHECIDA POR EMEI JARDIM IBIRAPUERA, LOCALIZADA A RUA ACEDIO JOSE FONTANETE - JARDIM IBIRAPUERA - CAMPO LIMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0187 / 2015
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A COMISSAO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DO IMIGRANTE, ACRESCENTA ALINEA "O" AO ART. 12, INCISO II, DA LEI N? 13.292, DE 14 DE JANEIRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0187 / 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIDERAR COMO HORAS DE FORMACAO, 10[SIMBOLO_PERCENTUAL] (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE HORAS DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO REFERIDOS NO INCISO II DO ART. 6? DA LEI 14.660/2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0188 / 2013
DISPOE SOBRE AS PLACAS DE SINALIZACAO DE TRANSITO EM VIAS DE PRINCIPAIS ACESSOS DE AREAS ESCOLARES, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0188 / 2014
REABRE O PRAZO DE OPCAO PREVISTO NO ARTIGO 27 DA LEI 13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0188 / 2015
OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A MANTER NAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO, AUXILIAR OU TECNICO EM ENFERMAGEM.
Aprovado
PL0188 / 2016
DENOMINA-SE PRACA NOSSA SENHORA APARECIDA DO JARDIM SAO PAULO ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO NO BAIRRO DO JARDIM SAO PAULO, SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI.
Em Tramitação
PL0189 / 2013
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE PUBLICIDADE DE CIGARROS E BEBIDAS ALCOOLICAS NO MOBILIARIO URBANO DA CIDADE DE SAO PAULO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0189 / 2014
REVOGA O INCISO XXV DO ARTIGO 19 DA LEI N? 13.530, DE 14 DE MARCO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0189 / 2015
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 59 E PARAGRAFO AO ARTIGO 89, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, PARA DISCIPLINAR A VEDACAO DE PERDAS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS QUE CUMPREM ACUMULO LICITO DE CARGOS DE PROFESSOR.
Em Tramitação
PL0189 / 2016
DENOMINA VIELA MANOEL DA HORA BISPO, A VIELA INOMINADA LOCALIZADA NO JARDIM SAMARA, ALTURA DO N? 271 DA RUA JORNALISTA JOSE LEITE PINTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0190 / 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA, A PROMOVER CURSOS DE APERFEICOAMENTO E QUALIFICACAO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0190 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PISTOLA CALIBRE 380 AO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0190 / 2015
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 2? A ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 9? DA LEI 14.938/09, E, PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO PREMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL AOS SERVIDORES AFASTADOS PARA DESEMPENHO DE MANDATO SINDICAL, COMISSIONADOS NA CAMARA MUNICIPAL E ORGAOS CENTRAIS E REGIONAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA, NOS TERMOS DA LEI 13.883 DE 18 DE AGOSTO DE 2004.
Em Tramitação
PL0190 / 2016
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA FUNDACAO SAUDE, PARA FINS DE ADMINISTRAR O PLANO DE SAUDE DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
Em Tramitação
PL0191 / 2013
DISPOE SOBRE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS ADESTRADORES DE CAES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0191 / 2014
ESTABELECE DIRETRIZ PARA O PODER PUBLICO PROMOVER A POLITICA DE PADRONIZACAO ECOLOGICA E DE ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0191 / 2015
CRIA O ESPACO PARA A PRATICA DE SOLTAR PIPAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E A SEMANA EDUCATIVA NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS.
Não Aprovado
PL0191 / 2016
PROIBE A COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS OPTICOS EM ESTABELECIMENTOS NAO CREDENCIADOS PARA TAL FIM E OBRIGA OS FABRICANTES DE ARMACOES, OCULOS DE PROTECAO SOLAR, LENTES OFTALMICAS E DE CONTATOS A OBEDECEREM AS NORMAS DA ABNT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0192 / 2013
DISPOE SOBRE A COBRANCA DE DIARIA EM MOTEIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0192 / 2014
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO USO DE FOCO DE LUZ COLORIDA EM RESIDENCIAS OU ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS QUE CONFUNDA TRANSEUNTES E MOTORISTAS COM OS SINAIS LUMINOSOS DO SEMAFORO NAS PROXIMIDADES DESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0192 / 2015
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIACAO EM PECUNIA AOS ATLETAS VENCEDORES DE CORRIDAS DE RUA, MARATONAS, MEIAS MARATONAS E CONGENERES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, QUANDO A INSCRICAO ESTIVER CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE VALORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0192 / 2016
ORGANIZA O SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE INTERESSE PUBLICO, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS PROVEDORES DE PLATAFORMA DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0193 / 2013
DISPOE SOBRE A COBRANCA CRITERIO UNICO POR PARTE DOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES DE VEICULOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0193 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O ANIVERSARIO DO CORAL MUSICAL DA GCM - GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA CIDADE DE SAO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0193 / 2015
AUTORIZA A UTILIZACAO DE FAIXAS DE ONIBUS PELOS MOTOCICLISTAS FORA DOS HORARIOS DE PICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0193 / 2016
DENOMINA RUA ZILDA ARNS, A ATUAL RUA DOUTOR ALCIDES CINTRA BUENO FILHO, DISTRITO DE CASA VERDE, SAO PAULO, SP.
Em Tramitação
PL0194 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS EM MANTER UM EXEMPLAR DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA A LIVRE CONSULTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0194 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O ANIVERSARIO DA BANDA MUSICAL DA GCM - GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA CIDADE DE SAO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0194 / 2015
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO DJ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0194 / 2016
DENOMINA AMARA TERTULINA DA SILVA XAVIER, A RUA INOMINADA, ENTRE OS N?S 408 E 420 DA RUA CORONEL JOSE VENANCIO DIAS, NA VILA JARAGUA, DISTRITO DE PIRITUBA.
Em Tramitação
PL0195 / 2013
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA E CONDUTOR DE VEICULO DE EMERGENCIA NA CIDADE DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0195 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS OPERADORES DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, SEJA CONCESSIONARIAS OU PERMISSIONARIAS, INSTALAREM EM SEUS CARROS, APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SISTEMA WI-FI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0195 / 2015
DISPOE SOBRE REDUCAO DE ISS DE 5[SIMBOLO_PERCENTUAL] PARA 2[SIMBOLO_PERCENTUAL] PARA AS EMPRESAS DE CALL CENTER QUE SE ESTABELECEREM NA REGIAO DA ZONA LESTE DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0195 / 2016
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DO BAIRRO PARQUE SAO JORGE A SER COMEMORADO EM 22 DE JULHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0196 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA MAIS TURISMO.
Em Tramitação
PL0196 / 2014
OBRIGA A CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO A DIVULGAR COM GRANDE VISIBILIDADE E ANTECEDENCIA, A DATA E A HORA DE REPAROS A SEREM FEITOS NAS VIAS DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0196 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO E IMPLANTACAO DO "PROJETO SEMEANDO ARTES", EM TODAS AS INSTITUICOES DE LONGA PERMANENCIA LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0196 / 2016
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTITUICAO DO PAVIMENTO POR PARTE DAS CONCESSIONARIAS PUBLICAS APOS INTERVENCOES NO VIARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0197 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPECIFICACAO E DIVULGACAO DO VALOR CALORICO DOS ALIMENTOS OFERECIDOS EM CARDAPIOS DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO NECESSIDADE DE ADVERTENCIA SOBRE A PRESENCA DE GLUTEN E DE LACTOSE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0197 / 2014
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE UMA AVENIDA NA ZONA LESTE COMO AVENIDA LUCIANO DO VALE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0197 / 2015
DENOMINA-SE PRACA BELMIRO SOUZA CORREIA O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO NO BAIRRO DO JARDIM ANTARTICA, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE. (SITUADO NA RUA SOLAR, ALTURA DO NUMERO 255).
Não Aprovado
PL0197 / 2016
ALTERA PARA PONTE LAGUNA - VICE PRESIDENTE JOSE ALENCAR A DENOMINACAO DA PONTE LAGUNA, SITUADA NA VILA ANDRADE,SUBPREFEITURAS DO CAMPO LIMPO E DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0198 / 2013
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE POSTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA VIGILANCIA E PROTECAO DOS "CLUBES DA COMUNIDADE".
Aprovado
PL0198 / 2014
FICA REVOGADO O INCISO I, DO O 2?, DO ARTIGO 1?, DA LEI N? 15.944, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A EXIGENCIA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS APRESENTAREM SEU REGISTRO PERANTE A ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS OU NA ENTIDADE ESTADUAL).
Promulgado
PL0198 / 2015
DENOMINA-SE RUA SERGIO PINHEIRO O TRECHO DE RUA, COM INICIO NA RUA JOAO PIZARRO GABIZO, N? 109, BAIRRO DE SANTANA-SP, SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI POR NAO HAVER NOMINACAO NESTE TRECHO INFRACITADO.
Não Aprovado
PL0198 / 2016
CONFERE NOVA REDACAO AO INCISO I DO ARTIGO 4? DA LEI 11.355 DE MAIO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETACULOS MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS APRESENTADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0199 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA LEITE MATERNO E VIDA, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0199 / 2014
ESTABELECE CONDICOES PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE FUTEBOL E ASSEMELHADAS, E A PARTICIPACAO DE ATLETAS EM FORMACAO, ENTRE 05 E 17 ANOS DE IDADE, EM PARTIDAS OFICIAIS OU TREINAMENTOS DE CAMPEONATOS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0199 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDARIO DA CIDADE DE SAO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DO SERTANEJO.
Não Aprovado
PL0199 / 2016
ALTERA A DENOMINACAO DO "CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM CENTENARIO", LOCALIZADO NA AV. PARADA PINTO, 259, VILA NOVA CACHOEIRINHA, PARA "CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM CENTENARIO - DALVA BATISTA FORNO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0200 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES BIOMETRICOS DE VISTA, AUDIOMETRIA, DIAGNOSTICO DE OBESIDADE E DE CAPACIDADE FISICA NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0200 / 2014
ESTABELECE CRITERIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS AGENCIAS DE MODELOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0200 / 2015
CRIA PARQUE MUNICIPAL EM PARAISOPOLIS, O DENOMINA PARQUE PARAISOPOLIS - IRMA DOROTHY STANG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0200 / 2016
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "VIRADA ESPIRITA" NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0201 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONCURSO "SP APPS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0201 / 2014
AUTORIZA A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMOVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA TENENTE MIGUEL DELIA, S/N?, DISTRITO DE SAO MIGUEL, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0201 / 2015
DISPOE SOBRE O DESCARTE DOS FILTROS DE CIGARRO E DEMAIS COMPONENTES DE QUALQUER PRODUTO FUMIGENO, DERIVADO OU NAO DO TABACO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0201 / 2016
DENOMINA PRACA SEVERINO LUIZ DA SILVA, O ESPACO LIVRE NA AVENIDA DURVAL PINTO, DEFRONTE A RUA EDUARDO DE SA, JARDIM ITACOLOMI, SUBPREFEITURA DE JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0202 / 2013
CRIA O PROGRAMA DE AMPLIACAO DO ATENDIMENTO EM CRECHES OU ENTIDADE EQUIVALENTES PARA CRIANCAS NA FAIXA ETARIA DE ZERO A TRES ANOS DE IDADE E PRE-ESCOLAS PARA CRIANCAS DE QUATRO A CINCO ANOS DE IDADE.
Em Tramitação
PL0202 / 2014
DENOMINA PRACA IRANI FERREIRA DA SILVA, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA AVENIDA CAITITU E RUA UAPUCA (SETOR 141), SITUADO NO BAIRRO CIDADE ANTONIO ESTEVAO DE CARVALHO (CIDADE A.E.CARVALHO) SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0202 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.805, DE 4 DE JULHO DE 2008, QUE CONSOLIDA A LEGISLACAO SOBRE O TABAGISMO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA PROIBIR A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM TERMINAIS DE ONIBUS, ESTACOES DE METRO E DE TREM E RODOVIARIAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, ALTERA A LEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0202 / 2016
DISPOE SOBRE A CRIACAO E IMPLANTACAO DE UM SKATEPARK POR SUBPREFEITURA NA CIDADE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0203 / 2013
ALTERA O ITEM 9.4.5 DA LEI N? 11.228 DE 25 DE JULHO DE 1992, NA REDACAO DADA PELAL LEI N? 15.095 DE 4 DE JANEIRO DE 2010. .
Promulgado
PL0203 / 2014
DISPOE SOBRE A PUBLICACAO DO MAPA DOS CONFLITOS AMBIENTAIS NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PL0203 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007,PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA ENERGIA SOLAR A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 20 DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0204 / 2013
ALTERA A REDACAO DA ALINEA "A" DO INCISO I DO ART. 2? DA LEI N? 15.150, DE 6 DE MAIO DE 2010, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0204 / 2014
ACRESCENTA A DENOMINACAO SERGIO MARENCO A AVENIDA SANTA MONICA, PASSANDO A DENOMINAR-SE AVENIDA SANTA MONICA - SERGIO MARENCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0204 / 2015
ACRESCE OS OO 1?, 2? E 3? AO ART. 2? DA LEI N? 13.332, DE 02 DE ABRIL DE 2.002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AO FUNCIONAMENTO DOS SEMAFOROS APOS AS 00:00HS ATE AS 05:00HS NA CIDADE DE SAO PAULO PARA APERFEICOAR A APLICACAO DE MULTAS).
Em Tramitação
PL0205 / 2013
DISPOE SOBRE VESTUARIO PADRONIZADO AOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE PUBLICO RODOVIARO URBANO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0205 / 2014
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUCAO DE SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL, TAXI, SUBCATEGORIA DENOMINADA: TAXI POPULAR.
Não Aprovado
PL0205 / 2015
ACRESCENTA O O 3? NO ART. 7? DA LEI 14.266 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA CICLOVIARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0206 / 2013
CRIA O O 3? NO ART. 7? DA LEI 15.442, DE 09/09/11 QUE DISPOE SOBRE A LIMPEZA DE IMOVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NAO EDIFICADOS E A CONSTRUCAO DE PASSEIOS, BEM COMO CRIA O DISQUE-CALCADA.
Em Tramitação
PL0206 / 2014
INSTITUI O PREMIO NELSON MANDELA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS DE PROMOCAO DE IGUALDADE RACIAL PARA A CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0206 / 2015
DECLARA O CARNAVAL DE VILA ESPERANCA COMO PATRIMONIO HISTORICO IMATERIAL DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0207 / 2013
ALTERA O ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 15 DA LEI N? 15.442, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011.
Promulgado
PL0207 / 2014
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0207 / 2015
DENOMINA PRACA CARMELA CORREA DO PRADO, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMOVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULACAO: AVENIDA GOVERNADOR CARVALHO PINTO, RUA ANTONIO SEBASTIAO E RUA UPAIAMA, DISTRITO DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0208 / 2013
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0208 / 2014
CONCEDE ISENCAO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS AOS SERVICOS PRESTADOS NA AREA DE TRANSPORTE METROPOLITANO, SAUDE, EDUCACAO E HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL, POR MEIO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA, E AO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR METRO, NO MUN. DE SP, BEM COMO REMITE CREDITOS TRIBUTARIOS E ANISTIA INFRACOES TRIBUTARIAS, NOS TERMOS E CONDICOES QUE ESPECIFICA.
Promulgado
PL0208 / 2015
ALTERA O O 2? DO ART. 9? DA LEI N? 10.365, DE 22 DE SETEMBRO DE 1.987, ACRESCIDO PELA LEI N? 16.137, DE 16 DE MARCO DE 2.015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AO CORTE E A PODA DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO EXISTENTE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO).
Em Tramitação
PL0209 / 2013
DECLARA CIDADES-IRMAS AS CIDADES DE TAIPE, E SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0209 / 2014
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA HISTORIA CIENTIFICA DO PADRE ROBERTO LANDELL DE MOURA NO CONTEUDO CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0209 / 2015
DETERMINA A FIXACAO DE PLACA NOS TABELIONATOS DE NOTAS E NOS OFICIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS CONTENDO A REDACAO DO ARTIGO 290 E PARAGRAFOS DA LEI N? 6.075/73 E DO ARTIGO 43 DA LEI N? 11.977/09, VISANDO DAR CIENCIA AO PUBLICO DO DIREITO DE PLEITEAR, EM DETERMINADAS HIPOTESES, A ISENCAO PARCIAL DO VALOR DOS EMOLUMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0210 / 2013
DISPOE DA SEMANA DO DESCONTO DO MATERIAL ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0210 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO HOSPITAL DO IDOSO MOOCA EM EDIFICACAO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O EXECUTIVO A DECLARAR UTILIDADE PUBLICA E A EFETIVAR A DESAPROPRIACAO.
Em Tramitação
PL0210 / 2015
ESTABELECE QUE AS AREAS ENVIDRACADAS DAS VIATURAS DISPONIBILIZADAS A GUARDA CIVIL METROPOLITANA SEJAM DOTADAS DE BLINDAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0211 / 2013
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE AREA LOCALIZADA NO QUADRILATERO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA AV. ALEXANDRE COLARES E AV. MANOEL DOMINGOS PINTO COM R. IRINEU JOSE BORDON E AV. JOAQUIM COSTA DE MIRANDA, SUBDISTRITO DE V. JAGUARA - LAPA, NAS ZONAS MISTAS DE BAIXA DENSIDADE - ZMB1, DO PLANO DIRETOR REGIONAL DA LAPA - LEI 13.885/04, DE 25/08/04, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0211 / 2014
DENOMINA PRACA CLARA ALVES DA SILVA, A PRACA SEM NOME SITO ENTRE AS RUAS BAIA DE SAO JOSE, ALT. DO N? 324 E R. DR. ARAUJO DE CASTRO, ALT. DO N? 159, SUBDISTRITO DE JARDIM PERI SUBPREFEITURA DA CASA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0211 / 2015
DISPOE SOBRE A ADOCAO DE MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTENCIA DE CRIADOUROS PARA AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, NOS LOCAIS DETERMINADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0212 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A COPA LEIDIANE DE FUTEBOL AMADOR A SER REALIZADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SEMESTRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0212 / 2014
DENOMINA PRACA CARMELINA CUSTODIA, A PRACA SEM NOME SITO ENTRE AS RUAS BAIA DE SAO JOSE, ALT.DO N? 254 E R.RIBEIRAO DAS LARANJEIRAS, ALT. DO N? 45, SUBDISTRITO DE JARDIM PERI, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0212 / 2015
DISPOE SOBRE A LIVRE ESCOLHA DO DIREITO DA GESTANTE EM AGENDAR O PARTO NA UNIDADE HOSPITALAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0213 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DAS ZONAS DE SEGURANCA URBANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0213 / 2014
DENOMINA VIELA CELESTINO MARCELO DE SOUZA A VIELA 13 SITO ENTRE AS RUAS BAIA DE SAO JOSE, ALT. DO N? 122 E RUA ARAUJO DE CASTRO, ALT. DO N? 166, SUBDISTRITO DE JARDIM PERI, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0213 / 2015
DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA, A ABERTURA DE VIA PUBLICA, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CRISTOVAO DE SALAMANCA, 569 - CONJ. RES. JOSE BONIFACIO E AGRIMENSOR SUGAYA, 1.624 - (COLONIA - ZONA LESTE) - ITAQUERA - SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0214 / 2013
INSTITUI A POLITICA DE MOBILIDADE SUSTENTAVEL E INCENTIVO AO USO DA BICICLETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0214 / 2014
DENOMINA VIELA JOSE BARBARA DA SILVA, SITO ENTRE AS RUAS BAIA DE SAO JOSE, ALT. DO N? 122 E R.SALES MALHEIROS, ALT. DO N? 200, SUBDISTRITO DE JARDIM PERI, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0214 / 2015
ALTERACAO DA REDACAO DO ARTIGO 6?, INCISO IV, INCLUSAO DO INCISO V, NA LEI 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUAL DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0215 / 2013
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2014.
Promulgado
PL0215 / 2014
DENOMINA PROF. DR LUIZ CARLOS MORRONE, O CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR LOCALIZADO NA AV. ADOLFO PINHEIRO, 581 SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0215 / 2015
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 7?, ITEM 16 DA LEI 13.399/2003 QUE CRIA AS SUBPREFEITURAS. (REF. A SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR QUE E COMPOSTA POR DOIS DISTRITOS, CIDADE ADEMAR E PEDREIRA).
Em Tramitação
PL0216 / 2013
ACRESCENTA O ART. 8? A A LEI N? 10.199, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1986, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0216 / 2014
DISPOE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CAES E GATOS EM SAO PAULO ATRAVES DE UMA UNIDADE MOVEL DE ESTERILIZACAO E DE EDUCACAO.
Não Aprovado
PL0216 / 2015
ACRESCE SECAO 14.3 AO CAPITULO 14 DO ANEXO I, INTEGRANTE A LEI N? 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A INSTALACOES SANITARIAS EM RESTAURANTES - DEVERAO POSSUIR PORTA DE ABERTURA AUTOMATICA COM SENSOR DE PRESENCA).
Em Tramitação
PL0217 / 2013
ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO A UTILIZACAO DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0217 / 2014
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE MEDICAO INDIVIDUALIZADA EM NOVO CONDOMINIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS.
Em Tramitação
PL0217 / 2015
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA, DESTINADA A PROMOVER A PRODUCAO E A DIFUSAO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS. COLETIVOS E COMUNIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0218 / 2013
DISPOE SOBRE O DESCARTE DE EMBALAGENS RECICLAVEIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0218 / 2014
CRIA O PROGRAMA SELO IGUALDADE RACIAL, PARA PROMOVER ACOES AFIRMATIVAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL NO AMBITO DA INICIATIVA PRIVADA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0218 / 2015
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO PROGRAMA "VIVER E VENCER", DESTINADO AS PESSOAS PORTADORAS DE CANCER, RESIDENTES NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0219 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, (QUE DISPOE SOBRE DENOMINACAO E ALTERACAO DE DENOMINACAO DE VIAS, LOGRADOUROS E PROPRIOS PUBLICOS MINICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).
Em Tramitação
PL0219 / 2014
DISPOE SOBRE AVISO A SER FIXADO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NAS DEPENDENCIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0219 / 2015
DISPOE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE CEGA RESIDENTE NA CIDADE DE SAO PAULO AO ATENDIMENTO PRE-NATAL HUMANIZADO, POR MEIO DO ACESSO A IMAGENS DO ULTRASSOM DO FETO EM 3 D, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0220 / 2013
DENOMINA RUA ELIAS XAVIER DE PAULA, A RUA PROJETADA, DISTRITO SITIO LAREDO, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADA NO TRECHO ENTRE A AV. SADAMU INOUE E A RUA VIRGINIA MODESTO).
Aprovado
PL0220 / 2014
DISPOE SOBRE A EXPLORACAO DE PUBLICIDADE DE JORNAIS E REVISTAS NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0220 / 2015
DISPOE SOBRE A COMPROVACAO POR MEIO DIGITAL DA COMERCIALIZACAO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTISTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS, PARA FINS DE SUSTENTABILIDADE, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0221 / 2013
ALTERA A LEI N? 12.490, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, PARA ISENTAR DO PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, OS VEICULOS DESTINADOS AO SERVICO DE ESCOLTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0221 / 2014
DENOMINA DR. LUIZ ANTONIO DE ABREU SAMPAIO DORIA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PERUS - PSM PERUS-VILA FLAMENGO, SUBPREFEITURA DE PERUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0221 / 2015
DISPOE SOBRE ASSEGURAR AO CONSUMIDOR, NA OPORTUNIDADE DE AQUISICAO DE PLANOS DE SAUDE MEDICOS E ODONTOLOGICOS A ASSISTENCIA E ORIENTACAO, VIA AGENTE, CORRETOR OU INTERMEDIARIO DE PLANO DE SAUDE INSCRITO NO CODIGO DE SERVICO E CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS, QUALIFICADO E CERTIFICADO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PLANOS DE SAUDE MEDICOS E ODONTOLOGICOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0222 / 2013
INSTITUI A "UBS MOVEL" PARA AUXILIAR O PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA.
Em Tramitação
PL0222 / 2014
DISPOE SOBRE A PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE MASSAS ALIMENTICIAS NAS FEIRAS LIVRES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. .
Em Tramitação
PL0222 / 2015
DENOMINA O TEATRO DO CEU CANTOS DO AMANHECER COMO TEATRO MARISA DANDARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADO A AV. CANTOS DO AMANHECER S/N - JD. ELEDY.
Aprovado
PL0223 / 2013
DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS, PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS.
Promulgado
PL0223 / 2014
DISPOE SOBRE PORTARIAS DE EDIFICIOS LOCALIZADAS EM EDIFICACOES SITUADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, ACRESCENTA ALINEA C AO ITEM 14.1.1 DO ANEXO I DA LEI N? 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .
Em Tramitação
PL0223 / 2015
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZACAO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0224 / 2013
PROIBE A COBRANCA DE TAXAS E VALORES PELO USO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS DO MUNICIPIO PARA FINS DE LAZER E ESPORTE.
Em Tramitação
PL0224 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DO SHOW NA PRACA" A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NO 2? DOMINGO DO MES DE DEZEMBRO E DECLARA O "SHOW DA PRACA" COMO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL E IMATERIAL DO BAIRRO DA VILA BRASILANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0224 / 2015
DENOMINA ESPACO CARLOS PANHAM, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO ENTRE AS RUAS ESTEVAO GASCON E DANIEL FARIA GONCALVES, NO JARDIM IPANEMA, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUA.
Em Tramitação
PL0225 / 2013
DENOMINA PRACA IBERIA, O ESPACO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS: ASTURIAS E CONTARICO, DISTRITO DE IMIRIM, SUBPREFEITURA DE CASA VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0225 / 2014
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE BALCAO COM REGUA DE TOMADAS E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0225 / 2015
DENOMINA PRACA MANOEL FRANCISCO FLORES MUNOZ, O ESPACO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS EGIDIO FELINE E TRAVESSA JERONIMO ESPEJO, NO BAIRRO DE COHAB TAIPAS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0226 / 2013
AUTORIZA A TRANSFERENCIA, ATITULO NAO ONEROSO, A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO - COHAB-SP, DA PROPRIEDADE DE IMOVEIS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO CONJUNTO HABITACIONAL CAMPANHA GAUCHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0226 / 2014
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE PARTIDAS DE FUTEBOL DE VARZEA NO ESTADIO DO PACAEMBU (ESTADIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO) - PRACA CHARLES MILLER, S/N? - PACAEMBU, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0226 / 2015
DENOMINA RUA CECILIA CAMARGO FERREIRA, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DO NUMERO 280 DA RUA ALEXIOS JAFET, NO BAIRRO DE PIRITUBA, SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0227 / 2013
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFANCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0227 / 2014
ALTERA A DENOMINACAO DO CEI AZUL DA COR DO MAR PARA CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL AZUL DA COR DO MAR - PROFESSOR VALDIR FERNANDES DA COSTA, DO CENTRO UNIFICADO AZUL DA COR DO MAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADO NA AV. ERNESTO DE SOUZA CRUZ, 2171, BAIRRO CIDADE ANTONIO ESTEVAO DE CARVALHO).
Em Tramitação
PL0227 / 2015
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007,PARA NELA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O EVENTO: SEMANA DA CONSCIENTIZACAO DA MUCOPOLISSACARIDOSES E DOENCAS RARAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0228 / 2013
DISPOE SOBRE A INCORPORACAO DA AREA RELATIVA AO CDC-MODELODROMO DO IBIRAPUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0228 / 2014
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINACAO DOMICILIAR DE IDOSOS.
Em Tramitação
PL0228 / 2015
DISPOE SOBRE O "PROGRAMA DE WI-FI LIVRE SAMPA", GRATUITO, EM TODOS OS ESPACOS E PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0229 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DEJULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DE SAO JOAO CLIMACO, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0229 / 2014
PREVE DIVULGACAO PELAS CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS, DE VALORES ARRECADADOS E INVESTIDOS NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES ECONOMICAS.
Em Tramitação
PL0229 / 2015
ALTERA A DENOMINACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM KERALUX PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM KERALUX - PROFESSORA CLEIDE SOUSA DE ASSIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0230 / 2013
CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 5? DA LEI N? 10.912, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, ALTERADO PELA LEI N? 14.730, DE 19 DE MAI O DE 2008, RELATIVO A DISTRIBUICAO DAS BOLSAS DESTINADAS AO PROGRAMA DE RESIDENCIA MEDICA MANTIDO PELA ADMINISTRACAO MUN ICIPAL.
Promulgado
PL0230 / 2014
ALTERA O ART. 2? E O INC. I DO ART. 7?, AMBOS DA LEI 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A IMPOSSIBILIDADE DE HOMENAGEAR PESSOAS VIVAS)
Não Aprovado
PL0230 / 2015
DENOMINA PRACA ANTENOR MAIA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULACAO: RUA MATEUS LOURENCO DE CARVALHO, RUA MISSIONS, RUA PASSOS DE LOS LIBRES E RUA MARCOS JUAREZ, DISTRITO DO CANGAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0231 / 2013
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0231 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO MUSEU MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0231 / 2015
ALTERA OS ARTS. 124, 154, 156 E 265, E REVOGA O ART. 155 DA LEI N? 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALTERA A TERMINOLOGIA UTILIZADA NA LEI N? 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE APROVOU A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR ESTRATEGICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO).
Em Tramitação
PL0232 / 2013
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE DENOMINACAO NO CDC - CENTRO DA COMUNIDADE CITY QUE PASSA A SER CDC CITY "DECIO FERREIRA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0232 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MES DE DEZEMBRO.
Promulgado
PL0232 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0233 / 2013
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7? DA LEI MUNICIPAL N? 14.485, DE 19 DE JUNHO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DO JARDIM SANTO ANDRE.
Promulgado
PL0233 / 2014
DENOMINA COMO ERIKA PENAROSA, O ESPACO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE A RUA OANANI, ALTURA DO N. 393 E RUA LANDIRANA, NO DISTRITO DO JARDIM SANTA MARIA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .
Não Aprovado
PL0233 / 2015
DENOMINA RUA ANTONIO DEVECCHI, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO DELIMITADO NA ALTURA DO NUMERAL 133 DA RUA ILHA DOS SETE ENGENHOS ATE O NUMERAL 140 DA RUA FRANCISCO BAZIM, BAIRRO JARDIM SANTA LUCRECIA, SUBPREFEITURA DE JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0234 / 2013
ACRESCENTA AS ALINEAS "G" E "H" E CRIA O PARAGRAFO UNICO AO ART. 15 DA LEI 7.329/69, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A VEICULOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL MEDIANTE LOCACAO SEJAM ADAPTADOS PARA ATENDEREM A POPULACAO DE MANEIRA EFICAZ).
Aprovado
PL0234 / 2014
INTRODUZ ALTERACOES NA LEI N? 10.793, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPOE SOBRE A CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL. .
Promulgado
PL0234 / 2015
DENOMINA "PRACA DOS SONHOS", O ESPACO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUENCIA DA RUA JULIPEREIRA, RUA LEON BURBURE E RUA AUGUSTIN LUBERTI, DISTRITO DE SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0235 / 2013
CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA INSTALACAO E PERMANENCIA DE EMPRESAS NA ZONA SUL / EXTREMO SUL DA CIDADE DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0235 / 2014
DISPOE SOBRE OS LIMITES FIXADOS PARA O ABONO COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA
Promulgado
PL0235 / 2015
DENOMINA PRACA MARIA FILOMENA DE OLIVEIRA DE ARAUJO LOCAL INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA RIACHO DOS MACHADOS, RUA PADRE LUIS ROSSI E RUA VITOTOMA MASTROROZA, DISTRITO DE SAO MATEUS, DA CIDADE DE SAO PAULO.
Aprovado
PL0236 / 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVICO SOCIAL AUTONOMO DENOMINADO AGENCIA SAO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA; INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZACAO DE INICIATIVAS TECNOLOGICAS - VAI TEC, NO AMBITO DA ADE SAMPA; MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N? 14.517, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007.
Promulgado
PL0236 / 2014
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL DE SAO PAULO, ESTABELECENDO SUAS ATRIBUICOES E COMPOSICAO.
Em Tramitação
PL0236 / 2015
ALTERA A LEI N? 13.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DA ILUMINACAO PUBLICA (COSIP).
Em Tramitação
PL0237 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO E ALTERACAO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, CRIA A SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA E INSTITUI A GRATIFICACAO PELA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONTROLADORIA.
Promulgado
PL0237 / 2014
DENOMINA VICTOR MALZONI A RUA SEM DENOMINACAO QUE INTERLIGA A RUA JOAQUIM FLORIANO, NA JUNCAO DESTA COM A RUA IGUATEMI, A AVENIDA HORACIO LAFER, ALTURA DO NUMERAL 181, BAIRRO ITAIM BIBI, DISTRITO DE JARDIM PAULISTA, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0237 / 2015
ACRESCE O INCISO XI AO ART. 9? E OS INCISOS XV E XVI AO ART. 13 DA LEI N? 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SAO PAULO).
Aprovado
PL0238 / 2013
DISPOE SOBRE A LICENCA DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE FUNCIONAM EM IMOVEIS COM AREAS MENORES DE 5 (CINCO) MIL MY, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0238 / 2014
AUTORIZA A CRIACAO DE ESPACOS, NO AMBITO DAS SUBPREFEITURAS, PARA A COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS ORGANICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0238 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AS VITIMAS DE VIOLENCIA - FUMDAV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0239 / 2013
PERMITIR O USO DAS FAIXAS EXECUTIVAS DE ONIBUS, OS CHAMADOS CORREDORES, PARA CIRCULACAO DE VEICULOS PARTICULARES EM DETERMINADOS HORARIOS E DIAS DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0239 / 2014
ALTERA OS ARTIGOS 3? E 4?, RENUMERANDO OS ARTIGOS SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL N? 15.915/2013. (REF. A CRIACAO DO BILHETE UNICO MENSAL OU SEMANAL PARA ESTUDANTES, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO)
Em Tramitação
PL0239 / 2015
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE CONSUMO DE CIGARROS E SEMELHANTES NO INTERIOR DE VEICULOS QUE ESTEJAM TRANSPORTANDO CRIANCAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0240 / 2013
ALTERA O ARTIGO 1? DO DECRETO N? 46.650 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AO FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA GRATUITA PARA A POPULACAO).
Não Aprovado
PL0240 / 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FARMACIA DE MANIPULACAO PARA ATENDIMENTO A POPULACAO DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0240 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA OUVIDORIA ITINERANTE DE SAUDE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0241 / 2013
ALTERA O ARTIGO 1? DA LEI N? 14.054 DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, BEM COMO ACRESCE O PARAGRAFO 1? NO MESMO ARTIGO, TRANSFORMANDO O ATUAL PARAGRAFO UNICO EM PARAGRAFO 2?, E DA OUTRAS PRVODIENCIAS
Aprovado
PL0241 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE FABRICAM E COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOOLICAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DE INCLUIREM NOS ROTULOS FOTOGRAFIAS DE VEICULOS EM COLISAO E ESTATISTICA DE ACIDENTES DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0241 / 2015
REVOGA A LEI N? 8141, DE 31 DE OUTUBRO DE 1974, QUE APROVOU O PLANO DE PROLONGAMENTO E RETIFICACAO DE ALINHAMENTO DA RUA 8, NO DISTRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Em Tramitação
PL0242 / 2013
REGULAMENTA A COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS AO PUBLICO INFANTIL NA CIDADE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0242 / 2014
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO ITAIM PAULISTA. (REF. AS RUAS LOCALIZADAS NA GLEBA COM PONTO INICIAL NA CONFLUENCIA DAS RUAS MANUEL RODRIGUES SANTIAGO E GUILHERME MANOEL PEREIRA).
Em Tramitação
PL0242 / 2015
DISPOE, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A EXIGENCIA DOS PROPRIETARIOS DE CASAS NOTURNAS, BARES, BOATES, CHURRASCARIAS, DANCETERIAS, SALOES DE FESTAS, CASAS DE SHOWS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOOLICAS, A DIVULGAREM OS TELEFONES DAS CENTRAIS DE RADIO TAXIS E PONTOS DE TAXIS MAIS PROXIMOS, MAIS PROXIMOS DE SEUS ESTABELECIMENTOS, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 11.705, DE 19 DE JUNHO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0243 / 2013
DENOMINA RUA FREI TITO, A ATUAL RUA DOUTOR SERGIO FLEURY, DISTRITO DE VILA LEOPOLDINA, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0243 / 2014
DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA NA REGULACAO DO ACESSO A ASSISTENCIA A SAUDE DO TRABALHADOR PREVISTA COMO PARTE INTEGRANTE DA POLITICA NACIONAL DE REGULACAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.
Em Tramitação
PL0243 / 2015
DISPOE SOBRE REGULAMENTACAO DO ATENDIMENTO AO SERVICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TAXI, EM CASOS DE SOLICITACAO POR APLICATIVO (APP) OU INTERNET, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0244 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ISENCAO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, INCIDENTE SOBRE OS SERVICOS EXERCIDOS POR COOPERATIVAS CULTURAIS, E NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.
Em Tramitação
PL0244 / 2014
ALTERA E INSERE OS INCISOS VIII E IX, AO ART. 1? DA LEI N? 15. 203 DE 18 DE JUNHO DE 2010 PARA DETERMINAR A INTEGRACAO DOS SERVICOS PUBLICOS NO ATENDIMENTO A MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA OU FAMILIAR, NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0244 / 2015
DENOMINA FELIPE CARONE, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULACOES: RUA CATUQUINA E AVENIDA EDUARDO COTCHING E PELO ALINHAMENTO DE IMOVEIS, NO DISTRITO DE VILA FORMOSA, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Não Aprovado
PL0245 / 2013
DISPOE SOBRE O INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES EM ACADEMIAS E CLUBES DESPORTIVOS PARA ALUNOS DE ACIMA DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, ATRAVES DE ISENCAO TRIBUTARIA PARCIAL DE ISS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0245 / 2014
REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 3? DA LEI 13.661 DE 11 DE N OVEMBRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0245 / 2015
DENOMINA EUGENIO BARGANHAO, O LOGRADOURO INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, SITUADA TRANSVERSALMENTE SOBRE A AVENIDA JOSE PINHEIRO BORGES, TENDO NAS EXTREMIDADES AS VIAS DE CIRCULACAO: RUA JOAPITANGA E RUA SALIM JORGE ID - DISTRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PL0246 / 2013
REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DEFRONTE AS PADARIAS, CONFEITARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0246 / 2014
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DO DISPOSITIVO DE SEGURANCA EM AREA DE PISCINA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0246 / 2015
DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICO PUBLICO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA NAS RUAS E AVENIDAS, BEM COMO A GARANTIA DOS SERVICOS EXECUTADO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PL0247 / 2013
REGULAMENTA A ENTRADA DE CONSUMIDORES PORTANDO ALIMENTOS E BEBIDAS NAO ALCOOLICAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0247 / 2014
ALTERA A DENOMINACAO DA RUA TURIASSU PARA RUA "TURIASSU - PALESTRA ITALIA" SITUADA ENTRE OS BAIRROS DE PERDIZES E BARRA FUNDA, SUBPREFEITURA DA LAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0247 / 2015
INTRODUZ ALTERACOES NA LEGISLACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL RELATIVA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E AO DOMICILIO ELETRONICO DO CIDADAO PAULISTANO - DEC, CONFERINDO NOVA REDACAO AO O1? DO ARTIGO 50 DA LEI N? 14.107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, E AO "CAPUT" DO ARTIGO 41 DA LEI N? 15.406, DE 8 DE JULHO DE 2011.
Não Aprovado
PL0248 / 2013
DISPOE SOBRE A DISTRIBUICAO GRATUITA E OBRIGATORIA, PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL, DE FRALDAS GERIATRICAS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA.
Aprovado
PL0248 / 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ACOES JUNTO AO CET E DSV PARA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Em Tramitação
PL0248 / 2015
CONFERE NOVA DISCIPLINA AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADO PELA LEI N? 8.204, DE 13 DE JANEIRO DE 1975, E REORGANIZADO PELAS LEIS N? 11.287, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992, E N? 14874, DE 5 DE JANEIRO DE 2009, ALTERANDO-SE A SUA DENOMINACAO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL.
Em Tramitação
PL0249 / 2013
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE ESTACIONAMENTO EM UMA DISTANCIA MINIMA DE 50 (CINQUENTA) METROS DOS CRUZAMENTOS EM VIAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .
Em Tramitação
PL0249 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE VAGAS PARA MOTOCICLETAS MEDIANTE RECUO NOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0249 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO QUADRO TECNICO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QTG, DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, COM O RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA, BEM COMO REENQUADRA CARGOS E FUNCOES PREVISTOS NAS LEIS N? 11.715, DE 3 DE JANEIRO DE 1995, E N? 13.768, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, E LEGISLACAO SUBSEQUENTE.
Promulgado
PL0250 / 2013
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL.
Não Aprovado
PL0250 / 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR JUNTO A SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICIPIO UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Em Tramitação
PL0250 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.621, DE 14 DE JULHO DE 1994, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0251 / 2013
DISPOE SOBERE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATACAO DE ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS, ATENDIDOS EM MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS, PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0251 / 2014
DENOMINA COMPLEXO VIARIO SENADOR ROMEU TUMA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, CONHECIDO COMO COMPLEXO VIARIO DE ITAQUERA.
Em Tramitação
PL0251 / 2015
DENOMINA PRACA NOEMIA MARIA CARDOSO AIRES, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMOVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULACAO: AV. ANTONIO DE SOUZA NOSCHESE COM A AV. DR. FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO, DISTRITO DO JAGUARE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0252 / 2013
DISPOE SOBRE A IDENTIDADE VISUAL DOS VEICULOS UTILIZADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0252 / 2014
INSTITUI NO AMB ITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O RECONHECIMENTO DO COSPLAY COMO MANIFESTACAO CULTURAL POPULAR.
Em Tramitação
PL0252 / 2015
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DA CAMPANHA CONTINUADA SOBRE A SINDROME DO PENSAMENTO ACELERADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0253 / 2013
TORNA OBRIGATORIA A INSTALACAO DA TECNOLOGIA DE CONEXAO DE DISPOSITIVOS ELETRONICOS SEM FIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0253 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A SEMANA DO COSPLAY.
Em Tramitação
PL0253 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE PAINEL ELETRONICO INFORMATIVO QUE INDIQUE O NUMERO DE PESSOAS PRESENTES EM TEMPO REAL, EM CASAS NOTURNAS E SIMILARES, CINEMAS, ARENAS, LONAS CULTURAIS, TEATROS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0254 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O ANIVERSARIO DO BAIRRO JARDIM SAO FRANCISCO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0254 / 2014
DISPOE SOBRE A DESTINACAO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM DEFICIENCIA E AOS IDOSOS, DAS UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM ANDAR OU PAVIMENTO COM MELHORES CONDICOES DE ACESSO, DESDE QUE REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DA HABITACAO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0254 / 2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N? 12.316, DE 16 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER PUBLICO MUNICIPAL PRESTAR ATENDIMENTO A POPULACAO DE RUA NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0255 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O ANIVERSARIO DO BAIRRO JARDIM SANTO ANDRE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0255 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA CULTURA TAIWANESA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0255 / 2015
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE FEIRAS DE PRODUTOS E ALIMENTOS ORGANICOS E EVENTUAIS ACOES AFINS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0256 / 2013
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO - ZEE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0256 / 2014
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "FEIRA DE TROCAS DE BRINQUEDOS" NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0256 / 2015
DISPOE SOBRE PROMOCAO DE CIDADANIA DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS.
Em Tramitação
PL0257 / 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A"GRATIFICACAO PARA ATIVIDADE DE MEDIADOR DE CONFLITOS - GAMC" A SER CONCEDIDA AO SERVIDOR DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA QUE DESEMPENHAR ATIVIDADE DE MEDIACAO DE CONFLITOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0257 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS INSTITUTOS DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS E CONGENERES, EM LOCAIS DE ACOLHIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS INSTALADOS NA CIDADE DE SAO PAULO, FICAM OBRIGADOS A INSTALAREM SISTEMAS DE GRAVACAO POR CAMERAS DE VIDEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0257 / 2015
DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS DE SORTEIOS DE NOVAS AUTORIZACOES "ALVARAS", DESTINADOS AO SETOR DE TRANSPORTES INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TAXI, CATEGORIA ALUGUEL: TAXI COMUM, COMUM RADIO, RADIO-TAXI ESPECIAL E TAXI EXECUTIVO PROVIDOS DE TAXIMETRO, NA BASE TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0258 / 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A "GRATIFICACAO PARA ATIVIDADE DE INSTRUTOR - GAI" A SER CONCEDIDA AO SERVIDOR DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA QUE ATUAR NO CENTRO DE FORMACAO EM SEGURANCA URBANA COMO INSTRUTOR DE CURSOS DE FORMACAO, APERFEICOAMENTO, ESPECIALIZACAO, CAPACITACAO, ATUALIZACAO, SEMINARIO, PALESTRA, CONFERENCIA E OUTROS EVENTOS SIMILARES E DE CUNHO TECNICO PEDAGOGICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0258 / 2014
ALTERA A LEI N? 13.877, DE 23 DE JULHO DE 2004, PARA ADEQUAR DISPOSITIVO LEGAL ACERCA DA ATUACAO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0258 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "FESTIVAL FOOD TRUCK" NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE.
Em Tramitação
PL0259 / 2013
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR NA IMPRENSA OFICIAL, DISPONIBILIZAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, E EM CADA UNIDADE ESCOLAR, DADOS REFERENTES A QUALIDADE DA EDUCACAO OFERTADA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO.
Em Tramitação
PL0259 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA FEMININA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 5 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0259 / 2015
INSTITUI O DIA DO PARQUE IBIRAPUERA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0260 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA DO BAIRRO DE ITAQUERA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0260 / 2014
ACRESCENTA ALINEA AO INCISO CCLIV DA LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO "LE MANS - 6 HORAS DE SAO PAULO", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MES DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0260 / 2015
INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA SAO PAULO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0261 / 2013
OFICIALIZA A BANDEIRA E BRASAO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0261 / 2014
DISPOE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIAO ESTAVEL HOMOAFETIVA A INSCRICAO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS DE HABITACAO POPULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0261 / 2015
AUTORIZA A CRIACAO DO PROGRAMA "MAIS JOVEM SAO PAULO", DESTINADO A CONTRATACAO DE JOVENS PARA TRABALHAR EM DIVERSOS AMBITOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO.
Em Tramitação
PL0262 / 2013
FICA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENCAO AS DROGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0262 / 2014
DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE UM MARCO DE CIMENTO ONDE SERA FIXADA PLACA DE BRONZE EM HOMENAGEM AO CENTENARIO DA SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0262 / 2015
INTRODUZ ALTERACOES NA LEI N? 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0263 / 2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ENTREGA GRATUITA DE MATERIAL DIDATICO E ALIMENTACAO AOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA "MOVIMENTACAO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO" - MOVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0263 / 2014
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS, O "DIA DAS MAES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MES DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0263 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE DISPONIBILIZAR VAGAS PARA A INSTALACAO DE PONTOS DE TAXIS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0264 / 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER LICENCA AO SERVIDOR PUBLICO RESPONSAVEL POR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS SEM PREJUIZO DE REMUNERACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0264 / 2014
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS, O "DIA DOS PAIS", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MES DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0264 / 2015
ALTERA A REDACAO DO O 3? DO ARTIGO 2? E DO INCISO III DO ARTIGO 7? DA LEI 13.194, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AOS PROFISSIONAIS DA AREA DA EDUCACAO E DA SAUDE, A QUEM A CONSTITUICAO PERMITE A ACUMULACAO DE CARGOS PUBLICOS, RECEBEREM TRATAMENTO ISONOMICO FAZENDO JUS A PERCEPCAO DO AUXILIO-TRANSPORTE).
Em Tramitação
PL0265 / 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA, A PROMOVER CURSOS DE APERFEICOAENTO A QUALIFICACAO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0265 / 2014
DISPOE SOBRE PRODUCAO, COMERCIALIZACAO E O USO DE PESOS DE PESCA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0265 / 2015
ALTERA A REDACAO DO "CAPUT", INCLUI O 1?, RENUMERANDO-SE OS OUTROS DO ARTIGO 9? DA LEI N? 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0266 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ANISTIA DE MULTAS APLICADAS AOS TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0266 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA PARADA CULTURAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0266 / 2015
OBRIGA AS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO A RECEBEREM O PAGAMENTO DE CONTAS DE CONCESSIONARIAS PUBLICAS
Aprovado
PL0267 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO E IMPLANTACAO DA TRAVESSIA PEDREIRA PARA GRAJAU, ATRAVES DO SISTEMA DE BALSA AS MARGENS DA REPRESA BILLINGS.
Em Tramitação
PL0267 / 2014
ALTERA O CODIGO DE OBRAS, LEI N? 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1999, ACRESCENTANDO ITEM 14.3 AO SEU ANEXO I, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZACAO DE INSTALACOES SANITARIAS MAIS ECONOMICAS EM RELACAO AO CONSUMO DE AGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0267 / 2015
ACRESCE O PARAGRAFO UNICO DO ART.23 E ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART.29 DA LEI 13278, DE 07 DE JANEIRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PL0268 / 2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N? 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992 - CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O FIM DE NELE INCLUIR O CONCEITO DE PROJETO SIMPLIFICADO, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Promulgado
PL0268 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA DO VIZINHO ALERTA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ULTIMA SEMANA DO MES DE AGOSTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0268 / 2015
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZACAO DE DEBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, CONFORME ESPECIFICA, E INTRODUZ ALTERACOES NO ARTIGO 15 DA LEI N? 13.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003.
Promulgado
PL0269 / 2013
ATRIBUI COMPETENCIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM PARA REPRESENTAR JUDICIALMENTE O SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SFMSP.
Promulgado
PL0269 / 2014
DISCIPLINA A INSTALACAO E USO DE SISTEMA DE FILMAGEM NOS ONIBUS DA FROTA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR A CIRCULACAO DE VEICULOS NOS CORREDORES E FAIXAS DE ONIBUS, DENTRE OUTRAS, NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0269 / 2015
ALTERA A LEI N?. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A FESTA DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0270 / 2013
ESTABELECE NUMERO MAXIMO DEALUNOS POR AGRUPAMENTOS OU TURMAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO REGULAR DA REDE MUNICIPAL.
Em Tramitação
PL0270 / 2014
CRIA O SERVICO DE ONIBUS EXECUTIVO NO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0270 / 2015
DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS DE REAJUSTE DE TARIFA PARA O SERVICO EM TRANSPORTE PUBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, PROVIDO DE TAXIMETRO, (TAXI), COM DATA BASE PARA OS REAJUSTES DESTA MODALIDADE DE SERVICO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0271 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A FESTA DE VILA ZELINA A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0271 / 2014
DISPOE SOBRE A COMPENSACAO DE CREDITO TRIBUTARIO MUNICIPAL COM DEBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DECORRENTE DE PRECATORIO JUDICIAL ALIMENTAR OU NAO
Não Aprovado
PL0271 / 2015
FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PUBLICO, ATE ENTAO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA GUILHERME VOKURKA E RUA EUSEBIO DA COSTA DOURADO, "PRACA DALVA MUNIZ BARRETO ARAUJO", JARDIM EVANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0272 / 2013
DISPOE SOBRE A ATIVIDADE CIRCENSE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PL0272 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DAS CRIANCAS E JOVENS HOSPITALIZADOS, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0272 / 2015
DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPACAO DO SOLO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DE ACORDO COM A LEI N? 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Promulgado
PL0273 / 2013
INTRODUZ ALTERACOES NA LEI N? 12.490, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. RODIZIO MUNICIPAL DE VEICULOS).
Aprovado
PL0273 / 2014
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE UTILIZACAO DE RECIPIENTES DE VIDRO PARA CONTER BEBIDAS DE QUALQUER NATUREZA EM ESTABELECIMENTOS COM CAPACIDADE DE LOTACAO IGUAL OU SUPERIOR A 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) PESSOAS E COM EXERCICIO DE ATIVIDADES GERADORAS DE PUBLICO, O AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0273 / 2015
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA ITALIANA NOS CEUSIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0274 / 2013
REVOGA A LEI N? 11.272, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICACAO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR).
Em Tramitação
PL0274 / 2014
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL PARA A DIMINUICAO DE ACIDENTES DE TRANSITO E TRANSPORTE - COMDATT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0274 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NO SITIO OFICIAL DA INTERNET DA CIDADE DE SAO PAULO A LOCALIZACAO DE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0275 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZACAO DO ITESTE DO BAFOMETROI POR TODOS OS MOTORISTAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO INICIO DA JORNADA E, DE MANEIRA ESPORADICA, DURANTE A JORNADA DE TRABALHO E AO SEU FINAL.
Em Tramitação
PL0275 / 2014
INCLUI O ITEM VI NO ARTIGO 2? DA LEI N? 14.072, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DISPENSA A COBRANCA DE CUSTOS OPERACIONAIS PELA CET AS ENTIDADES ESPORTIVAS).
Em Tramitação
PL0275 / 2015
REVOGA A LEI N? 14.699, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A HOMENAGEM POSTUMA AO SR. ESTEVAM HERNANDES, RESPEITADO CIDADAO PAULISTANO, RECONHECIDO PELA COMUNIDADE DE VILA MARIANA).
Em Tramitação
PL0276 / 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "VOLTA SEGURA" A FIM DE INCENTIVAR A UTILIZACAO DO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO EM PERIODO NOTURNO AOS FINAIS DE SEMANA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OURAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0276 / 2014
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A SEMANA GLOBAL DO EMPREENDEDORISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0276 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA DO KARATE KYOKUSHIN", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0277 / 2013
DISPOE SOBRE A MUDANCA DE DENOMINACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VARGEM GRANDE PARA EMEF PROFESSOR WALTER LERNER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0277 / 2014
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BANCO DE AGUAS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0277 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE NOVA MODALIDADE DE PRESTACAO DE SERVICO DE TAXI - "TAXI PARCEIRO DO CICLISTA" - NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0278 / 2013
INSTITUI O PROGRAMA HIDRATA SAO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0278 / 2014
DENOMINA PCA. FLAVIO LEANDRO AMADEU, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELAS RUAS BENEDITO PASSOS E RUA AURELIO PINHEIRO, SITUADO NO BAIRRO VILA EUTHALIA, DISTRITO DE VILA MATILDE, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0278 / 2015
CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 70 "CAPUT" E AO PARAGRAFO UNICO DA LEI MUNICIPAL N? 9.167, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1980. (APLICACAO DO LIMITE REMUNERATORIO).
Aprovado
PL0279 / 2013
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N? 11.228 DE 25 DE JUNHO DE 1992, PARA ACRESCENTAR OS ITENS 9.5.7 E 9.5.7.1, BEM COMO, DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ITEM DE SEGURANCA EM ELEVADORES JA INSTALADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0279 / 2014
CRIA O MUSEU MUNICIPAL DO INDIO NO DISTRITO DE PARELHEIROS, MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0279 / 2015
DISPOE SOBRE O USO E PORTE DE ARMAS BRANCAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0280 / 2013
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA EXPOSICAO, NAS MESAS E BALCOES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM SAL DE COZINHA (CLORETO DE SODIO) NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PREPARADOS PARA O CONSUMO IMEDIATO, COMO BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0280 / 2014
DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DA DISCOTECA ONEYDA ALVARENGA, DA FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, BEM COMO ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N? 14.380, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Em Tramitação
PL0280 / 2015
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE PONTOS DE ENERGIA ELETRICA PARA RECARGA DE APARELHOS CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS MOVEIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0281 / 2013
ALTERA O ART. 4? DA LEI N? 15.507, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E RESPECTIVOS ANEXOS, PARA CRIAR 02 CARGOS DE AUXILIAR DE OUVIDORIA; ALTERA A LEI N? 15.506, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E RESPECTIVOS ANEXOS, PARA CRIAR 02 CARGOS DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA ESCOLA DO PARLAMENTO; ALTERA A LEI N? 13.637, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, COM A REDACAO DADA PELA LEI 14.381, DE 07 DE MAIO DE 2007, PARA CRIAR 04 CARGOS DE ASSISTENTE LEGISLATIVO III, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0281 / 2014
DISPOE SOBRE A AVERBACAO DA MATRICULA DE IMOVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0281 / 2015
ACRESCE, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N? 13.174, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI AS COMISSOES INTERNAS DE PREVENCAO DE ACIDENTES - CIPAS, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0282 / 2013
REVOGA A LEI N? 14.918, DE 07 DE MAIO DE 2009, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICAR A CONCESSAO URBANISTICA NAS AREAS DO PROJETO NOVA LUZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0282 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FEIRA INTERNACIONAL DE BELEZA PROFISSIONAL CONHECIDA PELO NOME DE "BEAUTY FAIR", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0282 / 2015
INSTITUI A VISITA EXCLUSIVA E ANTECIPADA DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA E PRIVADA DE ENSINO NAS EXPOSICOES CULTURAIS E DA OUTAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0283 / 2013
ALTERA A DENOMINACAO DA PRACA SALVADOR ALLENDE, NO DISTRITO DO CURSINO, PARA PRACA SAGRADO CORACAO DE JESUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0283 / 2014
DISCIPLINA CRITERIOS PARA A CONCESSAO DE MORADIA NOS CASOS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0283 / 2015
ALTERA A LEI N? 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0284 / 2013
DISPOE SOBRE O COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIOS E DE ESTAMPIDO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0284 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZACAO DE CHUVEIROS COM TEMPORIZADOR NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0284 / 2015
REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 41 E O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 42 DA LEI 16.119/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL - SUBSIDIOS).
Em Tramitação
PL0285 / 2013
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI 14.485, DE19 DE JULHO DE 2007, COM AFINALIDADE DA INCLUSAO DO DESFILE DO BLOCO CARNAVALESCO FAMILIA SANTA CRUZ, NO SABADO QUE ANTECEDE A SEMANA DO CARNAVAL PAULISTANO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0285 / 2014
ALTERA O ART. 4?, DA LEI N? 11.733, DE 27 DE MARCO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AO PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS ESTABELECENDO A SISTEMATICA DE REPASSE MENSAL AO PODER CONCEDENTE DE 6[SIMBOLO_PERCENTUAL] (SEIS POR CENTO) DO VALOR ARRECADADO).
Em Tramitação
PL0285 / 2015
ALTERACAO DO ARTIGO 7?, INCISO LXVIII, ACRESCIDO ALINEA, NA REDACAO DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUAL DISPOE SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0286 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PUBLICO NA INSTALACAO DE SANITARIOS NAS DEPENDENCIAS EXTERNAS DOS CENTROS DE DETENCAO PROVISORIA "CDPS", SITUADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0286 / 2014
DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DA ESCALA DE PADROES DE VENCIMENTOS E FIXA O VALOR DA MENOR REMUNERACAO BRUTA MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA; CRIA UM CARGO DE CHEFE DE GABINETE NA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
Promulgado
PL0286 / 2015
INSTITUI O SERVICO DE CEMITERIO PUBLICO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMESTICOS DE PEQUENO PORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0287 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS DE COMPRAS "SHOPPING CENTERS" E CLUBES SOCIAIS E DE DIVERSOES ACERCA DA DIVULGACAO DOS DADOS DO BRIGADISTA RESPONSAVEL PELA COORDENACAO E EXECUCAO DAS ACOES DE EMERGENCIA "CHEFE DA EDIFICACAO OU DO TURNO" E DA INSTALACAO DE SINALIZADORES PARA AS ROTAS DE FUGA, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0287 / 2014
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1? DA LEI 10.741, DE 23 DE AGOSTO DE 1989, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0287 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE PONTOS DE TAXIS EM ESTADIOS E ARENAS DE FUTEBOL, CENTROS E PAVILHOES DE EXPOSICOES, CENTRO DE CONVENCOES E ASSEMELHADOS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0288 / 2013
DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE PROGRAMAS ABERTOS DE INFORMATICA PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL.
Em Tramitação
PL0288 / 2014
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO 8.574 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969, PARA ALTERAR A DENOMINACAO DO ATUAL ELEVADO PRESIDENTE COSTA E SILVA PARA ELEVADO PRESIDENTE JOAO GOULART.
Em Tramitação
PL0288 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A COPA NOROESTE DE FUTEBOL DA VARZEA, A SER PROMOVIDA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0289 / 2013
DISPOE SOBRE A GESTAO PARTICIPATIVA DAS PRACAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0289 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE "BITUQUEIRAS" NOS PASSEIOS PUBLICOS UTILIZADOS COMO AREA DE FUMANTES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0289 / 2015
DISPOE SOBRE A INDICACAO DE SEGUNDO CONDUTOR NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TAXI), EM CASOS DE IMPEDIMENTOS LEGAIS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0290 / 2013
CRIA A INSTITUICAO COM VISTAS A FORMACAO E O APERFEICOAMENTO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO INVESTIDOS EM PRIMEIRO MANDATO.
Em Tramitação
PL0290 / 2014
DISPOE SOBRE INFORMATIVO E RISCOS CONTIDOS NA FRUTA CARAMBOLA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0290 / 2015
INSTITUI A CAMPANHA ADOTE UM ANIMAL DOMESTICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0291 / 2013
DENOMINA RUA FLORIPES COELHO DE SOUZA, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO E SEM SAIDA, COM INICIO NA AVENIDA JOAO BARRETO DE MENEZES, E, PROXIMO A RUA JOAQUIM MORAIS E RUA DAS CAVAS, NO BAIRRO VILA SANTA CATARINA, DISTRITO DO JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0291 / 2014
DENOMINA RUA MARY SARKIS MALDAUN, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADA COM INICIO NA CONFLUENCIA ENTRE AS RUAS JOAQUIM FLORIANO E IGUATEMI E COM TERMINO NA RUA HORACIO LAFER (SETOR 299 E QUADRA 14), DISTRITO DO ITAIM BIBI, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0291 / 2015
INSTITUI O SERVICO DE TRANSPORTE INTER HOSPITALAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0292 / 2013
DENOMINA VIELA GETULIO SOARES PEREIRA O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOAO LOURENCO DE ARAUJO COM A REVERENDO ERODICE PONTES DE QUEIROZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0292 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O FESTIVAL MIX BRASIL DE CULTURA DA DIVERSIDADE, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA QUINZENA DO MES DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0292 / 2015
DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0293 / 2013
DISPOE SOBRE OS SERVICOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE ESTACIONAMENTOS COM MANOBRISTAS POR DANOS CAUSADOS EM VEICULOS AUTOMOTORES, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0293 / 2014
CRIA O PROGRAMA "NASCENTE NOVA" QUE DISPOE SOBRE A IDENTIFICACAO, RECUPERACAO E PRESERVACAO DE NASCENTES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0293 / 2015
DISPOE SOBRE A DIVULGACAO, NA INTERNET, DE ALVARAS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0294 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO POLO DE ECOTURISMO NOS DISTRITOS DE PARELHEIROS E MARSILAC ATE OS LIMITES DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL BORORE COLONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Promulgado
PL0294 / 2014
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE DADOS RELATIVOS AOS IMOVEIS DECRETADOS EXPROPRIADOS POR NECESSIDADE OU UTILIDADE PUBLICA, OU POR INTERESSE SOCIAL, NA PAGINA ELETRONICA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0294 / 2015
ALTERA O "CAPUT" E O INCISO III, ACRESCENTA OS INCISOS IV E V, TODOS NO ART. 2? DA LEI N? 16.173 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS IMOVEIS EM QUE SE ESTABELECEM TEATROS E ESPACOS CULTURAIS NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0295 / 2013
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE MORADIA POPULAR UMA AREA DE TERRAS, SITUADA NA RUA C, ATUAL IV CENTENARIO, LOTE 89, DA QUADRA K, DO NUCLEO ITAIM NO DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA.
Em Tramitação
PL0295 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DO BAIRRO VILA INDUSTRIAL A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0295 / 2015
ALTERA ALEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "DIA DO ESTAGIARIO" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE AGOSTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0296 / 2013
ACRESCENTA PARAGRAFO, ALINEA E ITENS AO ART. 2? DA LEI N? 13.241 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA IMPLANTAR LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO DE PASSAGEIROS FLUVIAIS, AO SUBSISTEMA ESTRUTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0296 / 2014
ALTERA A LEI N? 15.919, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0296 / 2015
DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE PLACAS INFORMATIVAS COM O NUMERO DE TELEFONE DE RECLAMACOES JUNTO AS VAGAS RESERVADAS EM ESTACIONAMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0297 / 2013
OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO BASICO DA REDE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A DIVULGAREM O IDEB - INDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCACAO BASICA.
Em Tramitação
PL0297 / 2014
CONFERE NOVA REDACAO AO O 2?, DO ARTIGO 1?, DA LEI N? 15.996 DE 23 DE MAIO DE 2014. (DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 12 DE JUNHO DE 2014 E SUSPENDE A APLICACAO DO DISPOSTO NO ART. 1? DA LEI 12.402, DE 3 DE JUNHO DE 1997, E NO ART. 1? DA LEI 14.726 DE 15 DE MAIO DE 2008, NOS DIAS DE REALIZACAO, EM SAO PAULO, DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA 2014).
Não Aprovado
PL0297 / 2015
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 17, E ACRESCENTA 18 PARAGRAFOS DA LEI N? 10.579, DE 11 DE JULHO DE 1.988 NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A CRIACAO DE INCINERADORES NOS CEMITERIOS PUBLICOS E PRIVADOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA QUEIMA DE OSSOS (DESPOJOS MORTAIS).
Em Tramitação
PL0298 / 2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N? 15.365, DE 25 DE MARCO DE 2011 QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FUNCOES GRATIFICADAS NO QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, - QGC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0298 / 2014
DENOMINA "A PRACA E NOSSA" O ESPACO PUBLICO INOMINADO SITUADO COM FRENTE PARA A AVENIDA MINISTRO PETRONIO PORTELA, ALTURA DO NUMERAL 17, DIVISANDO NOS FUNDOS COM O CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA, DISTRITO DO MOINHO VELHO, SUBPREFEITURA DE FREGUESIA/BRASILANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0298 / 2015
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA DENOMINACAO DO POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO PARA POLO CULTURAL E ESPORTIVO ADONIRAN BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0299 / 2013
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI N? 14.485 DE 19/07/07, PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DAS TRADICOES SANTAMARENSES", NO CALENDARIO OFICIAL.
Promulgado
PL0299 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, ACRESCENTANDO OO 3? E 4? AO SEU ART. 50, PARA DISPOR SOBRE A CELEBRACAO DO TERMO DE COOPERACAO COM A INICIATIVA PRIVADA, VISANDO A EXECUCAO E MANUTENCAO DAS MELHORIAS URBANAS, AMBIENTAIS E PAISAGISTICAS, BEM COMO A CONSERVACAO DE AREAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0299 / 2015
DENOMINA PRACA SETIMO GONNELLI, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULACAO: AVENIDA DOM PEDRO I, RUA CAVALHEIRO AFONSO NICOLI E RUA ALEXANDRINO DA SILVEIRA BUENO, DISTRITO DO CAMBUCI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0300 / 2013
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE VIA EXPRESSA INTITULADA, MARGINAL DA REPRESA BILLINGS INTEGRADA AO SISTEMA VIARIO JA EXISTENTE EM ESPECIAL A MARGINAL DO RIO PINHEIROS, INTERLIGANDO A PONTE VITORINO GOULAR ATE A PONTE TRANSAMERICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0300 / 2014
DISPOE SOBRE A COMPROVACAO DA CONDICAO DE TORCEDORES, OBRIGA A UTILIZACAO DE IDENTIFICACAO POR MEIO DE CERTIFICADO DE ATRIBUTO DIGITAL NAS ENTRADAS E DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR IMAGEM EM TODA A AREA DE USO COMUM DE ESTADIOS COM CAPACIDADE SUPERIOR A 10.000 (DEZ MIL) PESSOAS, NOS DIAS DE JOGOS DE FUTEBOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0300 / 2015
DISPOE SOBRE A PROTECAO E DEFESA DO CONTRIBUINTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0301 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE DIVULGAR OSCUSTOS DE VEICULACAO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA POR TODOS OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA.
Em Tramitação
PL0301 / 2014
DISPOE SOBRE A NOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO DO TIPO TRAVESSA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SITIO MORRO GRANDE/VILA BRASILANCIA, ZONA NORTE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0301 / 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENCAO INTEGRAL DO PAGAMENTO DE TARIFA DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS OPERADOS PELA SPTRANS -SAO PAULO TRANSPORTE S.A., AOS PROFESSORES DE EDUCACAO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO E SUPERIOR.
Em Tramitação
PL0302 / 2013
DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE FORNECAM ALIMENTOS PARA CONSUMO IMEDIATO NOS VELORIOS MUNCIPAIS E PARTICULARES, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0302 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O FESTIVAL DAS CEREJEIRAS EM FLOR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA, SABADO E DOMINGO, DO MES DE AGOSTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0302 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZACAO DOS TREINOS E JOGOS NO PERIODO MATUTINO OU VESPERTINO PARA O ATLETA APRENDIZ DOS CLUBES FORMADORES DE ATLETAS, FICANDO DISPONIVEL UM PERIODO PARA A FREQUENCIA ESCOLAR DO ALUNO.
Em Tramitação
PL0303 / 2013
DENOMINA PRACA NOSSA SENHORA DAS GRACAS, A PRACA SITUADA ENTRE AS RUAS CORONEL JOSE GLADIADOR E OSVALDO DE SOUZA PINTO, NO DISTRITO ANHANGUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0303 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIIA DO JOVEM PAULISTANO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE SETEMBRO.
Promulgado
PL0303 / 2015
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA ALINEA "A" AO ARTIGO 13 O 1?, II DA LEI 13.766/04, COM A REDACAO DADA PELA LEI 14.661/07, PARA O FIM DE ESTENDER AOS FILHOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, QUE TENHAM INICIADO TRATAMENTO ANTES DE COMPLETAREM 18 ANOS, O BENEFICIO DE USUFRUIREM DO SERVICO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ATE O TERMINO DO MESMO.
Em Tramitação
PL0304 / 2013
DISPOE SOBRE NORMAS GERAIS DO SERVICO FUNERARIO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0304 / 2014
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO OBRIGATORIA DE SEMAFOROS FUNCIONANDO A BASE DE ENERGIA SOLAR NA CIDADE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0304 / 2015
DISPOE SOBRE O DESCONTO NO IPTU ATRAVES DE CREDITO ADQUIRIDO PELO MUNICIPE NA TROCA DE MATERIAL RECICLADO ("CREDITO VERDE") E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0305 / 2013
DISPOE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMESTICOS EM CEMITERIOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Aprovado
PL0305 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AS VITIMAS DE VIOLENCIA - FUMDAV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0305 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO QUADRO DE ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - QAD, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E FUNCOES DE ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO URBANO, NAS DISCIPLINAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO QUADRO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR, INSTITUIDO PELA LEI 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERACAO POR SUBSIDIO.
Não Aprovado
PL0306 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO CANCER DE OVARIO" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 8 DEMAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0306 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMPANHIA DE BALLET CLASSICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0306 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O DIA DE COMBATE A CRISTOFOBIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0307 / 2013
DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE SOFTWARES LIVRES EM COMPUTADORES UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS.
Aprovado
PL0307 / 2014
OBRIGA A INSTALACAO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS EM TODOS OS RECREIOS INFANTIS LOCALIZADOS EM PARQUES E DEMAIS ESPACOS DE USO PUBLICO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0307 / 2015
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI N? 15.530, DE 14 DE MARCO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AO SERVIDOR DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA).
Em Tramitação
PL0308 / 2013
INSTITUI NO AMBITO DAS SUBPREFEITURAS DE SAO PAULO OS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - CDL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0308 / 2014
ALTERA A LEI N? 12.490 DE 1997, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0308 / 2015
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N? 13.637/03 E 13.638/03, ALTERADAS PELA LEI N? 14.381/07, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. ALTERACAO DO NUMERO DE ASSISTENTES PARLAMENTARES)
Não Aprovado
PL0309 / 2013
DENOM INA CASA DE CULTURA WILSON DA LUZ DOS SANTOS A CASA DE CULTURA DA BRASILANDIA, SITUADA NO DISTRITO DA BRASILANDIA, NA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0309 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.471, DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLACAO MUNICIPAL SOBRE CIDADES-IRMAS DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0309 / 2015
AMPLIA OS DIAS DE ABONO AOS FUNCIONARIOS DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL EM CASOS DE DOACAO DE SANGUE DEVIDAMENTE COMPROVADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0310 / 2013
DISPOE SOBRE A AVALIACAO PERIODICA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0310 / 2014
INSTITUI A DIARIA ESPECIAL POR ATIVIDADE COMPLEMENTAR (DEAC), APLICAVEL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA. .
Promulgado
PL0310 / 2015
CRIA AS BASES OPERACIONAIS DE APOIO (B.O.A) NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0311 / 2013
DISPOE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS EM VIAS E AREAS PUBLICAS - COMIDA DE RUA - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0311 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE GESTAO GOVERNAMENTAL - QPGG E DAS CARREIRAS DE AUDITOR MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - AMCI E DE ANALISTA DE POLITICAS PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL - APPGG, BEM COMO INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERACAO POR SUBSIDIO.
Promulgado
PL0311 / 2015
ALTERA A LEI N 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. INSERIR EXCECOES A VEDACAO DE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS).
Em Tramitação
PL0312 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SERVICO PUBLICO, PRECEDIDA DE EXECUCAO DE OBRA PUBLICA, PARA EXPLORACAO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EM AREAS PUBLICAS DA CIDADE DE SAO PAULO.
Não Aprovado
PL0312 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL - QAA, PLANO DE CARREIRAS, REENQUADRA CARGOS E FUNCOES DO QUADRO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR INSTITUIDO PELA LEI N? 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERACAO POR SUBSIDIO.
Promulgado
PL0312 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0313 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA LIXO ZERO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0313 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA MUSICA NA CIDADE DE SAO PAULO A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 21 DE JUNHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0313 / 2015
DISPOE SOBRE A PRESTACAO DE SERVICOS FARMACEUTICOS PELAS FARMACIAS E DROGARIAS, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0314 / 2013
DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DOS SERVICOS FUNERARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0314 / 2014
ALTERA DENOMINACAO DA RUA TURIASSU NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS N? 1643 E 2237, PARA RUA PALESTRA ITALIA.
Promulgado
PL0314 / 2015
INSTITUI O PROGRAMA DE LOCACAO HABITACIONAL POPULAR NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0315 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE SANITARIOS QUIMICOS NOS PONTOS TERMINAIS DAS LINHAS DO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0315 / 2014
ALTERA CLASSIFICACAO PERANTE O ZONEAMENTO MUNICIPAL DA AREA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. * * * * * RETIRADO PELO AUTOR * * * *
Não Aprovado
PL0315 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA EXPOREM PRODUTOS ALIMENTICIOS QUE CONTENHAM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS-OGM, CONHECIDOS COMO TRANSGENICOS, DE FORMA AGRUPADA E DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0316 / 2013
FICA CRIADA A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORACAO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO
Promulgado
PL0316 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS E INSTITUICOES CONGENERES A NOTIFICAREM OCORRENCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOOLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANCAS E ADOLESCENTES.
Em Tramitação
PL0316 / 2015
DENOMINA "PRACA DAS ARTES - CARLOS MARIGHELLA" A "PRACA DAS ARTES", LOCALIZADA NA AVENIDA SAO JOAO, NUMERO 281, BAIRRO REPUBLICA, SUBPREFEITURA DA SE.
Em Tramitação
PL0317 / 2013
DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE CICLOVIA DE ESPORTE E LAZER NO PARQUE MUNICIPAL VILA GUILHERME - TROTE, DISTRITO DE VILA MARIA , NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0317 / 2014
CONFERE NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 13, 18 E 20 DA LEI N? 11.123, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE; INTRODUZ ALTERACOES NO ARTIGO 5? DA LEI N? 13.116 DE 09 DE ABRIL DE 2001, PARA INCLUIR DIREITOS E DEVERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0317 / 2015
DISPOE SOBRE A COMPENSACAO DAS EMISSOES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE), PELOS PROMOTORES DE EVENTOS REALIZADOS EM AREA DE DOMINIO PUBLICO DO MUNICIPIO.
Em Tramitação
PL0318 / 2013
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS BENTO GUELF, S/N? ALTURA DO N? 1808, JARDIM ALTO ALEGRE, RUA ANECY ROCHA, S/N? ALTURA DO N? 900, E RUA TAKAO MINAMI, N? 91, ESQUINA COM A RUA ANECY ROCHA NO JARDIM NOVA VITORIA, NO BAIRRO DE SAO MATEUS - SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0318 / 2014
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO E TEC. ALTERANDO SUA DENOMINACAO PARA FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO, TECNOLOGIA E CULTURA; CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, INSTITUINDO O PLANO DE CARREIRAS E SALARIOS; CONCEDE AOS SERVIDORES DA ENTIDADE AS VANTAGENS PECUNIARIAS QUE ESPECIFICA E CRIA O O CENTRO DE FORMACAO CULTURAL DE CIDADE TIRADENTES. TIRADENTES.
Promulgado
PL0318 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRACAS PUBLICAS, E EM PROPRIEDADES PRIVADAS DE USO PUBLICO PARA CRIANCAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Não Aprovado
PL0319 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO CRISTAO DE TRADICAO WESLEYANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 24 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0319 / 2014
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO DO MIBOI MIRIM.
Em Tramitação
PL0319 / 2015
DISPOE SOBRE A ATRIBUICAO E IMPLANTACAO DA PATRULHA DO SILENCIO A GUARDA MUNICIPAL DE SAO PAULO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0320 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO "ESPACO ONG" NOS TERMINAIS MUNICIPAIS DE ONIBUS DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0320 / 2014
DENOMINA-SE A TRAVESSA SINCERO ZANELLA A TRAVESSA DA RUA BUTANTA, ALTURA DO N? 229, BAIRRO PINHEIROS - SP, SUBPREFEITURA PINHEIROS POR NAO HAVER NOMINACAO NESTE TRECHO INFRACITADO.
Não Aprovado
PL0320 / 2015
DISPOE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A INVESTIGACAO, AO EXAME GENETICO QUE DETECTA A TROMBOFILIA, E AO RESPECTIVO TRATAMENTO, QUANDO DA PRESCRICAO DE ANTICONCEPCIONAL, NO PRE-NATAL E NA PRESCRICAO DE REPOSICAO HORMONAL, NA REDE DE SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0321 / 2013
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DO VELORIO, DENTRE AS GRATUIDADES DO SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL, BEM COMO, DE URNA APROPRIADA E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0321 / 2014
DENOMINA PRACA GERALDO MANGELO EGIDIO NETO, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS DONIZETE APARECIDO CONCEICAO, RUA ADEN E RUA PASCHOAL BERGAMINI, JARDIM CLIPER, CAPELA DO SOCORRO, SAO PAULO, SP.
Em Tramitação
PL0321 / 2015
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE UM POSTO FIXO DE ATENDIMENTO DO IPEM (INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS) NAS DEPENDENCIAS DO DTP (DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUBLICO) NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0322 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O PASSEIO CICLISTICO DE VILA PRUDENTE A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MES DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0322 / 2014
DENOMINA PRACA ENGENHEIRO CURT OTTO BAUMGART O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA AVENIDA LUIZ DUMONT VILLARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NA ALTURA DO N? 324, NA CONFLUENCIA DA AV. GENERAL ATALIBA LEONEL E RUAS AZIZ ANTONIO SANTON E MARIA CANDIDA, SETOR 68 QUADRA 560, VILA GUILHERME, SUBPREFEITURA SANTANA TUCURUVI).
Em Tramitação
PL0322 / 2015
DISPOE SOBRE A RESIDENCIA ODONTOLOGICA E A COMISSAO ESTADUAL DE RESIDENCIA ODONTOLOGICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0323 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO NOS EVENTOS CULTURAIS ARTISTICOS, RECREATIVOS, DESPORTIVOS, SOCIAIS, TECNICOS, PROMOCIONAIS, E RELIGIOSOS COM RENDA DECORRENTE DE COBRANCA DE INGRESSOS, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
Aprovado
PL0323 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO "CONFERENCIA DOS RADICAIS LIVRES SP", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA, SABADO E DOMINGO QUE ANTECEDEM A TERCA FEIRA DE CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0323 / 2015
DISPOE INTRODUCAO SOBRE ALTERACAO DA LEI 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, ACRESCENTA CINCO PARAGRAFOS E ALTERA O "CAPUT" DO ART. 1?, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AO ALVARA DE ESTACIONAMENTO AO TRABALHADOR DO TRANSPORTE PUBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO).
Em Tramitação
PL0324 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO SURDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0324 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO "CONFERENCIA DOS VENCEDORES SP", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEXTA FEIRA SANTA, SABADO DE ALELUIA E DOMINGO DE PASCOA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0324 / 2015
OBRIGA OS POSTOS DE SERVICOS E ABASTECIMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES A IDENTIFICAREM, EM CARTAZES, PLACAS, AVISOS LUMINOSOS OU SIMILARES, A RELACAO COMPARATIVA DOS PRECOS DO ALCOOL E DA GASOLINA, PARA INFORMACAO DOS MOTORISTAS DE VEICULOS DE MOTOR TIPO "FLEX", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0325 / 2013
DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE INSPECAO TECNICA VEICULAR (PITV) NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0325 / 2014
CRIA, NO AMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO, O 'PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0325 / 2015
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO NO MUNICIPIO SOBRE A SINDROME DE PRADER WILLI.
Em Tramitação
PL0326 / 2013
DENOMINA COMO DANIEL RODRIGUES JUNQUEIRA, O ESPACO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA TRAVESSA DA RUA ANTONIO DE ALENCAR, ALTURA DO N? 380, NO DISTRITO DO JARDIM BRASIL, SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0326 / 2014
INSTITUI O TRABALHO DE MURAL, CONSISTENTE NA DESTINACAO DE ESPACO FISICO PROPRIO PARA ATIVIDADES ARTISTICAS DE CUNHO PARADIDATICO EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0326 / 2015
DENOMINA AVENIDA GIUSEPPE BENITO PEGORARO, A ATUAL AVENIDA GENERAL GOLBERY DO COUTO E SILVA, DISTRITO DO GRAJAU, SAO PAULO, SP.
Em Tramitação
PL0327 / 2013
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA VENDA DE DISPOSITIVO DE ALARME SONORO E ILUMINACAO INTERMITENTE EM VEICULO AUTOMOTOR, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0327 / 2014
ALTERA A DENOMINACAO DA PONTE PIQUERI PARA PONTE PEQUERI JAIR RODRIGUES SITUADA NA MARGINAL TIETE ENTRE AS AVENIDAS EDGAR FACO E AVENIDA ERMANO MARCHETTI, NO BAIRRO DA LAPA, SUBPREFEITURAS DE PIRITUBA E LAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0327 / 2015
ALTERA A LEI DE N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O "DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS CULTURAIS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0328 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FORNECEREM ALIMENTACAO DIFERENCIADA AOS DIABETICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA.
Em Tramitação
PL0328 / 2014
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA CASA DE CULTURA DO BUTANTA, LOCALIZADA NA AV. JUNTA MIZUMOTO, 13, JARDIM PERI-PERI, COMO CASA DE CULTURA DO BUTANTA - ROSALINA BERNARDI MUTTI, DISTRITO DE JARDIM PERI-PERI, BUTANTA.
Em Tramitação
PL0328 / 2015
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO PREVIDENCIARISTA".
Promulgado
PL0329 / 2013
PROIBE O USO DE PLACAS INFORMATIVAS E IMPRESSAO EM BILHETES OU CUPONS, EM ESTACIONAMENTOS E/OU SIMILARES COM O SEGUINTE DIZER: 'NAO NOS RESPONSABILIZAMOS POR OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEICULO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0329 / 2014
DENOMINA O ESPACO PUBLICO INOMINADO PRACA "JOSE LEAL DOS SANTOS", SITUADO NO DISTRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SITUADO ENTRE A CONFLUENCIA DA RUA VIRGINIA FERNI E RUA GILBERTO RANDON, AREA DA QUADRA 096, DO SETOR 230, NO DISTRITO DE JOSE BONIFACIO, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA).
Não Aprovado
PL0329 / 2015
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI N? 14.485, DE 19/07/07, PARA INCLUIR O "EVENTO CANCAO NOVA ABRACA SAO PAULO", O CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0330 / 2013
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0330 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA "TRANSPORTE ACESSIVEL" A FIM DE INCENTIVAR E FACILITAR A UTILIZACAO DO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO POR DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0330 / 2015
ALTERA A DENOMINACAO DA PRACA JACOMO ZANELLA PARA PRACA SINCERO JACOMO ZANELLA LOCALIZADA NO BAIRRO DA LAPA, SUBPREFEITURA DA LAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0331 / 2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N? 12.879, DE 13 DE JULHO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0331 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS EM DISPONIBILIZAR AGENTES DE SEGURANCA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXAS ELETRONICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0331 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, INFORMAREM SOBRE O DIREITO DE PARTURIENTES A ACOMPANHANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0332 / 2013
ALTERA O ART. 20 E O 3? DA LEI MUNICIPAL N? 7.329 DE 11 DE JULHO DE 1969, COM REDACAO DADA PELA LEI 7.953/1973, ACRESCENDO A ALINEA "D", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0332 / 2014
DISPOE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, PORTADORES DE CARTAO DE ESTACIONAMENTO PROPRIO, NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0332 / 2015
DISPOE SOBRE A INTRODUCAO DA LEI FEDERAL 12.587 DE POLITICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, ALTERANDO A DISTANCIA MINIMA ENTRE PONTOS DE PARADAS PARA 600 METROS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0333 / 2013
INSTITUI A CASA DE CULTURA DE PARELHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0333 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO MARCO DA PAZ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 30 DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0333 / 2015
DENOMINA PRACA PADRE DOMINGO TONINI, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO DAS RUAS ADAO GONCALVES, LUIZ ALVES PINTO E AVELINO GINJO, NO JARDIM MARISA, SUBPREFEITURA DA LAPA.
Em Tramitação
PL0334 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PUBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE REALIZAREM OS EXAMES PARA DIAGNOSTICO PRECOCE DA ENCEFALOPATIA CRONICA NAO PROGRESSIVA DA INFANCIA (PC - PARALISIA CEREBRAL) NOS RECEM-NASCIDOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0334 / 2014
DISCIPLINA O MINISTERIO FACULTATIVO DE AULAS DE RELIGIAO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO E PROFISSIONAL ESCOLAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0334 / 2015
DENOMINA PRACA ANA MONTEIRO BERBEL, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO DAS RUAS MALAQUIAS FERREIRA LEAL, PROXIMO AO N? 193 COM RUA ARMANDO BRAGA, PROXIMO AO N? 124, NO JARDIM VIVAN, JARAGUA.
Em Tramitação
PL0335 / 2013
DISPOE SOBRE AS NORMAS DE ESTACIONAMENTOS DETERMINADOS COMO "ZONA AZUL".
Aprovado
PL0335 / 2014
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE DADOS RELATIVOS AOS IMOVEIS INCLUIDOS EM PLANOS DE MELHORAMENTOS VIARIOS APROVADOS POR LEI, NA PAGINA ELETRONICA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0335 / 2015
DISPOE SOBRE A ADOCAO DE SISTEMAS AUTOMATIZADOS DE INFORMACAO DA LOTACAO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVICOS PRIVADOS QUE ATENDAM A POPULACAO NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0336 / 2013
TORNA OBRIGATORIA A DISPONIBILIZACAO DE ARMARIOS INDIVIDUAIS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Aprovado
PL0336 / 2014
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DOS CARGOS DE TECNICO EM SAUDE E DE AUXILIAR TECNICO EM SAUDE NA AREA DE HIGIENE DENTAL E DE CONSULTORIO DENTARIO, DISCIPLINADOS PELA LEI N? 14.713, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0336 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "VIRADA DO ANO DE JARDIM SANTO ANDRE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0337 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS AFIXAREM O NUMERO TELEFONICO DO 'DISQUE DENUNCIA' DE SAO PAULO PARA DENUNCIA DE EXPLORACAO, ABUSO E VIOLENCIAS SEXUAIS CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0337 / 2014
INSTITUI O USO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANCA CAPACETE PARA A PRATICA DE SKATE NA LADEIRA SITUADA DENTRO DO PARQUE INDEPENDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0337 / 2015
DISPOE SOBRE A ADOCAO DO CARTAO LEVE LEITE SAO PAULO PARA REDUZIR OS CUSTOS DO PROGRAMA LEVE LEITE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0338 / 2013
INSTITUI O CODIGO DE DIREITOS, GARANTIAS E OBRIGACOES DO CONTRIBUINTE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Aprovado
PL0338 / 2014
DETERMINA A CASSACAO DOS ALVARAS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSOES, CASAS DE ENTRETENIMENTO ADULTO, BOATES, CASAS DE SHOW, HOTEIS, MOTEIS, PENSOES, BARES E ESTABELECIMENTOS CONGENERES EM QUE OCORRA PROSTITUICAO OU OUTRA FORMA DE EXPLORACAO SEXUAL, INDEPENDENTE DO INTUITO DE LUCRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0338 / 2015
VEDA O BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DE ITENS FEITOS DE MARFIM DE ELEFANTES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0339 / 2013
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA A OUVIDORIA CENTRAL DA SAUDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAUDE SOB GESTAO MUNICIPAL.
Aprovado
PL0339 / 2014
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE SINAIS SONOROS NOS SEMAFOROS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0339 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO REGGAE, A SER COMEMORADO TODO DIA 11 DE MAIO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0340 / 2013
DISPOE SOBRE ADECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA IGREJA MUNCIAL DO PODER DE DEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0340 / 2014
ALTERA A DENOMINACAO DA PRACA NICOLAU ARANHA PACHECO PARA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEICAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0340 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DA CIDADE DE SAO PAULO, O "1? DE MAIO DA CUT NO PARQUE DAS ARVORES", A SER COMEMORADO TODO DIA 1? DE MAIO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0341 / 2013
OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A EXIBIR NOS PONTOS DE ONIBUS CODIGO QR COM ROTEIRO DOS COLETIVOS QUE POR ALI TRANSITAM, ENTRE OUTRAS FACILIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0341 / 2014
DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL NOS DIAS EM QUE FOR DECRETADO PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0341 / 2015
DENOMINA PRACA JOAO CHILE, A AREA VERDE EM ESPACO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA MUTU PORANGA, JARDIM PIRATININGA, CANGAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0342 / 2013
DISPOE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO PARA CLIENTES OU USUARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0342 / 2014
ALTERA A DENOMINACAO DO VIADUTO ANTARTICA PARA VIADUTO ANTARTICA - OBERDAN CATTANI SITUADO NA AVENIDA ANTARTICA, AGUA BRANCA, SUBPREFEITURA DA LAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0342 / 2015
INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS NOS SERVICOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICIPIO.
Aprovado
PL0343 / 2013
LIMITA DIAS E HORARIOS PARA AS SUBPREFEITURAS REALIZAREM REFORMA, MANUTENCAO, PINTURA, RECAPEAMENTO, LIMPEZA, CONSTRUCAO, TAPA-BURACO E DEMAIS SERVICOS, CONGENERES E ASSEMELHADOS NAS VIAS DE TRANSITO RAPIDO E ARTERIAIS DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0343 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTEIS E TODOS OS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS SIMILARES QUE OFERECEM OS SERVICOS DE HOSPEDAGEM PARA CAES E GATOS INSTALADOS NA CIDADE DE SAO PAULO, A INSTALAREM SISTEMAS DE GRAVACAO POR CAMERAS DE VIDEO E DISPONIBILIZAR OS SERVICOS CONECTADAS A INTERNET ONLINE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0343 / 2015
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA REDACAO DO O 2? DO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL N? 14.660/07, BEM COMO DO INCISO VI DO O 5? E, AINDA O ACRESCIMO DO INCISO VII, AMBOS DO MESMO PARAGRAFO E ARTIGO DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL MUNICIPAL. (REF. PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - COMPUTACAO DO TEMPO EM CARGO ANTERIOR PARA EFEITO DO CUMPRIMENTO DO ESTAGIO PROBATORIO).
Aprovado
PL0344 / 2013
OBRIGA OS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS INSTALADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A TER, NOS CAIXAS, APLICATIVO DE VOZ ACOPLADO AS MAQUINAS REGISTRADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0344 / 2014
INSTITUI O OPROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FISSURA LABIO PALATINA.
Em Tramitação
PL0344 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES ATRAVES DE SITE OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAUDE NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0345 / 2013
OBRIGA OS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS INSTALADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A TER, ACOPLADO AOS CARRINHOS DE COMPRAS, LEITOR DE CODIGO DE BARRAS PORTATIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0345 / 2014
CRIA REDE DE POSTOS DE ENTREGA VOLUNTARIA (PEVS) EM SUPERMERCADOS E SHOPPING-CENTERS PARA EMBALAGENS DE PLASTICO RIGIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0345 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE VETERINARIA ITINERANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0346 / 2013
DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO ESPECIAL (ATENDE) POR PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE PROTECAO DA SAUDE DA GESTANTE E DO RECEM-NASCIDO (PROGRAMA MAE PAULISTANA) NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0346 / 2014
ESTABELECE BENEFICIO FISCAL PARA IMOVEIS QUE INSTALAREM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0346 / 2015
ALTERA A LEI N? 15.023, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA ESTABELECER DIRETRIZ A SER OBSERVADA NA EXECUCAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTECAO E BEM-ESTAR DE CAES E GATOS - PROBEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0347 / 2013
ACRESCENTA O O 5? AO ART. 8?, DA LEI N? 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO) .
Aprovado
PL0347 / 2014
ESTABELECE INCENTIVO FISCAL NA FORMA DE REEMBOLSO DO IPVA PARA TROLEBUS, MICROONIBUS E OUTROS VEICULOS COMERCIAIS ELETRICOS E HIBRIDOS-ELETRICOS E A HIDROGENIO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0347 / 2015
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIARIOS PARA O EIXO DE DESENVOLVIMENTO ARCO JACU-PESSEGO, DA MACROAREA DE ESTRUTURACAO METROPOLITANA, E AREAS LIMITROFES; REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
Aprovado
PL0348 / 2013
AUTORIZA A COHAB A TOMAR PROVIDENCIAS NECESSARIAS A PROTECAO DE MUTUARIOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA
Aprovado
PL0348 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA "MOBILE PASS - SAO PAULO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0348 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CENTRO DE DIAGNOSTICO, ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE TUBERCULOSE NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0349 / 2013
FICA CRIADO O EVENTO EXPO JOVEM.
Aprovado
PL0349 / 2014
DISPOE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO SOBRE A PROIBICAO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0349 / 2015
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0350 / 2013
CRIA O PARAGRAFO UNICO NO ART. 1? DA LEI MUNICIPAL N? 13.866, DE 01 DE JULHO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (A GUARDA CIVIL METROPOLITANA ADQUIRIRA E UTILIZARA SEUS PROPRIOS VEICULOS, INCLUSIVE TRICICLOS).
Em Tramitação
PL0350 / 2014
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1? DA LEI MUNICIPAL N? 10.953/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0350 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA CRIAR O PRINCIPIO DA PRESERVACAO DA SAUDE AUDITIVA E VOCAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0351 / 2013
DISPOE SOBRE O INCENTIVO AO CONHECIMENTO DA HISTORIA BRASILEIRA, ESTADUAL E PAULISTANA COM ACOES CIVICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0351 / 2014
DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA INDIRETA E ENTIDADES CONVENIADAS.
Em Tramitação
PL0351 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.690, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008, PARA DISPOR SOBRE A EMISSAO DE BOLETOS DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO-IPTU COM ESCRITA EM METODO BRAILE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0352 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AS VITIMAS DE VIOLENCIA - FUMDAV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0352 / 2014
DISPOE SOBRE PROIBICAO DO USO DO PERCIOROETILENO NO PROCESSO DE LAVAGEM DE ROUPAS A SECO NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0352 / 2015
ASSEGURA AOS USUARIOS DE ONIBUS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SAO PAULO, QUE TENHAM DIFICULDADE DE LOCOMOCAO, O DIREITO DE EMBARQUE PELA MESMA PORTA EM QUE SE DER O EMBARQUE NO VEICULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0353 / 2013
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE VILA BELA.
Em Tramitação
PL0353 / 2014
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA MELHOR IDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0353 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PREMIO CIDADANIA LGBTT.
Em Tramitação
PL0354 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA UMBANDA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 15 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0354 / 2014
ESTABELECE DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0354 / 2015
ALTERA O ARTIGO 3? DA LEI N? 12.316, DE 16 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL A PRESTAR ATENDIMENTO A POPULACAO DE RUA NA CIDADE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0355 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO CANDOMBLE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0355 / 2014
DENOMINA PRACA NELSON MANDELA, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE OS NUMEROS 30 E 40 DA RUA GRAJAU, CHACARA DO CONDE, GRAJAU, SAO PAULO, SP.
Em Tramitação
PL0355 / 2015
DENOMINA "PRACA JOSE LEAL DOS SANTOS", O ESPACO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUENCIA DA RUA FRANCESCO LUCIO E RUA AURELIO CAMPOS, DISTRITO DE SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA, E DAIOUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0356 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENCAO DO "EVANGELHO SEGUNDO O ESPIRITISMO" EM ACERVOS DE BIBLIOTECAS E ESCOLAS, PUBLICAS OU PRIVADAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0356 / 2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL N? 14.107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 PARA ESTABELECER SUSPENSAO TEMPORARIA DE PRAZOS PARA APRESENTACAO DE IMPUGNACAO A AUTO DE INFRACAO, NOTIFICACAO DE LANCAMENTO E RECURSOS
Não Aprovado
PL0356 / 2015
ALTERA A LEI N? 11.345, DE 14 DE ABRIL DE 1993, PARA ESTABELECER PERCENTUAL MINIMO DE UNIDADES HOTELEIRAS ADAPTADAS PARA ACESSO DE CADEIRANTES.
Em Tramitação
PL0357 / 2013
ALTERA O ART. 8? DA LEI 14.454/2007 DE MODO A DISPOR SOBRE A ANUENCIA DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A DENOMINACAO DO RESPECTIVO ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
Aprovado
PL0357 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O ANIVERSARIO DO BAIRRO VILA DIVA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE JULHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0357 / 2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N? 15.878, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013, PARA O FIM DE AMPLIAR A AREA QUE ESPECIFICA, OBJETO DA CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO OUTORGADA AO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI-SP E AO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-SP.
Promulgado
PL0358 / 2013
DISPOE SOBRE O CORTE NO FORNECIMENTO DE AGUA TRATADA E DE ENERGIA ELETRICA, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, POR FALTA DE PAGAMENTO, NAS SEXTAS-FEIRAS, SABADOS, DOMINGOS, FERIADOS E NO ULTIMO DIA UTIL QUE ANTECEDER OS FERIADOS.
Aprovado
PL0358 / 2014
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0358 / 2015
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A COBRANCA DE QUALQUER PERCENTUAL SOBRE O VALOR DO CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0359 / 2013
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE OBSTETRIZES NOS SERVICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DESTINADOS A PROMOCAO E ATENCAO A SAUDE DA MULHER E A ASSISTENCIA DURANTE A GESTACAO, PARTO E POS-PARTO.
Em Tramitação
PL0359 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DO SAPATEIRO E ARTESOES DE COURO [25 DE OUTUBRO].
Promulgado
PL0359 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DE SAO PAULO (APOSTOLO), A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JUNHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0360 / 2013
FICA CRIADO O FESTIVAL DE ARTES MARCIAIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Aprovado
PL0360 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOP E TODOS OS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS SIMILARES QUE OFERECEM OS SERVICOS DE BANHO E TOSA PARA CAES E GATOS INSTALADOS NA CIDADE DE SAO PAULO, A INSTALAREM SISTEMAS DE GRAVACAO POR CAMERAS DE VIDEO E DISPONIBILIZAR OS SERVICOS CONECTADAS A INTERNET ONLINE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0360 / 2015
INSTITUI A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE NO ESTADO DE SAO PAULO.
Não Aprovado
PL0361 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSAO DE ATESTADOS MEDICOS DIGITAIS EM TODA A REDE HOSPITALAR PUBLICA E PRIVADA, E AOS MEDICOS EM GERAL, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0361 / 2014
DISPOE SOBRE A CELEBRACAO DE TERMO DE COOPERACAO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A INICIATIVA PRIVADA VISANDO A EXECUCAO OU REFORMA E MANUTENCAO DE SANITARIOS PARA USO PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 50 DA LEI N? 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, EM CONSONANCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 24 DA LEI N? 14.517, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007.
Aprovado
PL0361 / 2015
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO SISTEMA NUMERICO EM PLACAS DE DENOMINACAO NAS VIAS PUBLICAS, PARQUES E PRACAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0362 / 2013
ESTABELECE ISENCAO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA OS ATLETAS DE CATEGORIAS BASE DE ESPORTES OLIMPICOS QUE ESTEJAM FEDERADOS NA RESPECTIVA ENTIDADE REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE DESPORTO.
Aprovado
PL0362 / 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESTRUICAO DOS PRODUTOS APREENDIDOS PELA FISCALIZACAO DE COMERCIO IRREGULAR, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.
Em Tramitação
PL0362 / 2015
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA LOCACAO DE IMOVEIS, COM INFORMACOES DOS DADOS PESSOAIS DO LOCATARIO E COMUNICACAO PARA DELEGACIA DE POLICIA LOCAL, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0363 / 2013
CRIA A CLASSIFICACAO PARA BARES E RESTAURANTES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, ESTABELECENDO CRITERIOS PARA AVALIACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0363 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA MUNICIPAL CONTRA O TRAFICO DE PESSOAS, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JULHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0363 / 2015
DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0364 / 2013
DISPOE SOBRE A EMENDA DA LEI 14.977, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, COM A FINALIDADE DA INCLUSAO DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA "GCM" NO DESEMPENHO DA ATIVIDADE DELEGADA DE QUE TRATA O ARTIGO 1? DA SUPRAMENCIONADA LEI, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0364 / 2014
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DOS TEMAS ETICA E CIDADANIA NAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0364 / 2015
DENOMINA "OTACILIO JOSE CORREIA DA SILVA" A RUA INOMINADA, TRAVESSA DA RUA CORONEL JOAO CABANAS, ALTURA DO NUMERO 370, BAIRRO JARDIM BELCITO, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO.
Não Aprovado
PL0365 / 2013
DISPOS SOBRE A ISENCAO DOS VEICULOS DESTINADOS A APRENDIZAGEM, UTILIZADOS POR CENTROS DE FORMACOES DE CONDUTORES, DA RESTRICAO IMPOSTA QUANTO A CIRCULACAO DE VEICULOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0365 / 2014
DENOMINA PRACA CORONEL UBIRATAN GUIMARAES, O ESPACO LIVRE INOMINADO EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOAO TEODORO, ENTRE A AVENIDA TIRADENTES E A RUA GUILHERME MAW, DISTRITO DA LUZ, SUBPREFEITURA SE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0365 / 2015
DISPOE SOBRE A APLICACAO DE MULTA AO CIDADAO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PUBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0366 / 2013
DISPOE SOBRE A ISENCAO AUTOMATICA DA PONTUACAO, NOTIFICACAO E PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITO AOS MOTORISTAS E CONDUTORES DE VEICULOS DE EMERGENCIA EM SITUACAO DE RESGATE NA CIDADE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0366 / 2014
DENOMINA PRACA GILBERTO BUENO O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NA INTERSECAO DA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK COM A RUA PROFESSOR GERALDO ATALIBA, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAIM BIBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0366 / 2015
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA IMPLANTACAO DA POLITICA PUBLICA DE VALORIZACAO DA FAMILIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0367 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO REALIZADA PELA COMUNIDADE PAROQUIAL DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ULTIMA SEMANA DE JUNHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0367 / 2014
DENOMINA RUA MARCIO BARRETO DE TOLEDO, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO E SEM SAIDA, COM INICIO NA ALTURA DO NUMERAL 55 DA RUA RIACHO DA CRUZ, NO BAIRRO PARQUE CISPER, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0367 / 2015
DENOMINA-SE PRACA EMILIO PIZZO, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA PROFESSOR LUIZ IGNACIO ANHAIA MELLO, COM A RUA IBITIRAMA, PARALELO A RUA TROCARI, SETOR 44 - QUADRA N? M012).
Em Tramitação
PL0368 / 2013
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE VEICULOS DO SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL, A TRAFEGAR PELOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ONIBUS DA CIDADE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0368 / 2014
DENOMINA PRACA EVARISTO DOS SANTOS, A PRACA SITUADA AO FINAL DA RUA AQUILES JOVANE, NO DISTRITO DO SACOMA, SUPREFEITURA DO IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0368 / 2015
DENOMINA-SE PRACA THIAGO DE OSTI CARDOSO LOPES, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADO NA ALTURA DO N? 250 DA RUA ISABEL GARCIA).
Em Tramitação
PL0369 / 2013
TORNA OBRIGATORIA A SUPLEMENTACAO DE ZINCO NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Em Tramitação
PL0369 / 2014
DENOMINA PRACA VICTOR DUAILIBI, A PRACA SITUADA NA ESQUINA DAS RUAS BRENO FERRAZ DO AMARAL E MAESTRO JOAO BATISTA JULIAO, NO DISTRITO CURSINO, BAIRRO VILA FIRMIANO PINTO, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0369 / 2015
DENOMINA PRACA DALVA APARECIDA DOS SANTOS O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO SITUADO NO BAIRRO DA CACHOEIRINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAROLINA ROQUE E MIGUEL ANGELO LUPI - SUBPREFEITURA DE CASA VERDE/LIMAO).
Em Tramitação
PL0370 / 2013
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA ATIVIDADE DE MESTRE DE CAPOEIRA.
Em Tramitação
PL0370 / 2014
INSTITUI A CASA DE CULTURA DE VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0370 / 2015
DISPOE SOBRE AVISO A SER FIXADO NAS DEPENDENCIAS SANITARIAS DAS EDIFICACOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0371 / 2013
ALTERA O INCISO XII, DO ARTIGO 7?, DA LEI 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0371 / 2014
DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITARIO AOS PORTADORES DE DOENCAS RARAS E GENETICAS, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A PROMOCAO DA EDUCACAO COM RELACAO A ELAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0371 / 2015
DECLARA O LIVRE EXERCICIO DA PROFISSAO DE PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA DE ENSINO BASICO NA REDE MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NOS ARTIGOS 5?, INCISOS IX E XIII E 170, PARAGRAFO UNICO, DA CONSTITUICAO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0372 / 2013
INSTITUI A CRIACAO DA CARTILHA DOS DIREITOS DO CIDADAO PAULISTANO.
Em Tramitação
PL0372 / 2014
ALTERA A DENOMINACAO DA RUA SALVADOR FERNANDES LOPES, NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, PARA RUA MARQUES DE PRAIA GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0372 / 2015
DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE "OBRAS DE ARTE" EM EDIFICIOS COM AREA SUPERIOR A 2.000 MY (MIL METROS QUADRADOS) DE AREA CONSTRUIDA, PARA FINS DE ESTIMULO A PRODUCAO ARTISTICA E A VALORIZACAO DA ARTE PAULISTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0373 / 2013
DENOMINA PAULO VANZOLINI A PASSARELA DE PEDESTRES EXISTENTE SOBRE A ALAMEDA SANTOS, NO QUARTEIRAO ENTRE A ALAMEDA CASA BRANCA E RUA PEIXOTO GOMIDE E QUE UNE ENTRE SI O PARQUE TENENTE SIQUEIRA CAMPOS - PARQUE TRIANON -, DISTRITO DE JARDIM PAULISTA E E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0373 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUIS.
Em Tramitação
PL0373 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DO SERVICO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0374 / 2013
INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA FROTA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0374 / 2014
DENOMINA A PRACA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SAO JOSE E PACO DO LUMIAR - VILA NOVA SILVIA, DISTRITO DA PENHA - SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PRACA ROSELI GONCALVES).
Não Aprovado
PL0374 / 2015
ACRESCENTA O ART. 2?-B A LEI N? 10.154, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPOE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA ESTABELECER A IDADE MAXIMA DA FROTA DE VEICULOS EM OPERACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0375 / 2013
INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSAO DA CAPACITACAO EM "NOCOES DE PRIMEIROS SOCORROS" COMO ATIVIDADE PEDAGOGICA DE COMPLEMENTACAO CURRICULAR NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0375 / 2014
DENOMINA COMO ANTONIO JOSE LUCENA, A PRACA PUBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS OLIVEIRA BRANDAO E VIRGINIA FERNI, EM JOSE BONIFACIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .
Aprovado
PL0375 / 2015
FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PUBLICO, ATE ENTAO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA GUSTAVO DORE, CEP 05790-300 E RUA HENRIQUE MOREIRA, "PRACA ROMEU XAVIER DA SILVA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0376 / 2013
DA NOVA REDACAO E RENUMERA OS PARAGRAFOS DO ARTIGO 6? DA LEI N? 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. .
Aprovado
PL0376 / 2014
ALTERA A LEI 14.485, DE 19/07/07, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SP, A FESTA RELIGIOSA E CULTURAL "CIRIO DE NAZARE EM SP", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO MES DE SETEMBRO; EXCETUANDO-SE OS ANOS EM QUE O DIA 8 DE SETEMBRO, DIA DE N. SRA. DE NAZARE, VENHA A SER DOMINGO; NESTES CASOS A FESTA SERA REALIZADA NO 2? FINAL DE SEMANA DE SETEMBRO.
Não Aprovado
PL0376 / 2015
DENOMINA COMO JOSE LUCAS MAIA, O ESPACO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA TRAVESSA LOCALIZADA NA AVENIDA EDGARD RUZZANT, N. 550, NO JARDIM BRASIL, SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0377 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO PROVA PEDESTRE - CORRIDA DO PARQUE SAO RAFAEL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO MES DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0377 / 2014
INTEGRA AO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS APROVADO PELA LEI N? 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, O PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS PREVISTO NA LEI N? 14.193, DE 25 DE AGOSTO DE 2006, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI N? 13.769, DE 2004.
Promulgado
PL0377 / 2015
DISPOE SOBRE O USO DE VALORES CORRESPONDENTES A PRECATORIOS DE NATUREZA ALIMENTAR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0378 / 2013
DISPOE SOBRE A EMENDA DA LEI N? 7017, DE 19 DE ABRIL DE 1967, COM A FINALIDADE DE SUPRIMIR O O 3? DO SEU ART. 2?, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SOBRE CREMACAO DE CADAVERES DE INDIGENTES E DAQUELES NAO IDENTIFICADOS).
Em Tramitação
PL0378 / 2014
ALTERA A LEI N? 11.383, DE 17 DE JUNHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AS ALTERACOES QUE REGULAM A PRATICA DE ATIVIDADES FISICAS E ESPORTIVAS EM ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES).
Em Tramitação
PL0378 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTARIO DE SANGUE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE JUNHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0379 / 2013
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO E REGULAMENTACAO DE VEICULACAO DE PUBLICIDADE NOS TAXIS DA CIDADE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0379 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A FESTA DO BOLO DO BIXIGA, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JANEIRO, ANIVERSARIO DA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0379 / 2015
ASSEGURA AS DOADORAS DE LEITE HUMANO O DIREITO DE PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA, NAS SESSOES DE CINEMAS, VOLTADAS PARA MAES ACOMPANHADAS POR SEUS BEBES.
Em Tramitação
PL0380 / 2013
AUTORIZA A TRANSFERENCIA, A TITULO NAO ONEROSO, A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO-COHAB-SP, DA PROPRIEDADE DE IMOVEIS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO CONJUNTO HABITACIONAL REAL PARQUE - QUADRA H, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Promulgado
PL0380 / 2014
AS MATERNIDADES E OS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REDE MUNICIPAL, OU HOSPITAIS PRIVADOS CONTRATADOS POR ELA, FICAM OBRIGADOS A PERMITIR A PRESENCA DE DOULAS DURANTE TODO O PERIODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E POS-PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE PRE-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE.
Em Tramitação
PL0380 / 2015
DISPOE SOBRE INSERCOES DE ADVERTENCIA QUANTO AOS MALEFICIOS DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DROGAS, NOS LIVROS DIDATICOS DISTRIBUIDOS NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.
Em Tramitação
PL0381 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO TORCEDOR PALMEIRENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JUNHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0381 / 2014
ACRESCENTA OS ITENS 9.3.6 E 9.3.7 A SECAO 9.3 DO CAPITULO 9, DO ANEXO I DA LEI N? 11.228, DE 25 DE JULHO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A ARQUITETURA SUSTENTAVEL NOS EDIFICIOS NOVOS, BEM COMO A ADEQUACAO DOS JA EXISTENTES NA CIDADE).
Aprovado
PL0381 / 2015
ASSEGURA O DIREITO DE PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS OU RECREATIVOS REALIZADOS NO MUNICIPIO.
Em Tramitação
PL0382 / 2013
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O "PROGRAMA DE TERAPIA FLORAL", PRATICA COMPLEMENTAR AO BEM-ESTAR E A SAUDE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0382 / 2014
CRIA O PROGRAMA VOU DE BICICLETA E INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0382 / 2015
APLICA SANCOES A PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO EM CUJOS ESTABELECIMENTOS SEJAM PRATICADOS A PROSTITUICAO E O TRAFICO DE PESSOAS.
Em Tramitação
PL0383 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAO IN FANTIL, NO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PRO FISSIONAIS DE EDUCACAO - QPE.
Promulgado
PL0383 / 2014
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1? DA LEI MUNICIPAL N? 10.953/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. DAR PUBLICIDADE AOS DADOS RELEVANTES DE OBRAS PUBLICAS, A FIM DE FACILITAR O ACESSO A INFORMACAO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO POR TODO CIDADAO).
Em Tramitação
PL0383 / 2015
TORNA OBRIGATORIO PARA A EXPEDICAO DO ALVARA DE AUTORIZACAO PARA EVENTOS PUBLICOS E TEMPORARIOS, O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0384 / 2013
DENOMINA RUA MARYLANDES GROSSMANN, A ATUAL TRAVESSA BOSQUE DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COM INICIO NA AV. BOSQUE DA SAUDE E FINAL NA RUA MANOEL CARNEIRO SILVA).
Promulgado
PL0384 / 2014
INSTITUI O PROG. DE PARCEL. INCENTIVADO DE 2014 - PPI 2014; DISPOE SOBRE A INCORPORACAO DA COMPANHIA PAULISTANA DE SECURITIZACAO-SP SECURITIZACAO PELA COMP. S P. DE DES. E MOBILIZACAO DE ATIVOS - SPDA ALTERANDO A LEI 14.649/20/12/07; AUTORIZA A INST. DA AUTORIDADE CERTIF. DIGITAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA; INTRODUZ ALTERACOES NAS LEIS 14.800/25/6/08, E 13.701 DE 24/12/03. .
Promulgado
PL0384 / 2015
INSTITUI A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL AOS DOADORES DE SANGUE E OU MEDULA OSSEA.
Em Tramitação
PL0385 / 2013
DENOMINA VIADUTO MARCELO FIGUEIREDO PORTUGAL GOUVEA VIADUTO INOMINADO QUE INTERLIGA A AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK E A AVENIDA DAS NACOES UNIDAS (MARGINAL PINHEIROS), DISTRITO DO ITAIM BIBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0385 / 2014
ALTERA A DENOMINACAO DA PRACA DIONISIO DE CARVALHO, LOCALIZADA NA RUA COLOMBIA, JARDIM AMERICA, PARA PRACA CLUB ATHLETICO PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0385 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA DO VOLUNTARIO ESPIRITA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0386 / 2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N? 13.866/2004, QUE FIXA AS ATRIBUICOES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, PARA AMPLIAR O PODER FISCALIZATORIO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO AMBITO DA PROTECAO AMBIENTAL.
Aprovado
PL0386 / 2014
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N? 6.989/66, CRIANDO INCENTIVOS AMBIENTAIS.
Aprovado
PL0386 / 2015
DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE CINTOS DE SEGURANCA E A PROIBICAO DE CIRCULACAO DE PASSAGEIROS EM PE NOS ONIBUS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0387 / 2013
ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUICAO PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DE INFORMACOES SOBRE O SISTEMA DE LIMPEZA URBANA.
Em Tramitação
PL0387 / 2014
AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM EQUIPAMENTOS DENOMINADOS BICICLETARIOS NOS LOGRADOUROS PUBLICOS DA CIDADE DE SAO PAULO.
Não Aprovado
PL0387 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENCA DE INTERPRETE DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS PUBLICOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0388 / 2013
CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA OS EDIFICIOS DA CIDADE QUE TRANSFORMAREM SUA FACHADA EM FACHADA VERDE.
Em Tramitação
PL0388 / 2014
DENOMINA RUA IRMA VALDEMIRA MARIA DA SILVA A RUA RESULTANTE DA BIFURCACAO DA RUA QUINTA DA CONRARIA, SITUADA NO DISTRITO DO CAPAO REDONDO, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0388 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR A "SEMANA DA CONSCIENTIZACAO E DIVULGACAO DO SIMBOLO INTERNACIONAL DE SURDEZ", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 08 DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0389 / 2013
DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0389 / 2014
DISPOE SOBRE O CONFLITO DE INTERESSES NO EXERCICIO DE CARGO OU EMPREGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E IMPEDIMENTOS POSTERIORES AO EXERCICIO DO CARGO OU EMPREGO.
Em Tramitação
PL0389 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO TRABALHISTA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0390 / 2013
DISPOE SOBRE O "ATENDIMENTO AOS ALUNOS DEFICIENTES SURDOS-MUDOS E VISUAIS NOS CURSINHOS PREPARATORIOS PARA O PRE-VESTIBULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0390 / 2014
DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DE INFORMACOES SOBRE ALEITAMENTO MATERNO E POSTOS DE COLETA DE LEITE MATERNO NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0390 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DA DOACAO DE LEITE HUMANO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0391 / 2013
DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DE PISTAS DESTINADAS A PATINACAO SOBRE RODAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0391 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DO COMITE DE TOLERANCIA ZERO PARA MORTALIDADE POR CANCER DE MAMA, E DA OUTRAS PROTICENCIAS.
Aprovado
PL0391 / 2015
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO USO DE COMANDAS OU CARTOES E DA EXIBICAO DE SHOWS PIROTECNICOS SEM PREVIA AUTORIZACAO DO CORPO DE BOMBEIROS EM ESTABELECIMENTOS DE SHOWS, BOATES, CASAS NOTURNAS E AFINS.
Em Tramitação
PL0392 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE BILHETE ESPECIAL, CONSISTENTE NA ISENCAO DE PAGAMENTO DE TARIFA NAS LINHAS URBANAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ACOMPANHANTE DE PORTADOR DE DEFICIENCIA FISICA E MENTAL, NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0392 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCACAO DE PLACAS NAS ENTRADAS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA COM OS SEGUINTES DIZERES: "A EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES E CRIME, PUNIDO COM RECLUSAO DE 4 A 10 ANOS E MULTA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0392 / 2015
DISPOE SOBRE TOLERANCIA NOS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, MEDIDORES DE VELOCIDADE INSTALADOS NAS PRINCIPAIS MARGINAIS VIA EXPRESSAS, LATERAIS E AVENIDAS NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0393 / 2013
ALTERA INCISO DA LEI 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0393 / 2014
INSERE OS INCISOS I, II, III IV, V, VI E VII AO O 3? DO ART. 3? DA LEI N? 14.097/05 COM REDACAO DADA PELA LEI 15.406 DE 08 DE JULHO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A NOTA FISCAL PAULISTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0393 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE SISTEMA DE SEGURANCA NOS CAIXAS ELETRONICOS DAS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0394 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE PROGNOSTICO E DIAGNOSTICO DE AUTISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0394 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO, LOGISTICA E IMPLANTACAO DA MAQUINA REVERSA PARA COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLAVEL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0394 / 2015
DENOMINA PRACA ADAO BATISTA FERREIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, QUAL ESTA SITUADA ENTRE A RUA NASCER DO SOL COM A ESTRADA IGUATEMI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0395 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE "BIOMBOS" NOS CAIXAS FIXOS DE ATENDIMENTO E NOS CAIXAS ELETRONICOS DAS AGENCIAS BANCARIAS INSTALADAS NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0395 / 2014
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N? 14.266, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007, A QUAL DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SISTEMA CICLOVIARIO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0395 / 2015
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE PARAGRAFO UNICO, NO ARTIGO 1?, DA LEI N? 15.763, DE 20 DE MAIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A VAGAS PREFERENCIAIS PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANCAS DE COLO COM ATE DOIS ANOS, NOS ESTACIONAMENTOS MANTIDOS EM SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO).
Aprovado
PL0396 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADAO CONTRIBUINTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0396 / 2014
INSTITUI A SEMANA DA FAMILIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Promulgado
PL0396 / 2015
ALTERAR DENOMINACAO DA RUA PROJETADA PARA RUA ELIAS XAVIER DE PAULA, SITUADA NO BAIRRO RECANTO CAMPO BELO, DISTRITO DE PARELHEIROS, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0397 / 2013
ALTERA A DENOMINACAO DA AVENIDA JACU PESSEGO, DISTRITO DE ITAQUERA, PARA AVENIDA REYNALDO EMYGDIO DE BARROS.
Aprovado
PL0397 / 2014
REGULAMENTA A LEI N? 15.921/2013 QUE INSERIU NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DA VIDA, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, TODO DIA 08 DE OUTUBRO.
Em Tramitação
PL0397 / 2015
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA DA REVOLUCAO DOS CRAVOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO.
Aprovado
PL0398 / 2013
INSTITUI A FESTA DO BOI ITA ODE, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA DE CORPUS CHRISTI.
Não Aprovado
PL0398 / 2014
DISPOE SOBRE A INCLUSAO NAS ZONAS MISTAS DE BAIXA DENSIDADE - ZMB1, DO PLANO REGIONAL ESTRATEGICO - VILA MARIA - LEI 13.885/2004 DE 25 DE AGOSTO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0398 / 2015
DENOMINA "PRACA SIDNEY MARCONDES RABELLO" A PRACA INOMINADA, LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DA RUA TORRE AZUL E RUA SOLAR DOS PINHEIROS, NO BAIRRO VILA SAO NICOLAU, SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE.
Promulgado
PL0399 / 2013
DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAUDE BASICAS (UBS) E DA ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL (AMAS), QUE PRESTAM SERVICOS PELO PERIODO DE 14 HORAS, NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0399 / 2014
OBRIGA OS OPERADORES DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, SEJAM CONCESSIONARIAS OU PERMISSIONARIAS, INSTALAREM EM SEUS CARROS RECIPIENTES DE ALCOOL ETILICO EM GEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0399 / 2015
ACRESCE OS OO 1? E 2? AO ART. 1? DA LEI N? 13.344, DE 06 DE MAIO DE 2.002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. MECANISMOS DE COMPROVACAO DA INFRACAO - CAPTACAO DE IMAGENS).
Em Tramitação
PL0400 / 2013
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE USO DE PELICULA NOS VIDROS DO TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS DO SISTEMA LOCAL, NOS TRANSPORTES ESCOLARES PUBLICO E PRIVADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0400 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS OPERADORES DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, SEJAM CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS, INSTALAREM "BOTAO DE PANICO" EM SEUS CARROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0400 / 2015
ALTERA A LEI 14.132, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, PARA INSERIR META DE ATENDIMENTO MINIMO A MORADORES DE RUA COM DEPENDENCIA QUIMICA, NOS CONTRATOS DE GESTAO CELEBRADOS ENTRE O PODER PUBLICO E ORGANIZACOES SOCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0401 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSAO DO ENSINO DE EDUCACAO PARA O TRANSITO COMO MATERIA INTERDISCIPLINAR E TRANSVERSAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0401 / 2014
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE MEDIDAS DE INFORMACAO A GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE ATENCAO OBSTETRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTECAO DESTAS CONTRA A VIOLENCIA OBSTETRICA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0401 / 2015
DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DO SISTEMA HIDRAULICO DE EDIFICACOES, ATRAVES DOS DISPOSITIVOS DE RECALQUE, PARA O COMBATE DE INCENDIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0402 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FEDERATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION (FIFA) RESERVAR PERCENTUAL DE INGRESSOS POR JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA 2014, QUE SERAO GRATUITAMENTE OFERECIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA MUN., PORTADORES DE DEF. AUDITIVA PROFUNDA OU SEVERA NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0402 / 2014
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM A RECEBER, MEDIANTE DACAO EM PAGAMENTO, IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARA QUITACAO DE DEBITO DECORRENTE DE COMPENSACAO PREVIDENCIARIA, BEM COMO A DESTINA-LOS NA FORMA E CONDICOES QUE ESPECIFICA.
Promulgado
PL0402 / 2015
DISPOE SOBRE A ADOCAO DO MANUAL TECNICO DE ARBORIZACAO URBANA PARA ORIENTAR O PLANTIO DE ESPECIMES ARBOREOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0403 / 2013
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE PARTICULARES PARA EXPLORACAO DE SERVICOS FUNERARIOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E ALTERA O ART. 2? DA LEI 8.383 DE 19 DE ABRIL DE 1976, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI 11.172 DE 07 DE ABRIL DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0403 / 2014
AUTORIZA A PREFEITURA, JUNTO A ECOLURB E AMLURB, A FIRMAR CONVENIOS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COLETA SELETIVA DE LIXO, COM FULCRO AO INCENTIVO DA MESMA.
Em Tramitação
PL0403 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE DE ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS, DE SISTEMA DE INTERNET SEM FIO "WI-FI" EM SUAS DEPENDENCIAS.
Aprovado
PL0404 / 2013
DENOMINA PRACA JOAO DE FREITAS SPINOLA O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO SITUADO NO BAIRRO DE VILA NOVA CACHOEIRINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DOS PATIS E CAMBOATAS, SUBPREFEITURA CASA VERDE/LIMAO/CACHOEIRINHA).
Promulgado
PL0404 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSAO DO ENSINO DE EDUCACAO FINANCEIRA COMO MATERIA INTERDISCIPLINAR E TRANSVERSAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0404 / 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "PRO-MULHER" DE QUALIFICACAO DE MAO-DE-OBRA FEMININA" NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0405 / 2013
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0405 / 2014
CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA PARA ESTABELECIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0405 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.413, DE 31 DE MAIO DE 2007, PARA PERMITIR O ESTABELECIMENTO DE ORDEM PRIORITARIA NO PROCESSO DE IMPLANTACAO DO "PRONTUARIO ELETRONICO DO PACIENTE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0406 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA FEIRA LIVRE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0406 / 2014
DISPOE SOBRE A INCLUSAO NOS SISTEMAS DE INFORMACAO, AVALIACAO E MONITORAMENTO, COLETA DE DADOS, CENSOS, BEM COMO EM SUAS ACOES E PROGRAMAS DO QUESITO COR/RACA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0406 / 2015
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE QUE OS POSTOS DE COMBUSTIVEIS ABASTECAM COMBUSTIVEL NOS VEICULOS APOS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANCA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0407 / 2013
FICAM AS CONCESSIONARIAS DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A UTILIZAREM SISTEMA DE AR REFRIGERADO EM, NO MINIMO, 80[SIMBOLO_PERCENTUAL] (OITENTA POR CENTO) DA FROTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0407 / 2014
DECLARA O ARISTOCRATA CLUBE COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Aprovado
PL0407 / 2015
DENOMINA VIELA CARTEIRO ERINEO CASTRO RUS, O ESPACO LIVRE (TRAVESSIA) DELIMITADO PELAS RUAS ABADIA DOS DOURADOS, A ALTURA DO N? 116, E IQUIRIRIM, A ALTURA DO N? 1082, NO DISTRITO DE BUTANTA, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0408 / 2013
DISPOE SOBRE INSTITUICAO DE MEDIDAS PARA AGILIZAR A LOCALIZACAO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0408 / 2014
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE AREA NAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS-2, DO PLANO REGIONAL ESTRATEGICO - LAPA - LEI 13.885/2004 DE 25 DE AGOSTO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0408 / 2015
OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR AOS MEMBROS DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL CRIADO PELA LEI N? 15.764 DE 27 DE MAIO DE 2.013, A DISPONIBILIZAR TREINAMENTO E ACESSO AO SISTEMA DE ORCAMENTO E FINANCAS - SOF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0409 / 2013
DISPOE E ASSEGURA MATRICULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIENCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PROXIMA DE SUA RESIDENCIA.
Não Aprovado
PL0409 / 2014
INSTITUI O HIP HOP COMO MANIFESTACAO CULTURAL NA CIDADE DE SAO PAULO E CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA OS SERVICOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0409 / 2015
DENOMINA ESPACO PUBLICO INOMINADO PRACA ROQUE ORLANDO DE DEUS, SITUADA NO PARQUE REGINA, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADO ENTRE AS ESQUINAS DA RUA CAIO GRACCO DA SILVA PRADO E A AVENIDA PADRE ADOLFO KOLPING E DAS RUAS NELSOM BRISSAC E CURUMIM).
Não Aprovado
PL0410 / 2013
INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSAO DA CAPACITACAO EM "NOCOES DE PRIMEIROS SOCORROS" COMO ATIVIDADE PEDAGOGICA DE COMPLEMENTACAO CURRICULAR NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0410 / 2014
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NAS ESCOLAS PUBLICAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0410 / 2015
INTRODUZ ALTERACOES NA LEI N? 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLACAO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINACAO E A ALTERACAO DA DENOMINACAO DE VIAS, LOGRADOUROS E PROPRIOS MUNICIPAIS.
Em Tramitação
PL0411 / 2013
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO CONTINUA PARA AUTOMOVEIS PARTICULARES DE PASSAGEIROS, COM NO MINIMO, TRES OCUPANTES TRAFEGAREM NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ONIBUS, NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0411 / 2014
DENOMINA PRACA ANGELO SALTON NETO, A AREA PUBLICA INOMINADA SITUADA NA ALTURA DO N? 324 DA AV. LUIZ DUMONT VILLARES, NO DISTRITO VILA GUILHERME, BAIRRO JARDIM SAO PAULO, SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0411 / 2015
ALTERA PARA VIADUTO THEREZINHA ZERBINI A DENOMINACAO DO VIADUTO 31 DE MARCO
Em Tramitação
PL0412 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELO EXERCICIO DA DOCENCIA NOS DISTRITOS COM INDICES ELEVADOS DE VIOLENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0412 / 2014
ALTERA DENOMINACAO DA RUA PALESTRA ITALIA PARA RUA DO TERCEIRO LAGO, SITUADA NO DISTRITO DE PARELHEIROS, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS.
Em Tramitação
PL0412 / 2015
ALTERA A DENOMINACAO DA "EMEI GUIA LOPES", LOCALIZADA NA AV. PROFESSOR CELESTINO BOURROUL, 358, BAIRRO DO LIMAO, PARA "EMEI NELSON MANDELA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
PL0413 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ASSENTOS NOS ESTADIOS DE FUTEBOL, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA, IDOSOS, PAIS OU RESPONSAVEIS ACOMPANHADOS POR CRIANCAS E ADOLESCENTES ATE 12 (DOZE) ANOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0413 / 2014
INSTITUI O "DIA DO VIZINHO" A SER COMEMORADO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE CADA ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0413 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO FARMACEUTICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0414 / 2013
INSTITUI O CARDAPIO FACIL NA FORMA QUE ESPECIFICA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0414 / 2014
DISPOE SOBRE REGRAS A SEREM OBSERVADAS PARA A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E APROVACAO DE PROJETOS BASICOS DE OBRAS E SERVICOS.
Promulgado
PL0414 / 2015
CRIA O O 4? NO ART. 1? E ALTERA O "CAPUT" DO ART. 2? DA LEI 15.777, DE 29 DE MAIO DE 2013, QUE DISPOES SOBRE A EMISSAO DE RUIDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0415 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO INC. IV CAPUT E A ALTERACAO DO PARAGRAFO 2?, AMBOS DO ART. 23, DO LIVRO VIII - PLANO REGIONAL ESTRATEGICO DA SUBPREFEITURA DA LAPA, ANEXO VIII A PARTE II DE LEI N? 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0415 / 2014
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 15 DA LEI N? 13.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA SOBRE AS HIPOTESES DE EXCLUSAO OU A DESCARACTERIZACAO DA UNIPROFISSIONALIDADE DAS SOCIEDADES SIMPLES PARA A COBRANCA DO ISS
Em Tramitação
PL0415 / 2015
INSERE-SE O O 1? AO ARTIGO 11 DA LEI N? 13.614, DE 2 DE JULHO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (VEDA A COBRANCA POR PARTE DE CONCESSIONARIA DE SERVICO PUBLICO DE QUALQUER VALOR EM FACE DE OUTROS PERMISSIONARIOS NO USO DE VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS EXCLUSIVAS OU COMPARTILHADAS)
Em Tramitação
PL0416 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE LAZER COM FUNCIONAMENTO NOTURNO E ENTRETENIMENTO MUSICAL A DISPONIBILIZAREM 30[SIMBOLO_PERCENTUAL] (TRINTA POR CENTO) DE SEU HORARIO DE FUNCIONAMENTO PARA EXIBICAO DE MUSICA AO VIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0416 / 2014
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO (CEU) SAPOPEMBA PARA CEU MARIA DORALINA DE SOUZA MANCINI. (LOCALIZADO NA RUA MANUEL QUIRINO DE MATTOS S/N? - CEP: 03969-000 - JARDIM SAPOPEMBA - SP).
Não Aprovado
PL0416 / 2015
DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS (STIRP) NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PL0417 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO "CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0417 / 2014
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE DENOMINACAO DA RUA PASSAGEM SEIS, PARA RUA NELSON MANDELA, LOCALIZADA NO JARDIM DRACENA, DISTRITO DO BUTANTA.
Em Tramitação
PL0417 / 2015
ALTERA A LEI N? 14485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, "O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL" A SER COMEMORADO, NO TERCEIRO DOMINGO DO MES DE AGOSTO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Não Aprovado
PL0418 / 2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL N? 12.879, DE 13 DE JULHO DE 1999, PARA ADEQUAR O VALOR DAS MULTAS AO TAMANHO DOS ESTABELECIMENTOS AUTUADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0418 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATACAO DE ESTAGIARIOS E PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICA PARA ORIENTACAO DE IDOSOS NA PRATICA DE EXERCICIOS FISICOS, NAS PRACAS PUBLICAS QUE CONTAM COM APARELHOS DE GINASTICA.
Aprovado
PL0418 / 2015
DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS LIMITES FIXADOS PARA OS ABONOS COMPLEMENTARES E PARA O ABONO DE COMPATIBILIZACAO DEVIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO, BEM COMO DAS ESCALAS DE PADROES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO - QPE, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Promulgado
PL0419 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUCAO DE GUIA REBAIXADA DA CALCADA NA FRENTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUICOES FINANCEIRAS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0419 / 2014
DISPOE SOBRE A EXPOSICAO DE FOTOS DE PARTICIPANTES DE CRIMES E SEQUESTROS NOS MOBILIARIOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0419 / 2015
ACRESCE O PARAGRADO UNICO AO ART. 1? DA LEI N? 14401, DE 21 DE MAIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (SERVICO DE TAXI DE PESSOAS COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA)
Em Tramitação
PL0420 / 2013
INSTITUI O BILHETE UNICO INFANTIL.
Aprovado
PL0420 / 2014
DENOMINA O ESPACO PUBLICO INOMINADO PRACA PASTOR ALONSO BELARMINO DE LIMA SITUADO NO DISTRITO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS EVARISTO PEREIRA ESCORSA E ANTONIO NETO CALDEIRA COM A AVENIDA AGUIAR DA BEIRA, SITUADA NA VILA ANTONIETA).
Promulgado
PL0420 / 2015
DENOMINA RUA BEIRA RIO A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO JARDIM SANTO ANDRE NO DISTRITO DE SAO RAFAEL
Em Tramitação
PL0421 / 2013
DENOMINA PRACA PROFESSOR AROALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, O ESPACO INOMINADO NA CONFLUENCIA DA RUA TAIDE COM A RUA BAVARIA, NO BAIRRO DO JARDIM IPANEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0421 / 2014
CRIA A SUBPREFEITURA JOSE BONIFACIO E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0421 / 2015
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DO COMPARTILHAMENTO DE AUTOMOVEIS, CONFORME ART. 254 DA LEI 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE APROVA A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR ESTRATEGICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0422 / 2013
DENOMINA PRACA EFIGENIA ALVES DE AQUINO, O ESPACO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUENCIA DA RUA GERMANO GOTTISFRITZ COM A RUA ROSE CARON - JARDIM UBERABA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0422 / 2014
DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DOS RISCOS DO USO INDISCRIMINADO DE ANFETAMINIMOS E DO DEVER DE INFORMACAO, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE BULA, NAS HIPOTESES DE MANIPULACAO DESSA DROGA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0422 / 2015
INSTITUI O LIMITE MAXIMO DE ARRECADACAO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0423 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NUTRICIONISTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0423 / 2014
DISPOE SOBRE A EMENDA DA LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM O FIM DE ALTERAR O INCISO LXXVII DO ARTIGO 7?, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AO DIA 18 DE ABRIL EM HOMENAGEM AO CODIFICADOR DA DOUTRINA ESPIRITA - ALLAN KARDEC EM QUE SE COMEMORA O DIA DO ESPIRITA).
Em Tramitação
PL0423 / 2015
DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES NOS CARGOS QUE COMPOEM AS CARREIRAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DOS CARGOS EM COMISSAO DAS COMISSOES PERMANENTES E DOS GABINETES DOS(AS) VEREADORES(AS).
Em Tramitação
PL0424 / 2013
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MIBOI MIRIM - ALTURA DO N? 8000, NO BAIRRO DO JARDIM SAO LOURENCO - SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0424 / 2014
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N? 11.039, DE 23 DE AGOSTO DE 1991. (REF. AO COMERCIO E A PRESTACAO DE SERVICOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORIAS NA REGULAMENTACAO DA ATIVIDADE).
Em Tramitação
PL0424 / 2015
OFICIALIZA O HINO DE AROUCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0425 / 2013
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TITO NOVAES E RUA FREDERICO BROTERO - ALTURA DO N? 60 E DIVISA COM A RUA PROFESSOR ATHANOSSOF E RUA MARIANO DOS SANTOS, NO BAIRRO DE CIDADE PATRIARCA - SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0425 / 2014
AMPLIA A ACESSIBILIDADE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0425 / 2015
CRIA A SUBPREFEITURA DO CURSINO E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0426 / 2013
DENOMINA VIELA JOSE MONTEIRO DE LIMA, A VIELA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE A AV. RIO MASSAMBU E A RUA MENDES DE FARIA, ITAIM PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0426 / 2014
INCLUI O TERMO MICRO-ONIBUS NOS ARTIGOS 1? A 3? DA LEI 13.207, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE A ORIENTACAO E O AUXILIO AO USUARIO DOS ONIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0426 / 2015
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DA MOBILIZACAO E LUTA POR HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - HIS", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 4 DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0427 / 2013
INTRODUZ ALTERACOES NA LEGISLACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL RELATIVA AO IPTU, AO ITBI-IV, AO ISS E A TFE, BEM COMO CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 53 DA LEI N? 14.107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPOE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS.
Promulgado
PL0427 / 2014
DISCIPLINA MECANISMOS DE PARTICIPACAO POPULAR DIRETA.
Em Tramitação
PL0427 / 2015
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO "CARNAVAL DE RUA, BANDAS E BLOCOS DA VILA MATILDE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SABADO DE CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0428 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE PROTECAO A SAUDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0428 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O DIA DE PENTECOSTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0428 / 2015
DISPOE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZACAO DE FUNERAL A PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PROPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSAVEIS, SEUS ORGAOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MEDICO, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0429 / 2013
ESTABELECE O VALOR DA TARIFA PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0429 / 2014
DISPOE SOBRE EXAMES OFTALMOLOGICOS, NO INICIO DO ANO LETIVO, EM ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Em Tramitação
PL0429 / 2015
DENOMINA PRACA ABDIAS FERREIRA DE MELO O ESPACO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS ANGELO CLERICI, PALMINOPOLIS E ANDRE DIAS, NO JARDIM BOA VISTA, BUTANTA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0430 / 2013
INSTITUI A RESERVA DE ESPACOS PUBLICITARIOS, NO MOBILIARIO URBANO, PARA CAMPANHAS SOBRE A IMPORTANCIA DA NAO INGESTAO DE BEBIDAS ALCOOLICAS POR MOTORISTAS NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0430 / 2014
DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE NAO ACEITAREM PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUES OU CARTOES DE DEBITO OU CREDITO A FIXAR, EM LOCAL VISIVEL, PLACA CONTENDO INFORMACAO SOBRE A NAO ACEITACAO DESSAS FORMAS DE PAGAMENTO.
Em Tramitação
PL0430 / 2015
DENOMINA PRACA IARA IAVELBERG, A ATUAL PRACA GENERAL MILTON TAVARES DE SOUZA, NO BAIRRO DO PARQUE NOVO MUNDO. ****RETIRADO PELO RDS 1270/2015 EM 27/08/2015****
Não Aprovado
PL0431 / 2013
DISPOE SOBRE A EXTENSAO DO DIREITO AO EXERCICIO DA ATIVIDADE DELEGADA, DE QUE TRATA A LEI 14.977, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, COM FIM DE ABARCAR OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA "GCM" NO DESEMPENHO DAQUELA ATIVIDADE, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0431 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGACAO DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS EM EMITIR DOCUMENTOS IMPRESSOS EM BRAILLE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0431 / 2015
OBRIGA QUE SEJA DISPONIBILIZADA CADEIRA DE RODAS EM TODOS OS CEMITERIOS PUBLICOS OU PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0432 / 2013
DISPOE SOBRE A AMPLIACAO DO ROL DE PRODUTOS E SERVICOS A SEREM OFERECIDOS E COMERCIALIZADOS EM BANCAS DE JORNAL E REVISTAS NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0432 / 2014
DISPOE SOBRE A IDENTIDADE E AS CARACTERISTICAS MINIMAS DE QUALIDADE QUE O PRODUTO CARNEO, DENOMINADO CARNE MOIDA, OBEDECERA QUANDO DESTINADO A VENDA, MANIPULADO E EMBALADO NO COMERCIO VAREJISTA DE CARNES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0432 / 2015
DISPOE SOBRE O DIREITO DOS FAMILIARES DE PESSOAS QUE MORREM EM HOSPITAIS, CASAS DE SAUDE E ESTABELECIMENTOS CONGENERES NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0433 / 2013
DENOMINA COMO JAIME JESUS RIBEIRO, O ESPACO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA TRAVESSA DA RUA SANTA RITA DO PASSA QUATRO, N? 275 CASA 05, NO DISTRITO DO JARDIM BRASIL, CEP: 0222-130, SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0433 / 2014
DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIAS PUBLICAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0433 / 2015
OBRIGA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A INSTALAR BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANCAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA NOS PARQUES E AREAS DE LAZER NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0434 / 2013
DENOMINA COMO JOVENTINO FERREIRA DA SILVA, O ESPACO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA TRAVESSA DA RUA BENFICA, ALTURA DO N? 1259, NO DISTRITO DO JARDIM BRASIL, CEP: 02226-010, SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0434 / 2014
DISPOE SOBRE O SERVICO DE ATENDIMENTO VETERINARIO DE URGENCIA - SAVU, VISANDO A IMPLEMENTACAO DE ACOES COM MAIOR GRAU DE EFICACIA E EFETIVIDADE NA PRESTACAO DE SERVICO DE ATENDIMENTO A SAUDE DE ANIMAIS EM CARATER EMERGENCIAL E URGENTE.
Em Tramitação
PL0434 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AO ORGAO DE PROTECAO E AO CONSELHO LIGADO AO TEMA, OS CASOS DE ABUSO E MAUS TRATOS AOS IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0435 / 2013
INSTITUI NA CIDADE DE SAO PAULO A FORMULA TRUCK A SER REALIZADA NO MES DE JULHO DE CADA ANO NO AUTODROMO DE INTERLAGOS.
Aprovado
PL0435 / 2014
DENOMINA-SE A TRAVESSA JOSE EDU DA SILVA TIAGO O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO NO BAIRRO DE JARDIM SAO PAULO-SP, SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI.
Promulgado
PL0435 / 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DO ESTADO DE SAO PAULO PARA IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO NAS SUBPREFEITURAS.
Aprovado
PL0436 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DO BAIRRO JARDIM ANALIA FRANCO A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE FEVEREIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0436 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA AMA - VILA REMO EM PRACA INUTILIZADA LOCALIZADA NA RUA CLAUDIO MILANO, ALTURA DO N? 550 - VILA REMO, E AUTORIZA O EXECUTIVO A DECLARAR UTILIDADE PUBLICA E A EFETIVAR A DESAPROPRIACAO.
Em Tramitação
PL0436 / 2015
DISPOE SOBRE A AMPLIACAO DAS ATIVIDADES ARTISTICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEU) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0437 / 2013
DISPOE SOBRE INSTITUICAO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO CANCER DE PROSTATA, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0437 / 2014
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO LOCALIZADO NA RUA COMENDADOR ANTUNES DOS SANTOS - ALTURA DO N? 1613, NO BAIRRO VILA REMO - SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0437 / 2015
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DA LEI FEDERAL. 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUIU A ATIVIDADE DA PROFISSAO DE "MOTO-FRETE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0438 / 2013
INSTITUI A ICAMPANHA DE INTEGRACAO DOS CICLISTAS NO TRANSITOI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0438 / 2014
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ARMAZENAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, E REUSO DA AGUA DA REDE PUBLICA, PARA REAPROVEITAMENTO E RETARDO DA DESCARGA NA REDE PUBLICA.
Aprovado
PL0438 / 2015
INTRODUZ MODIFICACOES NA LEI N. 14.977, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, PARA O FIM DE REVALORIZAR A GRATIFICACAO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, BEM COMO ALTERAR A SUA FORMA DE CALCULO.
Promulgado
PL0439 / 2013
DISPOE SOBRE CONDICOES OBRIGATORIAS DE SEGURANCA A SEREM IMPLANTADAS NAS EDIFICACOES QUE MANTIVEREM ESCADAS ROLANTES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0439 / 2014
DISPOE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CAES E GATOS NA CIDADE DE SAO PAULO ATRAVES DO SERVICO-MEDICO VETERINARIO MOVEL DE ESTERILIZACAO E DE EDUCACAO.
Em Tramitação
PL0439 / 2015
DA NOME DE PARQUE MINHOCAO AO ELEVADO QUANDO CARRO NAO ANDA LA NAO.
Promulgado
PL0440 / 2013
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PREVENCAO AO CRIME, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0440 / 2014
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AREA LOCALIZADA NA PRACA JOSE RAMOS FILHO - VILA REMO - SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0440 / 2015
DENOMINA RUA MARIA AUGUSTA SILVA, ESPACO PUBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELAS RUAS GREGORIO PINHEIRO, INACIO COUTO, IBOTO DE SOUZA E ESTRADA DA CUMBICA, DISTRITO DE MIBOI MIRIM, SUBPREFEITURA DE MIBOI MIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0441 / 2013
INSTITUIR TERMINAIS DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIENCIA.
Em Tramitação
PL0441 / 2014
DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO E OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FICA OFICIALIZADA A DENOMINACAO "CAMINHO SAO THIAGO", O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESTRADA DE SAO THIAGO E AV. SOUZA RAMOS).
Em Tramitação
PL0441 / 2015
AUTORIZA O EXECUTIVO, A PROMOVER A REORGANIZACAO DO PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTO MOVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0442 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DOS PARAGRAFOS 3? E 4? DO ART. 1?, ALTERA O ART. 2? CAPUT E INCLUI O PARAGRAFO UNICO NA LEI N? 14.441, DE 20 DE JUNHO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0442 / 2014
DISPOE SOBRE A OFICIALIZACAO DA BANDEIRA DO DISTRITO DO BELEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0442 / 2015
DISTRIBUICAO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTAVEIS PARA USUARIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0443 / 2013
INSTITUI O PLANO DE PREVENCAO DA OBESIDADE INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0443 / 2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DA INDEPENDENCIA EM CRISTO, A SER COMEMORADO TODO DIA 07 (SETE) DO MES DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0443 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPACO PARA O TRAFEGO DE MOTOCICLETAS NAS VIAS PUBLICAS DE GRANDE CIRCULACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0444 / 2013
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE PLANO DE CIRCULACAO, EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E BOLSAO PARA ESTACIONAMENTO DE TAXIS EM EVENTOS NA CIDADE DE SAO PAULO, INSERE INCISO VI E ALINEAS "A" A "E" AO ART. 4? DA LEI 15.150/10, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0444 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A FESTA DAS NACOES DA PAROQUIA DE SANTIANA - PAROQUIA DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0444 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE "BOLSOES" DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVOS PARA MOTOBOYS NAS VIAS PUBLICAS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0445 / 2013
ALTERA O ARTIGO 2? DA LEI N? 15.720 DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE REGULAMENTA A REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Aprovado
PL0445 / 2014
PROIBE O USO EXCLUSIVO DE AGUA NA LAVAGEM DE VEICULOS EM ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS LAVA-RAPIDOS E SIMILARES E ESTIMULA O MODO SUSTENTAVEL DESTE COMERCIO NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0445 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS IDOSOS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1? DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0446 / 2013
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DE ATIVIDADES DE MICRO EMPREENDEDORES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0446 / 2014
DEFINE CRITERIOS NA CONTRATACAO E MANUTENCAO DOS CONVENIOS COM ORGANIZACOES SOCIAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0446 / 2015
DISPOE SOBRE A AFIXACAO DOS ENDERECOS E HORARIOS DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO EM LOCAIS DE ACESSO PUBLICO, QUE ESPECIFICA.
Em Tramitação
PL0447 / 2013
DISPOE SOBRE A SOBREPOSICAO DA COMPLEMENTACAO NA DENOMINACAO DA RUA ORIENTE PARA RUA ORIENTE IMAM MOUSSA AL-SADER.
Em Tramitação
PL0447 / 2014
DENOMINA "TRAVESSA NELSON SOARES", O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DO N? 127 DA RUA FRANCISCA DE PAULA, NO BAIRRO DE VILA CARRAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0447 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO DEFENSOR PUBLICO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0448 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE BANCO DE DADOS DE ARMAZENAMENTO DE PERFIL GENETICO DE PESSOAS EM SITUACAO DE RUA SEM DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO E FALECIDAS EM CONDICAO DE INDIGENTE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0448 / 2014
DISPOE SOBRE A FACULDADE NA IMPLANTACAO DE SALA DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCARIOS E EMPRESARIAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0448 / 2015
DISPOE SOBRE INSTALACAO DE BOTAO DE PANICO, GPS E CAMERAS DE VIDEO NO INTERIOR DOS ONIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0449 / 2013
ALTERA O PLANO DE MELHORAMENTOS VIARIOS APROVADO PELA LEI N? 15.392, DE 6 DE JULHO DE 2011.
Promulgado
PL0449 / 2014
DISPOE SOBRE A VEDACAO DA COBRANCA DA TAXA DE ASSESSORIA TECNICA IMOBILIARIA (SATI) E DA TAXA DE CORRETAGEM, NAS HIPOTESES DE CONTRATACAO OU COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA QUE TENHA POR CONTRATADO OU PROMITENTE VENDEDOR A CONSTRUTORA, DESDE QUE A ENTREGA DO IMOVEL OCORRA A TERMO FUTURO (IMOVEL VENDIDO NA PLANTA) E A NEGOCIACAO TENHA OCORRIDO NO PLANTAO DE VENDAS, NO AMBITO DO MUN. DE SP,NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0449 / 2015
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DA LEI FEDERAL N? 8.501 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE TRATA DA UTILIZACAO DE CADAVER PARA FINS DE ESTUDOS OU PESQUISAS CIENTIFICAS, AS FACULDADES DA AREA DA SAUDE, PUBLICAS OU PRIVADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0450 / 2013
DENOMINA RUA DO ORQUIDARIO, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO QUE FAZ A LIGACAO ENTRE A RUA JARACATIA E A RUA CHICO MANA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAMPO LIMPO.
Em Tramitação
PL0450 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMACAO DO ZONEAMENTO DO IMOVEL OFERTADO PARA VENDA OU LOCACAO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, QUANDO A VENDA OU A LOCACAO FOR INTERMEDIADA POR CORRETOR DE IMOVEIS OU IMOBILIARIAS, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0450 / 2015
OBRIGA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS OU REFEICOES PARA CONSUMO NO LOCAL A SERVIREM AGUA POTAVEL GRATUITA AOS CLIENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0451 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSAO DE ALIMENTOS ORGANICOS NA ALIMENTACAO ESCOLAR NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0451 / 2014
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO NO MUNICIPIO SOBRE A SINDROME METABOLICA.
Em Tramitação
PL0451 / 2015
DISPOE SOBRE A PRESENCA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, PUBLICA OU PRIVADA, ALTERA A LEI MUNICIPAL N? 15.894, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0452 / 2013
DENOMINA RUA TUFFIK MATTAR A RUA DOS ALPES, SITUADA NO DISTRITO DO CAMBUCI, SUBPREFEITURA DA SE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0452 / 2014
DENOMINA PRACA PASTOR SEVERINO PEDRO DA SILVA, A ATUAL PRACA INOMINADA NO JARDIM SAO PEDRO NO BAIRRO DE GUAIANAZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0452 / 2015
DISCIPLINA A DISPONIBILIZACAO DE INFORMACOES SOBRE O IMOVEL QUE FOR DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA OU INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, COMO A INDICACAO DO NUMERO DO ENDERECO NO RESPECTIVO LOGRADOURO DE CADA IMOVEL, BEM COMO O NUMERO DO CADASTRO DO IMOVEL (TAMBEM CHAMADO DE NUMERO DO CONTRIBUINTE OU SQL), DE CADA IMOVEL A SER DESAPROPRIADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0453 / 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE REFERENCIA AO PORTADOR DE HANSENIASE.
Aprovado
PL0453 / 2014
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFANCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0453 / 2015
DISPOE SOBRE A RESTRICAO AO TRAFEGO DE IVEICULOS EM VILAS, RUAS SEM SAIDA E RUAS SEM IMPACTO NO TRANSITO LOCAL
Aprovado
PL0454 / 2013
ALTERA A REDACAO DO ART. 7, ITEM 29 DA LEI N? 13.399/2002, QUE CRIA AS SUBPREFEITURAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA DENOMINAR A SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE/SAO LUCAS, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0454 / 2014
DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DO CODIGO DE CORES PARA RESIDUOS NAS SACOLAS PLASTICAS, DISTRIBUIDAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA O TRANSPORTE DE MERCADORIAS, NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0454 / 2015
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE SISTEMA DE VIDEO E AUDIO NAS VIATURAS AUTOMOTIVAS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PL0455 / 2013
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE SISTEMA DE FILMAGEM CONSISTENTE NA GRAVACAO DE IMAGENS POR CAMERAS DE VIGILANCIA NOS POSTES DE ILUMINACAO PUBLICA, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0455 / 2014
ACRESCENTA O O 4? AO ART. 2? DA LEI N? 14.097, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA REVERTER CREDITOS PARA A SECRETARIA DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0455 / 2015
INTRODUZ ALTERACOES NOS ARTIGOS 1? E 7?-A DA LEI N? 14.132, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPOE SOBRE A QUALIFICACAO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZACOES SOCIAIS
Aprovado
PL0456 / 2013
ALTERA ALEI N? 14.971, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, PARA DISCIPLINAR O TRANSPORTE COLETIVO PRIVADO DE UNIVERSITARIOS, ESTUDANTES DE CURSOS TECNICOS, PREPARATORIOS E DEMAIS CURSOS DE DURACAO PROLONGADA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0456 / 2014
DENOMINA VIELA JOSE BERTOLDO SOBRINHO A PASSAGEM INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A RUA VILAR DE AMARGO E A RUA MARTINS SARMENTO NO DISTRITO DO JARDIM ANGELA, SUBPREFEITURA DE MIBOI MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0456 / 2015
ALTERA A LEI 16243/2015 QUE TRATA DO PRONTUARIO ELETRONICO DE SAUDE
Não Aprovado
PL0457 / 2013
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE BANHEIROS QUIMICOS, DE USO GRATUITO, JUNTO DE TODAS AS BANCAS EXAMINADORAS DA PRATICA DE DIRECAO VEICULAR DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0457 / 2014
DENOMINA O ESPACO PUBLICO INOMINADO PRACA JOSE GARCIA, SITUADO NO JARDIM PERI ALTO - SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS ALFA ROBEIRAS E DARIO VILLARES BARBOSA).
Não Aprovado
PL0457 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETORES DE CHORUME EM CAMINHOES DE LIXO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PL0458 / 2013
INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE PROMOCAO, PROTECAO E EDUCACAO EM SAUDE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0458 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLACAO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA INCLUIR O EVENTO "GUARAPIRANGA MOTO FEST", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MES DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0458 / 2015
DISPOE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAUDE DE MUNICIPIO DE SAO PAULO, A TODAS AS MULHERES, COM MENOS DE 60 ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS
Em Tramitação
PL0459 / 2013
INSTITUI O PREMIO ZE RENATO DE APOIO A PRODUCAO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0459 / 2014
DENOMINA PRACA JOSE SIMOES COSTA O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO SITUADA NO BAIRRO DE VILA PALMEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SITUADA ENTRE AS RUAS BARTOLOMEU FARIA (CADLOG 02925-4) E RUA ANTONIO DE COUROS (CADLOG 01665-9), SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO O/BRASILANDIA).
Não Aprovado
PL0459 / 2015
FICA DENOMIADA PASSARELA 'ELIO ESTEVES' A PASSAGEM ELEVADA EXISTENTE SOBRE A AVENIDA DO ESTADO NA ALTURA DA PRACA PALMIRA PALMEIRA TEIXEIRA, DESTINADA AO ACESSO A ESTACAO ALBERTO LION DO EXPRESSO TIRADENTES, SITUADA NO DISTRITO DO CAMBUCI, SUBPREFEITURA DA SE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PL0460 / 2013
ALTERA A DENOMINACAO DA PRACA VALENTIM GUZZO, LOCALIZADA JUNTO AS RUAS SIMAO DE TOLEDO PIZA E MIN. SALGADO FILHO, MOOCA, PARA PRACA YONEKO HIGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0460 / 2014
INCLUI ARTIGO NA LEI N? 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AOS PROFESSORES ESTAVEIS E NAO ESTAVEIS TERAO UM UNICO ENQUADRAMENTO POR EVOLUCAO FUNCIONAL, LEVANDO-SE EM CONTA O TEMPO DE ATUACAO DO MAGISTERIO).
Não Aprovado
PL0460 / 2015
DECLARA DE INTERESSE PUBLICO PARA FINS DE EXPROPRIACAO JUDICIAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA, O TERRENO SITUADO NA R. FCO. DE SOUTO MAIOR N? 199, ANTIGA R. 5, PARTE DO LOTE 199 DA QUADRA "B", NUCLEO ITAIM, SECAO "A", MATRICULA N? 64.946, DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CADASTRO MUNICIPIO DE SAO PAULO N? 193.103.0004-2, NO DISTRITO DE GUAIANASES, DE PROPRIEDADE DE AICHA HUSSEN SAADA WAKED E WASSAN WAKED,
Aprovado
PL0461 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILANCIA EM AREAS COMUNS DE REPARTICOES PUBLICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0461 / 2014
ALTERA A DENOMINACAO DO "CENTRO DE CONVIVENCIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE HELIOPOLIS", LOCALIZADO NA ESTRADA DAS LAGRIMAS, 2385, DISTRITO DO SACOMA, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA PARA "CENTRO DE CONVIVENCIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE HELIOPOLIS - ARLETE PERSOLI" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0461 / 2015
ALTERA A LEI 13.866 DE 01/07/2014, ACRESCENTANDO INCISO XI E PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1? PARA DEFINIR, DENTRE AS ATRIBUICOES DA GCM, SUA ATUACAO NOS CASOS QUE ENVOLVEM A VIOLENCIA CONTRA A MULHER E A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA.
Em Tramitação
PL0462 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PUBLICO INSTALAR CAMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILANCIA EM AREAS DE ALTA INCIDENCIA DE OCORRENCIAS POLICIAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0462 / 2014
DENOMINA MERCADO MUNICIPAL DE SANTO AMARO - PROFESSORA ADOZINDA CARACCIOLO DE AZEVEDO KUHLMANN, O PROPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA PADRE JOSE DE ANCHIETA, N? 953, NO BAIRRO DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0462 / 2015
ALTERA OS CRITERIOS PARA ENQUADRAMENTO POR EVOLUCAO FUNCIONAL NAS REFERENCIAS CRIADAS PELA LEI 15.963, DE 2014, A DENOMINACAO DO CARGO DE AGENTE ESCOLAR, REENQUADRA NAS TABELAS DE VENCIMENTOS O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0463 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA O SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU) DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, COM A CRIACAO DE ENTIDADE AUTARQUICA DE REGIME ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0463 / 2014
AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR CONVENIOS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA COLETA SELETIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0463 / 2015
DENOMINA "PRACA DOUTOR ALGIS WALDEMAR ZUCCAS" O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO NO DISTRITO DA MOOCA. (INOMINADO NA CONFLUENCIA DA AVENIDA PAES DE BARROS (CODLOG 15.304-4), COM A RUA PACHECO CHAVES (CODLOG 15.275-7).
Aprovado
PL0464 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DE VALORIZACAO DO POLICIAL CIVIL" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0464 / 2014
AUTORIZA A PREFEITURA CRIAR CONVENIOS COM AS OPERADORAS DE TELEFONES MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0464 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UM HOSPITAL VETERINARIO NO DISTRITO DE VILA SONIA - PARQUE MUNICIPAL, SUBPREFEITURA DO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0465 / 2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2.007, PARA INCLUIR O DIA DO CIDADAO DO BAIRRO DE SANTANA, SANTANENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE JULHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0465 / 2014
RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMONIO ESCOLAR E DESTRUICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR.
Em Tramitação
PL0465 / 2015
DISPOE SOBRE A INCLUSAO AO INCISO LXXXIX DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 (CONSOLIDACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL REFERENTE AS DATAS COMEMORATIVAS) O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ABUSO E EXPLORACAO SEXUAL CONTRA A CRIANCA E ADOLESCENTE NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0466 / 2013
DA NOVA REDACAO AO ART. 25 DA LEI 14.517, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007, E AO INC. XII DO ART. 9? DA LEI 14.223, DE 26/09/06 PARA PERMITIR A VEICULACAO DE ANUNCIOS PUBLICITARIOS NOS VEICULOS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0466 / 2014
DISPOE SOBRE A EMENDA DA LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM O FIM DE INCLUIR NOVO INCISO AO ARTIGO 7? DESSA LEI PARA INSTITUIR A QUINZENA DO NAUTIMODELISMO, QUE OCORRERA NAS DUAS PRIMEIRAS SEMANAS DO MES DE OUTUBRO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0466 / 2015
APROVA O CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO; INTRODUZ ALTERACOES NAS LEIS N? 15.150, DE 6 DE MAIO DE 2010, E N? 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013.
Em Tramitação
PL0467 / 2013
INSERE O INCISO XI AO O 1? AO ART. 108; DA NOVA REDACAO AO ART. 40 DO TITULO III DO ANEXO XIX, LIVRO XIX DA PARTE II, E ALTERA O MAPA 04 E OS QUADROS 04, 04A E 04C DO ANEXO XIX E LIVRO XIX DA LEI MUNICIPAL N? 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0467 / 2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2015
Promulgado
PL0467 / 2015
DISPOE SOBRE POLITICA DE PROTECAO AS MULHERES EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE, PELA REDE PUBLICA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DO CONTRACEPTIVO REVERSIVEL DE LONGA DURACAO DE ETONOGESTREL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0468 / 2013
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZACAO DE FILTRO/PROTETOR SOLAR AOS USUARIOS DAS PISCINAS DOS CENTROS EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU, DOS CLUBES ESCOLA E OUTROS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM PISCINA.
Em Tramitação
PL0468 / 2014
DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DOS VEICULOS DESTINADOS A PRESTACAO DE SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA, DA RESTRICAO IMPOSTA QUANTO A CIRCULACAO DE VEICULOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Não Aprovado
PL0468 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGACAO DO USO DE CAPACETE PARA O CICLISTA EM CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E CICLORROTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0469 / 2013
DISPOE SOBRE A PROTECAO DO RECEM-NASCIDOS E CRIANCAS INTERNADAS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0469 / 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "ESTIMA", PARA CONCESSAO DE KIT POS MASTECTOMIA NA REDE PUBLICA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0469 / 2015
FICA DENOMINADA A PISTA DE SKATE DO CEU BUTANTA-PROF?. ELIZABETH GASPAR TUNALA, "PISTA DE SKATE-LUIZ GONZAGA DE SOUZA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0470 / 2013
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA PRATICA DE FRISAGEM EM PNEUS EM OFICINAS MECANICAS, ESTABELECIMENTOS DE VENDA DE AUTOPECAS, BORRACHARIAS E SIMILARES, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PALO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0470 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DA MEDIACAO JUDICIAL, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE SETEMBRO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0470 / 2015
DISPOE SOBRE ALTERACOES NA LEI N? 14.660, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, VISANDO ATENDER O O 4? DO ART. 2? DA LEI FEDERAL N? 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUANTO AO MINIMO DAS JORNADAS DE TRABALHO DOCENTE, DESTINADO PARA HORA/ATIVIDADES PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO, DOCENTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DO ENSINO MUNICIPAL DE S. PAULO.
Em Tramitação
PL0471 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO COMBATE A VIOLENCIA CONTRA O TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0471 / 2014
ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 1? E 2? DA LEI N? 11.614 DE 13 DE JULHO DE 1994,COM AS ALTERACOES DA LEI N? 13.776 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004 , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0471 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMOVEIS EDIFICADOS PROPRIOS,CEDIDOS OU ALUGADOS, QUE ESTEJAM SENDO UTILIZADOS POR ENTIDADES CONVENIADAS OU ORGANIZACOES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, CONTRATADAS PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0472 / 2013
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANCA NA NOITE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0472 / 2014
DISPOE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA AS GESTANTES NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0472 / 2015
DENOMINA COMO YOCHIO OGATA, A PRACA PUBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS PEROBEIRAS E AGROPOLI, EM VALO VELHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0473 / 2013
DENOMINA PRACA JOSE RODRIGUES GATTO O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NA RUA ELISA PEDROSO ESQUINA COM A RUA BRAZ BALTAZAR DA SILVEIRA NA VILA NOVA PERUS, BAIRRO DE PERUS - SAO PAULO - CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0473 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR O PROGRAMA DE PREVENCAO AO CANCER DE PELE A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MES DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0473 / 2015
DISPOE SOBRE ALTERACAO NA LEI N? 15.625, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DO CALENDARIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E CRIA OS POLOS DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL QUE DELES NECESSITAREM.
Em Tramitação
PL0474 / 2013
DISPOE SOBRE A RESERVA E DESTINACAO DE 10[SIMBOLO_PERCENTUAL] DOS ALVARAS DE ESTACIONAMENTOS, QUANDO DO SORTEIO PELO MUNICIPIO, A AQUELES TAXISTAS QUE COMPROVAREM MAIOR TEMPO NA PROFISSAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0474 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGACAO SONORA DE FORMA GRAVADA OU AO VIVO DAS NORMAS GERAIS DE SEGURANCA E PROCEDIMENTOS DE EMERGENCIA PARA A REALIZACAO DE EVENTOS E PARA O FUNCIONAMENTO DE CASAS DE SHOW E CONGENERES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0474 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A CAOMINHADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0475 / 2013
ALTERA A LEI N? 13.207, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001, PARA DISPOR EXPRESSAMENTE QUE A ATRIBUICAO DA ORIENTACAO E AUXILIO AOS USUARIOS DOS ONIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO COMPETE AO COBRADOR DE TARIFA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0475 / 2014
DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DOS VEICULOS DESTINADOS A PRESTACAO DE SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA, DA RESTRICAO IMPOSTA QUANTO A CIRCULACAO DE VEICULOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0475 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A SEMANA DE CONSCIENTIZACAO E ORIENTACAO AO CUIDADO E A SAUDE DO ANIMAL DOMESTICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0476 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLACAO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOSO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA INCLUIR O UNIVERSO DA AQUARELA, REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MES DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0476 / 2014
INSTITUI CONCURSO CULTURAL DE PIPAS EM SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0476 / 2015
REGULAMENTA O ARTIGO 10 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. CONVOCACAO DE PLEBISCITOS ANTES DA DISCUSSAO E APROVACAO DE OBRAS DE VALOR ELEVADO OU QUE TENHAM IMPACTO AMBIENTAL).
Aprovado
PL0477 / 2013
DIISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO SERVICO DE UNIDADE MEDICO VETERINARIO MOVEL "SAMUV" (SERVICO DE ATENDIMENTO MEDICO MOVEL DE URGENCIA VETERINARIO), PARA CAES E GATOS, COM INTUITO DE CASTRACAO, VERMIFUGACAO, VACINACAO, PRIMEIROS SOCORROS, EXAMES E EDUCACAO ATRAVES DE CONSCIENTIZACAO, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,
Aprovado
PL0477 / 2014
ALTERA A LEI 12.490/1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0477 / 2015
DENOMINA PRACA PROFESSOR BADE O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO SITUADO NO BAIRRO DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0478 / 2013
ACRESCE O INCISO III DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1? DA LEI 14.097, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVICOS E DISPOS SOBRE A GERACAO E UTILIZACAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS PARA TOMADORES DE SERVICOS, PARA FACULTAR A INCLUSAO DO "ACEITE" DO DEVEDOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0478 / 2014
AUTORIZA A PREFEITURA CRIAR CONVENIOS COM A FECOMERCIO SP FLEXIBILIZANDO O HORARIO DO COMERCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0478 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O EVENTO "FORMULA TRUCK", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MES DE JULHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0479 / 2013
INSTITUI A IDENTIFICACAO DE DEFICIENTE E O CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA DE QUALQUER NATUREZA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0479 / 2014
DISPOE SOBRE NORMAS DE COMERCIALIZACAO DE PAES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0479 / 2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N? 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, COM AS ALTERACOES POSTERIORES, PARA CRIAR A PLATAFORMA DIGITAL E MODIFICAR O SERVICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TAXI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0480 / 2013
DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS E ASSISTENCIA EMERGENCIAL NOS TORNEIOS FUTEBOLISTICOS SELETIVOS CONHECIDOS COMO "PENEIRAS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0480 / 2014
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DO SISTEMA DE SINALIZACAO ELETRONICA PARA A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA VISUAL NOS MEIOS DE TRANSPORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0480 / 2015
DENOMINA DR. OSMAR DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NAS CONFLUENCIAS DAS VIAS DE CIRCULACAO: RUA DEPUTADO SALVADOR JULIANELLI, RUA TAGIPURU E RUA PROFESSOR WILFRIDES ALVES DE LIMA DISTRITO DA BARRA FUNDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0481 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO, PRECEDIDA OU NAO DE EXECUCAO DE OBRA PUBLICA, PARA EXPLORACAO, ADMINISTRACAO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DE TERMINAIS DE ONIBUS VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SAO PAULO.
Não Aprovado
PL0481 / 2014
DISPOE SOBRE A INCLUSAO NOS SERVICOS DIVISIVEIS, OS RESIDUOS RECICLAVEIS PROVENIENTES DOS RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES NAO RESIDENCIAIS, ASSIM ENTENDIDOS AQUELES ORIGINARIOS DE ESTABELECIMENTOS PUBLICOS, INSTITUCIONAIS, DE PRESTACAO DE SERVICOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, ENTRE OUTROS, COM CARACTERISTICAS DE CLASSE 2, CONFORME NBR 10004 DA ABNT - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS, INDEPENDENTE DA QUANTIDADE GERADA, SENDO OS RESIDUOS SOLIDOS RECICLAVEIS TODOS AQUELES SECOS PROVENIENTES DE DOMICILIOS OU A ESTES EQUIPARADOS, TAIS COMO PAPEL, PAPELAO, PLASTICO, VIDRO, MADEIRA, METAIS E OUTROS MATERIAIS REAPROVEITAVEIS, DE ACORDO COM A DEFINICAO DA LEI FEDERAL N? 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010.
Aprovado
PL0481 / 2015
ALTERA A REDACAO DO ART. 12 E CRIA OS ARTIGOS 12-A E 25-A, DA LEI N? 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, QUE TRATA DA CONDICAO E VISTORIAS DOS VEICULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS (TAXI), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0482 / 2013
AUTORIZA A TRANSFERENCIA, A TITULO NAO ONEROSO, A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO - COHAB-SP, DA PROPRIEDADE DE IMOVEIS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO CONJUNTO HABITACIONAL COMANDANTE TAYLOR, E ESTABELECE PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Promulgado
PL0482 / 2014
DENOMINA PRACA FELIZ LACAVA, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUENCIA DAS VIAS DE CIRCULACAO: AVENIDA ARMANDO CARDOSO ALVES, AVENIDA AIRTON PRETINI, AVENIDA MIGUEL CATARINO E AVENIDA CONDESSA ELISABETH DE ROBIANO - DISTRITO PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0482 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO ALFAIATE", A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0483 / 2013
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DA INCLUSAO DO EVENTO BENEFICENTE TIPICO FRANCES EM HOMENAGEM A ALLAN KARDEC, REALIZADO PELA FEDERACAO ESPIRITA DO ESTADO DE SAO PAULO NO TERCEIRO DOMINGO DO MES DE OUTUBRO, DENOMINADO DE "FESTA KARDEC", NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0483 / 2014
DENOMINA PASSARELA CLOVIS MARCHETTI, O LOGRADOURO INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, SITUADA TRANSVERSALMENTE NA AVENIDA DAS JUNTAS PROVISORIAS, TENDO COMO EXTREMOS A PRACA ALTEMAR DUTRA/RUA MANOEL BUCHALLA E AVENIDA ALMIRANTE DELAMARE - DISTRITO DO IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0483 / 2015
DENOMINA RUA DOUTOR EDSON MATIAS DE OLIVEIRA A RUA QUE LIGA A RUA SERAFIM DOS ANJOS COM A AVENIDA NAGIB FARAH MALUF.
Em Tramitação
PL0484 / 2013
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA O PODER EXECUTIVO NA CRIACAO DO PROGRAMA 'SP - CARONA SOLIDARIA', NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0484 / 2014
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E EXECUCAO DE CALENDARIO CULTURAL E DE LAZER DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Em Tramitação
PL0484 / 2015
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE SE ALIMENTAR POMBOS URBANOS (COLUMBA LIVIA VARIEDADE DOMESTICA) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0485 / 2013
DISPOE SOBRE A POLITICA TARIFARIA DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0485 / 2014
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA UTILIZACAO DE EMBALAGENS PLASTICAS FLEXIVEIS E DE VIDROS OU QUAISQUER RECIPIENTES DE USO COLETIVO PARA SERVIR KETCHUP, MOSTARDA, MAIONESE, SAL E MOLHOS CONDIMENTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0485 / 2015
DENOMINA PRACA COMANDANTE HUGO CHAVEZ O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS. (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO DE MELO PALHETA, E A RUA GIACOMO ARMANI).
Em Tramitação
PL0486 / 2013
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS PARA ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONARIOS EM TODAS AS ESCOLAS PUBLICOS MUNICIPAIS.
Em Tramitação
PL0486 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO ADESIVO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES POS-CIRURGICOS.
Em Tramitação
PL0486 / 2015
ALTERA A LEI N? 13.398/02, DE 31 DE JULHO DE 2002, PARA ESTABELECER TRATAMENTO ISONOMICO ENTRE AS PESSOAS COM DEFICIENCIA AUDITIVA/SURDOS, NOS CONCURSOS PUBLICOS.
Em Tramitação
PL0487 / 2013
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE PERMEABILIZACAO DO SOLO PAULISTANO.
Aprovado
PL0487 / 2014
DENOMINA RUA MARY SARKIS MALDAUN, A PASSAGEM "8", CODIGO CADLOG 67.694-2, QUE COMECA NA AVENIDA AGUIA DE HAIA E TERMINA NA RUA GUIRA (SETOR 142 - QUADRA 104), NO DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0487 / 2015
DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DO LAR JUDITH ANGELA PAGANINI CORCELLI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0488 / 2013
DISPOE SOBRE O INCENTIVO A CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0488 / 2014
DISPOE SOBRE A ISENCAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO E COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0488 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS, CLINICAS, LABORATORIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE POSSUIREM EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE ADAPTADOS AO ATENDIMENTO DE OBESOS MORBIDOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0489 / 2013
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE UM DIA NO MES DE PROGRAMACAO CULTURAL GRATUITA PARA OS ALUNOS DE ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO BASICO FUNDAMENTAL.
Em Tramitação
PL0489 / 2014
DENOMINA PRACA MARIA APPARECIDA DELBEN CAETANO O ESPACO SEM DENOMINACAO SITUADO NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0489 / 2015
INSTITUI O 'PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANCA AQUATICA' NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Não Aprovado
PL0490 / 2013
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE UM MUSEU EM TODAS AS ESCOLAS MUNCIPAIS.
Em Tramitação
PL0490 / 2014
DISPOE SOBRE A GRATUIDADE DA TARIFA INTERMUNICIPAL DE ONIBUS AOS INTEGRANTES DA POLICIA CIENTIFICA E DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, MEDIANTE A SIMPLES APRESENTACAO DE CARTEIRA FUNCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0490 / 2015
ALTERA A LEI 14485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O 'DIA MUNICIPAL DO NOTARIO E DO REGISTRADOR', A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PL0491 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE MEDIDAS PARA O CONTROLE DA OBESIDADE E REEDUCACAO ALIMENTAR NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
Em Tramitação
PL0491 / 2014
DENOMINA PRACA "DIACONO JOSE LOPES", O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA MARQUES DE OLINDA COM RUA SALVADOR SIMOES, NO BAIRRO VILA DOM PEDRO I, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0491 / 2015
ALTERA A LEI 10032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, PARA DISPOR SOBRE A APRESENTACAO DE RELATORIOS TRIMESTRAIS SOBRE O ANDAMENTO DE PROCESSOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO - CONPRESP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PL0492 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DOS CENTROS DE ESTUDOS AVANCADOS - CEA.
Em Tramitação
PL0492 / 2014
ALTERA O ARTIGO 1? DO DECRETO MUNICIPAL N? 8.306, DE 21 DE JULHO DE 1969, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDACAO: "FICA DENOMINADO O VIADUTO BENEFICENCIA PORTUGUESA, LOGRADOURO SITUADO SOBRE A AVENIDA 23 DE MAIO, TENDO NAS EXTREMIDADES: A RUA VERGUEIRO, RUA MAESTRO CARDIM E RUA JOAO JULIAO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BELA VISTA, SUBPREFEITURA DA SE, COMO VIADUTO BENEFICENCIA PORTUGUESA - ANTONIO ERMIRIO DE MORAES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0492 / 2015
DENOMINA ESPACO PUBLICO INOMINADO PRACA SEVERINO LUIZ DA SILVA, SITUADA NO JARDIM ITACOLOMI, SUBPREFEITURA DO JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PL0493 / 2013
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE MAQUINAS FRAGMENTADORAS DE PAPEL EM TODAS AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
Em Tramitação
PL0493 / 2014
DISPOE SOBRE NORMAS E DISPONIBILIZACAO DO CARTAO EDUCADOR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0493 / 2015
DISPOE SOBRE ALTERACOES NO ANEXO I A QUE SE REFERE O ARTIGO 3? DA LEI N? 14660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E NO ANEXO II DA LEI N? 15.963, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PL0494 / 2013
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE CISTERNAS EM TODA A CIDADE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0494 / 2014
DISPOE SOBRE O PROGRAMA JOVEM CINEASTRA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0494 / 2015
DISPOE SOBRE ALTERACAO DE NOME DA EMEI ESTRADA DO CORREDOR PARA EMEI VINICIUS DE MORAES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PL0495 / 2013
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS DE CAPTACAO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PUBLICAS E PARTICULARES.
Aprovado
PL0495 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHA DE IDENTIFICACAO DOS SEGURANCAS DAS CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES, LOCAIS DE EVENTOS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0495 / 2015
INTRODUZ ALTERACOES NOS ARTIGOS 1?, 5?, 6?, 7?, 10 E 15 DA LEI N? 13.425, DE 2 DE SETEMBRO DE 2002, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 168 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0496 / 2013
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE UM PROCESSO DE RECICLAGEM DE GARRAFAS PET REALIZADA POR EMPRESAS EM REGIME DE PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E COMUNIDADES.
Em Tramitação
PL0496 / 2014
DENOMINA PRACA VICENTE DE PAULA MARQUES DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO SITUADO NA AVENIDA MINISTRO PETRONIO PORTELA ENTRE OS LOTES PARTICULARES (SETOR 104 - QUADRA 100) NO BAIRRO DA FREGUESIA DO O, SUBPREFEITURA FREGUESIA / BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0496 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DO MUNICIPIO O EVENTO CARNAVAL DE RUA DO PARQUE BRISTOL E REGIAO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DOMINGO SUBSEQUENTE AO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PL0497 / 2013
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE "TECH PONTOS" QUE FACAM A COLETA E O ENCAMINHAMENTO DE LIXO ELETRONICO PARA O DEV IDO REAPROVEITAMENTO E/OU RECICLAGEM EM TODAS AS SUBPREFEITURAS DA CIDADE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0497 / 2014
DETERMINA A REQUALIFICACAO URBANA DE AREA LOCALIZADA NA REGIAO CENTRAL A SER DENOMINADA COMO CIRCUITO DAS COMPRAS NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0497 / 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ALTERAR A LEI N? 10429 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1988, O DECRETO N? 33.892 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993, SOBRE A REORGANIZACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PL0498 / 2013
ALTERA O O 2? DO ARTIGO 1? DA LEI N? 13.717 DE 08 DE JANEIRO DE 2004. (REF. A CRIACAO DO PROGRAMA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS).
Em Tramitação
PL0498 / 2014
FACULTA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, ASSIM COMO A INICIATIVA PRIVADA, INSTITUIR A PRESENCA DE PROFISSIONAL DA AREA DE ENFERMAGEM, TECNICO OU AUXILIAR, NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0498 / 2015
ALTERA A LEI 14485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO, A 'CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE O HERPES-ZOSTER', A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 17 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PL0499 / 2013
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSAO INFANTIL E NA ADOLESCENCIA NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS.
Em Tramitação
PL0499 / 2014
DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E PRIORITARIO, PELAS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO E PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PUBLICO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCARIOS, DE SERVICOS E SIMILARES, AS PESSOAS INSCRITAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA OSSEA (REDOME), NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0499 / 2015
ESTABELECE CRITERIOS E OBRIGA O EXECUTIVO A PROCEDER A PINTURA DOS PROPRIOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE PREDIOS ESCOLARES, COM FOTOS DE PONTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO
Em Tramitação
PL0500 / 2013
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA DISCIPLINA DE EDUCACAO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Aprovado
PL0500 / 2014
DENOMINA DE PRACA MARIA ELIZABETE MULLER ARANTES, A PRACA LOCALIZADA NA RUA QUINTINO DA CUNHA, N? 02, JARDIM MARILIA.
Em Tramitação
PL0500 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CENTRO DE ATENDIMENTO VETERINARIO, EM CONVENIO COM ENTIDADE, ONGS, SEM FINS LUCTRATIVOS QUE ATUAM VOLTADOS A PROTECAO DOS ANIMAIS, SENDO NO MINIMO UM CONVENIO PARA CADA SUBPREFEITURA DA CIDADE DE SAO PAULO CUSTEADA E DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
PL0501 / 2013
DISPOE SOBRE O CONSUMO, A PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE CARVAO VEGETAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0501 / 2014
DISPOE SOBRE A SOBREPOSICAO DA COMPLEMENTACAO NA DENOMINACAO DO VIADUTO SANTA IFIGENIA PARA VIADUTO SANTA IFIGENIA DR. WALDOMIRO SARZUR.
Em Tramitação
PL0501 / 2015
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE CONTADOR REGRESSIVO E SONORO DE SINALIZACAO SEMAFORICA PARA PEDESTRES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0502 / 2013
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, VOLTADO A OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE A DISTANCIA, MEDIANTE A CRIACAO E MANUTENCAO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL, NOS TERMOS E CONDICOES QUE ESPECIFICA.
Promulgado
PL0502 / 2014
DENOMINA HOSPITAL MUNICIPAL GILSON DE CASSIA MARQUES DE CARVALHO, O HOSPITAL MUNICIPAL LOCALIZADO NA AV. SANTA CATARINA, N? 2.785, DISTRITO DE JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0502 / 2015
INSTITUI A REDE DE REABILITACAO E CUIDADOS PARA A PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0503 / 2013
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A FESTA DE ENTREGA DO PREMIO EXCELENCIA MULHER A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MES DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0503 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOCAO DE SOLUCAO TECNICA PARA ADEQUACAO DA SUPERFICIE EM CASO DE INTERVENCAO NO SISTEMA VIARIO.
Em Tramitação
PL0503 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA MUSEU SENSORIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0504 / 2013
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O EVENTO SAO PAULO EXPOSAMBA A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0504 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO RESGATE DA MEMORIA HISTORICA DOS BAIRROS PAULISTANOS", COM ACOES CIVICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0504 / 2015
DENOMINA PRACA MARISTELA NUNES DOS SANTOS, O LOGRADOURO PUBLICO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN COM A TRAVESSA JOSE MARIA CHACON, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTO AMARO, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0505 / 2013
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAO PAULO AFROEMPREENDEDOR, E DA OUTRAS PROFIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0505 / 2014
ALTERA O ART. 1? DA LEI N? 13.776/1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0505 / 2015
DISPOE SOBRE A ISENCAO DE PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA, QUE ESPECIFICA, DO SISTEMA DE RODIZIO MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0506 / 2013
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FICA DENOMINADA DE "PRACA HERNANI DONATO", O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA E A RUA CORONEL LUIZ DE FARIA E. SOUZA).
Aprovado
PL0506 / 2014
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DE LEMBRANCA DA "NOITE DOS CRISTAIS" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE NOVEMBRO.
Não Aprovado
PL0506 / 2015
DISPOE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DE "ZONA AZUL" PARA PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA, QUE ESPECIFICA, AOS ARREDORES DOS IMOVEIS A SERVICO DO PODER JUDICIARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0507 / 2013
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROJETO FAMILIA HOSPEDEIRA NO AMBITO DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO QUE MANTENHAM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E QUE SEJAM REGULARMENTE REGISTRADAS E EM FUNCIONAMENTO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0507 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO NOVO QUADRO DA SAUDE DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERACAO POR SUBSIDIO; ALTERA O REGIME JURIDICO DOS EMPREGADOS PUBLICOS DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM E DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - HSPM, BEM COMO CRIA OS RESPECTIVOS QUADROS.
Promulgado
PL0507 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O DIA DO DISCIPULADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0508 / 2013
DISPOE SOBRE A FIXACAO DO NUMERO DA PLACA DA MOTOCICLETA NA PARTE POSTERIOR DO CAPACETE.
Aprovado
PL0508 / 2014
DENOMINA ESPACO CARLOS PANHAM, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSE ALBINO E JOSE CANDIDO FREIRE, PARQUE SAO DOMINGOS - SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUA.
Não Aprovado
PL0508 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESOCUPACAO DOS PASSAGEIROS OCUPANTES DO VEICULO MOVIDO A GAS NATURAL VEICULAR GNV QUANDO DO ABASTECIMENTO, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0509 / 2013
DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMACIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO PARA DESCARTE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Não Aprovado
PL0509 / 2014
OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A DESTINAR ESPACO NOS CEMITERIOS MUNICIPAIS PARA REALIZACAO DE CERIMONIAS DE VELORIO PARA OS MUNICIPES BENEFICIADOS PELA LEI 11.083/1991.
Em Tramitação
PL0509 / 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO OU ISENCAO DE TRIBUTOS AOS MUNICIPES QUE ADOTEM ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0510 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, QUE FUNCIONAM DENTRO DAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO, A DIVULGAREM INFORMACOES QUE MENCIONA, REFERENTES A PRESENCA E A DISCRIMINACAO DE QUANTIDADES EM SUAS TABELAS NUTRICIONAIS DOS ALIMENTOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0510 / 2014
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE VISITAS SEMESTRAIS A ASILOS.
Em Tramitação
PL0510 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXACAO DE AVISOS CONTENDO O NUMERO DE VAGAS DESTINADAS A IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0511 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA SP ARTE, ARTESANATO CULTURA, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0511 / 2014
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE CINEMAS ITINERANTES NAS REGIOES PERIFERICAS E CARENTES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0511 / 2015
DENOMINA-SE PRACA CARMELA CORREA DO PRADO ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO NO BAIRRO DO HORTO FLORESTAL, SUBPREFEITURA JACANA-TREMEMBE. (LOCALIZADO NA RUA ANGELO CAPRICHO, NO BAIRRO DO HORTO FLORESTAL ALTURA DO N? 332).
Em Tramitação
PL0512 / 2013
INSTITUI O PROGRAMA TEATRO NA ESCOLA, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0512 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE MATERIA OBRIGATORIA DE ETICA E PRATICAS DE SEGURANCA NA INTERNET PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Em Tramitação
PL0512 / 2015
ALTERA A DENOMINACAO DA PONTE FREGUESIA DO O PARA PONTE FREGUESIA DO O - PADRE NOE RODRIGUES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SITUADA AO LONGO DA AVENIDA COMENDADOR MARTINELLI, SOBRE O CANAL DO RIO TIETE E AS AVENIDAS PRESIDENTE CASTELO BRANCO E OTAVIANO ALVES DE LIMA (SETOR 074/ARS - FO, PP E LA), NO SUBDISTRITO DO LIMAO).
Em Tramitação
PL0513 / 2013
DISPOE SOBRE O TEMPO MAXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DOS CONSUMIDORES NOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS INSTALADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0513 / 2014
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIACAO DE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS BENEFICIOS PARA EMPRESAS QUE APOIAM INICIATIVAS DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TRABALHO DE PRESIDIARIOS NA AREA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE.
Em Tramitação
PL0513 / 2015
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA DISCIPLINA "HISTORIA DA CIDADE DE SAO PAULO E DE SEUS BAIRROS" NA GRADE CURRICULAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0514 / 2013
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, ATRAVES DO DTP - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUBLICO, A UTILIZAR O ENCOSTO DE CABECA DOS BANCOS DIANTEIROS (PARTE TRASEIRA) DOS TAXIS PARA VEICULAR PROPAGANDA INSTITUCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0514 / 2014
DISPOE SOBRE A CAPTACAO, ARMAZENAMENTO E USO DOS RECURSOS HIDRICOS DO LENCOL FREATICO UTILIZADOS PELA CONSTRUCAO CIVIL NA ATIVIDADE IMOBILIARIA.
Em Tramitação
PL0514 / 2015
DISPOE SOBRE A CAPTACAO DE AGUA PROVENIENTE DE CHUVA NOS PREDIOS DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0515 / 2013
DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO AS FAMILIAS DE CRIANCAS COM DOENCAS OU DEFICIENCIAS CRONICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0515 / 2014
DISPOE SOBRE CRIACAO DA CAPELANIA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0515 / 2015
ALTERA O INC. I DO ART. 21 DA LEI N? 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001; REVOGA O ART. 7?, DA LEI N? 16.211, DE 27 DE MAIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A CONCESSAO DE EXPLORACAO COMERCIAL E REQUALIFICACAO DE TERMINAIS DE ONIBUS, E NAO SOBRE A CONCESSAO E ORGANIZACAO DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO).
Em Tramitação
PL0516 / 2013
DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE LAVANDERIAS COLETIVAS, NOS PROJETOS HABITACIONAIS DA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO - COHAB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0516 / 2014
DISPOE SOBRE A CIRCULACAO DE CAES E GATOS EM VIAS, LOGRADOUROS E ESPACOS PUBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0516 / 2015
ALTERA OS ITENS O ITEM 5. DO ANEXO UNICO DA LEI N? 16.271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DA CIDADE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0517 / 2013
INSTITUI O PROGRAMA VALE-LEITURA A TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Aprovado
PL0517 / 2014
DEFINE AS DIRETRIZES PARA O SERVICO DE ATENDIMENTO DA SITUACAO DAS PESSOAS DESAPARECIDAS E DA DIVULGACAO DE OBITOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0517 / 2015
ALTERA OS ITENS O ITEM 3.17, 3.19 E 3.20. DO ANEXO UNICO DA LEI N? 16.271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DA CIDADE DE SAO PAULO.
Não Aprovado
PL0518 / 2013
TORNA OBRIGATORIO AFIXAR EM LUGAR VISIVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAUDE EM EQUIPAMENTOS PUBLICOS QUE MENCIONA. .
Em Tramitação
PL0518 / 2014
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 2005 - AMERICANOPOLIS - SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0518 / 2015
ALTERA A META 2. DO ANEXO UNICO DA LEI N? 16.271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DA CIDADE DE SAO PAULO.
Não Aprovado
PL0519 / 2013
CRIA O POLO GASTRONOMICO DO ENTORNO DO ESTADIO ARENA CORINTHIANS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0519 / 2014
ALTERA A LEI N? 10.726, DE 8 DE MAIO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A LICENCA-PATERNIDADE AO SERVIDOR MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS).
Em Tramitação
PL0519 / 2015
ALTERA A META 1.9. DO ANEXO UNICO DA LEI N? 16.271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DA CIDADE DE SAO PAULO.
Não Aprovado
PL0520 / 2013
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENCAO, TRATAMENTO E REINSERCAO SOCIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEPENDENCIA QUIMICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0520 / 2014
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE MORADIA POPULAR UM TERRENO SITUADO NA RUA FRANCISCO DE SOUTO MAIOR, N? 199, ANTIGA RUA 5, PARTE DO LOTE 199 DA QUADRA "B", NUCLEO ITAIM, SECCAO "A", NO DISTRITO DE GUAIANASES, DE PROPRIEDADE DE AICHA HUSSEN SAADA WAKED E HASSAN WAKED.
Em Tramitação
PL0520 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO E INSTALACAO DOS QUIOSQUES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA COMERCIALIZACAO DE SUCOS DE LARANJA, E CONSTRUCAO DE DEPENDENCIAS SANITARIAS COLETIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0521 / 2013
DISCIPLINA O EXERCICIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL MOVEL NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0521 / 2014
DISPOE SOBRE "INSTITUI DATA BASE PARA ATUALIZACAO DE TARIFAS DOS SERVICOS DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Em Tramitação
PL0521 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIACAO E MANUTENCAO DE COLETA SELETIVA DE OLEO VEGETAL EM CONDOMINIOS EDILICIOS E FEIRAS LIVRES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0522 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE BANCO DE DNA PARA FINS DE IDENTIFICACAO GENETICA DE CRIANCAS RECEM-NASCIDAS E RECEM-MATRICULADAS, VISANDO FUTURA COMPARACAO COM INDIVIDUOS DESAPARECIDOS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0522 / 2014
DISPOE SOBRE O EXERCICIO DAS ATRIBUICOES DE PREGOEIRO E INSTITUI A GRATIFICACAO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS PUBLICOS DESIGNADOS PARA O SEU DESEMPENHO.
Em Tramitação
PL0522 / 2015
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO BREAKING, A SER COMEMORADO EM 30 DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0523 / 2013
ALTERA A LEI N?14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENTARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DA MUSICA CLASSICA A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0523 / 2014
"CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA OS SERVICOS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Em Tramitação
PL0523 / 2015
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA DISCIPLINA "HISTORIA GERAL DA AFRICA E DO NEGRO NO BRASIL E NA CIDADE DE SAO PAULO" NA GRADE CURRICULAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0524 / 2013
ALTERA A LEI 14.471, DE 10 DE JULHO DE 207, QUE CONSOLIDA A LEGISLACAO MUNICIPAL SOBRE CIDADES IRMAS.
Aprovado
PL0524 / 2014
DENOMINA O ESPACO LIVRE INOMINADO PRACA "MARUO ITO", LOCALIZADO A RUA RUBENS FACCHINI, ESQUINA COM A AVENIDA CUPECE (SETOR 120, QUADRA 402, NO DISTRITO CIDADE ADEMAR, SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0524 / 2015
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA NA GRADE CURRICULAR DO 8? (OITAVO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Em Tramitação
PL0525 / 2013
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO CONSELHO CURADOR DO IDOSO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0525 / 2014
DENOMINA WADIH HELU, O LOGRADOURO PUBLICO COM CARACTERISTICA DE PRACA, SITUADO NA RUA CURITIBA, NO BAIRRO PARAISO, AMBITO DA SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA.
Em Tramitação
PL0525 / 2015
ALTERA O INCISO IV DO ART. 4?, BEM COMO ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ART. 4?, TODOS DA LEI MUNICIPAL N? 11.804, DE 19 DE JUNHO DE 1.995, A QUAL DISPOE SOBRE A AVALIACAO DA ACEITABILIDADE DE RUIDOS NA CIDADE DE SAO PAULO, VISANDO O CONFORTO DA COMUNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0526 / 2013
DISPOE SOBRE O TEMPO MAXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NOS GUICHES DOS ESTADIOS E GINASIOS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0526 / 2014
APROVA O PROLONGAMENTO DA RUA PRATES, NO DISTRITO DO BOM RETIRO, SUBPREFEITURA DA SE.
Promulgado
PL0526 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0527 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SISTEMA QR CODE DE INFORMACOES TURISTICAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0527 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO CAO" NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE.
Em Tramitação
PL0527 / 2015
ALTERA A LEI N? 12.139 DE 05 DE JULHO DE 1996, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PARQUE ECOLOGICO DE VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0528 / 2013
DISPOE SOBRE A ADAPTACAO AO USO DE SEMAFOROS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM DECORRENCIA DE DEFICIENCIA VISUAL E DALTONISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0528 / 2014
ALTERA A REDACAO DA LEI N? 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AO CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO).
Em Tramitação
PL0528 / 2015
DISPOE SOBRE A ATENCAO A SAUDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.
Em Tramitação
PL0529 / 2013
DISPOE SOBRE A ATIVIDADE DE MOTORISTA "CONCIERGE", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0529 / 2014
DISPOE SOBRE APLICACAO DE MULTA PECUNIARIA PARA O DESPERDICIO DE AGUA NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0529 / 2015
ALTERA A REDACAO DO ART. 2? DA LEI N? 14.751, DE 28 DE MAIO DE 2008, INCLUINDO-SE UM INCISO III, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AS CONDICOES DE TRANSPORTE, A INTEGRIDADE FISICA E EMOCIONAL DOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE, DENOMINADOS "CARGA VIVA", EM ESPECIAL OS EQUINOS, NA CIDADE DE SAO PAULO).
Em Tramitação
PL0530 / 2013
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE RETENCAO DE MACAS DAS AMBULANCIAS DO SAMU E DE OUTRAS UNIDADES MOVEIS DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0530 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, A "SEMANA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 10 DE DEZEMBRO.
Não Aprovado
PL0530 / 2015
CRIA A SEMANA ADEMAR FERREIRA DA SILVA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0531 / 2013
DISPOE SOBRE INSTITUICAO DE INGRESSO COM MEIA ENTRADA PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANCA PUBLICA E PERCENTUAL DE DESCONTO NA ENTRADA DE FAMILIARES, EM CINEMAS, TEATROS, MUSEUS, CIRCOS, CASAS DE SHOW, ESPETACULOS DESPORTIVOS, ESTADIOS DE FUTEBOL E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0531 / 2014
ALTERA A DENOMINACAO DA "UBS CIDADE TIRADENTES I", LOCALIZADA NA AVENIDA DOS TEXTEIS NUMERO 512, NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES PARA "UBS CIDADE TIRADENTES - LUIS MARANHAO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0531 / 2015
DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZACAO DA ESPECIALIDADE DE GERIATRIA NA REDE DE AMBULATORIOS E POSTOS DE SAUDE MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0532 / 2013
INSTITUI O PROGRAMA "CASA PAULISTANA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0532 / 2014
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE RETENCAO DE MACAS DAS AMBULANCIAS DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU E DE OUTRAS UNIDADES MOVEIS DE URGENCIA E EMERGENCIA NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL, BEM COMO A CRIACAO DE RESERVA TECNICA DE MACAS NESSAS UNIDADES DA REDE HOSPITALAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0532 / 2015
DENOMINA PRACA ANTONIO RUBIO ALEGRE O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS TAROARI COM RUA PALAMEDES, CITY AMERICA - PIRITUBA.
Em Tramitação
PL0533 / 2013
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DE CIRCULACAO DE TAXI NOS CORREDORES E FAIXAS EXCLUSIVAS DE ONIBUS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0533 / 2014
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO O TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS DAVID PERES E SALVADOR DALI, FAZENDO MARGEM COM A REPRESA BILLINGS, NO BAIRRO JARDIM APURA, PARA CRIACAO DO PARQUE DOS BUFALOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0533 / 2015
DENOMINA PRACA SERGIO MAZZEI, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES COM RUA PEDRO MARIGLIANE, ALTURA DO 19, CHACARA INGLESA - PIRITUBA.
Em Tramitação
PL0534 / 2013
DENOMINA RUA JOAO LEITE SILVA, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ARICANDUVA CEP 05185-440, E A RUA BEIJA FLOR, NO BAIRRO VILA AURORA/JARAGUA - SAO PAULO - CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0534 / 2014
CRIA O PLANO DE AUDITORIA DE QUALIDADE DOS SERVICOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO POR EMPRESAS PERMISSIONARIAS E CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0534 / 2015
DENOMINA PRACA JOSE RUIZ NIETO, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS DINAH SILVEIRA QUEIROZ COM RUA PRIAMO, CITY AMERICA - PIRITUBA.
Em Tramitação
PL0535 / 2013
DENOMINA RUA REINALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA SAO PAULO - JUNDIAI, CEP 05230-000, E A RUA ILHA DO FRADE, NO BAIRRO RECANTO DOS HUMILDES PERUS - SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0535 / 2014
DISPOE SOBRE TERAPIA ASSISTIDA POR CAES - PROJETO "CAO TERAPIA" NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICA E DAIOUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0535 / 2015
OBRIGA A DISPONIBILIZACAO DE ACESSO GRATUITO INTERNET POR SISTEMA WI-FI NOS ONIBUS-BIBLIOTECA, INSTITUIDOS PELA LEI N? 11.080/1991.
Aprovado
PL0536 / 2013
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O CENTRO DE REFERENCIA PARA VITIMAS DE VIOLENCIA - CREVV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0536 / 2014
REVOGA A LEI N? 6.828, DE 29 DE MARCO DE 1966, QUE APROVOU TRACADO DE FAIXA DE TERRENO, NO DISTRITO DE PERDIZES.
Promulgado
PL0536 / 2015
DISPOE SOBRE AS SANCOES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS AS PRATICAS DE DISCRIMINACAO EM RAZAO DE ORIENTACAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GENERO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0537 / 2013
PROIBE A PRODUCAO E A COMERCIALIZACAO DE FOIE GRAS E ARTIGOS DE VESTUARIO FEITOS COM PELE ANIMAL NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0537 / 2014
INSTITUI O "DIA DA EDUCACAO PROFISSIONAL" A SER COMEMORADO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE CADA ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0537 / 2015
INTRODUZ ALTERACOES NOS ARTIGOS 4?, 5? E 9? DA LEI N? 14.666, DE 10 DE JANEIRO DE 2008, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - CONSELHO DO FUNDEB.
Não Aprovado
PL0538 / 2013
DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZACAO DA COMERCIALIZACAO E ABASTECIMENTO DE VEICULOOS TRANSFORMADOS E FABRICADOS PARA O USO DO COMBUSTIVEL GAS NATURAL VEICULAR - GNV, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Aprovado
PL0538 / 2014
CONCEDE REMISSAO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCICIO DE 2014 NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ESSE IMPOSTO, EM FACE DO RECONHECIMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N? 15.889, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013.
Promulgado
PL0538 / 2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2016.
Promulgado
PL0539 / 2013
DISPOE SOBRE O DIREITO DO CIDADAO DE RECEBER AS NOTIFICACOES DE MULTAS DE TRANSITO CONSTANTE DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, APLICADAS PELO MUNICIPIO NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0539 / 2014
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DA CAMPANHA SOBRE O USO EXCESSIVO E O CONSUMO CONSCIENTE DO ACUCAR NO AMBITO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0539 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCACAO DA FRASE DE ADVERTENCIA: "ESTE PRODUTO CAUSA CANCER" NOS PACOTES DE FUMO COMERCIALIZADOS PARA O USO NO NARGUILE, BEM COMO INFORMACAO DOS MALEFICIOS CAUSADOS PELO SEU USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0540 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE AREAS CONTAMINADAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ULTIMA SEMANA DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0540 / 2014
ALTERA O ART. 14 DA LEI N? 14.266 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007 PRA INSERIR PARAGRAFO UNICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A CICLOVIAS E CICLOFAIXAS QUE INTERROMPAM O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NAS INSTITUICOES DE ENSINO DA CIDADE DE SAO PAULO).
Em Tramitação
PL0540 / 2015
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SUSTENTAVEL NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0541 / 2013
DISPOE SOBRE A INTRODUCAO DE NORMAS PARA A UTILIZACAO DE SISTEMA DE IDENTIFICACAO E DE RASTREABILIDADE DE TODOS OS INSTRUMENTOS CIRURGICOS UTILIZADOS NA REDE PUBLICA E PARTICULAR DOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NA JURISDICAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0541 / 2014
CRIA CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGACAO DOS EQUIPAMENTOS PUBLICOS DESTINADOS A RECUPERACAO DOS RESIDUOS REUTILIZAVEIS E RECICLAVEIS E A DISPOSICAO FINAL EXCLUSIVAMENTE DOS REJEITOS GERADOS NO MUNICIPIO E ESTIMULO A ENTREGA VOLUNTARIA DE MATERIAIS RECICLAVEIS, ENTULHO E GALHARIA.
Não Aprovado
PL0541 / 2015
DISPOE SOBRE A CONSIDERACAO DOS PERIODOS DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL EM VIRTUDE DE CONCESSAO DE LICENCA A GESTANTE, LICENCA-PATERNIDADE E LICENCA-ADOCAO OU GUARDA COMO EFETIVO EXERCICIO PARA FINS DE CONTAGEM DO PRAZO DE ESTAGIO PROBATORIO.
Não Aprovado
PL0542 / 2013
TORNA OBRIGATORIA A INCLUSAO DE TRATAMENTO PARA OBESIDADE MORBIDA NOS PLANOS DE SAUDE E SEGUROS SAUDE, OFERECIDOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0542 / 2014
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 12.352 DE 13 DE JUNHO DE 1997, E LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, CRIANDO O DIA DA LUTA CONTRA ANEMIA FALCIFORME, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JUNHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0542 / 2015
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA REDACAO DO ARTIGO 1? DA LEI MUNICIPAL N? 13.349/2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AO DIA DO CELIACO COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE AGOSTO).
Em Tramitação
PL0543 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PUBLICO INSTALAR CAMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILANCIA EM PISTAS MUNICIPAIS DE SKATE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Aprovado
PL0543 / 2014
DISPOE SOBRE REGISTRO E CERTIFICACAO DAS PROTESES E ORTESES COMERCIALIZADAS OU FORNECIDAS PELOS SERVICOS DE SAUDE PRIVADOS OU PUBLICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0543 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DOS TITULOS DE "EMPRESA AMIGA DO IDOSO" E "BENEMERITO AMIGO DO IDOSO" AOS CONTRIBUINTES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0544 / 2013
ASSEGURA AOS USUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL UMA AREA MINIMA DE 0,25 MY NO INTERIOR DO VEICULO (LIMITE MAXIMO DE QUATRO USUARIOS POR METRO QUADRADO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0544 / 2014
INSTITUI O PROGRAMA INTEGRA-BIKE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0544 / 2015
ALTERA A LEI N? 15.715/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GCM)
Promulgado
PL0545 / 2013
DISPOE SOBRE O ADIAMENTO PARA AS SEGUNDAS-FEIRAS, DOS FERIADOS MUNICIPAIS QUE CAIREM NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA.
Em Tramitação
PL0545 / 2014
ALTERA A DENOMINACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM DOS REIS I PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM DOS REIS I - PROFESSORA ROSILDA SILVIO SOUZA.
Não Aprovado
PL0545 / 2015
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE CAMERAS DE SEGURANCA EM TODOS OS ONIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO E EM TERMINAIS DO TRANSPORTE PUBLICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0546 / 2013
CRIA O SISTEMA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SISANSP - COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO A ALIMENTACAO ADEQUADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0546 / 2014
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A CIDADANIA AMBIENTAL.
Em Tramitação
PL0546 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA EVENTOS TEMPORARIOS DE "FOODTRUCKS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0547 / 2013
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE EMPRESAS DE JORNAIS, REVISTAS OU PERIODICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE PUBLICAREM PROPAGANDAS DE SERVICOS DE ACOMPANHANTES, GAROTOS E GAROTAS DE PROGRAMA, BEM COMO DISK SEXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0547 / 2014
CRIA O "PROGRAMA LEITURA NOS ONIBUS" NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PUBLICO DA CIDADE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0547 / 2015
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA PORTUGUESA NOS CEUIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0548 / 2013
DISPOE SOBRE SE COLOCAR A DISPOSICAO NOS HOSPITAIS, AMAIS, UBSIS CONSULTORIOS DENTARIOS, LABORATORIOS E FARMACIAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, MATERIAL SILICONADO OU SEM A PROTEINA DO LATEX, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0548 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVACAO DE ENERGIA (ENCE) NOS PROJETOS DE EDIFICACOES PUBLICAS MUNICIPAIS NOVAS OU QUE RECEBAM RETROFIT.
Em Tramitação
PL0548 / 2015
INSTITUI POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DO "CARRO POPULAR DA CIDADE" (VEICULOS LEVES E DE BAIXAS CILINDRADAS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0549 / 2013
DENOMINA PRACA SEBASTIAO BALANI, A PRACA INOMINADA, LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DA RUA CAROBA DO CAMPO COM A RUA JULIO VERGUEIRO, VILA CURUCA, ITAIM PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0549 / 2014
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE APARELHOS PARA PRATICA DE AGILITY RECREATIVO NOS PARQUES E PRACAS PUBLICAS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0549 / 2015
INTRODUZ ALTERACOES NA LEI DE CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSITO - FMDT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0550 / 2013
ACRESCE PARAGRAFO AO ART. 8? DA LEI N? 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLACAO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINACAO E A ALTERACAO DE DENOMINACAO DE VIAS, LOGRADOUROS E PROPRIOS MUNICIPAIS.
Promulgado
PL0550 / 2014
DISPOE SOBRE O "CIDADANIA MOVEL" NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0550 / 2015
DISPOE SOBRE O ESTIMULO AO ENSINO-APRENDIZAGEM DE EDUCANDOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0551 / 2013
DISPOE SOBRE A DESAPROPRIACAO, CONVENIO, PARCERIA OU DOACAO DE TERRENO PARA FINS DE IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE, LAZER, RECREACAO E ATIVIDADES CULTURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0551 / 2014
ESTABELECE NORMAS E CRITERIOS PARA INCUBACAO, INSTALACAO E FOMENTO AS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Não Aprovado
PL0551 / 2015
DISPOE SOBRE A ALIENACAO "VIA RAPIDA" DE VEICULOS APREENDIDOS POR INFRACOES RELACIONADAS AS QUESTOES DE CONSERVACAO E SEGURANCA OU POR IRREGULARIDADE DOCUMENTAL, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0552 / 2013
DISPOE SOBRE A EXPLORACAO PUBLICITARIA POR ENVELOPAMENTO NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0552 / 2014
INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRONICOS, NO AMBITO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0552 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA AACD - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 03 DE DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0553 / 2013
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE DENOMINACAO DA RUA DOS PESCADORES - BAIRRO DO CAMBUCI - PARA RUA HORTENCIA DIASTI DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Não Aprovado
PL0553 / 2014
DENOMINA COMPLEXO VIARIO NELSON PAULINO, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO JARDIM ANGELA, NA SUBPREFEITURA DE MIBOI MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SITUADOS NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA LUIZ GUSHIKEN ATE A AVENIDA GUIDO CALOI E NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA MIBOI MIRIM ATE A AVENIDA LUIZ GUSHIKEN).
Promulgado
PL0553 / 2015
DENOMINA PRACA SEVERINO LUIZ DA SILVA, O ESPACO LIVRE SITUADO NA AVENIDA DURVAL PINTO, DEFRONTE A RUA VISCONDE DE SANTA ISABEL E PERPENDICULAR A RUA EDUARDO DE SA, JARDIM ITACOLOMI, SUBPREFEITURA DE JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0554 / 2013
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A FESTA DAS NACOES NO BAIRRO DO CANGAIBA A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MES DE JUNHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0554 / 2014
DENOMINA O ESPACO PUBLICO INOMINADO DE PRACA ROBERTO BOLANOS, SITUADO EM ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADO EM FRENTE A ESTACAO ITAQUERA DO METRO SENDO A REFERIDA PRACA A PARTE SUPERIOR EXTERNA DO TUNEL INOMINADO LOCALIZADO NA AVENIDA RADIAL LESTE).
Promulgado
PL0554 / 2015
DISPOE SOBRE A INTRODUCAO DO ENSINO E ANALISE HISTORICA DA CANCAO DO EXPEDICIONARIO NO CURRICULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0555 / 2013
ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 7?, DA LEI 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, "LEI CIDADE LIMPA", PARA DAR LIBERDADE AOS ESTADIOS E GINASIOS POLIESPORTIVOS DE ESTABELECEREM SEUS NOMES.
Em Tramitação
PL0555 / 2014
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1? DA LEI N? 12.632, DE 06 DE MAIO DE 1998 (QUE DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DOS MEDICOS DA RESTRICAO IMPOSTA QUANTO A CIRCULACAO DE VEICULOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO), COM O FIM DE ESTENDER A EXCLUSAO TAMBEM AOS MEDICOS VETERINARIOS, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0555 / 2015
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA REGIAO DO EXTREMO SUL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Aprovado
PL0556 / 2013
DISCIPLINA A EXPOSICAO PUBLICA DE MATERIAL EROTICO E PORNOGRAFICO, DE CONTEUDO IMPROPRIO PARA MENORES DE 18 ANOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Aprovado
PL0556 / 2014
DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DOS ADVOGADOS DA RESTRICAO IMPOSTA QUANTO A CIRCULACAO DE VEICULOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0556 / 2015
DENOMINA COMO VALENTIM DOS SANTOS, A PRACA SITUADA ENTRE A RUA ANTENAS, RUA SANTA GENOVEVA E RUA VISCONDE DE CAETES, NO DISTRITO DE SAO MATEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0557 / 2013
DISPOE SOBRE SANCOES ADMINISTRATIVAS APLICAVEIS EM CASOS DE DISCRIMINACAO EM VIRTUDE DA RACA, SEXO, COR, ORIGEM, ETNIA, RELIGIAO, PROFISSAO, IDADE, PORTE OU DEFICIENCIA, DOENCA NAO CONTAGIOSA, OU EM RAZAO DE ORIENTACAO SEXUAL, NO AMBITO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0557 / 2014
DISPOE SOBRE A VESTIMENTA DE PRESTADORES DE SERVICOS DE CONCESSIONARIOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0557 / 2015
DISPOE SOBRE A PADRONIZACAO DE PLACAS DENOMINATIVAS DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS EM SISTEMA COM IDENTIFICADOR EM LED E PLACA SOLAR.
Aprovado
PL0558 / 2013
DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS PARA APRESENTACAO DE PALESTRAS, PREGACOES E MANIFESTACOES RELIGIOSAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0558 / 2014
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIARIOS NO DISTRITO DE PARELHEIROS.
Não Aprovado
PL0558 / 2015
INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRACAO DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES, DA CAMARA MUNICIPAL, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO E SEUS CONSELHEIROS; FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES PELO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - RPPS; E AUTORIZA A CRIACAO DA ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SAMPAPREV.
Em Tramitação
PL0559 / 2013
INSTITUI O SELO "V" (IDENTIFICACAO DE ALIMENTOS VEGETARIANOS) A SEREM UTILIZADOS POR RESTAURANTES, LANCHONETES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA PRONTO-CONSUMO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0559 / 2014
DISPOE SOBRE A NOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO DO TIPO TRAVESSA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NA VILA SIQUEIRA - BAIRRO DO LIMAO - ZONA NORTE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NOME: TRAVESSA EUGENIO ARTESI, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SITUADA ENTRE OS N?S. 155 E 159 DA RUA BENEDITO AUGUSTO).
Não Aprovado
PL0559 / 2015
ACRESCENTA A DENOMINACAO SERGIO MARENCO A AVENIDA ALTA MANTIQUEIRA, PASSANDO A DENOMINAR-SE AVENIDA ALTA MANTIQUEIRA - SERGIO MARENCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0560 / 2013
INSTITUI O TOMBAMENTO DA AREA DO AQUARTELAMENTO DA LAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0560 / 2014
DISPOE SOBRE A NOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO DO TIPO PRACA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NA VILA SIQUEIRA - BAIRRO LIMAO - ZONA NORTE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NOME: PRACA DIMAS MONIZ PINHEIRO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SITUADA ENTRE AS ESQUINAS DAS RUAS VICENTE FERREIRA LEITE E ESTELA BORGES MORATO).
Não Aprovado
PL0560 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DA CIDADE DE SAO PAULO, O EVENTO SAMBA NA 2 (DOIS), A SER COMEMORADO TODO 2? (SEGUNDO) DOMINGO DO MES DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0561 / 2013
INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE VACINACAO CONTRA A GRIPE PARA DOADORES DE SANGUE E DISPOE SOBRE A ADMINISTRACAO DA VACINA NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0561 / 2014
DISPOE SOBRE MATERIAIS PARA SACOLAS PLASTICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0561 / 2015
ACRESCENTA O O 4? NO ART. 2? DA LEI N? 16.211, DE 27 DE MAIO DE 2015, E O INC. IV NO ART. 4? DA LEI 15.150, DE 06 DE MAIO DE 2010, PARA PREVER A CONSTRUCAO DE MICRO TERMINAIS DE ONIBUS URBANO INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL ATRAVES DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0562 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESPEJO DE LIXO EM LIXEIRAS COMUNS OU COLORIDAS NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0562 / 2014
ESTABELECE ADOCAO DE COMBUSTIVEIS MENOS POLUENTES PARA GERADORES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0562 / 2015
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE CAMPANHA SOBRE A DIFUSAO DO MOBILE-COMMERCE OU (M-COMMERCE) JUNTO AO COMERCIO E CONSUMIDORES PORO INTERMEDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0563 / 2013
DENOMINA PRACA FRANCISCO DOMINGUES AZANHA A PRACA LOCALIZADA ENTRE A RUA ITAMONTE, A AV. EDU CHAVES E A TRAVESSA ALONSO MORGADO, NO BAIRRO DO PARQUE EDU CHAVES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0563 / 2014
ALTERA O ARTIGO 2? DA LEI N? 14.401, DE 21 DE MAIO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PESSOAS COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, EM TAXIS.
Não Aprovado
PL0563 / 2015
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO DA POPULACAO QUE SOFRE DE ALZHEIMER SOBRE A IMPORTANCIA DOS EXERCICIOS FISICOS E COGNITIVOS NA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0564 / 2013
INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZACAO DE INICIATIVAS DE COMUNICACAO SOCIAL - VAI COMUNICA - NO AMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0564 / 2014
INSTITUI O SERVICO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVICO ATENDE, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Não Aprovado
PL0564 / 2015
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO A UTILIZACAO SEGURA DE DISPOSITIVOS ELETRONICOS DE ARMAZENAMENTO E TROCA DE DADOS TIPO "SMARTPHONES, TABLETS, NOTEBOOKS, DESKTOPS, PENDRIVE E OUTROS" NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0565 / 2013
DENOMINA PRACA JOSE CASIMIRO DA SILVA, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS SEGUINTES RUAS: RUA AGRESTE DE ITABAIANA, RUA ANTONIO OLIMPIO, RUA CRSITALANDIA DO PIAUI, RUA SILVIO RIBEIRO DOS SANTOS.
Promulgado
PL0565 / 2015
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Não Aprovado
PL0566 / 2013
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO PARQUE MUNICIPAL LINHAS CORRENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0566 / 2015
DENOMINA A RUA MORADA DE TERESINA A RUA QUE SE INICIA DO ENTRONCAMENTO DAS RUAS MACHADO DE ASSIS E ARTUR DE AZEVEDO, BEM COMO MORADA DA PARAIBA, MORADA DE JOAO PESSOA E MORADA DE PIAUI AS RUAS QUE TEM SEU INICIO NELA.
Não Aprovado
PL0567 / 2013
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO ANTES INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DA FREGUESIA DO O, REGIAO INAS GAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FICA DENOMINADA DE "PRACA BENEDITO DA CONCEICAO", LOCALIZADO ENTRE A AV. OTAVIANO ALVES DE LIMA E A RUA CARLOS PORTO CARREIRO).
Não Aprovado
PL0567 / 2015
DENOMINA "PRACA ROSA MATSUOKA HIGASHI" O ESPACO PUBLICO LIVRE, SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA ARISTIDES DE BASILE (CODLOG 482560) COM A AVENIDA MARECHAL TITO, NO BAIRRO DO JARDIM DAS OLIVEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0568 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGACAO DA PAGINA DA MULHER NO SITIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0568 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO INCENTIVO FISCAL DENOMINADO IPTU VERDE.
Em Tramitação
PL0569 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVICOS EM REGIAO DA ZONA LESTE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Promulgado
PL0569 / 2015
INSTITUI O PROGRAMA CULTURA BALLET PARA TODOS, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0570 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO PROFISSIONAL DIGITAL", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 04 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0570 / 2015
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE CICLOVIAS/CICLOFAIXAS LOCALIZADAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0571 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DO BAIRRO DE LAUZANE PAULISTA, DISTRITO MANDAQUI.
Promulgado
PL0571 / 2015
DISPOE SOBRE REGULAMENTACAO DO SERVICO DE INTERESSE PUBLICO NO TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEICULO AUTOMOTOR COM BASE NA LEI FEDERAL 12.587 DE 3 DE JANEIRO DE 2012, E NA LEI FEDERAL 12.468,DE 26 DE AGOSTO DE 2011, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0572 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESTITUICAO AO ERARIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMONIO PUBLICO E AO MEIO AMBIENTE POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRANSITO, DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0572 / 2015
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 1? DA LEI N? 16.277, DE 05 DE OUTUBRO DE 2.015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. "TELHADO VERDE" PARA A COBERTURA DE VEGETACAO IMPLANTADA SOBRE LAJE DE CONCRETO OU COBERTURA).
Aprovado
PL0573 / 2013
DISPOE SOBRE A INTERNET MOVEL "WI-FI" NAS BIBLIOTECAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0573 / 2015
DENOMINA PRACA LUIZ DOS SANTOS, O LOGRADOURO PUBLICO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA RUA GRAPIRA COM A RUA GUARACICA ALTURA DO NO. 128, LOCALIZADO NO DISTRITO DA VILA CURUCA, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0574 / 2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N? 15.365 DE 25 DE MARCO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FUNCOES GRATIFICADAS DO QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QGC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0574 / 2015
ALTERA A LEI N? 12.002, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, QUE DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE PASSEIO PUBLICO, PARA GARANTIR O DIREITO A DEFESA PREVIA A IMPOSICAO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0575 / 2013
DISPOE SOBRE A APLICACAO DE MULTA AO CIDADAO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PUBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0575 / 2015
INTRODUZ ALTERACOES NA LEI QUE DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOCAO DE MEDIDAS DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUACAO DE IMINENTE PERIGO A SAUDE PUBLICA PELA PRESENCA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0576 / 2013
INSTITUI O "PROJETO CALCADA LIMPA" NO AMBITO DAS SUBPREFEITURAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0576 / 2015
DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DOS CIRURGIOES-DENTISTAS BUCO MAXILO, QUE COMPROVEM A PRESTACAO DE SERVICOS DE URGENCIA VINCULADA A UNIDADE MEDICO-HOSPITALAR, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO MEDICO (PRONTOS SOCORROS), UNIDADES DE TRAUMATOLOGIA, SITUACOES DE EMERGENCIA E AFINS, DA RESTRICAO IMPOSTA QUANTO A CIRCULACAO DE VEICULOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0577 / 2013
INSTITUI O PARQUE VERDE DO SAO LUCAS SITUADO NO DISTRITO DE SAO LUCAS NA SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0577 / 2015
ALTERA A REDACAO DO INCISO CCXLIII, ARTIGO 7?, DA LEI N. 14.485, DE 19.07.07, PARA INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO", QUE SERA COMEMORADA ANUALMENTE, DE 1? A 7 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0578 / 2013
ALTERA AS REDACOES DO CAPUT E DOS INCISOS DO ARTIGO 2? E INCISO II DO ARTIGO 3? DA LEI 13.944 QUE DETERMINAM, RESPECTIVAMENTE AO QUE PODE SER COMERCIALIZADO NUM POSTO DE SERVICO E QUE AS BOMBAS DE ABASTECIMENTO DEVERAO ESTAR DISTANTES NO MINIMO 20 (VINTE) METROS DAS DEMAIS EDIFICACOES .
Aprovado
PL0578 / 2015
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "FESTIVAL MASTER CREWS - BREAKING E DANCAS URBANAS", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0579 / 2013
DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DO "DISQUE 100" NOS IMPRESSOS DISTRIBUIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0579 / 2015
AUTORIZA A CRIACAO DA OUVIDORIA DA EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PL0580 / 2013
DENOMINA PRACA MARIA JOSEPHINA PORTA PIRES O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUENCIA DA RUA OLAVO EGIDIO SOUZA ARANHA COM BARRA DE SANTA ROSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0580 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS TAXIS ACESSIVEIS A FIXAR, EM LOCAL VISIVEL, PLACA CONTENDO INFORMACAO PARA OS PASSAGEIROS COM NECESSIDADES ESPECIAIS INFORMANDO O NOME E NUMERO DO TITULAR DO ALVARA, PLACA DO VEICULO, NUMERO DO CONDUTAX NUMERO DE TELEFONE DE RECLAMACAO E, PRINCIPALMENTE A INFORMACAO DE QUE "O TAXIMETRO DEVE SER LIGADO SOMENTE APOS O EMBARQUE DO PASSAGEIRO".
Em Tramitação
PL0581 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0581 / 2015
DISPOE SOBRE O DESTINO DE ALIMENTOS QUE PERDERAM O VALOR COMERCIAL MAS AINDA SAO PROPRIOS PARA CONSUMO.
Em Tramitação
PL0582 / 2013
DISPOE SOBRE A PARCELA ADICIONAL PARA OS CONVENIOS FIRMADOS ENTRE AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, QUE APRESENTEM DESPESAS COM PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0582 / 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO VALOR DO IPTU PARA OS IMOVEIS EDIFICADOS HORIZONTAIS OU VERTICAIS QUE JA TENHAM ADOTADO MEDIDAS EFETIVAS DE USO DE ENERGIA VERDE, ECONOMIA DE AGUA E RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS, DENTRO DA CIRCUNSCRICAO DO SEU TERRENO.
Em Tramitação
PL0583 / 2013
DISPOE APLICACAO DE MULTA AO CIDADAO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO RESIDUOS SOLIDOS OU LIXO DE QUALQUER SUBSTANCIA OU OBJETO NOS LOGRADOUROS PUBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0583 / 2015
DISPOE SOBRE O LIMITE DE HORARIO PARA O INICIO DE COMPETICOES ESPORTIVAS REALIZADAS NOS ESTADIOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0584 / 2013
ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 2? E 3? DA LEI N? 13.944 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REGULAMENTA O USO MISTO DE POSTOS DE SERVICO DE ABASTECIMENTO, LUBRIFICACAO E/OU LAVAGEM DE VEICULOS COM ATIVIDADES COMERCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0584 / 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO VALOR DO IPTU PARA OS IMOVEIS EDIFICADOS HORIZONTAIS UNIFAMILIARES E/OU CONDOMINIOS VERTICAIS OU HORIZONTAIS POSSUIREM ARVORES E/OU AREAS EFETIVAMENTE PERMEAVEIS, COM COBERTURA VEGETAL, DENTRO DA CIRCUNSCRICAO DO SEU TERRENO, TETO VERDE E JARDIM VERTICAL.
Em Tramitação
PL0585 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CARROCERIA METALICA MODELO "GAIOLA" EM CASO DE TRANSPORTE DE BOTIJAO E CILINDRO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO QUANDO TRANSPORTADOS EM VIAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0585 / 2015
DISPOE SOBRE O RECOLHIMENTO DE MOVEIS E OBJETOS VOLUMOSOS DOMESTICOS SEM MAIS SERVENTIA PELAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS CONTRATADAS POR GRANDES MAGAZINES NO ATO DA ENTREGA DE MOVEIS E OBJETOS NOVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0586 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZACAO DE PAPEL RECICLADO, CONFECCIONADO INTEGRALMENTE COM APARAS POS-CONSUMO, EM ORGAOS PUBLICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0586 / 2015
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0587 / 2013
DISPOE SOBRE A ATIVIDADE DE FRETAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Não Aprovado
PL0587 / 2015
PROIBE A OFERTA DE "EMBUTIDOS" NA COMPOSICAO DA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0588 / 2013
DISPOE SOBRE A INFORMATIZACAO DO PROCESSO DE REGISTRO E APLICACAO DE PENALIDADES POR INFRACAO DE TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0588 / 2015
DENOMINA O ESPACO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA AURELIO NEVES, AVENIDA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, RUA JOSE GUSTAVO PAIVA E ENGENHEIRO SA FREIRE - SUBPREFEITURA SAPOPEMBA: PRACA COBRA FUTEBOL CLUBE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0589 / 2013
DISPOE SOBRE A CONVERSAO DAS PENALIDADES DE MULTA EM ADVERTENCIA POR ESCRITO, NOS CASOS EM QUE APLICADAS POR INFRACOES DE TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0589 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDARIO DA CIDADE DE SAO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DA IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR.
Em Tramitação
PL0590 / 2013
CRIA O PROGRAMA "UMA HORTA EM CADA PRACA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0590 / 2015
TORNA OBRIGATORIA A INCLUSAO DE CONTEUDOS DE "EDUCACAO CIENTIFICA, PREVENTIVA DO USO DO FUMO, ALCOOL E DROGAS" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Em Tramitação
PL0591 / 2013
DISPOE SOBRE A INSERCAO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIACOES DE CATADORES DA COLETA SELETIVA NO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE S PAULO,AUTORIZA A REMUNERACAO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIACOES DE CATADORES PELA PRESTACAO DE SERVICO, CRIA O CONSELHO GESTOR DA COLETA SELETIVA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0591 / 2015
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE LIMITADORES DE ALTURA PARA VEICULOS AUTOMOTORES.
Em Tramitação
PL0592 / 2013
DISPOE SOBRE A OPCAO DE TROCA POR COMPUTADOR PORTATIL (NOTEBOOK) A SER EXERCIDA PELAS CRIANCAS BENEFICIADAS PELO "PLANO DE SAUDE PREVENTIVA DO ESCOLAR - PROGRAMA PRESENTE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0592 / 2015
PROIBE A LAVAGEM DE CARRO E CALCADAS COM MANGUEIRA. OBRIGA QUE TODO LAVA A JATO TENHA HIDROMETRO, MESMO OS QUE POSSUEM POCO ARTESIANO, COMO TAMBEM A INSTALACAO DE MEDIDORES DE AGUA INDIVIDUAIS NOS CONDOMINIOS E MULTAR INDIVIDUO QUE DESPERDICAR AGUA.
Em Tramitação
PL0593 / 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONSTRUCAO DE MORADIAS DESTINADAS A ALIENACAO NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV.
Promulgado
PL0593 / 2015
DENOMINA O ESPACO PUBLICO INOMINADO PRACA VERONICA TAVINASSI GAVIOLI, SITUADA ENTRE AS RUAS MATHEUS SERRAO E JULIAO ANFONSO SERRA- SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0594 / 2013
INSTITUI A RUA 24 HORAS, ALTERA A LEI 12.879 DE 13 DE JULHO DE 1999, REVOGA A LEI 12.273 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0594 / 2015
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA.
Em Tramitação
PL0595 / 2013
DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DAS LINHAS DE ONIBUS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO NO AMBITO DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0595 / 2015
ALTERA A DENOMINACAO DA RUA OROZIMBO RODRIGUES PAIVA, PARA RUA PASSAGEM "A".
Em Tramitação
PL0596 / 2013
DISPOE SOBRE A EXTENSAO DO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0596 / 2015
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM TERMINAIS DE INTEGRACAO DO SISTEMA URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0597 / 2013
TORNA OBRIGATORIA A INSTALACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES E DE ARTESANATO E ANTIGUIDADES, NA CIDADE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0597 / 2015
DECRETA QUE DEFICIENTES FISICOS OU MENTAIS, DE DOENCAS IRREVERSIVEIS, NAO PRECISAM REFAZER O PROCESSO DE AVALIACAO MEDICO PARA A REVALIDACAO DO BILHETE UNICO ESPECIAL.
Em Tramitação
PL0598 / 2013
INSTITUI O HOSPITAL GERAL DO IDOSO, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0598 / 2015
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOACAO DE SANGUE A TODA CATEGORIA TRABALHADORA E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0599 / 2013
DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DAS ATUAIS ARMAS DE FOGO INSTITUCIONAIS (FUNCIONAIS), INCLUSIVE AS MUNICOES, UTILIZADAS PELO EFETIVO DA GCM COM AS ARMAS UTILIZADAS PELO EFETIVO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, POR QUESTAO DE PARIDADE, VISANDO, QUANDO NECESSARIO, O USO DE ARMAMENTO COMPATIVEL COM A NECESSIDADE NUM MOMENTO INUSITADO, EM AUXILIO AO MUNICIPE, ALEM DAS FUNCOES HABITUAIS, OU EM APOIO A POLICIA MILITAR OU CIVIL, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0599 / 2015
ALTERA A DENOMINACAO DA RUA ALDEIA ZAMAICARA PARA RUA PADRE JOSE PIETROBOM ROTTA.
Não Aprovado
PL0600 / 2013
ACRESCENTA ALINEA "E" AO INCISO III DO ARTIGO 166 A LEI N? 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979,O ESTATUTO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DE MODO A ESTENDER O BENEFICIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL AOS AGENTES DE CEMITERIO COM EFETIVO EXERCICIO NA FUNCAO DE COVEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0600 / 2015
DISPOE SOBRE OS LIMITES DAS TRANSFERENCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PL0601 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.107/2005, QUE DISPOE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS.
Em Tramitação
PL0601 / 2015
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ELEICAO DIRETA PARA O CARGO DE SUBPREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0602 / 2013
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCACAO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE A OBESIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0602 / 2015
DISPOE SOBRE A REALIZACAO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS DURANTE O MES DE DEZEMBRO.
Promulgado
PL0603 / 2013
DISPOE SOBRE A EMENDA DA LEI N? 13.167 DE 05 DE JULHO DE 2001 COM O FIM DE AUTORIZAR O EXERCICIO DA FUNCAO DESCONCENTRADA DE OUVIDOR JUNTO AS SUBPREFEITURAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0603 / 2015
INSTITUI A VIRADA ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0604 / 2013
INSTITUI O CADASTRO UNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0604 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA EXPO CULTURAL SAO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0605 / 2013
INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DA VILA GUARANI, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE AGOSTO.
Promulgado
PL0605 / 2015
ALTERA A LEI N? 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, RELATIVAMENTE A FAIXAS DE EGRS E VALORES CORRESPONDENTES DE TRSS. (CLASSIFICACAO DOS ESTABELECIMENTOS GERADORES DE RESIDUO SOLIDOS DE SERVICOS DE SAUDE)
Não Aprovado
PL0606 / 2013
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O FESTIVAL DE GASTRONOMIA ORGANICA SAO PAULO - VEGETARIANISMO E SUSTENTABILIDADE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MES DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0606 / 2015
DENOMINA PRACA EZIO VENTURI, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA JOSE REBOUCAS DE CARVALHO COM A RUA PIERRE DUCHEN, PIRITUBA.
Em Tramitação
PL0607 / 2013
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O EVENTO FELIZ SP SUSTENTAVEL A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0607 / 2015
DENOMINA PRACA WILSON ANTONIO MARIOTTI, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA VERDE COM A AVENIDA FUAD LUTFALLA, PIRITUBA.
Em Tramitação
PL0608 / 2013
ESTABELECE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0608 / 2015
DENOMINA PRACA MAGDALENA LOPES BERTI, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA AVENIDA SANTA MONICA, ALTURA DO N? 300, PIRITUBA.
Em Tramitação
PL0609 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0609 / 2015
DENOMINA COMO SEVERINA MOREIRA DA SILVA, O ESPACO PUBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA DOMINGOS DE MARTINS PACHECO E AVENIDA ANASTACIO DE TRANCOSO, SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0610 / 2013
DISPOE SOBRE A COMPROVACAO DA ORIGEM DOS MATERIAIS METALICOS RECICLAVEIS E CADASTRO DOS FORNECEDORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0610 / 2015
ALTERA A DENOMINACAO DO VIADUTO TUTOIA PARA VIADUTO TUTOIA GIOVANNI BRUNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. COMECA NA RUA DE MESMO NOME E TERMINA NA RUA AMANCIO DE CARVALHO, SOBRE A AVENIDA VINTE E TRES DE MAIO (SETOR 036) NO DISTRITO DE VILA MARIANA, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA).
Em Tramitação
PL0611 / 2013
CRIA O PROGRAMA "UM POMAR EM CADA PRACA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0611 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLINICAS E HOSPITAIS VETERINARIOS EM RECEBER E PROPORCIONAR A DESTINACAO ADEQUADA AOS CORPOS DE CAES E GATOS MORTOS, SEM COBRANCA DE QUALQUER TAXA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0612 / 2013
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N? 13.661, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VIDA E POR INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, EM GRUPO, PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QPG, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.
Não Aprovado
PL0612 / 2015
DISPOE SOBRE IMPLANTACAO DE LIXEIRAS DESTINADAS A COLETA DE LIXO SELETIVO DE MATERIAL PLASTICO E ORGANICO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0613 / 2013
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DA NECESSIDADE DE CONVIVENCIA HARMONICA DOS HABITANTES DE CONDOMINIOS HORIZONTAIS E EDIFICIOS, PAUTADA NO RESPEITO MUTUO ENTRE OS CONDOMINOS E DESTES EM RELACAO AS FUNCOES INSTITUCIONAIS DOS SINDICOS E SUB-SINDICOS, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0613 / 2015
DISPOE SOBRE A PREFERENCIA NOS ASSENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0614 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGACAO DOS CONDOMINIOS HORIZONTAIS OU EDIFICIOS RESIDENCIAIS, CORPORATIVOS, COMERCIAIS, SEJA PUBLICO OU PRIVADO, A MANTEREM A DISPOSICAO DOS CONDOMINOS E VISITANTES CADEIRAS DE RODAS E ANDADORES, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0614 / 2015
INSTITUI O SERVICO ESPECIAL GRATUITO DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Aprovado
PL0615 / 2013
DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DAS ATUAIS ARMAS DE FOGO INSTITUCIONAIS (FUNCIONAIS), INCLUSIVE DAS MUNICOES, UTILIZADAS PELO EFETIVO DA GCM, POR ARMAMENTO SIMILAR AO UTILIZADO PELA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0615 / 2015
INCLUI NO ARTIGO 3? DA LEI N? 14.471/2007, A CIDADE STEPANAKERT CAPITAL DA REPUBLICA DE NAGORNO-KARABAKS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0616 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO ENCONTRO DAS MULHERES INTERCESSORAS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SABADO DO MES DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0616 / 2015
PROIBE O USO DE HERBICIDAS SINTETICOS NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0617 / 2013
DENOMINA PRACA "MARIA DE LOURDES ALVES", O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PERY - NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOGRADOURO LOCALIZADO NA ALTURA DO N? 59 DA AV. MARIANA CALIGIORI RONCHETT, COM A AV. MARIA ANTONIA MARTINS E AV. PERY RONCHETT).
Promulgado
PL0617 / 2015
CONCEDE ISENCAO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS A DETERMINADOS SERVICOS PRESTADOS POR ENTIDADES FILANTROPICAS, CASAS DE CULTO, ORGANIZACOES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, COM VISTAS A ANGARIAR RECURSOS PARA A MANUTENCAO E CUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES FINS.
Em Tramitação
PL0618 / 2013
DISPOE SOBRE PLANO DE PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE E COMBATE A POLUICAO CONSISTENTE EM INCENTIVO A TRANSFERENCIA VOLUNTARIA DE SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A FIM DE EXERCEREM SEUS CARGOS EM UNIDADES ADMINISTRATIVAS PROXIMAS AS SUAS RESIDENCIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0618 / 2015
CONCEDE ISENCAO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS AS CLINICAS DE HEMODIALISE QUE ATENDAM PREPONDERANTEMENTE PACIENTES ORIUNDOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.
Em Tramitação
PL0619 / 2013
DISPOE SOBRE O RECEBIMENTO DE QUEIXAS, RECLAMACOES OU SUGESTOES NO AMBITO DO SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL, ACRESCENTA O CAPITULO VII-A A LEI N? 8.383, DE 19 DE ABRIL DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0619 / 2015
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO MUNICIPAL O DIA DA FAVELA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 4 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0620 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXACAO DE AVISO INFORMATIVO NOS CARTORIOS DE REGISTROS DE IMOVEIS E IMOBILIARIAS COM SEDE NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0620 / 2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N? 15.365, DE 25 DE MARCO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO; CRIA A COMISSAO DE AVALIACAO DE PROJETOS ESPORTIVOS - CAPE E A COORDENADORIA DE INCENTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO.
Em Tramitação
PL0621 / 2013
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 28, DA LEI N? 8.383. DE 19 DE ABRIL DE 1976, PARA ESTABELECER LIMITE MINIMO DE RECURSOS A SEREM UTILIZADOS NA RESTAURACAO DOS CEMITERIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0621 / 2015
DISPOE SOBRE O SISTEMA DE INFORMACAO AO TURISTA, COM A DISPONIBILIZACAO DE MEIOS TELEFONICOS E ELETRONICOS, VIABILIZANDO O CONTATO COM O SERVICO PUBLICO DE INFORMACAO AO TURISTA, BEM COMO O REGISTRO DE OCORRENCIAS POLICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0622 / 2013
DISPOE SOBRE A EXTRACAO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DE PALMITO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0622 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO CADEIRANTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0623 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM MANTER UM EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO PARA A LIVRE CONSULTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0623 / 2015
TORNA OBRIGATORIO, A IMPLANTACAO DE PLACA DENOMINACIONAL NAS COMUNIDADES DA CIDADE DE SAO PAULO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICACAO.
Em Tramitação
PL0624 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO FLIC FEIRA LITERARIA INTERNACIONAL CRISTA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MES DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0624 / 2015
INSTITUI O PREMIO DE FOMENTO A CULTURA DA PERIFERIA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0625 / 2013
DISPOE SOBRE PROMOCAO "POST-MORTEM" AO PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA QUE VIER A FALECER NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0625 / 2015
AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DA AREA URBANA PARA A CRIACAO DO PARQUE ECOLOGICO SITIO MORRO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0626 / 2013
ACRESCENTA INCISOS AO ART. 6? DA LEI 11.198, DE 19 DE MAIO DE 1992, PARA INCLUIR REPRESENTANTES DA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS E DO CONSELHO REGIONAL DE EVENTOS E TURISMO DE PARELHEIROS CONRETUR-PA NA COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0626 / 2015
AUTORIZA A ALIENACAO, MEDIANTE LICITACAO, DE IMOVEL MUNICIPAL SITUADO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, A RUA AZURITA E A RUA PASCHOAL RANIERI, NO DISTRITO DE PARI.
Promulgado
PL0627 / 2013
RENUMERA O SEGUNDO ART. 7? DA LEI 11.198, DE 19 DE MAIO DE 1992, COMO ART. 7?-A E CRIA O PARAGRAFO UNICO, PARA ESTABELECER LIMITE MINIMO DE RECURSOS A SEREM DESTINADOS AOS DISTRITOS DE PARELHEIROS E DE MARSILAC, (SUBPREFEITURA PARELHEIROS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0627 / 2015
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GREMIO ESTUDANTIL NO CALENDARIO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO DA CIDADE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0628 / 2013
DISPOE SOBRE O TERMO DE DIREITO A EXPOSICAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ARTESANAIS - TDEC A SER EMITIDO COMO AUTORIZACAO AOS ARTESAOS PARA EXPOSICAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ARTESANAIS DE SUA FABRICACAO NAS FEIRAS DE ARTES, ANTIGUIDADES E ARTESANATO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0628 / 2015
TORNA OBRIGATORIA A FIXACAO DE AVISO CONTENDO ORIENTACAO DE COMO PROCEDER EM CASO DE PANE, NOS ELEVADORES INSTALADOS EM PREDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0629 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSERIR A SEMANA DE VOLTA A INOCENCIA A SER REALIZADA NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 12 DE OUTUBRO.
Promulgado
PL0629 / 2015
INSTITUI A "SEMANA DE ALFABETIZACAO MOVA - SP" E A DENOMINA COMO "EDUCADOR PAULO FREIRE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0630 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSERIR A CORRIDA E CAMINHADA CONTRA O CRACK E OUTRAS DROGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0630 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "ABRIL MARROM - MES DE PREVENCAO E COMBATE AS DIVERSAS ESPECIES DE CEGUEIRA", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MES DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0631 / 2013
DISPOE SOBRE OS SERVICOS COMERCIAIS DE BANHO E TOSA EM ANIMAIS DOMESTICOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0631 / 2015
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL E DE COMBATE A INTOLERANCIA RELIGIOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0632 / 2013
DISPOE SOBRE A ALTEACAO DA DENOMINACAO DA RUA CEL. LUIS DE FARIA E SOUSA PARA RUA ALFREDO LEONI. (LOCALIZADA ENTRE A RUA DOUTOR VALTER PINTO E A RUA JOAO TURRIANO, NO BAIRRO VILA JABAQUARA - SAO PAULO - CAPITAL).
Não Aprovado
PL0632 / 2015
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0633 / 2013
INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZACAO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS - VAE NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0633 / 2015
DENOMINA HOSPITAL DIA DA REDE HORA CERTA DE SAO MATEUS - DR. HENRIQUE CARLOS GONCALVES LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO FERREIRA RAMOS, N? 9, JARDIM TIETE.
Aprovado
PL0634 / 2013
DENOMINA PRACA VALDOMIRO MONTEIRO DE ANDRADE, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS SEGUINTES RUAS: RUA BARTOLOMEU ANTUNES, RUA JORGE DIAS ARAUJO E RUA CANDIDO XAVIER, DISTRITO DE SAO RAFAEL, SAO PAULO.
Aprovado
PL0634 / 2015
DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE AUXILIO EMERGENCIAL, O "PRO-AUXILIO", NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO, PARA ATENDIMENTO A FAMILIAS ATINGIDAS POR CATASTROFES NATURAIS, NO MUNICIPIO DE SAO AULO EM ESTADO DECRETADO CALAMIDADE PUBLICA OU SITUACAO DE EMERGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0635 / 2013
DENOMINA ALAMEDA TROPITAL, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO PROXIMO A RUA DR. JOSE SILVIO DE CAMARGO, N? 619, CEP 04476-070.
Em Tramitação
PL0635 / 2015
DENOMINA PRACA JOSE ANTONIO DOS SANTOS, O ESPACO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS GUARAPA E FLOR DA ABISSINIA, NO PARQUE GUARANI, DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0636 / 2013
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE AVISOS DE SEGURANCA EM ESCADAS ROLANTES, DE QUALQUER ESTABELECIMENTO COM CIRCULACAO DE PUBLICO NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0636 / 2015
DENOMINA PRACA PEDRO INOCENCIO DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, A QUAL ESTA SITUADA ENTRE AS RUAS GENTIL FABRIANO COM GERMANO LIMEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0637 / 2013
DISPOE SOBRE O DIREITO AOS SERVICOS ESSENCIAIS NAS AREAS INFORMALMENTE OCUPADAS E ASSENTAMENTOS IRREGULARES PARA FINS DE MORADIA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Aprovado
PL0637 / 2015
DENOMINA PRACA JOSE FERNANDES RIBEIRO, O LOGRADOURO INOMINADO, A QUAL ESTA SITUADA ENTRE AS RUAS GERALDO SILVANE COM GENTIL FABRIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0638 / 2013
DISPOE SOBRE A COMPOSICAO MINIMA DE 50[SIMBOLO_PERCENTUAL] DE MULHERES NOS CONSELHOS DO CONTROLE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0638 / 2015
ALTERA A LEI N? 13.476, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA CONCEDER ISENCAO DE ISS AS OSCIPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0639 / 2013
PRIORIZA VAGAS EM CRECHES PARA CRIANCAS EM IDADE COMPATIVEL, FILHAS(OS) DE MULHERES POLICIAIS-MILITARES, POLICIAIS-CIVIS E GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS.
Aprovado
PL0639 / 2015
DISPOE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA PESSOAS IDOSAS E PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0640 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DA CIDADE DE SAO PAULO, O EVENTO PRIMEIRO DE MAIO DA CUT (CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES) A SER COMEMORADO TODO DIA 1? DE MAIO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0640 / 2015
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FIXACAO DE CAIXAS COLETORAS, NAS FARMACIAS E DROGARIAS PARA OS CONSUMIDORES RETORNEM RESIDUOS SOLIDOS PROVENIENTES DE SAUDE COMO: EMBALAGEM PRIMARIA, INSTRUMENTOS PERFURO-CORTANTES (AGULHAS, SERINGAS E AMPOLAS DE VIDRO), EVENTUAIS SOBRAS DE MEDICAMENTOS E MEDICAMENTOS VENCIDOS.
Em Tramitação
PL0641 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LISTA DAS LINHAS NOS PONTOS DE ONIBUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0641 / 2015
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CRIACAO DE ESPACOS FECHADOS DENOMINADOS "CACHORRODROMOS" EM CLUBES, PARQUES E AREAS PUBLICAS MUNICIPAIS DESTINADAS AO LAZER QUE COMPORTAREM, PARA OS CAES SEM ESTAR PRESO A COLEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0642 / 2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DA VILA ANTONIETA A SER COMEMORADO NO TERCEIRO DOMINGO DO MES DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0642 / 2015
INSTITUI O PREMIO PAGU - APOIO E MANUTENCAO AOS COLETIVOS ARTISTICOS DE TRABALHO CONTINUADO PARA A CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0643 / 2013
REVOGA A LEI 15.843, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 QUE ALTERA O PLANO DE MELHORAMENTOS VIARIOS APROVADOS PELA LEI N? 15.514, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
Em Tramitação
PL0643 / 2015
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL O "DIA MUNICIPAL DE DOAR".
Em Tramitação
PL0644 / 2013
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DE CIRCULACAO DE VEICULOS FRETADOS NOS CORREDORES E FAIXAS EXCLUSIVAS DE ONIBUS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0644 / 2015
ALTERA A REDACAO DO INCISO II DO ART. 3?, OS ARTIGOS 6?, 12, 15, 19, 23 E 31, TODOS DA LEI 15.947 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0645 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA GENTILEZA URBANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0645 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGACAO DE FIXACAO DA FRASE "DESRESPEITAR NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO E CRIME", NOS ONIBUS, REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAUDE, HOSPITAIS E BANCOS".
Em Tramitação
PL0646 / 2013
ACRESCENTA REFERENCIAS A ESCALA DE PADROES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO - QPE.
Promulgado
PL0646 / 2015
ALTERA A LEI 13.371 DE 4 DE JUNHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AO USO DE UNIFORMES PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL ONDE CONSTE O NOME DA ESCOLA).
Em Tramitação
PL0647 / 2013
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO O IMOVEL LOCALIZADO NA QUADRA, ENTRE AS AVENIDAS FCO. MORATO, MINISTRO MANFREDO LEITE, PIRAJUCARA E A RUA SANTA CRESCENCIA N? 323, CONHECIDO COMO "CHACARA DO JOCKEY", NO BAIRRO DE V. SONIA, PARA FINS DE SEDIAR PARQUE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0647 / 2015
DENOMINA PRACA JOAO MANTOVANI A PRACA INOMINADA LOCALIZADA NA AVENIDA WALDEMAR CARLOS PEREIRA, ALTURA DO N? 1500 - JARDIM MARINGA,ENTRE AS RUAS MARIA VELTRI E AFONSO MOREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0648 / 2013
ALTERA A REDACAO DO ART. 25 DA LEI N? 10.032 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0648 / 2015
ALTERA A LEI 14071/05 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A DANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0649 / 2013
DENOMINA PRACA JOSE DOS SANTOS PAIVA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO DAS RUAS VITOTOMA MASTROROZA COM A RUA PADRE LUIZ ROSSI E A AVENIDA ENGENHO NOVO, NO BAIRRO JARDIM TIETE EM SAO MATHEUS, SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0649 / 2015
DENOMINA TUNEL BEN ABRAHAM O ESPACO VIARIO DA RUA SENA MADUREIRA SOB A AVENIDA 23 DE MAIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A HENRY NEKRYCZ, MAIS CONHECIDO PELO PSEUDONIMO DE BEN ABRAHAM).
Em Tramitação
PL0650 / 2013
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO PRACA JOHN HERBERT, SITUADA NO DISTRITO DE PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COMPREENDIDA NO QUADRANTE NORDESTE DA CONFLUENCIA DA RUA AMAURI COM A AVENIDA NOVE DE JULHO (SETOR 16 - QUADRA 40).
Promulgado
PL0650 / 2015
QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N? 14.652, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI N? 14.408, DE 27 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPOE SOBRE AS CONCESSOES E PERMISSOES DE USO DE AREAS MUNICIPAIS
Promulgado
PL0651 / 2013
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DA PAZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0651 / 2015
QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI N? 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 QUE DISPOE SOBRE A ORDENACAO DOS ELEMENTOS QUE COMPOEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Não Aprovado
PL0652 / 2013
DISPOE SOBRE O APLICATIVO "SAO PAULO ONLINE" INSTITUCIONAL DE SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA PARA MUNICIPES E TURISTAS DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0652 / 2015
INSTITUI O PROGRAMA TRANSCIDADANIA, DESTINADO A PROMOCAO DA CIDADANIA DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Em Tramitação
PL0653 / 2013
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO LOCALIZADO NA RUA GREGORIO ALEGRE, 29 - ALTURA DO N? 1187 DA ESTRADA DE ITAPECERICA DA SERRA, NO BAIRRO DO JARDIM CASA BRANCA - SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0653 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS EM INSTALAR MAQUINAS DE ESCANEAMENTO CORPORAL NAS ENTRADAS DAS AGENCIAS BANCARIAS, EM SUBSTITUICAO AOS DETECTORES DE METAL EM USO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0654 / 2013
DISPOE SOBRE A EXTRACAO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DE PALMITO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0654 / 2015
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA DENOMINACAO DA CEI SHANGRI-LA PARA CEI SHANGRI-LA - PROF. MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0655 / 2013
INSTITUI A UNIDADE MOVEL REDE HORA CERTA.
Promulgado
PL0655 / 2015
DENOMINA A PRACA INOMINADA "PRACA RAIMUNDO CLEMENTE DA SILVA", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LAGOA DIANTA, RUA JACOME TELES DE MENEZES, RUA SAO JOSE DOS CORDEIROS E RUA PEDRA LAVADA, DISTRITO ERMELINO MATARAZZO - SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0656 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO PRESBITERIANISMO" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE OUTUBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0656 / 2015
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE QUE POSTOS DE COMBUSTIVEIS ABASTECAM COMBUSTIVEL NO VEICULO, APOS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANCA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO.
Em Tramitação
PL0657 / 2013
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO USO DE MASCARAS E CAPUZES NAS MANIFESTACOES EM PROPRIOS MUNICIPAIS.
Aprovado
PL0657 / 2015
ALTERA OS ARTIGOS 11 E 13 DA LEI N? 15.442 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A LIMPEZA DE IMOVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NAO EDIFICADOS E A CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE PASSEIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0658 / 2013
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESPACO LIVRE, LOCALIZADO NA ALTURA DO NUMERO 651 DA AV. FRANCISCO MONTE'ALVERNE, COMO PRACA HELENA MACRI, DISTRITO DE RAPOSO TAVARES-BUTANTA.
Não Aprovado
PL0658 / 2015
DENOMINA PRACA DR. LASARO GUIMARAES SILVA O ESPACO LIVRE SITUADO NA RUA DO BOSQUE ESQUINA COM A RUA JOSE GOMES FALCAO, BARRA FUNDA, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0659 / 2013
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 6? DA LEI 13.883, DE 2004, SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRACAO DIRETA E AUTARQUICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, QUANDO INVESTIDOS EM MANDATO DE DIRIGENTE DE ENTIDADE SINDICAL OU CLASSISTA, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0659 / 2015
DISPOE SOBRE A INSERCAO DO IMIGRANTE E REFUGIADO NA VIDA SOCIO ECONOMICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0660 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DO JUDOCA.
Promulgado
PL0660 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOCAO DOS CABOS E FIACAO AEREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONARIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AEREA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0661 / 2013
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS ONDE HA CONSUMO DE BEBIDA ALCOOLICA A EXIBIREM, EM LOCAL VISIVEL, PLACA COM O CONTEUDO SOBRE A PROIBICAO DE DIRIGIR APOS O CONSUMO DE ALCOOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0661 / 2015
DISPOE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENCAO BASICA A CRIANCA - ABC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0662 / 2013
ESTABELECE NORMAS GERAIS DE SEGURANCA EM BOATES, CASAS NOTURNAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0662 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DO MUNICIPIO O EVENTO "CAMPUS PARTY", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA ULTIMA SEMANA DO MES DE JANEIRO.
Em Tramitação
PL0663 / 2013
DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DE INFORMACOES SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS EM MEIOS DE COMUNICACAO E ESTABELECIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0663 / 2015
DISPOE SOBRE A EXTENSAO DO PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF, INSTITUIDO PELA LEI N? 13.991, DE 10 DE JUNHO DE 2005, PARA OS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0664 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0664 / 2015
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE ORIENTACOES DO "EXAME DA FALANGE" JUNTO A REDE MUNICIPAL DA SAUDE, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0665 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, PARA DEFINIR PADRAO VISIVEL EM EMPLACAMENTO NUMERICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0665 / 2015
DISPOE SOBRE A GARANTIA DO ACESSO E PERMANENCIA DE CAES NOS PARQUES MUNICIPAIS DE TODAS AS RACAS COM COLEIRAS E GUIAS, E DE CAES DAS RACAS DE GRANDE PORTE COMO "PIT BULL"; "ROTTWEILER"; "PASTOR ALEMAO"; "DOBERMAN"; "MASTIM NAPOLITANO";"STAFFORDSHIRE TERRIER AMERICANO", ENTRE OUTROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0666 / 2013
DISCIPLINA A INSTALACAO DE PLACAS DE DIVULGACAO DAS ATIVIDADES DE ENTIDADES FILANTROPICAS EM PRACAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0666 / 2015
DISPOE SOBRE O ANIMAL COMUNITARIO, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0667 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTACAO DE VIDEO EDUCATIVO NO INICIO DAS SESSOES DE CINEMA, DE PECAS TEATRAIS OU EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0667 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0668 / 2013
INSTITUI, NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A "SEMANA DA FAMILIA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0668 / 2015
ASSEGURA O DIREITO A MORADIA AOS ANIMAIS DOMESTICOS EM UNIDADES RESIDENCIAIS E APARTAMENTOS DE CONDOMINIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0669 / 2013
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS PARQUES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0669 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A SEMANA DOSO DESBRAVADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0670 / 2013
DISPOE SOBRE O DIREITO DOS BENEFICIARIOS DA MEIA-ENTRADA EXIGIREM, EM EVENTOS CULTURAIS, A COMPROVACAO DE VENDA DE 40[SIMBOLO_PERCENTUAL] DO TOTAL DE INGRESSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0670 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DOS DESBRAVADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0671 / 2013
DISCIPLINA A COLOCACAO DO SIMBOLO DE ENTIDADES RECONHECIDAS COMO DE INTERESSE PUBLICO, NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0671 / 2015
DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES REGULAMENTADAS DA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0672 / 2013
ESTABELECE PARAMETROS PARA O PODER EXECUTIVO PROMOVER UM INDICE DE FLUIDEZ MINIMA AO TRANSITO NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0672 / 2015
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE DESTINACAO DOS ESPACOS PUBLICOS DA REGIAO DO CENTRO EXPANDIDO DA CIDADE DE SAO PAULO EM ESTACIONAMENTOS DE VEICULOS APREENDIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0673 / 2013
DISPOE SOBRE O IMPEDIMENTO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ONIBUS, MICRO-ONIBUS, FRETADOS, COOPERATIVAS E RELACIONADOS DE PRESTAREM SERVICOS AO MUNICIPIO, PARTICIPAR EM LICITACOES E CONCESSOES PUBLICAS, CASO POSSUAM EM SEUS QUADROS FUNCIONARIOS NAO REGISTRADOS CONFORME PREVE A LEGISLACAO TRABALHISTA BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .
Aprovado
PL0673 / 2015
REVOVGA A LEI N? 13.872 DE 12 DE JULHO DE 2004.
Aprovado
PL0674 / 2013
ALTERA O INCISO VII DO ART. 7? DA LEI 14.223/06;
Em Tramitação
PL0674 / 2015
DENOMINA PRACA JOAO CARLOS ATHAYDE HORTA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA AVENIDA TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA AVENIDA TUCURUVI COM A AVENIDA NOVA CANTAREIRA E AVENIDA CORONEL SEZEFREDO FAGUNDES, SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI).
Em Tramitação
PL0675 / 2013
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A CAMINHADA CULTURAL DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0675 / 2015
AUTORIZA A CRIACAO DA OUVIDORIA DOS DIREITOS HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0676 / 2013
DENOMINA-SE RUA FRANCISCA ESPOSITO TONETTI O TRECHO DE RUA, COM INICIO NA AVENIDA MARIA AMALIA LOPES DE AZEVEDO, N? 4742, BAIRRO DO JACANA-SP, SUBPREFEITURA JACANA/TREMEMBE POR NAO HAVER NOMINACAO NESTE TRECHO INFRACITADO.
Promulgado
PL0676 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZACAO DE EXAMES OFTALMOLOGICOS E FORNECIMENTO DE OCULOS, ANUALMENTE, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PUBLICO MUNICIPAL A PARTIR DOS SEIS ANOS DE IDADE.
Em Tramitação
PL0677 / 2013
DISPOE SOBRE A GRATUIDADE NA EXPEDICAO DA SEGUNDA VIA DO BILHETE UNICO, QUANDO EMITIDO EM RAZAO DE ROUBO, FURTO, PERDA OU EXTRAVIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0677 / 2015
DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZACAO DE ASSISTENTES SOCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0678 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DESCONTO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, IPTU, AO CONTRIBUINTE ADOTANTE OU QUE ASSUMIR JUDICIALMENTE A GUARDA DE MENOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0678 / 2015
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE COLETA DE PAPEIS DESCARTADOS NAS LIXEIRAS DE ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA FINS ECOLOGICOS.
Em Tramitação
PL0679 / 2013
PROIBE A FABRICACAO, A VENDA, A COMERCIALIZACAO E A DISTRIBUICAO, A QUALQUER TITULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0679 / 2015
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA DE CONSCIENTIZACAO CONTRA O BULLYING.
Não Aprovado
PL0680 / 2013
PROIBE A FABRICACAO, A VENDA A COMERCIALIZACAO E A DISTRIBUICAO, A QUALQUER TITULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0680 / 2015
DISPOE SOBRE A COLETA PARA REUTILIZACAO OU RECICLAGEM DO OLEO DE COZINHA JA UTILIZADO EM BARES E RESTAURANTES, PARA QUE NAO SEJA DESCARTADO NO MEIO AMBIENTE.
Em Tramitação
PL0681 / 2013
DISPOE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITACAO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO REQUERENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, NOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0681 / 2015
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO ENSINO MEDIO NAS UNIDADES POLO DE EDUCACAO BILINGUE PARA SURDOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0682 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZACAO DE LAVATORIOS EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO LOCAL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0682 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENSINO DE PRIMEIROS SOCORROS E SIMULACOES DE INCENDIO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO, DAS ESCOLAS PUBLICAS E PARTICULARES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0683 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS DE AUDITOR-FISCAL TRIBUTARIO MUNICIPAL, NO QUADRO DO PESSOAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - QPAT, BEM COMO READEQUA OS FATORES DE MULTIPLICACAO DE PRODUTIVIDADE FISCAL NP I E NP II, APLICAVEIS AS CATEGORIAS 1 E 2 NO NIVEL I DA RESPECTIVA CARREIRA.
Promulgado
PL0683 / 2015
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE MONITORES DE RECREACAO EM PARQUES PUBLICOS, AOS SABADOS E DOMINGOS, DAS 7H AS 10H E DAS 15H AS 17H.
Em Tramitação
PL0684 / 2013
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA AVENIDA INACIO CUNHA LEME, SENTIDO AV. ATLANTICA, ESQUINA COM AS RUAS JOSE JOAQUIM CESAR E BENTO CORREIA DE FIGUEIREDO - QUADRAS 244/249 - SETOR 95, NO BAIRRO SOCORRO - ZONA SUL DESTA CAPITAL. (PASSA A DENOMINAR-SE PRACA JOAO ADAO DA SILVA).
Aprovado
PL0684 / 2015
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE BICICLETARIOS EM TODAS AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
Não Aprovado
PL0685 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE COMISSAO DE MEDIACAO DE CONFLITOS - CMC NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0685 / 2015
DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DAS OBRAS DE PINTORES, ESCRITORES, POETAS E ESCULTORES QUE EMPRESTAM SEUS NOMES PARA AS RUAS E PRACAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0686 / 2013
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE DOENCAS RARAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A REALIZAR-SE, ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0686 / 2015
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE COMBATE A INCENDIO EM COMUNIDADES CARENTES.
Em Tramitação
PL0687 / 2013
DISPOE SOBRE A CASSACAO IMEDIATA DO ALVARA MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENCA DA PREFEITURA PARA FUNCIONAMENTO, ALEM DO IMPEDIMENTO DE PARTICIPACAO EM LICITACOES DE QUALQUER EMPRESA QUE RESISTA AO EMBARGO ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL DE CONSTRUCOES CIVIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0687 / 2015
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE CAPTACAO DE AGUA DA CHUVA EM TODAS AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
Em Tramitação
PL0688 / 2013
APROVA O PLANO DIRETOR ESTRATEGICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0688 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO "DIA DA TROCA DE LIVROS" NAS ESCOLAS DA CIDADE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0689 / 2013
DENOMINA PRACA JOSE ANTONIO DA SILVA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A AVENIDA OSVALDO VALLE CORDEIRO, E A RUA PERO VAZ DE CAMINHA, CIDADE LIDER, SAO PAULO - CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0689 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DIVULGAREM PROJETOS E ACOES QUE VISEM A OBTENCAO DE ESTAGIOS VOLTADOS PARA A PREPARACAO E INSERCAO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO.
Em Tramitação
PL0690 / 2013
DENOMINA PARQUE NATURAL IRMA DOROTHY STANG O PARQUE NATURAL MUNICIPAL NO BAIRRO DE SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SITUADO NA AV. SAPOPEMBA COM AV. JACU PESSEGO, NA SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS, ZONA LESTE DO MUNICIPIO).
Não Aprovado
PL0690 / 2015
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE TORNEIRAS ECONOMICAS EM TODAS AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
Em Tramitação
PL0691 / 2013
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O PROJETO "VOVO SABE TUDO", PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E VALORIZACAO DE IDOSOS PARA FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0691 / 2015
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA, NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
Em Tramitação
PL0692 / 2013
DISPOE ACERCA DA AUTORIZACAO DO EXECUTIVO COM O FIM DE DISPONIBILIZAR, NA REDE DE AMBULATORIOS E POSTOS DE SAUDE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DA ESPECIALIDADE DE GERIATRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0692 / 2015
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
Em Tramitação
PL0693 / 2013
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O PROJETO VIVEIRO ORGANICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS "VOEM", PROGRAMA ECOALFABETIZACAO NA FORMACAO DE MUDAS A PARTIR DE UM BERCARIO (SEMENTEIRI) PARA POSTERIOR TRANSFERENCIA DEFINITIVA AO SOLO OU DOACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0693 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AULAS NA AREA DE ARTES CENICAS EM TODAS AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA A CRIACAO DE GRUPOS TEATRAIS ESCOLARES.
Em Tramitação
PL0694 / 2013
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2014/2017.
Promulgado
PL0694 / 2015
CRIA, NO AMBITO MUNICIPAL AREAS DE ESPORTE, LAZER E RECREACAO EM TODOS OS ESPACOS PUBLICOS OCIOSOS PROXIMOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0695 / 2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2014.
Promulgado
PL0695 / 2015
DISPOE SOBRE A INSERCAO E CRIACAO DO CARGO DE PSICOLOGO ESCOLAR E EDUCACIONAL, NA EDUCACAO INFANTIL E NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MEDIO, DA REDE MUNICIPAL, PARA AJUDAR OS ALUNOS, FAMILIARES, PROFESSORES E DIRECAO ESCOLAR EM SUAS DIVERSAS RELACOES.
Em Tramitação
PL0696 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0696 / 2015
PROIBE A UTILIZACAO DE CAES PARA FINS DE SEGURANCA, VIGILANCIA E GUARDA, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0697 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO SOROPTIMIST INTERNATIONAL SAO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0697 / 2015
ALTEARA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO MUNICIPAL O DIA DA MULHER NEGRA LATINO AMERICANA E CARIBENHA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JULHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0698 / 2013
ALTERA A LEI N? 12.407, DE 03 DE JULHO DE 1997, PARA TORNAR OBRIGATORIO O USO DE KIT INSTRUMENTAL ODONTOLOGICO DE USO UNICO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0698 / 2015
ALTERA A LEI N? 11.123 DE 1991, QUE DISPOE SOBRE AS ELEICOES PARA O CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0699 / 2013
DENOMINA O ESPACO PUBLICO INOMINADO PRACA NAKHLE BASSIL KHOURY, SITUADO NO DISTRITO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SITUADO ENTRE A CONFLUENCIA DA RUA LUIS GOIS, AVENIDA JABAQUARA E RUA CARAMURU, AREA DA QUADRA 1, NO DISTRITO DA SAUDE, SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA).
Promulgado
PL0699 / 2015
DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE COMUNICACAO PELOS USUARIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0700 / 2013
DENOMINA PRACA ENGENHEIRO FRANCO GIUSEPPE DE SENA O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO SITUADO NO BAIRRO DE VILA CARRAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0700 / 2015
FICAM CRIADAS AS "HORTAS ESCOLARES COMUNITARIAS" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0701 / 2013
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DO USO DE APARELHO SONORO PELOS CONCESSIONARIOS E PERMISSIONARIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0701 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE TREINAMENTO EM TECNICAS DE COLETA E RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0702 / 2013
DISPOE SOBRE A NECESSIDADE DE SINALIZACAO COM PINTURA REFLETIVA EM CACAMBAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Não Aprovado
PL0702 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EMPREGO, EXCLUSIVAMENTE, DE MATERIAL RECICLAVEL OU ORGANICO, NA DECORACAO PROMOVIDA PELO PODER PUBLICO NAS DAS DATAS COMEMORATIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0703 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECEBIMENTO E CARGA ENTRE AS 22H00 (VINTE E DUAS HORAS) E 6H00 (SEIS HORAS), NOS DIAS UTEIS, POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0703 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PARQUE MUNICIPAL CRUZ VERMELHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0704 / 2013
ALTERA O CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES ANEXO A LEI N? 11.228, DE JUNHO DE 1992, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENCAO DE PLATAFORMA ELEVADA DO TIPO "DOCA" NAS EDIFICACOES DE USO COMERCIAL DE GRANDE PORTE QUE ESPECIFICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0704 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO JARDIM DAMASCENO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0705 / 2013
DISPOE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTACAO DE ATIVIDADES FISICAS - PROATIVI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0705 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO CONSELHEIRO PARTICIPATIVO MUNICIPAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0706 / 2013
DISPOE SOBRE IMPLANTACAO DA DISCIPLINA DE DIREITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 2? GRAU.
Em Tramitação
PL0706 / 2015
DENOMINA-SE PRACA ALVARO CARDOSO, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EXISTENTE COMO CANTEIRO NO ENTROCAMENTO DA RUA FREI ANTONIO DE GUADALUPE COM A AVENIDA ZELINA (SETOR 44 - QUADRA 143).
Em Tramitação
PL0707 / 2013
DENOMINA PRACA 'JEREMIAS RODRIGUES DA SILVA' O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DO N? 475 DA RUA CRISTIANO ALTENFELDER SILVA, NO BAIRRO DA VILA CARRAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0707 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BILHETE UNICO COM VALIDADE DE 30 DIAS, PARA PASSAGEIROS ESPORADICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0708 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, PARA PERMITIR A DESIGNACAO DE LOGRADOUROS POR MEIO DE DECRETO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PL0708 / 2015
ALTERE A REDACAO DA LEI N? 10.315, DE 30 DE ABRIL DE 1987, QUE DISPOE SOBRE A LIMPEZA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E ACRESCE-LHE UM ARTIGO 6?-A, A FIM DE PREVER A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO DE LIXEIRAS SUBTERRANEAS PARA A COLETA SELETIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0709 / 2013
DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO INCISO XX, DO ARTIGO 7? DA LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, A FIM DE MODIFICAR A DATA DA FESTA, POIS E FLUTUANTE, E TAMBEM ESPECIFICAR A RUA DO BAIRRO DA CASA VERDE ONDE OCORRE O EVENTO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0709 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO BIOMETRICO DE MOTORISTAS DE ONIBUS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0710 / 2013
INSTITUI O CADASTRO TECNICO DO PROFISSIONAL HABILITADO - CTEPH, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N? 11.228, DE 4 DE JUNHO DE 1922 - CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0710 / 2015
REVOGA O INCISO IV DO "CAPUT" DO ARTIGO 1? DA LEI N? 12.047, DE 25 DE ABRIL DE 1996, QUE APROVOU PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE PINHEIROS.
Em Tramitação
PL0711 / 2013
ATUALIZA OS VALORES UNITARIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUCAO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI N? 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; FIXA, PARA EFEITOS FISCAIS, NOVOS PERIMETROS PARA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SUBDIVISOES DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO E DISPOE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
Promulgado
PL0711 / 2015
O PODER PUBLICO ADOTARA MEDIDAS EFETIVAS PARA QUE TODA A SOCIEDADE SEJA CONSCIENTIZADA E UTILIZE RACIONALMENTE E COM RESPONSABILIDADE A AGUA QUE LHE E DISPONIBILIZADA.
Em Tramitação
PL0712 / 2013
DENOMINA RUA SANTA JOANA FRANCISCA FREMYOT DE CHANTAL, A TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA NA ALTURA DO N? 627, DA RUA SAO JOAO DO PARAISO, SAO MATEUS, CEP: 03934-000, SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0712 / 2015
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO NO MUNICIPIO SOBRE A SINDROME DE GUILLAIN-BARRE.
Em Tramitação
PL0713 / 2013
DISPOE SOBRE PROMOCAO, AO POSTO OU GRADUACAO IMEDIATAMENTE SUPERIOR, DE PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, NA OCASIAO EM QUE REQUERER SUA PASSAGEM PARA A INATIVIDADE.
Aprovado
PL0713 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E FUNCOES DE ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO URBANO, NAS DISCIPLINAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, DO QUADRO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR, INSTITUIDO PELA LEI 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERACAO POR SUBSIDIO E TRANSFERE OS CARGOS PROVIDOS DE ANALISTA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, DISCIPLINA DE GEOLOGIA, DO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL - QAA, CRIADO PELA LEI 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, PARA O QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA , ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG; ALTERA A REDACAO DO O 2? DO ARTIGO 1? DA LEI N? 16.119, DE 2015.
Não Aprovado
PL0714 / 2013
DISPOE SOBRE A VENDA, REPRODUCAO E CRIACAO DE ANIMAIS DOMESTICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0714 / 2015
DENOMINA CENTRO CULTURAL LEON TROTSKY, O CENTRO CULTURAL INOMINADO LOCALIZADO NA PRACA OSCAR DA SILVA, N? 10, CARANDIRU, SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME.
Em Tramitação
PL0715 / 2013
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO LOCALIZADO NA RUA MATEO BEI, N? 2300, ESQUINA COM A RUA MARGARIDA CARDOSO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0715 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A PROVA DE AUTOMOBILISMO "INTERLAGOS 500", "CAMPEONATO DE AUTOMOBILISMO DA LIGA", "200 MILHAS DE KART ENDURANCE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0716 / 2013
DENOMINA CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL-PROF?. ADELAIDE TERESA LOPES CIMONARI, - O ESPACO INOMINADO, NO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO FORMOSA PROF. EDEN SILVERIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO A RUA SGTO. CLAUDINER EVARISTO DIAS N? 10, DISTRITO DE VILA FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0716 / 2015
INTRODUZ ALTERACOES NA LEI QUE INSTITUIU O CODIGO SANITARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0717 / 2013
DISPOE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS FORA DO PONTO DE PARADA NOS TRANSPORTES COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0717 / 2015
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO DO PARTO DOMICILIAR NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0718 / 2013
DISPOE SOBRE IMPLANTACAO DE COLETA DE LIXO ELETRONICO DE PEQUENO PORTE EM TODAS AS ESCOLAS PUBLICAS E PARTICULARES DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0718 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DESFILE DO BLOCO CARNAVALESCO SOVACO DE COBRA, NO DOMINGO QUE ANTECEDE A SEMANA DO CARNAVAL PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0719 / 2013
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A CEDER OS DIREITOS CREDITORIOS PREVISTOS NO INCISO I DO ARTIGO 5? DA LEI N? 14.934, DE 18 DE JUNHO DE 2009.
Promulgado
PL0719 / 2015
DISPOE SOBRE O PRAZO PARA O JULGAMENTO DE RECURSO DE MULTAS DE TRANSITO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0720 / 2013
DENOMINA PASSARELA FRANCISCO GOTTHILF O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO COMPREENDIDO NA SAIDA NORTE DO TUNEL TAKEHARA AKAGAWA, QUE PASSA SOB A PRACA DOM GASTAO LIBERAL PINTO, SITUADO NO COMPLEXO VIARIO DA AVENIDA SAO GABRIEL, NO DISTRITO DO ITAIM BIBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Promulgado
PL0720 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DO "ORCAMENTO CRIANCA E ADOLESCENTE" NO AMBITO DO SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0721 / 2013
DENOMINA O ESPACO PUBLICO INOMINADO PRACA PROFESSOR AMARO DE ABREU FILHO, SITUADO NO DISTRITO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0721 / 2015
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIARIOS PARA O SUBSETOR ARCO TIETE DA MACROAREA DE ESTRUTURACAO METROPOLITANA.
Em Tramitação
PL0722 / 2013
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE COMERCIALIZACAO DE ARMAS DE BRINQUEDO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0722 / 2015
APROVA O PLANO URBANISTICO COMPLEMENTAR DO SETOR CHUCRI ZAIDAN DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA AGUA ESPRAIADA, NOS DISTRITOS DE SANTO AMARO E ITAIM BIBI, E ALTERA A LEI N? 13.260, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
Em Tramitação
PL0723 / 2013
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N? 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.
Promulgado
PL0723 / 2015
ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATEGIAS E MECANISMOS PARA A IMPLANTACAO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA BAIRROS DO TAMANDUATEI, DEFINE PROJETO DE INTERVENCAO URBANA PARA A AREA DA OPERACAO URBANA E AUTORIZA A CRIACAO DA EMPRESA BAIRROS DO TAMANDUATEI S/A.
Em Tramitação
PL0724 / 2013
INSTITUI O RELATORIO DE PRESTACAO DE CONTAS E DE GESTAO NO AMBITO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0724 / 2015
ALTERA A LEI N? 16.311, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE A ATIVIDADE DE FRETAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0725 / 2013
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 7? DO DECRETO 23.123, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE REGULAMENTA A LEI 10.154 DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPOE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0725 / 2015
DENOMINA-SE A PASSARELA DESEMBARGADOR JOSE VICTORIO MORO LOCALIZADA NA AVENIDA AURO SOARES DE MOURA ANDRADE, N? 475, BARRA FUNDA, SUBPREFEITURA DA LAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0726 / 2013
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DO SKATE, DO PATINS E DO BMX COMO ATIVIDADES INTEGRANTES DA DISCIPLINA DE EDUCACAO FISICA NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0726 / 2015
DENOMINA RUA ANA MARIA FRANCO,O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO (CADLOG 25.301-4) SITUADO NO DISTRITO DE PERUS, SUBPREFEITURA DE PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CONHECIDO POR ESTRADA "DI SANDRO" E POR RUA "CLEONICE KAMMER DI SANDRO", QUE COMECA NA PONTE DE LIGACAO ENTRE O LOGRADOURO CONHECIDO POR RUA "CLEONICE KAMMER DI SANDRO" (AGORA ASSIM DESIGNADO) E RUA ERNESTO BOTTONI E TERMINA NA SP 021 - RODOANEL MARIO COVAS (QUADRAS 984 E 998).
Em Tramitação
PL0727 / 2013
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS PARA CRIANCAS COM FORMA DE APRESENTACAO SEMELHANTE A DE BEBIDAS ALCOOLICAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0728 / 2013
DECLARA O CANDOMBLE, COMO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0729 / 2013
ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUICAO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E APOIO A ENTIDADES PRIVADAS COM FINS NAO ECONOMICOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DENOMINADO "PRO-ONG."
Em Tramitação
PL0730 / 2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL N? 10.205 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1986, PARA DISPOR SOBRE LICENCA DE FUNCIONAMENTO ESPECIFICA PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDA ALCOOLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0731 / 2013
DENOMINA "PRACA JOAO ADAO DA SILVA" A PRACA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA INACIO CUNHA LEME, ESQUINA COM A RUA JOSE JOAQUIM CESAR E RUA BENTO CORREIA DE FIGUEIREDO - CAPELA DO SOCORRO.
Não Aprovado
PL0732 / 2013
INSTITUI O MES DE CONSCIENTIZACAO E COMBATE AO CANCER DE MAMA, DENOMINADO COMO OUTUBRO ROSA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0733 / 2013
DISPOE SOBRE CONFECCAO DE NOVOS TALOES ZONA AZUL MODELO "RASPADINHA" NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0734 / 2013
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO ANHANGUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FICA DENOMINADA DE "PRACA MARTA UMBELINA DA SILVA" O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS NOEL ROSA E ADONIRAM BARBOSA, BAIRRO SOL NASCENTE - SUBPREFEITURA PERUS).
Promulgado
PL0735 / 2013
DENOMINA-SE PRACA JOSE FELIX DA COSTA O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO NO BAIRRO DE SANTANA-SP, SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI. (SITUADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRAS LEME, NA ALTURA DO N? 2355)
Não Aprovado
PL0736 / 2013
DISPOE SOBRE FISCALIZACAO POPULAR DE OBRAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0737 / 2013
DISPOE SOBRE O USO DE AGUA POTAVEL NA LIMPEZA DE CALCADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0738 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CIDADE DE SAO PAULO DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO COM GAS NATURAL VEICULAR - GNV - SOMENTE EFETUAREM A OPERACAO DE ABASTECIMENTO EM VEICULOS SEM PASSAGEIROS E QUE ESTEJAM IDENTIFICADOS COM O "SELO GNV INMETRO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0739 / 2013
ACRESCENTA O ITEM 3.9.5 A SECAO 3.9 DO CAPITULO 3 DO ANEXO I DA LEI N? 11.228, DE 25 DE JULHO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(REF.: EXPEDICAO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO PARA EDIFICACOES NOVAS)
Aprovado
PL0740 / 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OUVIDORIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Em Tramitação
PL0741 / 2013
DEFINE CRITERIOS NA CONTRATACAO E MANUTENCAO DAS CONCESSOES DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0742 / 2013
ALTERA ALEI 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA DISPOR SOBRE AS SANCOES APLICAVEIS AOS MUNICIPES-USUARIOS, POR INFRACOES COMETIDAS CONTRA O SISTEMA DE LIMPEZA URBANA, PARA ALTERAR O VALOR DA MULTA APLICAVEL A INFRACAO AO ART. 162, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0743 / 2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL 15.020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A NORMA ESTABELECENDO CRITERIOS PARA CONCESSAO DA BOLSA-ATLETA DE FORMA OBJETIVA).
Promulgado
PL0744 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO VIVA ROCK, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE JULHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0745 / 2013
DETERMINA QUE AS CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS SEJAM MARCADOS NO MAXIMO EM SEIS DIAS.
Aprovado
PL0746 / 2013
DENOMINA "TRAVESSA ROSA MARIA GALHARDO MONTEIRO", O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DO N? 150 DA RUA PEDRO DE CASTRO VELHO, NO BAIRRO DE SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0747 / 2013
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A SEMANA DE CONFRATERNIZACAO E DE VALORIZACAO DA VIDA E DA PAZ DAS CRIANCAS E DOS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Promulgado
PL0748 / 2013
CONFERE NOVA REDACAO AO ART. 12 DA LEI 11.123, DE 22/11/91, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE; INTRODUZ ALTERACOES NO ART. 5? DA LEI 13.116, DE 9/4/01, PARA INCLUIR OS DIREITOS SOCIAIS ASSEGURADOS AOS CONS. TUTELARES PELA LEI FEDERAL 12.696, DE 25/07/12, E ESTABELECE PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Promulgado
PL0749 / 2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL N? 14977, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI A GRATIFICACAO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA PARA INCLUIR OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
Em Tramitação
PL0750 / 2013
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA VENDA DE FARDAS E QUALQUER TIPO DE VESTUARIO, DISTINTIVOS E ACESSORIOS DAS POLICIAS FEDERAL, CIVIL E MILITAR, DA GCM, DAS FORCAS ARMADAS, DOS AGENTES PENITENCIARIOS E GUARDAS DE MURALHA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0751 / 2013
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE ESTACAO RADIO BASE-ERB, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0752 / 2013
DISPOE SOBRE PRIORIZACAO DAS VAGAS NOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL (CEIS) PARA OS FILHOS E FILHAS DE MULHERES VITIMAS OU DIRETAMENTE VITIMADOS EM CASOS DE VIOLENCIA DOMESTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0753 / 2013
DISPOE SOBRE A SOBREPOSICAO DA COMPLEMENTACAO NA DENOMINACAO DA PONTE DA VILA GUILHERME PARA PONTE DA VILA GUILHERME ENG. CURT W. OTTO BAUMGART.
Em Tramitação
PL0754 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO, IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DOS GREMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF, DA REDE PUBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0755 / 2013
DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PELA LAVAGEM DOS UNIFORMES USADOS POR SEUS EMPREGADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0756 / 2013
DENOMINA RUA MARIA DORALINA MANCINI A AV. "10", SUBDISTRITO DE SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COM INICIO A RUA JOSE GUSTAVO PAIVA, ESQUINA COM A RUA MARCONDES MACHADO, PROXIMA A RUA AURELIO NEVES DE UM LADO E DO OUTRO A RUA AVEROMAR).
Promulgado
PL0757 / 2013
ACRESCE O PARAGRAFO 5? AO ARTIGO 1? DA LEI 12.815 DE 06/04/99 QUE DA NOVA REDACAO AO ART. 1? DA LEI 11.424, DE 30/09/93 QUE DISPOE SOBRE O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA A CINEMAS, TEATROS, ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E CASAS DE ESPETACULOS.
Em Tramitação
PL0758 / 2013
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO TEATRO DO CEU VILA RUBI - JORNALISTA ALEXANDRE KADUNC, QUE PASSA A SE CHAMAR "TEATRO AUGUSTO BOAL".
Promulgado
PL0759 / 2013
ALTERA A LEI 14.662 DE 03 DE JANEIRO DE 2008, PARA DISPOR SOBRE A CRIACAO DOS CONSELHOS EDUCACIONAL, ESTUDANTIL, CULTURAL E DE ESPORTES E LAZER NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0760 / 2013
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE PONTOS DE ONIBUS COM NO MINIMO DOIS ASSENTOS E COBERTURA.
Aprovado
PL0761 / 2013
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM RADIO E TV NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0762 / 2013
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DO USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ONIBUS PARA CIRCULACAO DE VEICULOS PARTICULARES NOS HORARIOS ENTRE 10H E 17H E ENTRE AS 20H E 5H DA MANHA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0763 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 PARA ADEQUA-LA A DISPOSICAO CONSTITUCIONAL CONSTANTE DO ART. 7?, XVI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0764 / 2013
ALTERA O ART. 3? E O O 1? DO ARTIGO 8?, INSERE O INCISO IV ALINEA "A" E O O 3? NO ARTIGO 8?,INSERE O ARTIGO 8? A, TODOS DA LEI 11.501, DE 11/04/94, COM REDACAO DADA PELA LEI 11.986 DE 16/01/96, QUE DISPOE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZACAO DAS ATIVIDADES QUE GERAM POLUICAO SONORA, E IMPOE PENALIDADES, NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0765 / 2013
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE MONITORES EM TODA A FROTA DE COLETIVOS DA CONCESSAO E PERMISSAO DO TRANSP. PUBLICO MUN. COMO FONTE DE INF. SOBRE O ITINERARIO DAS RESPECTIVAS LINHAS, INCLUINDO A LOCALIZACAO DOS EQUIP. DE SERVICOS PUBLICOS COMO POSTOS DE SAUDE, ESCOLAS, BIBLIOTECAS DELEGACIAS, POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS, ENTRE OUTROS, BEM COMO PARA A DIVULGACAO DE CAMPANHAS. EDUCATIVAS DA PREF. OU DE UTILIDADE PUBLICA
Promulgado
PL0766 / 2013
DISPOEM SOBRE A AUTORIZACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA FIRMAR CONVENIO COM O MINISTERIO DE JUSTICA, MINISTERIO DAS CIDADES E O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA DE SAO PAULO - CREA PARA DISPONIBILIZAREM ASSESSORIA JURIDICA E TECNICA JUNTO AS SUBPREFEITURAS PARA A REGULARIZACAO DE AREAS OCUPADAS POR FAMILIAS CARENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0767 / 2013
ALTERA A LEI N? 11.614/1994, COM AS ALTERACOES DA LEI 13.776/2004, A FIM DE CONCEDER ISENCAO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA.
Em Tramitação
PL0768 / 2013
ALTERA A LEI N? 11.614/1994, COM AS ALTERACOES DA LEI 13.776/2004, A FIM DE CONCEDER ISENCAO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA.
Em Tramitação
PL0769 / 2013
QUE DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE INCENTIVOS FISCAIS EM FAVOR DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA A REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0770 / 2013
DISPOE SOBRE ACRIACAO DO SISTEMA DE TAXI - COMPARTILHADO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0771 / 2013
ALTERA O O 2? DO ART. 2? DA LEI 15.363 DE 25 DE MARCO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A GEAM - GRATIFICACAO PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE DE MOTORISTA, EM QUE E CONCEDIDO VANTAGEM AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS, QUE DIRIGEM VIATURAS).
Aprovado
PL0772 / 2013
AUTORIZA A CONSTITUICAO DA EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0773 / 2013
DISPOE SOBRE A CONSULTA DE SALDO DO BILHETE UNICO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0774 / 2013
ALTERA A DENOMINACAO DA RUA CORREIA BARROS PARA RUA PEDRO FORLI, NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SITUADA NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SETOR 044, QUADRA 040/SP, CODLOG N? 05337-6)
Aprovado
PL0775 / 2013
FICA INSTITUIDO O PROGRAMA DE AUXILIO PECUNIARIO PARA AQUISICAO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS - CARTAO EDUCAMAIS.
Aprovado
PL0776 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ISENCAO E REMISSAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) INCIDENTE SOBRE OS IMOVEIS ONDE FUNCIONA A CEAGESP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0777 / 2013
ALTERA O ART. 7? DA LEI N? 11.198, DE 19 DE MAIO DE 1992, PARA ESTABELECER A PROPORCIONALIDADE NA DISTRIBUICAO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUTUR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0778 / 2013
DISPOE SOBRE O COMPUTO DO TEMPO DE EXERCICIO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO O 5? DO ARTIGO 40 DA CONSTITUICAO FEDERAL.
Promulgado
PL0779 / 2013
INSTITUI O DIA DE NELSON MANDELA A SER CELEBRADO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0780 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O PASSEIO CICLISTICO DO BAIRRO DA CIDADE TIRADENTES A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 21 DE ABRIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0781 / 2013
DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO E OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO FREGUESIA DO O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0782 / 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR MEIOS DE PAGAMENTO DE PASSAGENS ATRAVES DE CELULARES NOS TRANSPORTES PUBLICOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0783 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO E CONSTRUCAO DE CICLOVIAS E VIAS PARQUES A SEREM IMPLANTADAS EM TODA A EXTENSAO DA MARGINAL DO TIETE LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0784 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTACAO DO SISTEMA DE AVALIACAO BIMESTRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0785 / 2013
DISPOE SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS ACOMPANHADAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0786 / 2013
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O PROJETO QUE TORNA: "OBRIGATORIO INCLUIR NO PRONTUARIO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ATO DA MATRICULA, O LAUDO COM DIAGNOSTICO DE MEDICO OFTALMOLOGISTA ATESTANDO A ACUIDADE VISUAL DA CRIANCA INICIANTE NA VIDA ESCOLAR", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0787 / 2013
DISPOE SOBRE O DESLOCAMENTO GRATUITO DOS PACIENTES DO SISTEMA DE SAUDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0788 / 2013
ALTERA A DENOMINACAO DA RUA ATALIBA LEONEL PARA RUA JOSE AMERICO DE SOUZA, LOCALIZADA NA VILA ZILDA, SUBPREFEITURA DE JACANA/TREMEMBE.
Não Aprovado
PL0789 / 2013
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE CONSTRUCAO DE CENTRO CULTURAL, NA AV. MATEO BEI N? 2.303, SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS.
Em Tramitação
PL0790 / 2013
ESTABELECE FORMAS DE IDENTIFICACAO DOS PLANTIOS DE MUDAS COMPENSATORIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0791 / 2013
DISPOE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANCA PARA OS BRINQUEDOS CAMAS ELASTICAS "PULA PULA" NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0792 / 2013
CRIA A PLATAFORMA VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0793 / 2013
DENOMINA CEI RITA MONTEIRO DE SOUZA A CEI JARDIM GUARUJA, SITUADA NO DISTRITO DO JARDIM ANGELA, NA SUBPREFEITURA DO MIBOI MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0794 / 2013
INSTITUI A COPINHA DE FUTEBOL INFANTOJUVENIL MUNCIPAL NA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0795 / 2013
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO AUDITORIO IBIRAPUERA. (PASSA A DENOMINAR-SE AUDITORIO IBIRAPUERA - OSCAR NIEMEYER).
Promulgado
PL0796 / 2013
DENOMINA CEU TIQUATIRA - "PROFESSOR OSWALDO ASTORINO", O ESPACO INOMINADO, LOCALIZADO A AVENIDA CONDESSA ELISABETH DE ROBIANO N? 5280, JARDIM AMERICA DA PENHA, SUBPREFEITURA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0797 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.662, DE 3 DE JANEIRO DE 2008, PARA DISPOR SOBRE A COMPOSICAO DO CONSELHO GESTOR DO CEU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0798 / 2013
ALTERA A LEI N? 8.989, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA DEFINIR AS FUNCOES DE MAGISTERIO PARA EFEITOS DO DISPOSTO NO O 5?, DO ART. 40, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA.
Em Tramitação
PL0799 / 2013
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A PROPOSICAO QUE TORNA: "OBRIGATORIO DISPOR NAS INSTITUICOES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADOR ESPECIALISTA NO COMPORTAMENTO DOS ALUNOS"; PARA A IDENTIFICACAO DOS INDICADORES FISICOS E COMPORTAMENTAIS DE ABUSO SEXUAL, VIOLENCIA DOMESTICA E MAUS TRATOS SOFRIDOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0800 / 2013
DETERMINA QUE TODOS OS ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS DEVEM CONTER O PERCENTUAL DE SODIO.
Em Tramitação
PL0801 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DO DEMOLAY [18 DE MARCO]
Promulgado
PL0802 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0803 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE AOS CANDIDATOS SURDOS NOS CONCURSOS PUBLICOS A SEREM REALIZADOS NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .
Em Tramitação
PL0804 / 2013
ALTERA A DENOMINACAO DA RUA BACURIZINHO, NO BAIRRO JACANA, PARA DOUGLAS MARTINS RODRIGUES.
Não Aprovado
PL0805 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SERVICO DE AMBUTAXI, ATIVIDADE DE TRANSPORTE ADEQUADO E IMEDIATO DE SAUDE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0806 / 2013
CRIA ESCRITORIOS DE APOIO A REGULARIZACAO DE IMOVEIS POPULARES NO AMBITO DAS SUBPREFEITURAS DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0807 / 2013
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR ENTIDADES DE REPRESENTACAO DE MORADORES DOS BAIRROS DA CIDADE, DEVIDAMENTE CERTIFICADAS, A PRESTAREM SERVICOS QUE ESPECIFICA PARA A CIDADE DE SAO PAULO, MEDIANTE REMUNERACAO. .
Em Tramitação
PL0808 / 2013
CRIA O "SISVERDE", SISTEMA DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DAS AREAS DE PROTECAO AMBIENTAL DA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0809 / 2013
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO O IMOVEL LOCALIZADO A RUA SENADOR GEORGINO AVELINO, N? 942 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0810 / 2013
DISPOE SOBRE A OFERTA DE AULAS DE "BALLET" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0811 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACAO POR SERVICO NOTURNO AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0812 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA CIRCO POPULAR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0813 / 2013
INSTITUI PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPACAO COMUNITARIA PARA PREVENCAO DA VIOLENCIA E "BULLYING" NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0814 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0815 / 2013
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0816 / 2013
DENOMINA PRACA POETA LUIZ GAMA, O ESPACO LIVRE NA AVENIDA DOS METALURGICOS, N? 2190, DEFRONTE A RUA PADRE ADEMAR MOREIRA, CONHECIDO COMO PRACA DO 65, SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0817 / 2013
DISPOE SOBRE A EXECUCAO DE NOVAS PASSARELAS E PASSAGENS SUBTERRANEAS PARA PEDESTRES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0818 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DESCONTO NO IPTU DOS IMOVEIS LOCALIZADOS NO TRECHO DA RUA ONDE FUNCIONAM AS FEIRAS-LIVRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0819 / 2013
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA E OS REQUISITOS PARA DESIGNACAO DE FUNCIONARIOS NA COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0820 / 2013
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE COBRANCA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS SOBRE O PATRIMONIO, A RENDA E OS SERVICOS DAS IGREJAS OU TEMPLOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0821 / 2013
DISPOE SOBRE O PLANO ESTRATEGICO DE SEGURANCA, DE AVALIACAO DE RISCO E DE EVACUACAO DOS EDIFICIOS QUE ABRIGAM INSTITUICOES DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0822 / 2013
REVOGA A LEI N? 15.896, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A COLOCACAO DE PELICULAS (INSULFILM) NOS VIDROS DOS VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO).
Aprovado
PL0823 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVICOS EM REGIAO CENTRAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Em Tramitação
PL0824 / 2013
OBRIGA OS ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A USAREM O TERMO "PESSOAS COM DEFICIENCIA" PARA SE REFERIR A PESSOAS COM QUALQUER TIPO DE DEFICIENCIA.
Em Tramitação
PL0825 / 2013
REVOGA A LEI N? 6.035, DE 27 DE JUNHO DE 1962 QUE APROVOU O PLANO DE ALARGAMENTO DA RUA TRES RIOS NO DISTRITO DE SANTANA.
Em Tramitação
PL0826 / 2013
REVOGA OS INCISOS II E VIII DA LEI 4.858, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1955, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. MELHORAMENTOS DO VALE DO CARANDIRU, DISTRITO DE SANTANA).
Em Tramitação
PL0827 / 2013
REGULAMENTA O USO DA FAIXA PREFERENCIAL DE ONIBUS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0828 / 2013
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO ANTES INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO CACHOEIRINHA, COMO "PRACA FAMILIA SANTA CRUZ" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADO NO QUADRITALERO DA AV. MASSAO WATANABE, ALTURA DO N? 552; VIELA TRINTA E SEIS; R. DR. ARAUJO DE CASTRO E VIELA INOMINADA).
Promulgado
PL0829 / 2013
DISPOE SOBRE A NOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO DO TIPO PRACA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA VILA NOVA CACHOEIRINHA, MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PASSA A DENOMINAR-SE PRACA ANTONIO MATSUMATO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LEMBRANCA, FRANCISCO MACHADO DA SILVA E SOLAR).
Não Aprovado
PL0830 / 2013
DISPOE SOBRE A NOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO DO TIPO PRACA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO LIMAO, ZONA NORTE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PASSA A DENOMINAR-SE PCA. ALBINO GREGORI, LOCALIZADA ENTRE A PCA. MIGUEL ALFEREZ, AV. INAJAR DE SOUZA E R. VENTURA RANGEL, VILA CARBONE).
Promulgado
PL0831 / 2013
DISPOE SOBRE A NOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO DO TIPO TRAVESSA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO LIMAO, ZONA NORTE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COMECA NO N? 93 DA RUA ITAU E TERMINA NAS ESQUINAS DAS RUAS SILVESTRE GONCALVES (ALT. DO N? 87) COM R. SILVERIO DE CARVALHO (ALT. DO N? 415) - VILA CAROLINA).
Em Tramitação
PL0832 / 2013
DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA AREA LOCALIZADA NA AVENIDA MATO BEI, N? 2.300, SITUADA NO BAIRRO DE SAO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS.
Em Tramitação
PL0833 / 2013
ESTABELECE A POLITICA ANUAL DE VACINACAO CONTRA A CINOMOSE EM CAES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OURAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0834 / 2013
DISPOE SOBRE A PORCENTAGEM DAS GORJETAS PAGAS AOS GARCONS.
Em Tramitação
PL0835 / 2013
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR ESPACOS PUBLICOS EXISTENTES NOS CEUS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Não Aprovado
PL0836 / 2013
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR INCENTIVO PARA OS BONS PAGADORES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0837 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DO MUNICIPIO O EVENTO VIRADA DA NOITE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM UM DOS FINAIS DE SEMANA DO MES DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0838 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERCAO DE MENSAGEM EDUCATIVA DE PREVENCAO AO CONSUMO DE ALCOOL E DROGAS EM MATERIAL ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0839 / 2013
DECLARA O SAMBA, COMO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .
Em Tramitação
PL0840 / 2013
DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE ESPACOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFITE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0841 / 2013
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI N? 14.485, DE 19/07/07, PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DAS TRADICOES DO BAIRRO DO FERREIRA".
Promulgado
PL0842 / 2013
CRIA O BILHETE ESPECIAL DO DESEMPREGADO NO AMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0843 / 2013
DISPOE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0844 / 2013
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DO USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ONIBUS PARA CIRCULACAO DE TAXIS NOS HORARIOS ENTRE 10H E 17H NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0845 / 2013
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0846 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO LARINGECTOMIZADO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0847 / 2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL N? 12.879, DE 13 DE JULHO DE 1999, PARA ADEQUAR O VALOR DAS MULTAS AO TAMANHO DOS ESTABELECIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0848 / 2013
INSTITUI O ESTATUTO DO SAMBA PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0849 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DE KLEZMER - FESTIVAL INTERNACIONAL DE MUSICA JUDAICA, A SER COMEMORADO NO DIA 4 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0850 / 2013
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA PERMISSAO DO USO DAS FAIXAS DE ONIBUS PARA DEFICIENTES FISICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0851 / 2013
DENOMINA PONTE FABIO LAZZARI, A OBRA VIARIA ERIGIDA SOBRE O CURSO DO RIO TIETE, TRANSVERSAL A AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND E AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, SENTIDO AVENIDA DO ESTADO, NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0852 / 2013
INSTITUI O BILHETE UNICO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0853 / 2013
ALTERA A DENOMINACAO DA RUA CORONEL NICOLAU DOS SANTOS PARA RUA PROFESSOR DAHER CUTAIT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0854 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LEITOR OTICO PARA CONFERENCIA DE LANCAMENTO DE CONSUMO NO AMBITO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0855 / 2013
ESTABELECE O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AO USO DE BANHEIROS DE USO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0856 / 2013
REVOGA A LEI N? 6.296, DE 30 DE MAIO DE 1963 (QUE APROVOU PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO CONSISTENTE EM ABERTURA DE VIA DESDE A RUA UBIRACICA ATE A AVENIDA JAGUARE, ALARGAMENTO DA CITADA RUA E FORMACAO DE PRACA NO LOCAL).
Em Tramitação
PL0857 / 2013
DISPOE SOBRE A IDENTIFICACAO DAS MOTOCICLETAS POR MEIO DE PLACA DIANTEIRA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0858 / 2013
ALTERA O ART. 10? DA LEI 14.454 DE 27 DE JUNHO DE 2007 PARA INCLUIR O NOME DAS BACIAS HIDROGRAFICAS NAS PLACAS DENOMINATIVAS DAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS SOBRE AS QUAIS ESTAO SITUADAS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0859 / 2013
CRIA O ESPACO DE CONVIVENCIA DO IDOSO - ECI - NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0860 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DOS JOGOS ABERTOS DOS IDOSOS DA CIDADE DE SAO PAULO - JAISP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0861 / 2013
CRIA O NUCLEO DE TERAPIA INTEGRATIVA DO MAGISTERIO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0862 / 2013
DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
Não Aprovado
PL0863 / 2013
ESTABELECE PARAMETROS ESPECIFICOS PARA A INSTALACAO, REFORMA E REGULARIZACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL; ACRESCE ALINEA "F" AO SUBITEM 3.6.2.3 DO ANEXO I DA LEI N? 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992.
Promulgado
PL0864 / 2013
INSTITUI, NOS PARQUES PUBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS CEUIS, "ESPACOS DE FAZER CULTURA", PARA PRATICA E APRENDIZAGEM DE TECNICAS DE EXPRESSAO CULTURAL, DISTRIBUIDOS POR FAIXA ETARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0865 / 2013
"DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A SABESP REALIZAR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO CONTRATO DIRETO COM O CONSUMIDOR POR SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO RESIDENCIAL GERADO PELO CONSUMO E UTILIZACAO DOS SEUS SERVICOS POR LOCATARIO OU OCUPANTE DO IMOVEL A QUALQUER TITULO EXCLUINDO-SE A OBRIGACAO SOLIDARIA, HAJA VISTA, O VALOR MENSAL COBRADO PELA SABESP UTILIZAR O REGIME TARIFARIO CONFIGURANDO OBRIGACAO CONSUMERISTA COM SUPORTE EM LEGISLACAO ESPECIFICA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0866 / 2013
DENOMINA PRACA RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO EM FRENTE AO NUMERO CEM DA RUA DOUTOR CARLOS DE RESENDE ENOUT, SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0867 / 2013
ALTERA A DISPOSICOES DAS LEIS N? 13.637, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, E N? 13.638, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0868 / 2013
ATUALIZA OS VALORES UNITARIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUCAO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI N? 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986 E DISPOE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
Em Tramitação
PL0869 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "MES DO ATIVISMO PELA NAO VIOLENCIA CONTRA A MULHER", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MES DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0870 / 2013
ALTERA O ART. 1? DA LEI 13.309 DE 2002, ESTABELECENDO NOVAS APLICACOES URBANAS PARA A AGUA DE REUSO, INCLUI PARAGRAFOS DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0871 / 2013
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR CARTAO ELETRONICO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS INTEGRANTES DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0872 / 2013
DECLARA RAMALLAH "CIDADE IRMA" DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0873 / 2013
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA DO CENTENARIO DO PALMEIRAS", A SER REALIZADA ANUALMENTE DO DIA 25 DE AGOSTO AO DIA 02 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0874 / 2013
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO CIDADAO PALMEIRENSE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0875 / 2013
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO ESTATUTO DA MATERNIDADE E PREVENCAO DAS HIPOTESES DE RISCO SOCIAL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0876 / 2013
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A FESTA JUNINA NO BAIRRO DO CANGAIBA A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MES DE JUNHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0877 / 2013
ESTENDE, AS UNIDADES ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO, A CONVOCACAO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A PRESTACAO DE TAREFAS ESPECIAIS AUTORIZADA NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 24 DA LEI 9.467/82; CONFERE NOVA REDACAO AO ART. 33 DA LEI 14.223/06, BEM COMO REVOGA O ART. 24 DA LEI 14.517/07; ATRIBUI COMPETENCIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM PARA REPRESENTAR JUDICIALMENTE A AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB.
Aprovado
PL0878 / 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ENDERECO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0879 / 2013
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO SACOMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FICA DENOMINADA DE "PRACA HERNANI DONATO", O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA MARGINAL DIREITA ANCHIETA E A RUA GOES RAPOSO).
Em Tramitação
PL0880 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO MAUSOLEU DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Em Tramitação
PL0881 / 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A CASA DE CULTURA FUNK DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0882 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO FUNK" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE JULHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0883 / 2013
DEFINE O FUNK COMO MOVIMENTO CULTURAL E MUSICAL DE CARATER POPULAR.
Em Tramitação
PL0884 / 2013
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A "SEMANA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ADVENTISTA" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ULTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0885 / 2013
DISPOE SOBRE AS PENALIDADES APLICAVEIS NAS INFRACOES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS CONTRA EXEMPLARES ARBOREOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0886 / 2013
CRIA O PROGRAMA DE INTERCAMBIO EDUCACIONAL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCAS.
Em Tramitação
PL0887 / 2013
DISPOE SOBRE A GARANTIA DE CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE REMEDIO PARA EPILEPSIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0888 / 2013
DISPOE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS A TEATROS E ESPACOS CULTURAIS, CUJA FINALIDADE SEJA A APRESENTACAO DE ESPETACULOS DE ARTES CENICAS ABERTOS AO PUBLICO.
Promulgado
PL0889 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZACAO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR EM TODOS OS HOSPITAIS PUBLICOS, PRIVADOS E PRONTO-SOCORROS DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0890 / 2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL N? 14;485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DO PROCURADOR LEGISLATIVO, A SER COMEMORADO TODO DIA 05 (CINCO) DO MES DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0891 / 2013
PROIBE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O USO E COMERCIALIZACAO DE AGROTOXICOS QUE CONTENHAM OS PRINCIPIOS ATIVOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0892 / 2013
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ONIBUS POR VEICULOS INTEGRANTES DA FROTA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TAXI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0893 / 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VIDA E POR INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, EM GRUPO, PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0894 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA VIDA E TERAPIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0895 / 2013
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DO MUNICIPIO A FESTA DA UNIAO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MES DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0896 / 2013
AUTORIZA A CIRCULACAO DE TAXIS QUE ESTEJAM TRANSPORTANDO PASSAGEIRO, EM CORREDORES EXCLUSIVOS DE ONIBUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0897 / 2013
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, "A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAUDE PUBLICA QUE ESTEJAM SOB A GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ESCLARECER AS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUENCIAS DA INTERRUPCAO TERAPEUTICA DA GESTACAO (ABORTO) NO CASO DE GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0898 / 2013
ALTERA OS ARTIGOS 18 E 44 DA LEI 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AOS ANUNCIOS PUBLICITARIOS AFIXADOS NOS TOPOS DOS EDIFICIOS QUE TENHAM SEUS PROJETOS APROVADOS PELA COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - CPPU).
Em Tramitação
PL0899 / 2013
AUTORIZA A INSTALACAO DE ATIVIDADES QUE NAO CAUSAM IMPACTO NOCIVO A VIZINHANCA RESIDENCIAL NOS IMOVEIS INSERIDOS EM ZONAS MISTAS E LOCALIZADAS EM VIAS LOCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0900 / 2013
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR O "DIA DA MARCHA PARA JESUS EM PERUS" A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .
Promulgado
PL0901 / 2013
ALTERA O INCISO "XVI", DO ARTIGO 3? DO DECRETO 53.538 DE 2012. (REF. AO USO DA RAMPA DE EMBARCACOES E EQUIPAMENTOS VOLTADOS AO ESPORTE NA PRAIA GUARACI, LOCALIZADA NA REPRESA GUARAPIRANGA).
Em Tramitação
PL0902 / 2013
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZACAO E PREVENCAO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENOMENOS NATURAIS E A OCUPACAO URBANA, A OCORRER ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MES DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0903 / 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUPERVISAO DE SEGURANCA URBANA NAS SUBPREFEITURAS DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0904 / 2013
INSTITUI INCENTIVO AO ACOMPANHAMENTO DE PAIS AS CONSULTAS, EXAMES DE PRE-NATAL, PARTO E NASCIMENTO DE SEUS FILHOS, QUE SE DESTINA A ESTIMULAR O COMPARECIMENTO JUNTAMENTE COM SUAS COMPANHEIRAS EM TAIS PROCEDIMENTOS.
Em Tramitação
PL0905 / 2013
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA, PAPANICOLAU, PROSTATA E PENISCOPIA NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS E AMAIS TRIMESTRALMENTE.
Em Tramitação
PL0906 / 2013
DISPOE SOBRE ACOES SOCIO EDUCATIVAS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENCAO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER.
Em Tramitação
PL0907 / 2013
DENOMINA TRAVESSA DOS LIRIOS BRANCOS, A TRAVESSA INOMINADA. LOCALIZADA NA ALTURA DO NUMERO 226 DA RUA ITRAPOA, CIDADE IPAVA, MIBOI MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0908 / 2013
DENOMINA TRAVESSA DAS ROSAS VERMELHAS, A TRAVESSA INOMINADA, LOCALIZADA NA ALTURA DO N? 229 DA RUA ITRAPOA, CIDADE IPAVA, MIBOI MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0909 / 2013
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA A MANTER VISOR DO REGISTRO DE OPERACAO VISIVEL PARA O CONSUMIDOR.
Em Tramitação
PL0910 / 2013
INSTITUI A "VIRADA CATOLICA" NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0911 / 2013
DENOMINA TRAVESSA DAS ORQUIDEAS LILAS, A TRAVESSA INOMINADA, LOCALIZADA NA ALTURA DO N? 302 DA RUA ITRAPOA, CIDADE IPAVA, MIBOI MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0912 / 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSAO, PROCEDIDA DE LICITACAO, O SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS, DO TIPO TELEFERICO DO JARDIM VERA CRUZ, MIBOI MIRIM, PARA O JARDIM SAO BERNARDO, CAPELA DO SOCORRO.
Em Tramitação
PL0913 / 2013
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA PARTICIPACAO POPULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0914 / 2013
INSTITUI O "VALE TAXI GESTANTE" NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0915 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERIR EM OBRA PUBLICA MUNICIPAL, O NOME DE TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE PARTICIPARAM DA CONSTRUCAO.
Não Aprovado
PL0916 / 2013
ALTERA A ALINEA "A" DO INCISO "II", DO ARTIGO 3? DA LEI N? 13.883, DE 18 DE AGOSTO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (REF. AFASTAMENTO DE SERVIDORES QUANDO INVESTIDOS DE MANDATO DE DIRIGENTE DE ENTIDADE SINDICAL OU CLASSISTA).
Em Tramitação
PLO0001 / 2013
ACRESCENTA O ARTIGO 214-A E PARAGRAFO UNICO A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (DETERMINA QUE O MUNICIPIO DE SAO PAULO APLIQUE, ANUALMENTE, NO MINIMO 20[SIMBOLO_PERCENTUAL] - VINTE POR CENTO - DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS, COMPREENDIDA A PROVENIENTE DE TRANSFERENCIAS, EM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE).
Em Tramitação
PLO0001 / 2014
ALTERA O ART. 1? E INCLUI INCISO AO ART. 2? DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PLO0001 / 2015
ACRESCENTA OO AO ART. 138, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA TORNAR OBRIGATORIA A EXECUCAO DA PROGRAMACAO ORCAMENTARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PLO0002 / 2013
ACRESCENTA O ARTIGO 75-A, DO TITULO III, DO CAPITULO II, SECAO IV, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA GARANTIR A TRANSPARENCIA NA ATUACAO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS NO USO DAS SUAS ATRIBUICOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PLO0002 / 2014
ALTERA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA INSERIR O CAPITULO VIII - DA TRANSPARENCIA E DO CONTROLE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PLO0002 / 2015
ALTERA A REDACAO DO O 5? DO ART. 48, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA DISPOR SOBRE A APRESENTACAO DE RELATORIO TRIMESTRAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PLO0003 / 2013
REVOGA O INCISO XVII E ALTERA O INCISO XXI DO ART. 13 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PLO0003 / 2014
INTRODUZ ALTERACOES NOS ARTIGOS 92 E 97 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DOS SERVIDORES).
Em Tramitação
PLO0003 / 2015
CONFERE NOVA REDACAO AO O 1? DO ARTIGO 88 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
Não Aprovado
PLO0004 / 2013
ALTERA A REDACAO DO INCISO VI DO ARTIGO 14 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (LIMITA O AUMENTO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES A VARIACAO DO IPCA DO IBGE VERIFICADO NA LEGISLATURA ANTERIOR).
Em Tramitação
PLO0004 / 2014
INTRODUZ ALTERACOES NOS ARTIGOS 112 E 142 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO: O ART. 112 CUIDA DA ALIENACAO DE BENS MUNICIPAIS; E O ART 142 ALTERA O PRAZO PARA PUBLICACAO MENSAL DO BALANCETE RELATIVO A RECEITA.
Não Aprovado
PLO0004 / 2015
ALTERA O INCISO I DO ART. 203 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (ARTIGO REFERENTE AO DEVER DO MUNICIPIO PARA GARANTIR A EDUCACAO).
Em Tramitação
PLO0005 / 2013
ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 178 E ACRESCENTA O INCISO XII AO ARTIGO 41, AMBOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PLO0005 / 2014
ALTERA O ARTIGO 178 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PLO0005 / 2015
INCLUI O 'ART. 180.A' A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PLO0006 / 2013
ALTERA OS ARTS. 29, 137, E ACRESCENTA ART. 137-A, TODOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, TORNANDO DE EXECUCAO OBRIGATORIA A PROGRAMACAO CONSTANTE DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL.
Em Tramitação
PLO0006 / 2015
ALTERA A REDACAO DO "CAPUT" DO ART. 49 E ACRESCENTA OSO INCISOS III, IV E O O 4? AO ART. 50 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PLO0007 / 2013
ALTERA OS ARTS. 137 E 138 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, TORNANDO OBRIGATORIA A EXECUCAO DA PROGRAMACAO ORCAMENTARIA QUA ESPECIFICA.
Em Tramitação
PLO0008 / 2013
ACRESCENTA O PARAGRAFO 2? AO ARTIGO 93 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ASSEGURA AO SERVIDOR PUBLICO ELEITO PARA OCUPAR CARGO EM SINDICATO DE SUA CATEGORIA O DIREITO DE SE AFASTAR DO CARGO DURANTE O TEMPO DE MANDATO, RECEBENDO SEUS VENCIMENTOS E GRATIFICACOES).
Em Tramitação
PLO0009 / 2013
ALTERA A REDACAO AO ART. 208 E RESPECTIVOS PARAGRAFOS, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DETERMINA QUE O MUN. DE S. PAULO APLIQUE, ANUALMENTE, NO MINIMO 31[SIMBOLO_PERCENTUAL] (TRINTA E UM POR CENTO) DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS, COMPREENDIDA A PROVENIENTE DE TRANSFERENCIAS, NA MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
Em Tramitação
PR0001 / 2013
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANCA PUBLICA, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0001 / 2014
DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO DA VERDADE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0001 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA REFORMA POLITICA COM PARTICIPACAO POPULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0001 / 2016
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR SOBRE PRESERVACAO DO PARQUE E VIVEIRO JACQUES COUSTEAU "LAGUINHO".
Em Tramitação
PR0002 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNCIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0002 / 2014
ESTABELECE A COMPRA PREFERENCIAL DE PAPEL A4 RECICLADO PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0002 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA "MEDALHA 15 DE SETEMBRO E DA MEDALHA BRIGADEIRO FARIA LIMA E DOS RESPECTIVOS DIPLOMAS" A SEREM CONCEDIDOS AOS GUARDAS CIVIL METROPOLITANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0002 / 2016
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AS CLASSES HOSPITALARES E ATENDIMENTO PEDAGOGICO DOMICILIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0003 / 2013
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA SUSTENTABILIDADE, NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.
Promulgado
PR0003 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA MEDALHA 'IVES GANDRA DA SILVA MARTINS' E O RESPECTIVO 'DIPLOMA DA MEDALHA' A SEREM CONCEDIDOS AS PERSONALIDADES DA SOCIEDADE PAULISTANA QUE SE DESTACAREM NO AMBITO POLITICO, JURIDICO E ECONOMICO.
Em Tramitação
PR0003 / 2015
DISPOE SOBRE A COMEMORACAO AO DIA DA BANDEIRA DO BRASIL NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0003 / 2016
INSTITUI O PREMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PUBLICO EFICIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0004 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE SAUDE MENTAL E COMBATE A DEPENDENCIA QUIMICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0004 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR PARA A RENEGOCIACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0004 / 2015
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PREMIO DE RECONHECIMENTO HUMANITARIO: SINDROME DE DOWN, VIVER SEM FRONTEIRAS.
Em Tramitação
PR0005 / 2013
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADE ECONOMICA DA ZONA LESTE DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0005 / 2014
INSTITUI COMISSAO PARA ORGANIZAR AS COMEMORACOES DOS 120 ANOS DO TRATADO DE AMIZADE, COMERCIO E NAVEGACAO BRASIL-JAPAO E DO CENTENARIO DA INSTALACAO DO CONSULADO DO JAPAO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0005 / 2015
ALTERA O O 4? DO ART. 63 DA RESOLUCAO 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0006 / 2013
FICA CRIADA, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, EM CARATER INDETERMINADO, A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO - FRENCOOP PAULISTA.
Promulgado
PR0006 / 2014
ALTERA O ART. 2?, DA RESOLUCAO N? 3, DE 11 DE AGOSTO DE 1998 O INCISO VI DO ART. 3? E INCLUI O INCISO VIII NO ART. 3? DA REFERIDA RESOLUCAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0006 / 2015
ACRESCENTA O 3? AO ART. 234, DA RESOLUCAO N? 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0007 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0007 / 2014
ALTERA A RESOLUCAO N? 10 DE 21 DE AGOSTO DE 2001, PARA POSSIBILITAR A PARTICIPACAO DE ALUNOS DO ENSINO MEDIO NO PARLAMENTO JOVEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0007 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE LIBERDADE RELIGIOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0008 / 2013
CONSTITUI A COMISSAO DA VERDADE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PR0008 / 2014
ALTERA A RESOLUCAO N? 7, DE 13 DE JUNHO DE 2012, QUE REGULAMENTA A APLICACAO DA LEI FEDERAL N? 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO A INFORMACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PR0008 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FORUM MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA ANIMAL.
Não Aprovado
PR0009 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ARCO DO FUTURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0009 / 2014
REGULAMENTA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO A APLICACAO DA LEI N? 15.939, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE A RESERVA DE 20[SIMBOLO_PERCENTUAL] (VINTE POR CENTO) DOS CARGOS PARA OS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0009 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUCAO PARA A LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS, LIBRAS, DE TODAS AS AUDIENCIAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0010 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA DEFESA E INCENTIVO DA PRATICA DA MODALIDADE ESPORTIVA DE SKATE NA CIDADE DE SAO PAULO.
Promulgado
PR0010 / 2014
INSTITUI O PREMIO JUVENTUDE CONTRA O CRACK E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0010 / 2015
ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 249, 254, O O 1? DO ARTIGO 284 E A ALINEA "D" DO INCISO V DO ARTIGO 306 DA RESOLUCAO 02 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0011 / 2013
ALTERA A REDACAO DOS OO 1? E 2? DO ART. 38; DO INCISO VIII E DAS ALINEAS "F" DO INCISO VII E "I" DO INCISO IX DO ART. 47 E ACRESCE O INCISO XII AO ART. 47 DA RESOLUCAO N? 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0011 / 2014
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTACAO DO PLANO DIRETOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0011 / 2015
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 121 DA RESOLUCAO 02 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, PARA CRIAR A LIDERANCA DA MINORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0012 / 2013
"DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MELHORIA DAS CONDICOES DO TRANSPORTE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Promulgado
PR0012 / 2014
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PREMIO FREI TITO DE DIREITOS HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0012 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENCA DE INTERPRETE DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NA RECEPCAO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PR0013 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTA EM DEFESA DA FAMILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0013 / 2014
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA PARA BICICLETAS NO PALACIO ANCHIETA, SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PR0013 / 2015
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ORGAO NAO VINCULADO A PROCURADORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0014 / 2013
DELIBERA SOBRE A REPARACAO HISTORICA DOS VEREADORES ELEITOS EM 1947 PELO PST, PRATICADAS POR MOTIVACAO POLITICA E IDEOLOGICA, OFERECENDO SUAS INSCRICOES A CAMARA MUNICIPAL COMO REPRESENTANTES DO POVO NAO EMPOSSADOS.
Promulgado
PR0014 / 2014
INSEREM OS PARAGRAFOS 1?, 2?, 3? E 4? AO ARTIGO 4? E ALTERA O ARTIGO 3? DA RESOLUCAO N. 2 DE 2014, QUE DISPOE SOBRE A "MEDALHA JANIO QUADROS" E O RESPECTIVO "DIPLOMA DA MEDALHA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PR0014 / 2015
ALTERA A REDACAO DO INCISO XV E DO O 2?, TODOS DO ART. 223 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. VOTO DE LOUVOR, JUBILO E CONGRATULACOES SUBSCRITOS PELA MAIORIA SIMPLES DOS MEMBROS DA CAMARA).
Em Tramitação
PR0015 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0015 / 2014
ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 207 E 209 DA RESOLUCAO N? 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0015 / 2015
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR SOBRE CRIMES VIRTUAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0016 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTA DA DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PR0016 / 2014
REVOGA O O 1? E ALTERA A REDACAO DO O 2? DO ART. 272 DA RESOLUCAO N? 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A VOTACAO EM BLOCO DAS EMENDAS AOS PROJETOS)
Em Tramitação
PR0016 / 2015
INSTITUI O PREMIO HEITOR VILLA LOBOS DA EDUCACAO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0017 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE RUIDO, VIBRACAO E PERTURBACAO SONORA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .
Promulgado
PR0017 / 2014
ALTERA A RESOLUCAO N? 6, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF AO PREMIO MILTON SANTOS).
Em Tramitação
PR0017 / 2015
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PREMIO LUIZA MAHIN
Em Tramitação
PR0018 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS INTERESSES TURISTICOS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0018 / 2014
INSTITUI, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, A "FRENTE PARLAMENTAR DE IMPLEMENTACAO DE MECANISMOS DA DEMOCRACIA DIRETA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0018 / 2015
ALTERA A REDACAO DA ALINEA "A" DO O 3? DO ARTIGO 112 DA RESOLUCAO 02 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. LICENCA DE VEREADORES - ATESTADOS MEDICOS).
Em Tramitação
PR0019 / 2013
INCLUI O O 5? AO ARTIGO 171 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE INSERCAO DE UMA COTA MINIMA DE PROPOSICOES DE INICIATIVA PARLAMENTAR NA ORDEM DO DIA DAS SESSOES.
Em Tramitação
PR0020 / 2013
INCLUI OS ARTIGOS 244-A E 244-B AO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, QUE REGULA O TRAMITE DE PROPOSICOES QUE REGULEM MATERIAS IDENTICAS OU CORRELATAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0021 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR PELA VALORIZACAO DA DEFESA CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0022 / 2013
ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 271, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (ALTERA O REGIMENTO INTERNO NO ASPECTO DE APRESENTACAO DE EMENDAS A PROJETOS).
Em Tramitação
PR0023 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA PROMOCAO DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PR0024 / 2013
RENUMERA O PARAGRAFO UNICO E ACRESCENTA O 2? AO ART. 348, ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 349 E ARTIGO 349, PARAGRAFO UNICO DA RESOLUCAO N? 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0025 / 2013
INSTITUI O PREMIO TRES MARIAS.
Em Tramitação
PR0026 / 2013
RECONHECE COMO ATOS ANTIDEMOCRATICOS E INJUSTOS A CASSACAO DOS DIREITOS POLITICOS DE VEREADORES ELEITOS, OCORRIDA NO ANO DE 1937, A CASSACAO DA DIPLOMACAO DE VEREADORES ELEITOS, SUCEDIDA NO ANO DE 1952, A CASSACAO DE DIREITOS POLITICOS DE VEREADORES ELEITOS, OCORRIDA NOS ANOS DE 1964 E 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE REALIZADA EM 09/12/2013 AS 19H NO PLENARIO ***
Promulgado
PR0027 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FIM DO VOTO OBRIGATORIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0028 / 2013
INSTITUI O CONCURSO "SAO PAULO DO FUTURO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0029 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AS SANTAS CASAS DE MISERICORDIA, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTROPICAS NA AREA DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0030 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA EFICIENCIA DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0031 / 2013
DISIPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A CAMPANHA NACIONAL QUE VISA A DESONERACAO TRIBUTARIA DE MEDICAMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0032 / 2013
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MERITO DESPORTIVO NO AMBITO DESTA CAMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0033 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA "MEDALHA JANIO QUADROS" E O RESPECTIVO "DIPLOMA DA MEDALHA" A SEREM CONCEDIDOS AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS QUE SE DESTACAREM EM ACOES BENEFICAS AOS MUNICIPES DA CIDADE DE SAO PAULO, AS PERSONALIDADES CIVIS E AOS MILITARES DA SOCIEDADE PAULISTANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PR0034 / 2013
ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 38 E 47 DA RESOLUCAO N? 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, CRIA A COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0035 / 2013
DISPOE SOBRE CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENCAO E COMBATE AO CANCER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0036 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA, PELA VIDA, NASCONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0037 / 2013
DISPOE, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, SOBRE TORNAR ACESSIVEL PELO MENOS 02 (DUAS) SALAS, PARA REUNIOES E/OU ENCONTROS DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PR0038 / 2013
ESTABELECE O PROGRAMA PASSEIO ECOLOGICO URBANO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PR0039 / 2013
ESTABELECE A REALIZACAO DO INVENTARIO DE CARBONO PERIODICO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .
Em Tramitação
PR0040 / 2013
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ABASTECIMENTO COM ETANOL DOS VEICULOS FLEX DA FROTA DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PR0041 / 2013
INSTITUI O COLAR GUILHERME DE ALMEIDA - O POETA DE SAO PAULO E DA EPOPEIA DE 32.
Não Aprovado